Aplicativo Meu IPVA está disponível para download gratuito

Está disponível para smartphones e tablets o aplicativo Meu IPVA, que permite consultar valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 e emitir o Documento de Arrecadação do Estado (DAE) para pagamento. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).

Segundo a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, o Meu IPVA facilita o acesso às informações sobre o imposto. “Tudo na palma da mão, de forma rápida, sem burocracia. Pelo aplicativo, você pode consultar a situação do veículo, as datas de vencimento, emitir o boleto para pagamento, gerar a certidão de quitação. É um aplicativo simples, que dialoga muito bem com os nossos contribuintes”, disse, acrescentando que a ferramenta é pioneira nas regiões Norte e Nordeste.

Mais sobre o IPVA 2020

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terão 5% de desconto. Depois desse prazo, o pagamento – sem abatimento especial – poderá ser feito em cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor mínimo para parcelamento é de R$ 100,00.

Neste ano, os donos de veículos pagarão menos pelo IPVA. A base de cálculo do imposto registrou queda média de 4,29% em comparação a 2019. Cerca de 2 milhões e 290 mil serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,084 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Para calcular o IPVA 2020, a Sefaz-CE levou em consideração o levantamento divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, e veículos com mais de 15 anos de fabricação.

A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Bradesco, Santander, Itaú e casas lotéricas. Há também a opção de pagar com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Fique atento

A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios ou por e-mail.

O tutorial a seguir mostra o passo a passo de como usar a nova aplicação: acesse aqui

Com informações do Governo do Ceará

Maior usina de dessalinização do Brasil será construída no Ceará

O projeto para implantação de uma usina de dessalinização com o objetivo de diversificar a matriz hídrica de Fortaleza segue a pleno vapor. Após execução de consulta e audiência pública acerca dos processos relativos à planta, o edital para construção e operação da usina deverá ser lançado no início de 2020.

A usina dessalinizadora que vai diversificar a matriz hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) está cada vez mais perto de colocar o Ceará à frente das soluções em dessalinização de água marinha para consumo humano. Após uma série de etapas relacionadas ao escopo do projeto, o edital que trata da concessão propriamente dita da usina passou no último mês por consulta e audiência pública.

A área para a locação da usina, um dos principais pontos do projeto, também foi definida: se localizará na Praia do Futuro, um dos cartões-postais da cidade. De acordo com o cronograma, deve ser lançado até o final de janeiro de 2020.

“Com o agravamento da situação hídrica no estado do Ceará, iniciamos esse projeto, tudo muito bem estruturado. Além dos 15 estudos e projetos elaborados por empresa contratada, também seguimos diretrizes do Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, mas também do município de Fortaleza por meio do projeto Fortaleza 2040”, explica Neuri Freitas, diretor-presidente da Cagece.

Diversificação da Matriz Hídrica do Estado

A não dependência das chuvas é uma grande vantagem do sistema de dessalinização, mas vale destacar que outro benefício é o alívio que proporciona para as reservas hídricas dos mananciais atualmente usados no macrossistema de Fortaleza e RMF: Pacoti, Riachão e Gavião. Além disso, a dessalinização de água marinha já é uma realidade em vários outros países do mundo, com situação hídrica semelhante a do Ceará.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, a tendência é que cada vez mais se parta para esse tipo de opção. “Em nossas soluções hídricas para o Ceará, temos que levar em conta a garantia de água sem chuva e diminuição do risco. Para isso, temos que trabalhar com diversas fontes. A rigor, a planta de dessalinização será acionada nos momentos de interrupção dos mananciais principais, que no nosso caso são desencadeados pela falta de chuva. Cada vez mais o futuro olha para esses tipos de sistema”.

Saiba mais

Apesar de não ser a primeira, a usina será a maior do Brasil em extensão e em produção de água. Em Fernando de Noronha, por exemplo, a usina dessalinizadora já fornece 40% da água utilizada no arquipélago. A produção, no entanto, está atualmente em 18 m³/h.

A dessalinização já tem se destacado no Ceará como opção de abastecimento humano. Os sistemas, no entanto, tratam-se de estruturas pequenas, implantadas em 34 municípios do interior do estado. A usina que será implantada em Fortaleza, entretanto, será uma estrutura consideravelmente maior.

A opção de água dessalinizada está crescendo no mundo inteiro como opção de diversificação da matriz hídrica, primeiramente porque produz água com elevada qualidade, que atende minimamente aos padrões de potabilidade.

Infográfico:

Etapas da planta de dessalinização de água marinha

Pessoas beneficiadas: 720 mil

Local da usina: Praia do Futuro

1 – Edital para Consulta Pública de Estudos de Viabilidade

2 – Conclusão, análise e adequação de todo o material de estudos pela Cagece

3 – Audiência pública para apresentação, discussão e obtenção de contribuições acerca dos serviços de concessão e construção da usina

4 – Análise e submissão dos documentos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para então ser aberto o processo de licitação

5 – Lançamento do Edital de Construção e Operação da Usina

Com informações do Governo do Ceará

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.

A medida não surpreendeu o mercado, disse  à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”

O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.

Por Alana Gandra

 Repórter da Agência Brasil

Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento.  

"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro", afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. Presidente e ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

"Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo", afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com uma arrecadação extra prevista pelo governo de R$ 8 bilhões. 

"Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento", informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Por Pedro Rafael Vilela 

Repórter da Agência Brasil

Profetas da chuva indicam que Ceará terá uma boa quadra chuvosa em 2020

Em Quixadá, no Sertão Central do Ceará, foi realizado o 24º encontro dos profetas da chuva — Foto: Reprodução/TVM

Uma boa quadra chuvosa. Esta é a previsão do agricultor José Felipe dos Santos e de outros profetas para o ano de 2020 no Ceará. Em Quixadá, no Sertão Central do estado, foi realizado o 24º encontro deles, que ocorreu entre a sexta-feira (10) e este sábado (11). As previsões deles, feitas através da análise de plantas e até mesmo o sol, indicam "um inverno bom".

As observações do agricultor José Felipe apontam o início das chuvas logo no começo do ano. E embora utilize elementos diferentes para a confirmação de suas análises, os diagnósticos do profeta tem como base os sinais da natureza.

"Esse ano vai ser um inverno maneiro. Os açudes de grande porte vão tomar pouca água, segundo o que eu pesquiso", conta o agricultor, que diz que costuma acertar nas previsões. "O sol está alvo, escamado e com neve de chuva. Se ele tivesse limpo, sem nenhuma nuvem, aí não tinha inverno. Ele deu bom. Esse ano as previsões tem algumas boas e outras fracas, conta o agricultor José Felipe, que também fez previsões que não foram positivas.

Chuva além dos quatro primeiros meses

O profeta Erismar Silveira, de Quixadá, também acredita em uma boa quadra chuvosa para o Ceará. Ele fez análises em plantas que, segundo o profeta, indicam fortes chuvas no estado. "O flamboyang está florando, tá pouca, mas vai encher porque tem os frutos para florar. Se vai florar é porque vai ter chuva na quadra invernosa todinha, um mês mais outros menos", conta o profeta, que acredita que o inverno perdure além dos quatro primeiro meses do ano.

Com informações do G1 CE

Ceará fecha o ano de 2019 com 50% de redução nas mortes provocadas por crimes violentos; resultado é o melhor da década

O ano de 2019 teve redução de 50% dos homicídios dolosos/feminicídios, latrocínios e nas lesões corporais seguidas de morte no Ceará, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Estado (SSPDS). Em 2018 foram 4.518 casos relacionados aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com isso, o Ceará alcança o melhor resultado dos últimos 10 anos. Foram 2.261 mortes a menos em um ano. Até então, o melhor balanço havia sido registrado em 2009, quando ocorreram 2.262 CVLIs.

A taxa por 100 mil habitantes também é a menor em dez anos. Assim como no balanço geral de CVLIs, o menor índice alcançado até então também foi em 2009, taxa de 26,5. Em 2019, esse número foi de 24,7 por 100 mil habitantes, enquanto em 2018 o resultado foi 49,8 CVLI/100 mil habitantes - o indicador caiu pela metade em um ano.

Fortaleza alcançou o melhor balanço entre as quatro regiões com queda de 55,3% indo de 1.482 crimes para 663. O segundo território com melhor resultado foi Interior Norte, com retração de 53,1%, indo de 902 para 423. Já a Grande Fortaleza, a diminuição foi de 46,6%, indo de 1.315 para 702. Por fim, o Interior Sul registrou 469, em 2019, contra 819, em 2018, correspondendo a 42,7% de queda.

Homicídios em dezembro

O décimo segundo mês de 2019 registrou uma redução de 37,5%, com 205 casos contra 328 do ano anterior. Interior Norte (-46,7) e Região Metropolitana de Fortaleza (-45,6) foram as regiões com as maiores retrações.

O Interior Norte reduziu de 60 para 32 mortes. Já a Grande Fortaleza houve queda de 114 homicídios para 62, em 2019. Na capital, no mês passado, a diminuição foi de 42,1%, com diminuição de 95 para 55. No Interior Sul, a queda foi de 5,1% diminuindo de 59 para 56.

Resolução dos inquéritos policiais

Outro número positivo divulgado foi o índice de resolutividade dos inquéritos policiais, que investigam mortes provocadas por crimes violentos. Em 2019, a porcentagem foi de 39,7%, sendo superior ao número registrado em 2018, quando 27,2% dos casos foram elucidados. O Ceará, garante o Governo, tem os maiores índices de elucidação de homicídios no Brasil, enquanto a média nacional é de 9%.

Com informações do Diário do Nordeste

Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram hoje (8), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad).

Com investimento de R$ 10,1 milhões, a iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em segurança pública.

Do montante total previsto, R$ 6 milhões virão do caixa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ao longo de quatro anos; R$ 2,1 milhões da Polícia Federal (PF) e R$ 2 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A previsão é que o edital de seleção de projetos seja publicado nos próximos dias. A partir daí, interessados vinculados a uma das 400 instituições de ensino públicas, privadas e comunitárias que mantêm cursos de pós-graduação supervisionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) poderão se candidatar a uma bolsa. Os valores das bolsas variam conforme o nível acadêmico, sendo de R$ 1.500 para alunos de mestrado; R$ 2.200 para doutorado e R$ 4.100 para pós-doutorado.

"Esse programa está inserido na mudança do modelo de avaliação que a Capes vem empreendendo, buscando maior impacto social [com o financiamento] a temas que beneficiem diretamente a sociedade e possibilitem maior interação das universidades com a sociedade", disse o presidente da Capes, Anderson Correia.

Parcerias

Durante a cerimônia de lançamento do programa, realizada esta manhã, no Ministério da Educação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou a iniciativa como uma oportuna e relevante parceria. Moro também destacou que, além dos recursos provenientes da Senasp, órgãos vinculados ao ministério, como a Polícia Federal, disponibilizarão seus laboratórios e profissionais para a realização das pesquisas contempladas pela iniciativa.

"Este projeto vem em boa hora. Investimentos em segurança pública são demandados; construções no âmbito da segurança são necessárias, e é sempre importante  contar com conhecimentos científicos a respeito destes temas", comentou Moro, destacando a possibilidade de financiamento a estudos no campo jurídico.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a importância da ação. "Acho que esta é uma área de total interesse da sociedade. A segurança pública está entre as prioridades do povo brasileiro, das famílias", disse Weintraub, explicando que o total de bolsas dependerá da proporção de estudantes de cada nível qualificados. "De qualquer forma, será um número expressivo de pesquisadores dedicados ao tema, com os laboratórios e a expertise do Ministério da Justiça [à disposição]."

Temas

A seleção dos temas das pesquisas e dos pesquisadores será feita por consultores da Capes. A autarquia fará, em conjunto com a PF, a avaliação dos resultados dos estudos. Cada projeto poderá permanecer em pesquisa por até cinco anos. Além disso, as teses produzidas serão disponibilizadas no Portal de Periódicos, que a Capes mantém na internet.

Por Alex Rodrigues -

Com informações da Agência Brasil

A radiografia do poder militar do Irã

Caminhão com mísseis durante um desfile militar em Teerã, em setembro passado

O assassinato do general iraniano Qasem Soleimani por um drone norte-americano, na sexta-feira passada em Bagdá, provocou uma escalada de ameaças dos dois lados. O Irã promete uma “dura vingança”, e o presidente Donald Trump uma reação contundente se houver uma represália contra interesses norte-americanos. Teerã deu uma primeira resposta à crise com sua desvinculação de compromissos importantes do acordo nuclear e ainda cogita outras opções enquanto a tensão toma conta da região.

Um confronto direto com a maior potência militar do mundo seria um desastre para o Irã. Mas as características geoestratégicas da região e o desenvolvimento de capacidades de enfrentamento assimétrico lhe permitem ter alternativas sobre a mesa, embora as sanções norte-americanas depois da retirada de Washington do pacto nuclear, em 2018, tenham abalado a capacidade econômica e, consequentemente, o poderio militar da República Islâmica.

As Forças Armadas do Irã contam com 530.000 soldados e são as mais numerosas da região. Mas seu gasto militar —estimado em 13 e 20 bilhões de dólares em 2018, segundo o Instituto Internacional de Pesquisas para a Paz e o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, respectivamente— o coloca muito abaixo do gasto da Arábia Saudita, aproximadamente quatro vezes superior, e a anos-luz do dispêndio norte-americano.

Do total de efetivos, quase 350.000 pertencem ao Exército regular e outros 125.000 à Guarda Revolucionária (os chamados Pasdaran), que constituem a força militar mais poderosa e bem equipada da República Islâmica. A Força Quds —que era comandada pelo general Soleimani— é o corpo de elite dos Pasdaran para as missões no exterior e dispõe de 7.000 militares adestrados para a guerra não convencional. O chefe desta unidade se reporta diretamente ao líder supremo do regime islâmico, aiatolá Ali Khamenei.

Uma das capacidades assimétricas que o Irã cultiva para compensar sua inferioridade em vários domínios é a rede de forças militares, principalmente xiitas, que a força Al Quds apoia no Oriente Médio. Entre elas se destacam o Hezbollah no Líbano, as Forças de Mobilização Popular iraquianas, os paramilitares favoráveis ao regime sírio e os Huthi no Iêmen. Embora todos esses grupos enfrentem complicados desafios locais, estão conscientes de que devem cerrar fileiras perante o ímpeto dos Estados Unidos para garantir sua sobrevivência.

Para compensar sua inferioridade em matéria aérea (frente a adversários como Israel e Arábia Saudita, por exemplo), o Irã cultivou um notável programa de mísseis que o situa na primeira fila na região nesse campo. Apesar das sanções norte-americanas, nas últimas três décadas Teerã conseguiu desenvolver sua própria tecnologia militar, obtendo impulso próprio a partir da transferência de tecnologia chinesa durante a guerra contra o Iraque (1980-88). Estima-se que a República Islâmica disponha de pelo menos uma centena de mísseis antinavio de diferentes tipos mobilizados no estreito de Ormuz e golfo Pérsico. Um destes mísseis de classe C-801, disparado pelo Hezbollah durante a guerra de 2006 no Líbano, alcançou uma corveta israelense e deixou quatro baixas.

Muitos alvos estratégicos no golfo Pérsico e inclusive Israel estão ao alcance dos mísseis iranianos. Os EUA entregaram em maio do ano passado o sistema antimísseis Patriot a países aliados no golfo Pérsico, especialmente a Arábia Saudita, para defendê-los da ameaça dos projéteis balísticos e de cruzeiro. Mas os Patriot falharam diante dos ataques híbridos de mísseis e drones contra as refinarias da empresa petrolífera Aramco na Arábia Saudita, em setembro do ano passado.

O Irã também desenvolveu a tecnologia dos aviões não tripulados e em 2016 pôde testá-la no campo de batalha contra o Estado Islâmico (EI). Além disso, usou suas bases na Síria para incursões no espaço aéreo israelense, a fim de avaliar a capacidade de seus equipamentos.

No final da década de 1980, a Marinha iraniana deixou de funcionar como um corpo do Exército clássico para se tornar um híbrido preparado para confrontos assimétricos. A força naval do país conta com quase 20.000 militares e, além de numerosas lanchas lança-foguetes de produção nacional, dispõe de aproximadamente 20 fragatas de produção chinesa e meia centena de lanchas militares com tecnologia sueca. Somam-se a isso três submarinos russos Classe Kilo, cuja capacidade de operar em águas pouco profundas do golfo Pérsico constitui uma ameaça importante. Um submersível dessa categoria da Coreia do Norte torpedeou uma fragata sul-coreana e causou 46 mortos em 2010.

Neste novo tabuleiro regional, nem todas as peças são militares, já que o Irã enfrenta a uma guerra econômica que deixa ainda mais acuados certos setores vulneráveis —a principal base social da República Islâmica. Embora a comoção provocada pelo assassinato inesperado de Soleimani distraia a opinião pública da crise interna, seu efeito sedativo não durará muito, e as autoridades iranianas, conscientes das dificuldades econômicas, veem sua margem de manobra ser limitada.

Por Ali Falahi - Madri
Com informações do El País

INSS pode demorar até três meses para analisar novos pedidos

Após a aprovação da reforma da Previdência em novembro do ano passado, os novos pedidos realizada por trabalhadores no site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem demorar até três meses para serem analisados devido ao momento de adaptação do órgão. É o que afirma Paulo Barcelar, advogado previdenciário e coordenador do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação do Ceará (IBPT). Ele avalia que a profundidade das mudanças exigirá muitas adequações do órgão.

"O tempo ainda é muito curto para uma análise dessa. Essa foi a mudança mais profunda na Previdência. Então, três meses é um tempo razoável para que haja a adaptação. Passando disso, haverá uma demanda grande de pedidos. Em 2013, houve a aprovação da aposentadoria do deficiente, mas o INSS só conseguiu conceber o benefício alguns meses depois", aponta o advogado previdenciarista.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não tem previsão de quando os trabalhadores que fizerem o pedido de aposentadoria passarão a adquirir o benefício, que, pela lei, têm até 45 dias para ser avaliado.

Cuidados

Ainda de acordo com Bacelar, o órgão recebeu uma grande demanda de pedidos de pessoas que ainda não têm o direito de se aposentar após a aprovação das novas regras.

"Isso tem a ver com falta de análise dos processos de entrada. Existem erros graves que não são lembrados na hora de preencher o sistema, como é o caso de vínculos temporários (que são pagos fora de época e não são computados pelos servidores) ou contribuições menores que um salário mínimo, que não são válidas. E aí a pessoa acha que tem o direito de se aposentar. Então, ela acaba se antecipando sem fazer um estudo do histórico", revela.

Com informações do Diário do Nordeste

Governo cria grupo para atuação imediata em situações de desastres

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Grupo para Resposta a Desastres (GRD) que, por meio da Força Nacional de Segurança Pública, atuará em situações decorrentes de desastres, em território nacional ou internacional, que "devido à sua magnitude e complexidade, tiveram exauridos ou seriamente comprometidos a capacidade local de resposta dos órgãos constitucionais".

Os militares participarão das ações imediatas com o objetivo de socorrer a população atingida, incluindo a busca e o salvamento, os primeiros socorros, o atendimento médico de urgência e pré-hospitalar. Eles atuarão também no fornecimento de água potável, na provisão e meios de preparação de alimentos, no suprimento de material de abrigamento, de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal.

A Força Nacional dará também apoio logístico às equipes empenhadas nas ações de socorro, trabalhando, por exemplo, na instalação de lavanderias e banheiros, entre outras medidas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o GRD terá ainda participação ativa na recuperação da infraestrutura da área atingida, no restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade, incluindo a desmontagem de edificações com estruturas comprometidas e no serviços de transporte e limpeza urbana, entre outras ações.

Com informações da Agência Brasil

Aumentam reações internacionais ao clima de tensão entre EUA e Irã

São cada vez maiores as reações internacionais ao lançamento de mísseis iranianos contra duas bases aéreas que abrigam tropas norte-americanas no Iraque. Na Europa pede-se moderação e algumas nações decidiram retirar parte das tropas que tinham destacadas nesse país do Médio Oriente. A China pede a resolução do conflito pelo diálogo e, no Iraque, os líderes curdos pedem para não serem envolvidos nas rivalidades.

O Reino Unido apressou-se a condenar o ataque iraniano e classificou-o de “imprudente e perigoso”. “Condenamos o ataque às bases militares iraquianas que abrigam as forças da coligação, entre as quais britânicas”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab.

Também a Alemanha condenou “firmemente” a agressão do Irã. “Agora é decisivo não deixarmos essa espiral crescer ainda mais”, disse Annegret Kram-Karrenbauer, ministra alemã da Defesa. “Antes de mais nada, é preciso que os iranianos não provoquem nova escalada”.

Nessa terça-feira (7), o governo alemão decidiu transferir temporariamente parte das tropas que mantém no Iraque para bases na Jordânia e no Kuwait, por motivos de segurança.

As forças alemãs integram a coligação internacional comandada pelos Estados Unidos, que se encontra no Iraque e que tem como missão combater o grupo radical Estado Islâmico. A Alemanha participa da coligação com 415 soldados e transferiu agora 32.

Na França, uma fonte do governo adiantou que o país não pretende transferir nenhum dos 160 soldados que tem destacados no Iraque. Paris reiterou a importância de continuar o combate ao autoproclamado Estado Islâmico, mantendo simultaneamente o respeito pela soberania do Iraque.

"A França condena os ataques feitos, na noite de ontem, pelo Irã no Iraque contra forças da Coligação contra o Daesh [Estado Islâmico]. A prioridade é mais do que nunca a redução das tensões. O ciclo de violência deve ser interrompido", disse o chefe da diplomacia francesa, Jean-Yves Le Drian.

O governo italiano também condenou os ataques e pediu, em comunicado, o alívio das tensões e o trabalho dos aliados europeus pelo diálogo.

Espanha

A Espanha anunciou nesta quarta-feira a transferência de uma parte dos seus militares destacados no Iraque para o Kuwait, por razões de segurança.

“Aqueles que estavam em posições mais arriscadas foram para o Kuwait”, explicou a vice-primeira-ministra espanhola, Carmen Calvo. No Iraque ficou “um número reduzido” de soldados espanhóis.

O Ministério da Defesa da Espanha assegurou que o contingente espanhol destacado no Iraque, que integra os militares portugueses no país, não sofreu qualquer ataque e que a situação está “calma e sem grandes alterações”.

O ministro português da Defesa, João Gomes Cravinho, assegurou que os 34 militares portugueses que se encontram na base de Besmayah, a 50 quilômetros de Bagdá, “estão bem” e que foram adotadas “medidas de proteção reforçadas no perímetro da base”.

China

A China também reagiu ao mais recente ataque, pedindo aos Estados Unidos e ao Irã que exerçam a moderação e resolvam a disputa por meio do diálogo. Pequim tem criticado os EUA pela escalada na tensão com o Irã.

“Não é do interesse de nenhuma das partes que a situação no Médio Oriente piore”, declarou o Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, acrescentando que o país está em contato com Conselho de Segurança das Nações Unidas para tentar ajudar a solucionar o conflito.

*Por RTP - Emissora pública de televisão de Portugal

Com informações da Agência Brasil

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Por Wellton Máximo

Com informações da Agência Brasil

Biometria já alcançou mais de 78% do eleitorado brasileiro

A identificação do eleitor brasileiro por meio das impressões digitais atingiu 78,08% do eleitorado em todo o país, alcançando 115.469.403 pessoas. Com a implantação gradual, que teve início em 2008, o cadastro biométrico tem avançado anualmente. Segundo informações disponíveis na página da Biometria do Portal da Justiça Eleitoral, até o momento, 13 unidades da Federação já fizeram a revisão biométrica de mais de 99% de seus eleitores. São elas: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Os estados do Ceará, do Maranhão e do Paraná já concluíram a revisão biométrica de seus eleitores, conforme cronograma estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Contudo, ainda não alcançaram mais de 99% do seu eleitorado. Nessas localidades, os eleitores que não participaram da revisão dentro do prazo ainda podem fazer o cadastro da biometria diretamente nos cartórios eleitorais, de forma ordinária. Caso contrário, poderão ter o título cancelado.

Nas unidades da Federação onde a revisão biométrica já foi encerrada, os eleitores já serão identificados pelas impressões digitais, assinatura e foto nas Eleições Municipais de 2020. A previsão da Justiça Eleitoral é que todo o eleitorado brasileiro esteja cadastrado na biometria até 2022. As metas de cadastramento para os próximos anos são as seguintes: 10.790.971 eleitores em 2020, 19.298.704 eleitores em 2021 e 10.332.912 eleitores em 2022.

Mais segurança na hora de votar

O voto eletrônico é realidade no Brasil desde 2000, quando todos os brasileiros escolheram seus representantes municipais por meio da urna eletrônica. No entanto, naquela época, verificou-se que em um procedimento eleitoral ainda havia a intervenção humana: a identificação do eleitor. Isso porque, nesse momento, o mesário recebe os documentos do votante, verifica os seus dados, digita o número na urna eletrônica, e, se aquele título fizer parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, a urna é liberada pelo mesário para que o eleitor vote.

Com a adoção da identificação biométrica, o processo de votação praticamente excluiu a possibilidade de intervenção humana, pois, agora, a urna somente é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais daquele eleitor (é feito um batimento das digitais lidas com as armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral). A biometria garante cadastro único, uma vez que cada indivíduo tem impressões digitais exclusivas. Dessa forma, não é possível uma pessoa se passar por outra no momento da votação.

Histórico

Nas Eleições de 2008, a biometria foi testada pela primeira vez nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Depois do êxito da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.

Em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica foram realizadas em 299 municípios de 24 estados e atingiram mais de 8 milhões de eleitores que já estavam aptos a serem identificados por meio da impressão digital.

Já nas Eleições Gerais de 2014, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal puderam ser identificados pelo leitor biométrico. Naquele ano, o reconhecimento das digitais dos eleitores apresentou alto índice de efetividade.

No pleito de 2016, mais de 39 milhões de eleitores de 1.541 municípios estavam cadastrados na biometria. E, em 2018, 73.688.208 eleitores (50,03% do total do eleitorado brasileiro) foram identificados pelas impressões digitais antes de votar.

Com informações do TSE

Conmebol define datas e horários de Fortaleza x Independiente pela Sul-Americana

O Fortaleza já sabe o dia e a hora de seu 1º jogo em uma competição internacional oficial contra o Independiente. A Conmebol divulgou nesta quarta-feira (18) as datas dos confrontos de ida e de volta da 1ª fase da Copa Sul-Americana. O Leão do Pici visita os rojos no estádio Libertadores de América às 21h30 do dia 13/02 (quinta-feira) no jogo de ida e recebe os argentinos no mesmo horário do dia 27/02 (quinta-feira).

Somente por participar desta fase inicial, o Tricolor cearense já garante R$ 1,25 milhão como premiação, usando o comparativo com os valores da "Sula" na temporada passada.

Será a 1ª partida de um time do Estado do Ceará contra uma equipe estrangeira fora de casa por uma competição oficial.

Com informações do Diário do Nordeste

Gás veicular passará a ser comercializado em quilograma, em 2020

O padrão de comercialização do gás natural veicular (GNV), em todo o país, vai mudar do atual metro cúbico (m³), para massa, isto é, será vendido em quilograma.

Com o objetivo de receber sugestões e contribuições da sociedade para a proposta que vai regulamentar a mudança, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu, na última segunda-feira (16), consulta pública. As contribuições podem ser enviadas até o dia 13 de fevereiro, no site do Inmetro.

Falando hoje (18) à Agência Brasil, o chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal do Inmetro, Maurício Condessa, disse que a mudança no padrão de medição baseia-se em estudo de técnicos do próprio órgão. “A mudança é crucial e tem que acontecer. É importante para trazer para a sociedade uma melhor qualidade nesse controle e mais segurança na medição”.

Condessa esclareceu que a mudança está alinhada com padrões da Organização Internacional de Metrologia Legal e deverá ocorrer no primeiro semestre de 2020, com prazo de adaptação de dois anos para que revendedores e distribuidoras de combustíveis façam os ajustes necessários em seus instrumentos. “O investimento é do mercado”, destacou. Não haverá mudança no kit para o consumidor.

Densidade

Atualmente, o gás para uso automotivo vendido nos postos de combustíveis é medido em massa no dispenser (bomba) de GNV e passa por uma conversão, por meio de um fator chamado densidade, para ser apresentado em volume e, dessa forma, poder chegar até o cilindro dos automóveis. Maurício Condessa informou que o gás natural vendido no Brasil é uma mistura de gases de várias jazidas, incluindo o pré-sal e jazidas da Venezuela e Bolívia, principalmente. “Isso acaba fazendo com que ele não tenha uma densidade linear”. Para o consumidor, essa densidade variável acarreta em perdas no abastecimento.

Os valores de densidade são fornecidos pelas distribuidoras com defasagem de um mês e são inseridos manualmente nas bombas o que, segundo o Inmetro, favorece erros na medição e possibilidade de fraudes. “Esse fator de densidade pode ser colocado pelo próprio dono do estabelecimento comercial e isso possibilita que fraudes acabem acontecendo”. O estudo feito pelo Inmetro detectou erros de até 20% no volume que deveria estar sendo realmente entregue em alguns postos.

Condessa explica que, com a mudança, o consumidor terá certeza de que a medição, que passará a ser feita em massa, não estará sujeita a imprevisibilidades. Ele disse ainda que o gás liquefeito de petróleo (GLP), adquirido em bujões pela população, já é comercializado em massa. Por isso, assegurou que não vai ser difícil pra os brasileiros se acostumarem ao novo padrão de comercialização do GNV.

Os 1.759 postos de GNV do país terão as bombas ajustadas, com densidade 1, e lacradas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão delegado do Inmetro responsável pela fiscalização metrológica.

Preço final

Maurício Condessa garantiu que a alteração no padrão de venda do combustível não vai acarretar em aumento do preço do produto, porque um quilograma de GNV chega a conter até 30% mais de gás (em massa) em relação ao metro cúbico: 1 quilo (kg) equivale aproximadamente a 1,3 m³. Ou seja, o consumidor precisará de menos unidades comercializadas (1,3 kg para cada m³) para encher o tanque do veículo.

“O preço final não muda para o consumidor”, tranquilizou o chefe do Departamento de Supervisão em Metrologia Legal do Inmetro. Ele disse, por exemplo, que o consumidor que gasta R$ 48 para encher o cilindro de 15 metros cúbicos ao preço de R$ R$ 3,20 o m³, gastará o mesmo valor para encher o tanque de 11,5 quilogramas ao preço de R$ 4,16 por quilograma. “Ele (consumidor) vai receber a mesma coisa e não vai pagar mais. O que ele vai ter é mais previsibilidade sobre o que está recebendo, com a certeza de que aquela densidade, naquele momento, está sendo de fato comunicada para aquele instrumento”.

Segundo Condessa, a economia do GNV para o consumidor vai continuar com o novo padrão. “Os mesmos reais que ele gasta agora vai continuar gastando”.

Ao final da consulta pública, será realizada uma reunião presencial do Comitê Técnico de Metrologia Legal em que as partes interessadas do setor de combustíveis serão convidadas, para consolidar o texto final do regulamento.

Por Alana Gandra 

Com informações da Agência Brasil

Número de fumantes diminui em nível mundial

Pela primeira vez em 18 anos, o número de fumantes no mundo está diminuindo, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre tendências do tabagismo no período 2000-2025.

A queda é registrada principalmente entre os homens, os maiores consumidores, mas também entre as mulheres.

Segundo a OMS, de 2000 a 2018, o número de homens que fumam aumentou, chegando a 1,093 bilhão. A previsão é de queda, em 2020, para 1,091 bilhão em 2020 e 1,087 bilhão em 2025, “desde que os países mantenham os esforços atuais para controlar o tabaco”.

Em relação às mulheres, a OMS acredita que aproximadamente 100 milhões terão deixado o tabaco entre 2000 e 2018, número que deverá cair para 212 milhões em 2025.

A organização recomenda que os países façam “esforços adicionais” para agir com base nas evidências científicas para “reverter a epidemia do tabaco”.

Anualmente, 8 milhões de pessoas morrem em consequência de doenças relacionadas ao uso do cigarro.

*Por RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

Com informações da Agência Brasil

Conheça o Independiente, adversário do Fortaleza na Sul-Americana

O sorteio da Sul-Americana 2020 deixou a torcida tricolor um pouco preocupada. Mas talvez, o Fortaleza enfrentar o Independiente na primeira fase da competição não seja tão ruim. O time argentino, maior campeão da Libertadores com sete títulos, vive uma fase complicada na sua história.

Campeão da Sul-americana em 2017, o Rey de Copas está na 15° colocação do Campeonato Argentino, que conta com 24 times. A equipe foi eliminada nas quartas-de-final da Sula deste ano pelo Del Valle, e da Copa Argentina pelo Lanús. Com esses resultados abaixo do esperado, o técnico Sebastián Beccacece pediu para deixar o comando técnico do Rojo. Quem treina a equipe desde então é o interino, Fernando Berón.

O Independiente está há três jogos sem vencer no Campeonato Argentino. Foram duas derrotas e um empate. Além disso, o clube vive uma grave crise financeira. No dia 9 de dezembro, o elenco ameaçou não treinar caso não fossem pagos os salários de outubro, prometidos pela diretoria. De acordo com o Olé, jornal argentino, o clube não consegue mais bancar os altos salários dos jogadores.

A instituição também está em dívida com outros clubes. O Independiente deve a compra de jogadores de times como América do México, Torino, Pumas, Celta de Vigo, Emelec e Defensor. Segundo o Olé, a dívida pode chegar a 4 milhões de dólares.

Mesmo sendo o maior campeão da Libertadores, o Rey de Copas não disputou o torneio este ano e nem vai disputar no próximo. Ir longe na Sul-americana é uma forma de se redimir com a torcida que amarga esses problemas acumulados do clube.

Apesar do mal momento, o elenco está repleto de bons jogadores. É o caso do goleiro uruguaio Martín Campaña, de 30 anos. Ele é o capitão do time e é titular desde 2016.  Além disso, o atleta já foi convocado diversas vezes para a seleção uruguaia. No currículo do arqueiro estão as participações na Copa do Mundo 2018 e na Copa América de 2019.

Conhecidos no futebol internacional, os meio-campistas Pablo Hernandéz, Pablo Pérez e Lucas Romero fazem parte do plantel. O último, inclusive, tem passagens pelo futebol brasileiro. O jogador atuou com a camisa do Cruzeiro em três temporadas.

O Independiente também conta com um dos artilheiros do Campeonato Argentino. O atacante Silvio Romero já balançou a rede nove vezes na competição.

Independiente e Fortaleza se enfrentam em fevereiro. O Leão decide a vaga na Arena Castelão, com a presença de sua torcida.

Por Matheus Nunes

Com informações da Tribuna do Ceará