Glenda Kozlowski deixa a Globo após 23 anos

A jornalista Glenda Kozlowski deixou a TV Globo após 23 anos.

Glenda é mais uma grife a deixar o jornalismo da Globo após mais de duas décadas na emissora.

Em um ano a Globo já perdeu mais de vinte jornalistas renomados de seu time.

Glenda entrou no grupo em 1996 e teve diversas funções na equipe esportiva do grupo, apresentando o ‘Esporte Espetacular’ na Globo e o ‘Tá na Área’ no SporTV, além de participar de coberturas de eventos internacionais, incluindo a narração da ginástica artística nas Olimpíadas do Rio, em 2016.

Com informações do R7

Orçamento do Ceará para 2020 é estimado em R$ 28,8 bilhões

O Governo do Estado do Ceará encaminhou, nessa terça-feira (15), para análise e votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, com um orçamento total de R$ 28,8 bilhões. O valor compreende o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimentos.

“O PLOA mostra, mais uma vez, o grande esforço que o Governo do Ceará faz para manter suas contas equilibradas e garantir o volume de investimentos que o Estado procura realizar a cada ano. O PLOA confirma que a gestão do governador Camilo Santana tem o objetivo de dar ao Estado condições de investimento, o que tem tornado o Ceará uma referência, nos últimos anos, como maior investidor do País. O PLOA representa a consolidação dessa estratégia do Governo”, destaca o secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Ataliba.

Apenas em Investimentos, o PLOA prevê R$ 3 bilhões, incluindo recursos próprios, de convênios com os governos federal e municipal, de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de operações de crédito contratadas. O valor possibilitará a continuidade de grandes projetos para o Ceará, a exemplo do VLT Parangaba-Mucuripe, da pavimentação e duplicação de rodovias, da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza e do aperfeiçoamento do controle de trânsito de mercadorias.

Para as áreas de Educação e Saúde, o PLOA 2020 prevê aplicações acima dos percentuais estabelecidos pela legislação. Para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, estão previstos 27,1% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT), fatia superior à exigida constitucionalmente (25%). Na Saúde, os aportes realizados em 2020 devem chegar a 12,7% da RLIT, também acima do mínimo constitucional (12%).

A maior fatia do Orçamento será destinada para Pessoal e Encargos Sociais, com R$ 12,6 bilhões do total do PLOA 2020, valor que obedece aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O montante corresponde a 54,31% Receita Corrente Líquida (RCL) e inclui os salários dos servidores, os benefícios já concedidos neste Governo e a continuidade da política de ampliação dos serviços prestados por meio da realização de concursos, correção de distorções de Planos de Cargos e Carreiras e a busca por manutenção do poder de compra dos servidores.

Outras despesas

No que se refere às Outras Despesas Correntes (ODC), serão destinados R$ 10,9 bilhões. Esse grupo contempla as transferências obrigatórias (R$ 3,97 bilhões), a manutenção dos serviços administrativos necessários ao funcionamento da máquina estatal e a expansão decorrente do funcionamento dos novos equipamentos públicos que foram concluídos em 2019 e outros que serão entregues à sociedade no decorrer do exercício de 2020 (R$ 6,9 bilhões), incluindo a ampliação de leitos em hospitais, o funcionamento de novas escolas e a manutenção das delegacias, dentre outros equipamentos disponibilizados ao cidadão.

No tocante ao pagamento da Dívida, o PLOA prevê R$ 1,7 bilhão para garantir o pagamento de amortização e juros, incluindo recursos provenientes de operação de crédito que poderão ser utilizados na amortização das dívidas interna e externa do Estado.

Por Dháfine Mazza 

Com informações do Governo do Ceará

Senado homenageia o Fortaleza Esporte Clube por seu centenário

A sessão de homenagem foi requerida pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE)Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado recebeu nesta quinta-feira (17) sessão especial para comemorar o centenário do Fortaleza Esporte Clube, de Fortaleza (CE). Fundado em 18 de outubro de 2018, o Fortaleza disputa a Série A do Campeonato Brasileiro de futebol. A sessão foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi presidente do clube entre junho e dezembro de 2017.

O atual presidente, Marcelo Paz, afirmou que o Fortaleza completa 100 anos em um bom momento. O time conquistou a Série B em 2018 e a Copa do Nordeste em 2019, ambos títulos inéditos. Fora de campo, o clube constrói um novo centro de treinamento profissional e expande o seu quadro de sócios e a sua rede de lojas oficiais

— Hoje é o último dia do primeiro centenário e amanhã é o primeiro dia do próximo. O clube está cada vez mais forte, unido e organizado, tem feito sua torcida feliz e não se furta a fazer o bem e levar paz social.

O presidente do Conselho Deliberativo do clube, Demetrius Coelho, destacou que foi um novo modelo de gestão que possibilitou o sucesso das gestões recentes.

— As decisões eram tomadas por pouco mais de 100 pessoas. Hoje as eleições são diretas e todos os sócios adimplentes podem votar. O Fortaleza é um clube democrático e popular.

O clube foi homenageado pela Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará, entidade que já teve como presidente o ex-senador Cid Sabóia de Carvalho. O atual presidente, o radialista Alano Maia, declarou-se torcedor do Fortaleza, mas observou que também sabe a hora de fazer críticas. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que fez carreira no jornalismo esportivo, também celebrou a data.

A sessão teve a participação da Embaixada Tricolor Leões do Distrito Federal, torcida organizada com sede em Brasília, e teve a presença de figuras ligadas à história do clube, como Antônia Lima, a Toinha, funcionária há 49 anos; Lauro Santos, neto do fundador do Fortaleza, Alcides Santos; e Clodoaldo Ferreira, ex-jogador que foi pentacampeão estadual pelo clube nos anos 2000.

O Fortaleza foi fundado no bairro do Pici, na capital cearense, onde tem sede até hoje. Manda seus jogos no Estádio Governador Plácido Castelo, o Castelão. O clube tem 42 títulos do Campeonato Cearense, um título da Copa do Nordeste e um da Série B do Campeonato Brasileiro. Foi duas vezes vice-campeão da Taça Brasil, o primeiro torneio nacional de clubes do país.

Com informações da Agência Senado

UFRJ aponta que óleo pode ter saído de área a 700 km da costa

Um estudo realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a pedido da Marinha conseguiu mapear, de forma preliminar, a provável área de onde partiu o óleo que polui praias do Nordeste desde o início de setembro. A região localizada abrange uma área que começa a uma distância de 600 a 700 quilômetros da costa brasileira, já em águas internacionais, em uma latitude próxima da divisa entre Sergipe e Alagoas.

Os cálculos foram feitos no Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (Lamce) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), utilizando uma metodologia chamada de modelagem numérica. Com informações sobre a forma como o óleo chegou às praias, correntes marinhas e ventos, os pesquisadores fizeram uma previsão às avessas, reconstituindo o caminho que esse óleo precisaria ter percorrido para se dissipar da forma que vem ocorrendo.

Professor do departamento de meteorologia da UFRJ e do programa de pós-graduação de engenharia civil da Coppe/UFRJ, Luiz Assad, explica que o foco do trabalho, iniciado há duas semanas, é reduzir a extensão da área mapeada e chegar mais perto de um ponto específico de onde pode ter partido o vazamento.

"O ponto inicial seria entre 600 e 700 quilômetros, e [a área] entra um pouco mais pro Atlântico. Estamos nesse momento trabalhando para tentar diminuir essa área. Não temos um ponto de vazamento, temos uma área grande no meio do Oceano que é uma área de provável origem do óleo".

Se ainda não foi possível ter um resultado conclusivo sobre a área do vazamento, tampouco há condições de afirmar quando ele ocorreu. Segundo Assad, as informações atuais apontam para o início de agosto, um mês antes dos primeiros registros de petróleo na costa, o que se deu em 2 de setembro.

"É uma análise ainda preliminar. A gente ainda não tem como afirmar isso", pondera.

O pesquisador explica que, ao ser lançado no mar, o óleo sofre transformações em suas características físico-químicas, que fazem com que ele afunde até uma camada subsuperficial do mar. Apesar de pequena, a profundidade é suficiente para que ele passe despercebido por satélites.

Assad conta que o trabalho também inclui calcular o possível alcance que o óleo pode atingir no litoral brasileiro. O pesquisador considera difícil precisar quanto tempo o estudo ainda pode levar, mas ele acredita que serão necessários, ao menos, um mês a um mês e meio.  

Por Vinícius Lisboa 

Com informações da Agência Brasil

Governo libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Enem

Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. "As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem".

Por Alex Rodrigues 

Com informações da Agência Brasil

Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes

A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro.

De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco.

As comunicações apresentadas tratam de casos nos quais as divergências podem ser resolvidas com a retificação da declaração. Não é necessário, portanto, comparecer à Receita Federal.

O órgão destaca também que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

Confira abaixo modelo da carta encaminhada pela Receita Federal:

Por Agência Brasil

Unicef: 1 a cada 3 crianças menores de 5 anos não cresce adequadamente

Essa semana, em que foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou um novo relatório dedicado à saúde alimentar e à nutrição das crianças em todo o mundo. O documento Situação Mundial da Infância 2019: Crianças, alimentação e nutrição traz dados preocupantes, como por exemplo, que há 250 milhões de crianças sofrendo de desnutrição ou sobrepeso no mundo.

Dados de 2018 do Unicef mostram que 149 milhões de crianças menores de 5 anos sofrem de déficit de crescimento ou estão muito baixas para a idade. E 50 milhões delas estão com baixo peso para a sua altura.

Além disso, metade das crianças com menos de 5 anos (340 milhões) sofrem de fome oculta, caracterizada pela falta de nutrientes essenciais, como vitamina A e ferro, o que prejudica a capacidade de crescerem e desenvolverem todo o seu potencial. O levantamento também aponta que 40 milhões delas estão obesas ou com sobrepeso.

Atualmente, a má alimentação é o principal fator de risco para doenças. Uma dieta pobre em nutrientes mas alta em calorias é a realidade de milhões de pessoas em todo o mundo e afeta, principalmente, as populações mais pobres. De acordo com as Nações Unidas, é preciso que as crianças tenham acesso a alimentos nutritivos, seguros, acessíveis e sustentáveis.

Dados Mundiais

Entre 2000 e 2016, a proporção de crianças de 5 a 19 anos com excesso de peso aumentou de 10% para quase 20%. O sobrepeso pode levar ao aparecimento precoce de diabetes tipo 2 e depressão.

O número de crianças com crescimento atrofiado diminuiu em todas as regiões, exceto na África, enquanto o número de crianças com excesso de peso aumentou em todas as regiões, incluindo a África.

Nas áreas rurais e entre as famílias mais pobres, apenas uma em cada 5 crianças de até 2 anos de idade recebe o mínimo de nutrientes para um desenvolvimento cerebral adequado. Cerca de 45% das crianças entre 6 meses e 2 anos não consomem frutas ou legumes e 60% não consomem ovos, leite, peixe ou carne.

Apenas 40% das crianças com menos de 6 meses são alimentadas exclusivamente com leite materno. A amamentação pode salvar a vida de 820 mil crianças por ano ao redor do planeta.

Um número crescente de bebês é alimentado com fórmulas infantis. As vendas de fórmula à base de leite cresceram 72% entre 2008 e 2013 em países de renda média-alta, como Brasil, China e Turquia, em grande parte devido a propagandas inadequadas e políticas ineficientes para estimular e apoiar a amamentação.

Muitos adolescentes consomem regularmente alimentos processados: 42% bebem refrigerante pelo menos uma vez por dia e 46% consomem fast food pelo menos uma vez por semana. Essas taxas sobem para 62% e 49%, respectivamente, para adolescentes em países de renda alta.

Brasil

De acordo com o Unicef, o Brasil reduziu a taxa de desnutrição crônica entre menores de 5 anos de 19%, em 1990, para 7%, em 2006. No entanto, ainda é um sério problema para indígenas, quilombolas e ribeirinhos. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2018, a prevalência de desnutrição crônica entre crianças indígenas menores de 5 anos era de 28,6%. Os números variam entre etnias, alcançando 79,3% das crianças ianomâmis.

No Brasil, o consumo de alimentos ultraprocessados (com baixo valor nutricional e ricos em gorduras, sódio e açúcares) vem crescendo, assim como as taxas de sobrepeso e obesidade. Uma em cada três crianças de 5 a 9 anos possui excesso de peso. Entre os adolescentes, 17% estão com sobrepeso e 8,4% são obesos.

Na América Latina e no Caribe, 4,8 milhões de crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica (baixo crescimento para a idade), 0,7 milhão têm desnutrição aguda (baixo peso para a altura) e 4 milhões têm excesso de peso, incluindo obesidade.

Por Marieta Cazarré

Com informações da Agência Brasil

Programa do MEC abrirá 1,5 milhão de vagas em educação profissional

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado hoje (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.

Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade."

Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para jovens e adultos que já estão fora da escola. A pasta pretende também articular a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau. 

O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.

Formação de professores

A meta da pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação vocacional e profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática.

Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.

Pesquisa aplicada

O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, a inovação e a iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022.

Além disso, a pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos institutos federais voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.

Catálogo de cursos

A pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, com base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda.

A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.

Parceria com estados

Em parceria com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com a rede federal.

Cenário internacional

De acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de educação profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil

Ceará tem tremores de terra de magnitude 2 no interior

Mapa de localização epicentral. O epicentro está representado pela estrela vermelha. O triângulo azul mostra a localização da estação de Pedra Branca (NBPB). Em destaque, os limites do município de Quixeramobim. — Foto: Sismos Nordeste

A terra voltou a tremer no Ceará três meses após abalos sísmicos serem registrados na região Central do estado. Quixeramobim, no interior do estado, teve tremores de terra de magnitude 2,0 na madrugada desta terça-feira (8), segundo o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora atividades sísmicas no Nordeste.

De acordo com o sismólogo Eduardo Menezes, o epicentro dos tremores foi novamente nas localidade de São Joaquim e Fogareiro, na zona rural de Quixeramobim.

O Laboratório de Sismologia da UFRN informou que os tremores ocorrem devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica. As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam a América do Sul ao continente africano.

"Isso mostra que tremores no Nordeste estão sempre ocorrendo e nunca se descarta a possibilidade de que os mesmos parem de ocorrer definitivamente. Como já se sabe, tremores de terra não se consegue prever, nem sua hora nem o local onde os mesmo venham a acontecer", explicou o sismólogo.

Em julho, mais de 100 tremores ocorreram no Sertão Central cearense. Moradores relataram que sentiram a vibração nas paredes da casas, que tiveram a estrutura danificadas com rachaduras.

Com informações do G1 CE

Clube Náutico Capibaribe é Campeão brasileiro da Série C 2019

O Náutico é campeão brasileiro da Série C! O Timbu empatou, neste domingo (6), por 2x2 contra o Sampaio Corrêa, no estádio Castelão, no Maranhão. Como havia vencido na ida por 3x1, nos Aflitos, tinha a vantagem do empate e ficou com a taça. Álvaro e Matheus Carvalho fizeram os gols alvirrubros, para delírio da torcida no Maranhão e na sede.

Enquanto o time jogava em solo maranhense, milhares de torcedores acompanharam o jogo na sede e nas cadeiras dos Aflitos. Foi montado uma estrutura com telão de LED e DJ na sede, enquanto que no setor social os alvirrubros puderam acompanhar a partida com dois telões e ao som banda Pura Paixão.

Com a vantagem de poder perder por até um gol de diferença para ser campeão, o Náutico jogou com inteligência. Esperou o Sampaio Corrêa no seu campo e buscava sair no contra-ataque. Contudo, em um chute de fora da área, Everton abriu o placar para o time maranhense.

A etapa complementar começou com o Náutico em cima. O Timbu ocupou mais o campo de defesa tricolor e conseguiu o empate aos seis minutos. Álvaro, o artilheiro dos gols decisivos, subiu mais alto que a defesa e mandou para o fundo das redes: 1x1.

O Sampaio Corrêa se lançou ao ataque em busca do gol. Jefferson fez grandes defesas durante todo o segundo tempo, mas, aos 37, Salatiel colocou a Bolívia à frente outra vez. Contudo, dois minutos depois, Matheus Carvalho partiu sozinho em contra-ataque e tocou na saída do goleiro: 2x2.

Com o empate, a festa já tomava conta dos Aflitos e da sede. Quando o árbitro apitou o final da partida, a alegria tomou conta das arquibancadas do Castelão e do Caldeirão!

Por Matheus Cunha

Com informações do CNC

Augusto Aras toma posse na Procuradoria-Geral da República

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.

“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui [...], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.

O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.

“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democrático de Direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”

A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.

Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.

“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões”, disse Bolsonaro.

Indicação

O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.

O decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ainda nesta quarta-feira. Aras assume o lugar da procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo então presidente Michel Temer. O mandato de Dodge terminou no último dia 17 de setembro e desde então o posto estava sendo ocupado, interinamente, pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), desde 2002, e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.

Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.

Por Andreia Verdélio 

Com informações da Agência Brasil

Mancha de óleo atinge ao menos 105 praias do Nordeste

A mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste chegou a mais quatro localidades, todas no Maranhão, de acordo com o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que monitora a situação desde o dia 2 de setembro. A mancha chegou a todos os estados do Nordeste, com exceção da Bahia. Ao todo, 105 localidades de 48 municípios foram atingidas.

Uma investigação do Ibama, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo, e a origem não é do Brasil.

“Esse tipo de acidente nunca tinha acontecido aqui no Brasil. Normalmente, as manchas de origem desconhecida, que é o caso dessa, são de pequeno impacto e abrangem só um estado. É a primeira vez que a gente está vendo um acidente, sem poluidor conhecido, atingir tantos estados”, disse a coordenadora geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Segundo Fernanda, o número de localidades atingidas pelo óleo ainda pode aumentar. “A gente ainda está fazendo o diagnóstico. Muitas praias ainda não foram vistoriadas. Pode ser que óleo seja encontrado em outros locais, aumentando esse número”.

O petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas encontradas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

“A gente orienta aos banhistas que não tenham contato com esse óleo e que se o encontrarem em alguma praia, que façam contato com os órgãos públicos indicando o local em que foram encontradas”, disse a coordenadora. A orientação vale para pescadores e demais profissionais que atuam nas praias.

Foi encontrado óleo em locais turísticos como Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE); Boa Viagem, em Recife (PE); Pipa, em Tibau do Sul (RN); Tambaba e Praia do Amor, em Conde (PB); entre outras.

Origem do petróleo

A investigação do Ibama aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988, segundo Fernanda.

O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.

O Ibama orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrarem em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.

Resgate de animais

As organizações que atuam em parceria com o Ibama no resgate de animais também orientam as pessoas a entrar em contato para avisar de animais encontrados com óleo no corpo. O Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), é um desses parceiros, e divulgou uma lista no Facebook de entidades que devem ser procuradas, em cada estado,

A entidade pode ser contatada pelo telefone 084 99943 0058 e 084 98843 4621. As ligações podem ser feitas a cobrar.

De acordo com o PCCB-UERN, o atendimento aos animais com óleo segue protocolos técnicos nacionais e internacionais e é realizado por profissionais que passam por treinamentos e têm autorizações específicas. Dessa forma, são resguardadas a segurança e a salubridade do animal, dos profissionais e a da população.

O que fazer:

1. Ligue imediatamente para equipe do PCCB-UERN e informe detalhes sobre a situação (se é golfinho, baleia, tartaruga marinha, peixe-boi ou ave marinha, se está vivo ou morto e local do encalhe) e se possível, envie fotos ou vídeos via WhatsApp;

2. Não entre em contato com o óleo. Perigo de alta toxidade! Não tente limpar com sabão, areia, ou qualquer produto químico. Essas substâncias podem disseminar a contaminação do óleo no ambiente e no animal;

3. Não devolva o animal ao mar. Animais encalhados precisam de avaliação clínica especializada. Caso devolvido sem cuidados adequados, o animal poderá encalhar novamente;

4. Isole a área, evite barulho, conversas, e movimentos que possam estressar o animal. Não alimente e nem force a ingestão de líquidos;

5. Proteja o animal do sol (com guarda-sol, panos limpos) e aguarde a chegada da equipe de resgate.

Fonte: PCCB-UERN

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil

Rogério Ceni deixa o comando do Cruzeiro

Rogério Ceni não é mais técnico do instável Cruzeiro. Um dia após o empate diante do Ceará pelo Campeonato Brasileiro, o treinador se reuniu com a diretoria do clube mineiro e teve seu desligamento comunicado em reunião realizada com o vice-presidente de futebol Itair Machado, nesta quinta-feira, na Toca da Raposa 2.

O treinador deixa o clube acompanhado de seus auxiliares Danilo Augusto da Silva, Charles Herbert e Nelson Simões Júnior, comunicou a Raposa em seu site oficial.

Segundo informações da Rádio Itatiaia, a crise entre Rogério Ceni e parte do elenco Cruzeiro se intensificou na noite desta quarta-feira. Nos vestiários do Castelão, Dedé teria pedido a palavra e destacado a importância de Thiago Neves para a recuperação do time – o atleta não entrou em campo contra o Ceará. Outros integrantes do grupo apoiaram esta reivindicação. Irritado, o treinador teria saído do local sozinho, antes da equipe, por discordar da atitude do zagueiro.

A estreia de Rogério Ceni no Cruzeiro ocorreu na vitória sobre o Santos, no dia 18 de agosto. Na sequência, obteve um empate fora de casa contra o CSA e outro triunfo diante do Vasco. O clima na Raposa parecia estar melhorando, mas, a partir daí, piorou consideravelmente.

No início de setembro, veio a eliminação da Copa do Brasil para o Internacional e os primeiros questionamentos sobre o trabalho de Ceni, do próprio Thiago Neves. O jogador criticou a opção do técnico em mudar a forma de jogar da equipe e improvisar um jogador na lateral direita em um jogo decisivo.

Nos quatro jogos seguintes, foram três derrotas e apenas o empate contra o Ceará. Na derrota por 4 a 1 para o Grêmio, foi a vez de Rogério Ceni cobrar os atletas com veemência e até ameaçou sair. Com a série negativa, o Cruzeiro passou a ocupar as últimas colocações do Brasileiro e viu o risco de rebaixamento aumentar.

Rogério Ceni encerra, com isso, a terceira experiência como técnico. Primeiro, em 2017, passou pelo São Paulo sem sucesso. Na sequência, brilhou no comando do Fortaleza, ganhando os títulos da Série B do Brasileiro (2018), da Copa do Nordeste (2019) e do Estadual cearense (2019).

Foto: Vinnicius Silva/CEC

Foto: Arte/Gazeta Esportiva

Com informações da Gazeta Esportiva

Ministro diz que Enem terá como foco conhecimentos objetivos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.

“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou ontem (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.

Ele acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por "identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais" e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.

O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida.

Carteira estudantil será digitalizada

Ele falou ainda sobre a digitalização do MEC, que lançou, este ano, a carteirinha de estudante digital. A ID Estudantil começará a ser emitida em dezembro.

A digitalização também chegará ao Enem, que, ano que vem, terá aplicação por computador realizada de forma piloto.

O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil

Sérgio Chapelin se despede do 'Globo Repórter' em chamada especial

Sérgio Chapelin ficou à frente do "Globo Repórter" por quarenta e seis anos. Foto: Divulgação 

A chamada com o anúncio da saída de Sérgio Chapelin do Globo Repórter já está sendo exibida pela Globo. A última edição sob o comando do jornalista vai ao ar nesta sexta-feira (27) e o tema da atração deve falar sobre uma viagem à África, onde casos de animais se misturam a histórias humanas.

No vídeo, exibido ainda na terça-feira (24), a voz de Chapelin anuncia os detalhes do episódio e deixa mensagem ao telespectador. "É nesta sexta, naquele que vai ser, depois de 46 anos, o meu último Globo Repórter. Até lá!", encerra Chapelin na chamada. A aposentadoria do profissional foi anunciada ainda no início do mês passado pela emissora.

Agora, Sandra Annenberg, que deixou o Jornal Hoje, apresenta o Globo Repórter ao lado de Glória Maria, que já fazia parte do quadro da atração da noite de sexta. Com a saída de Sandra do programa jornalístico, Maju Coutinho assumiu a bancada do telejornal das tardes.

Com informações do Diário do Nordeste

MEC envia ofício a secretarias de educação para coibir excessos em sala de aula

O Ministério da Educação (MEC) disse nesta segunda-feira, 23, ter encaminhado a secretarias municipais e estaduais de ensino e para entidades de classe um ofício determinando que escolas adotem o "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e evitem o que a equipe classifica como "propaganda político-partidárias" no ambiente escolar. O ministro, Abraham Weintraub, afirmou que o comunicado tem como objetivo alcançar a cultura de paz na rede pública de ensino. Ele evitou, porém, relacionar o documento com o Escola sem Partido, bandeira do presidente Jair Bolsonaro.

"É um chamamento para ponderar, esvaziar as tensões", justificou. As diretrizes apresentadas pelo governo guardam semelhança com o que é postulado pelo Movimento Escola sem Partido, embora o movimento reivindique a existência de uma lei com regras sobre o tema. No Congresso, já tramitaram projetos que incentivam esse modelo, defendido por parlamentares conservadores e evangélicos e já contestado no Supremo Tribunal Federal. O texto do novo ofício do MEC, no entanto, não faz menção a expressões como "doutrinação" ou "ideologia".

Para Weintraub, o comunicado deixa clara a existência de um canal para que pais e diretores busquem soluções e para que "excessos de qualquer parte" sejam proibidos. "Não é para pegar professores. É para pegar excessos." Não haverá fiscalização direta do governo, disse, mas pais estão convidados a acompanhar de perto o que é ensinado e, caso estejam insatisfeitos, um canal de comunicação estará aberto. Em maio, o MEC chegou a citar a ouvidoria da pasta ao incentivar denúncias contra professores, funcionários e alunos que estimulem protestos no horário escolar.

Reprodutor de vídeo de: YouTube (Política de Privacidade)

Um dos objetivos do documento, segundo o ministro, é que professores exponham em sala de aula todas as vertentes. "Não é correto puxar para um lado" . Questionado se isso deveria ser aplicado a questões como se houve ditadura no País ou se o nazismo era de direita ou de esquerda, o ministro afirmou que caberá ao professor lecionar, não doutrinar.

O ministro procurou afastar a relação entre o documento e o Escola sem Partido. "O nome do documento é Escola de Todos. Que fique bem claro", completou. Weintraub não esclareceu se o comunicado abre espaço para uma eventual proposta de lei sobre o tema. "Queremos uma escola de paz."

O ministro afirmou que o documento também mira o combate ao bullying e ao suicídio. A relação entre o pluralismo de ideias e a paz escolar, afirmou, disse ser clara. E citou como exemplo um aluno com convicções ideológicas diferentes da maioria dos colegas que teria cometido suicídio.

De acordo com o ministério, o texto não inova, mas deixa claras legislações já vigentes. Em sua página oficial, o MEC destacou cinco direitos dos alunos:

1) Ter um ensino ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão, a tolerância de opiniões e o acesso, em sala de aula, às diversas versões, teorias e perspectivas sociais, culturais, econômicas e históricas;

2) Não ser prejudicado por sua história, identidades, crenças e convicções políticas ou ideológicas;

3) Não ser submetido a uma comunicação comercial inadequada – como propagandas político-partidárias – no ambiente escolar;

4) Seguir a religião que esteja de acordo com suas convicções;

5) Professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante, desde que não incitem à violência, de forma a evitar qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Até as 20 horas desta segunda, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo não havia recebido o ofício. Segundo a presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, "não há nenhum estudo" que mostre existir doutrinação na escola. "A evidência que temos é que a relação aluno e professor é determinante para o aprendizado. E isso pode estar sendo rompido por uma medida sem evidência."

Para Priscila, o comunicado também representa "falta de articulação prévia" da gestão federal. "Esse é um governo que foi eleito com lema 'Menos Brasília, mais Brasil'. Tomar essa medida sem debater antes, é passar por cima dos Estados e municípios, que são os principais gestores da rede", avalia.

"O governo disse que iria priorizar a educação básica, mas não consegue colocar em prática nenhuma medida concreta. As duas medidas que foram divulgadas até agora - a das escolas cívico-militares e este comunicado de hoje - não tem nenhum relação com a qualidade de ensino"

Ministro anterior pediu que alunos cantassem Hino Nacional

No início do ano, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez enviou uma carta oficial do governo a diretores de escola de todo o País, sugerindo a leitura de um texto com slogan da campanha de Bolsonaro, seguida do Hino Nacional. Os alunos deveriam ser filmados e a gravação, enviada ao MEC.

A mensagem causou reação no meio educacional. O Conselho de Secretários Estaduais disse que a recomendação feria a autonomia dos entes da Federação e algumas pastas indicaram que não seguiriam a proposta. Vélez Rodríguez teve de abrir mão do slogan e indicar que gravações “precisam ser autorizadas”. Vélez eixou o cargo em abril. /

Por Ligia Formenti, com Renata Cafardo e Felipe Resk
Com informações do Estadão