China tem 17 mortes causadas pelo coronavírus

Aumentou para 17 o número de mortes decorrentes da infeção pelo novo tipo de coronavírus detetado na China, confirmaram nesta quarta-feira (22) as autoridades do país. O número de pessoas infectadas subiu para mais de 550. No mesmo dia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne-se para decidir se deve declarar uma "emergência de saúde pública de interesse internacional".

O balanço da progressão do coronovírus foi divulgado pelas autoridades de Wuhan, no centro da China, cidade onde o surto começou no mês passado.

A Comissão Nacional de Saúde chinesa havia alertado hoje que o novo tipo de coronavírus poderia "sofrer mutações e espalhar-se mais facilmente".

O fato é que a maioria dos infetados são da província de Hubei, cuja capital é Wuhan - um importante centro de transporte doméstico e internacional, e as autoridades apelam para que as populações que não viajassem para esta cidade chinesa, por suspeitar ser o ponto originário do vírus.

"Basicamente, não vão para Wuhan. E aqueles que estão em Wuhan, por favor, não saiam da cidade", afirmou hoje Li Bin, vice-diretor da Comissão Nacional de Saúde da China.

A população residente também foi alertada para evitar multidões e encontros em espaços públicos.

OMS avalia hipótese de "emergência de saúde pública internacional".

As autoridades chinesas confirmaram que a situação no país está na fase "mais crítica" da prevenção e controle.

O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde se reúne em Genebra, na Suíça, com vista para avaliar a situação e a possibilidade de se declarar emergência de saúde pública internacional, assim como para determinar que recomendações para controlar o coronavírus.

Com informações da Agência Brasil

Cientistas descobrem célula que poderá tratar todos os tipos de câncer

Um grupo de investigadores da Universidade de Cardiff, no País de Gales, encontrou um novo tipo da "Célula T" - responsável pela defesa do organismo contra ameaças desconhecidas, como vírus e bactérias - que poderá atacar e destruir a grande maioria dos tipos de câncer.

A descoberta foi publicada na revista científica Nature Immunology e ainda não foi testada em doentes. Contudo, os investigadores acreditam que, embora o trabalho ainda esteja em estágio inicial, a descoberta tem “enorme potencial”, diz a BBC.

Os cientistas encontraram uma célula no sangue das pessoas que pode avaliar se existe uma ameaça a ser eliminada. Essa nova célula imune suporta um receptor que age como um gancho, que se agarra à maioria dos cânceres ao mesmo tempo que ignora as células saudáveis.

Andrew Sewell, responsável pelo estudo, afirma que é “altamente incomum” encontrar uma célula com potencialidades terapêuticas assim tão vastas no combate ao câncer e que a descoberta aumenta a perspectiva de criar uma “terapia universal”.

“A nossa descoberta aumenta a perspectiva para os tratamentos contra o câncer. Esse tipo de célula pode ser capaz de destruir muitos tipos diferentes da doença. Antes, ninguém achava que isso fosse possível. Essa foi uma descoberta acidental, ninguém sabia que essa célula existia”, contou Sewell ao The Telegraph.

A equipe de investigadores descobriu que o novo tipo de célula T pode encontrar e matar grande diversidade de células cancerígenas, incluindo as presentes no câncer de pulmão, pele, sangue, mama, osso, próstata, ovário, rim e colo do útero.

Embora o processo como a célula ataca outras células ainda não seja compreendido, os cientistas acreditam que o receptor das células T interage com uma molécula, chamada MR1, que existe na superfície de todas as células do corpo humano.

“Somos os primeiros a descrever uma célula T que se encontra com a MR1 nas células cancerígenas. Isso nunca foi feito antes”, afirmou Gary Dolton, que participa da investigação, em entrevista à BBC.

Com informações da Agência Brasil

Ceará tem 2º maior número de redações nota mil no Enem 2019

Júlia Fernandes e outros 52 candidatos do Enem 2019 tiraram nota máxima na redação — Foto: Helene Santos/SVM

O Ceará é o 1º do Nordeste e o 2º do Brasil com maior número de redações nota mil, empatado com o Rio de Janeiro. Cada um dos estados inscreveram seis candidatos que obtiveram a pontuação máxima. Minas Gerais lidera o ranking, com 13 notas mil.

O Ceará aparece também na segunda posição com o maior número de redações nota mil escritas por mulheres, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Comparando todos os estados do Nordeste, com exceção de Sergipe, que não aparece na lista do órgão, o Ceará conseguiu obter três notas máximas por gênero feminino. As idades das estudantes variam entre 17 e 19 anos.

Na sequência do levantamento do Inep estão Alagoas e Piauí, empatados com duas cada; Paraíba e Rio Grande do Norte tiveram uma nota 1000, enquanto Bahia, Maranhão e Pernambuco não pontuaram.

Democratização do cinema

A edição 2019 do Enem, realizada em novembro do ano passado, exigiu dos participantes um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. A produção textual deveria ter até 30 linhas.

Para alcançar a nota máxima, a estudante cearense Júlia Fernandes Cruz, de 17 anos, buscou ampliar o seu repertório sociocultural treinando conhecimentos em produções textuais e estar atenta aos que é noticiado nos noticiários.

“Além do treino, acho indispensável se manter informado sobre questões em pauta no atual governo, saber o que os corretores procuram no texto”, detalha Júlia, que deseja cursar Odontologia na Universidade Federal do Ceará (UFC).

Já o estudante cearense Daniel Gomes citou o filme Cine Holliúdy, que aborda o personagem Francisgleydisson tentando fundar um cinema no interior do Ceará.

Balanço nacional

Se observados os 26 estados e o Distrito Federal, o Ceará figura atrás apenas de Minas Gerais, que alcançou dez notas 1000 por mulheres. Goiás e Rio de Janeiro também estão em segundo lugar no cenário nacional.

O Distrito Federal teve duas notas máximas, enquanto Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo com uma cada. Fora do Nordeste, o Inep não contabilizou estados das demais regiões brasileiras sem notas mil em redações de mulheres.

Com informações do G1 CE

Bilionários do mundo têm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas

Os 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, que correspondem a cerca de 60% da população mundial. Os dados constam do novo relatório da organização não governamental Oxfam, Tempo de Cuidar - O trabalho de cuidado mal remunerado e não pago e a crise global da desigualdade, lançado nesse domingo (19), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

O estudo aponta que a desigualdade global está em níveis recordes e o número de bilionários dobrou na última década. Segundo o levantamento, o 1% mais rico do mundo detém mais que o dobro da riqueza de 6,9 bilhões de pessoas.

O relatório chama a atenção para o fato de que essa grande desigualdade está baseada em boa medida em um sistema que não valoriza o trabalho de mulheres e meninas, principalmente das que estão na base da pirâmide econômica. De acordo com a organização, no mundo, os homens detêm 50% a mais de riqueza do que as mulheres.

“Além de chamar a atenção para essa desigualdade extrema que não está sendo solucionada, resolvemos dar visibilidade a um tema que não tem visibilidade e que contribuiu para esse acúmulo de riqueza, que é o fato de o cuidado não ser remunerado ou ser mal remunerado”, disse a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia.

“Milhões de mulheres e meninas passam boa parte de suas vidas fazendo trabalho doméstico e de cuidado, sem remuneração e sem acesso a serviços públicos que possam ajudá-las nessas tarefas tão importantes”, completou.

Segundo cálculos da Oxfam, o valor monetário global do trabalho de cuidado não remunerado prestado por mulheres a partir dos 15 anos é de US$ 10,8 trilhões por ano, três vezes maior que o estimado para o setor de tecnologia do mundo.

Katia destacou a forte contribuição da questão de gênero na desigualdade mundial. “Se você juntar os 22 homens mais ricos do mundo, eles têm a mesma riqueza que todas as mulheres que vivem na África, que é em torno de 650 milhões”.

Segundo a Oxfam, as mulheres fazem mais de 75% de todo trabalho de cuidado não remunerado do mundo. Frequentemente, diz a organização, elas trabalham menos horas em seus empregos ou têm que abandoná-los por causa da carga horária com o cuidado de crianças, idosos e pessoas com doenças e deficiências físicas e mentais bem como o trabalho doméstico diário.

Alerta

A organização alerta que o problema deve se agravar na próxima década à medida que a população mundial aumenta e envelhece. Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas, entre idosos e crianças, vão precisar de cuidado em 2030, um aumento de 200 milhões desde 2015.

De acordo com a pesquisa, no Brasil, em 2050, serão cerca de 77 milhões de pessoas que vão depender de cuidado, o que representa pouco mais de um terço da população estimada entre idosos e crianças, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O mundo enfrenta uma crise de prestação de cuidados devido aos impactos do envelhecimento da população, a cortes em serviços públicos e sistemas de proteção social e aos efeitos das mudanças climáticas – ameaçando piorar a situação e aumentar o ônus que recai sobre trabalhadoras de cuidado”, diz o documento.

O relatório também aponta que governos vêm cobrando alíquotas fiscais baixas dos mais ricos e de grandes corporações, “abandonando a opção de levantar os recursos necessários para reduzir a pobreza e as desigualdades”.

De acordo com o estudo, se o 1% mais rico do mundo pagasse uma taxa extra de 0,5% sobre sua riqueza nos próximos 10 anos, seria possível criar 117 milhões de empregos em educação, saúde e de cuidado para idosos.

“Em vez de ampliar programas sociais e gastos para investir na prestação de cuidado e combater a desigualdade, os países estão aumentando a tributação de pessoas em situação de pobreza, reduzindo gastos públicos e privatizando a educação e a saúde, muitas vezes seguindo o conselho de instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, diz o documento.

Recomendações

A Oxfam recomenda que os governos devam investir em sistemas nacionais de prestação de cuidados para solucionar a questão da responsabilidade desproporcional pelo trabalho de cuidado realizado por mulheres e meninas.

Outra recomendação é valorizar o cuidado em políticas e práticas empresariais. “As empresas devem reconhecer o valor do trabalho de cuidado e promover o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, devem apoiar a redistribuição do cuidado oferecendo benefícios e serviços como creches e vales-creche e garantir salários dignos para prestadores de cuidado”, afirma o documento.

Por Ana Cristina Campos

Com informações da Agência Brasil

Fundos têm R$ 46,3 bilhões para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Produtores rurais e pequenos empresários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos fundos constitucionais este ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional divulgados hoje (20).

Os recursos serão concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz nota do ministério.

O Nordeste contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A prioridade de acesso aos recursos são os micro, pequenos e pequenos-médios produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão disponibilizados recursos para Minas Gerais e Espírito Santo.

De todo o valor empenhado, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nos estados, sendo 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Para o Norte, serão liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.

O Centro-Oeste contará com R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões, de acordo com o ministério.

Fundos Constitucionais

Os fundos constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do país. As operações de crédito têm condições mais atrativas e possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração.

Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ter acesso ao financiamento é preciso procurar os bancos públicos operadores do crédito: Banco do Brasil (Centro-Oeste), Banco do Nordeste (Nordeste) e Banco da Amazônia (Norte).

Com informações da Agência Brasil

Governo disponibiliza óculos de grau por R$ 60 para população de baixa renda

Famílias de baixa renda, beneficiários do Programa Bolsa Família e desempregados poderão comprar óculos de grau por preço abaixo do praticado no mercado. O programa nacional Ótica Cidadã vai oferecer óculos por R$ 60 para quem comprovar rendimento mensal de até R$ 1.200.

Segundo pesquisa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, 10% dos alunos do ensino primário precisam usar óculos para corrigir miopia, astigmatismo ou hipermetropia. Outro dado alarmante mostra que 80% das crianças em idade escolar nunca fizeram exame de vista.

 O programa vai atender o titular, filhos menores de idade e cônjuge. Para participar, é preciso imprimir um cupom na página do projeto, preencher um cadastro, levar a receita médica com validade de até seis meses, um comprovante de renda abaixo de R$ 1.200 ou cartão Bolsa Família e documento com foto.

Com a iniciativa, o governo espera diminuir a evasão escolar em decorrência de problemas de visão. O programa está disponível em 23 estados e no Distrito Federal e tem 454 óticas cadastradas em todo o País. Para mais informações, acesse oticacidada.org.br.

Com informações da agenciadoradio.com

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

Por Luciano Nascimento 

Com informações da Agência Brasil

Saliva permite medir a porcentagem de gordura corporal

A saliva humana pode ter uma função importante, além das já conhecidas que incluem lubrificar e diluir o bolo alimentar para facilitar a mastigação e a deglutição, proteger contra bactérias e umedecer a boca. Pesquisadores descobriram que ela também pode ajudar a detectar precocemente riscos de desenvolvimento de doenças pelo excesso de gordura corporal.

Ao medir a concentração de ácido úrico na saliva de adolescentes, cientistas das universidades Federal de São Paulo (Unifesp) e Estadual de Campinas (Unicamp) conseguiram predizer a porcentagem de gordura corporal dos jovens. Dessa forma, identificaram adolescentes que estão com porcentual de gordura acima do ideal, mesmo antes de apresentarem sintomas de doenças crônicas relacionadas à obesidade.

“Constatamos que o ácido úrico salivar é um bom marcador preditivo da concentração de gordura corporal mesmo em adolescentes considerados saudáveis”, disse a professora da Unifesp no campus de Diadema e coordenadora do projeto, Paula Midori Castelo.

O ácido úrico acumula-se no sangue e, em proporções muito menores, na saliva. Apesar de desempenhar função antioxidante, a concentração elevada do composto no sangue e na saliva pode predispor à hipertensão, inflamação e doenças cardiovasculares.

A fim de avaliar se o ácido úrico também poderia ser útil como biomarcador para estimar a gordura corporal, os pesquisadores mediram as concentrações deste composto e de outros, como o colesterol e a vitamina D, na saliva de 248 adolescentes.

Coleta

Os jovens que participaram da pesquisa tinham de 14 a 17 anos. Dos 248 estudantes de escolas públicas de Piracicaba, no interior paulista, 129 eram meninos e 119 meninas. Eles responderam previamente a um questionário sobre o histórico médico e foram submetidos a uma avaliação odontológica a fim de identificar e excluir os que apresentavam cárie ou doença periodontal (inflamação da gengiva).

 “Esses fatores influenciariam parâmetros da saliva, como o pH [índice de acidez] e a composição eletrolítica e bioquímica. A cárie e a doença periodontal, por exemplo, estão relacionadas com a secreção de alguns analitos e citocinas na saliva e podem alterar a composição do fluido”, explicou Paula.

Os adolescentes aptos a participar do estudo foram submetidos a uma avaliação antropométrica, que incluiu medidas de altura, peso, porcentagem de gordura corporal e massa muscular esquelética por impedância biolétrica – um aparelho que mede a gordura corporal por meio de uma corrente elétrica de baixa intensidade.

O material foi coletado por meio de um dispositivo chamado salivete, após um jejum de 12 horas. A concentração de ácido úrico e dos outros compostos nas amostras foi medida por meio de um equipamento de cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC, na sigla em inglês). Esse método de separação de compostos químicos em solução permite identificar e quantificar cada componente em uma mistura.

Método não invasivo

As análises estatísticas dos dados indicaram que os adolescentes que apresentaram concentrações mais elevadas de ácido úrico na saliva também possuíam maior porcentagem de gordura corporal.

Por meio da aplicação de um modelo de análise de regressão linear – que avalia a relação entre variáveis –, os pesquisadores também conseguiram predizer a porcentagem de gordura corporal dos adolescentes a partir da concentração de ácido úrico na saliva.

“A concentração de ácido úrico salivar mostrou-se um bom indicador para detectar o acúmulo de gordura corporal, mesmo em adolescentes que não estavam em tratamento para doenças crônicas, e pode dar origem a um método não invasivo e preciso para monitorar e identificar precocemente alterações no estado nutricional”, afirmou Paula.

A pesquisadora completa: “O que nos chamou a atenção, é que esses adolescentes eram saudáveis e mesmo assim já tinham ácido úrico elevado, [o ácido úrico] é um marcador precoce mesmo. Então, desde cedo, já está mostrando que tem alteração”.

O objetivo dos pesquisadores é identificar na saliva biomarcadores confiáveis, que se correlacionem com os encontrados no sangue, de modo a viabilizar o desenvolvimento de testes rápidos para monitorar o estado de saúde principalmente de crianças.

 “A ideia é possibilitar a ampliação do uso da saliva como amostra biológica alternativa para análises clínicas de forma não invasiva, indolor e que pode ser coletada várias vezes, assim como a urina. É interessante para lidar com pessoas jovens, como as crianças”, comparou a pesquisadora.

Os resultados do estudo foram publicados na revista Nutrition Research. O projeto foi apoiado e financiado pela Fapesp.

Por Ludmilla Souza 

Com informações da Agência Brasil

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

Assista à live na íntegra:

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009.

— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Com informações da Agência Brasil

Aplicativo Meu IPVA está disponível para download gratuito

Está disponível para smartphones e tablets o aplicativo Meu IPVA, que permite consultar valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 e emitir o Documento de Arrecadação do Estado (DAE) para pagamento. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).

Segundo a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, o Meu IPVA facilita o acesso às informações sobre o imposto. “Tudo na palma da mão, de forma rápida, sem burocracia. Pelo aplicativo, você pode consultar a situação do veículo, as datas de vencimento, emitir o boleto para pagamento, gerar a certidão de quitação. É um aplicativo simples, que dialoga muito bem com os nossos contribuintes”, disse, acrescentando que a ferramenta é pioneira nas regiões Norte e Nordeste.

Mais sobre o IPVA 2020

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terão 5% de desconto. Depois desse prazo, o pagamento – sem abatimento especial – poderá ser feito em cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor mínimo para parcelamento é de R$ 100,00.

Neste ano, os donos de veículos pagarão menos pelo IPVA. A base de cálculo do imposto registrou queda média de 4,29% em comparação a 2019. Cerca de 2 milhões e 290 mil serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,084 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Para calcular o IPVA 2020, a Sefaz-CE levou em consideração o levantamento divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, e veículos com mais de 15 anos de fabricação.

A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Bradesco, Santander, Itaú e casas lotéricas. Há também a opção de pagar com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Fique atento

A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios ou por e-mail.

O tutorial a seguir mostra o passo a passo de como usar a nova aplicação: acesse aqui

Com informações do Governo do Ceará

Maior usina de dessalinização do Brasil será construída no Ceará

O projeto para implantação de uma usina de dessalinização com o objetivo de diversificar a matriz hídrica de Fortaleza segue a pleno vapor. Após execução de consulta e audiência pública acerca dos processos relativos à planta, o edital para construção e operação da usina deverá ser lançado no início de 2020.

A usina dessalinizadora que vai diversificar a matriz hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) está cada vez mais perto de colocar o Ceará à frente das soluções em dessalinização de água marinha para consumo humano. Após uma série de etapas relacionadas ao escopo do projeto, o edital que trata da concessão propriamente dita da usina passou no último mês por consulta e audiência pública.

A área para a locação da usina, um dos principais pontos do projeto, também foi definida: se localizará na Praia do Futuro, um dos cartões-postais da cidade. De acordo com o cronograma, deve ser lançado até o final de janeiro de 2020.

“Com o agravamento da situação hídrica no estado do Ceará, iniciamos esse projeto, tudo muito bem estruturado. Além dos 15 estudos e projetos elaborados por empresa contratada, também seguimos diretrizes do Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, mas também do município de Fortaleza por meio do projeto Fortaleza 2040”, explica Neuri Freitas, diretor-presidente da Cagece.

Diversificação da Matriz Hídrica do Estado

A não dependência das chuvas é uma grande vantagem do sistema de dessalinização, mas vale destacar que outro benefício é o alívio que proporciona para as reservas hídricas dos mananciais atualmente usados no macrossistema de Fortaleza e RMF: Pacoti, Riachão e Gavião. Além disso, a dessalinização de água marinha já é uma realidade em vários outros países do mundo, com situação hídrica semelhante a do Ceará.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, a tendência é que cada vez mais se parta para esse tipo de opção. “Em nossas soluções hídricas para o Ceará, temos que levar em conta a garantia de água sem chuva e diminuição do risco. Para isso, temos que trabalhar com diversas fontes. A rigor, a planta de dessalinização será acionada nos momentos de interrupção dos mananciais principais, que no nosso caso são desencadeados pela falta de chuva. Cada vez mais o futuro olha para esses tipos de sistema”.

Saiba mais

Apesar de não ser a primeira, a usina será a maior do Brasil em extensão e em produção de água. Em Fernando de Noronha, por exemplo, a usina dessalinizadora já fornece 40% da água utilizada no arquipélago. A produção, no entanto, está atualmente em 18 m³/h.

A dessalinização já tem se destacado no Ceará como opção de abastecimento humano. Os sistemas, no entanto, tratam-se de estruturas pequenas, implantadas em 34 municípios do interior do estado. A usina que será implantada em Fortaleza, entretanto, será uma estrutura consideravelmente maior.

A opção de água dessalinizada está crescendo no mundo inteiro como opção de diversificação da matriz hídrica, primeiramente porque produz água com elevada qualidade, que atende minimamente aos padrões de potabilidade.

Infográfico:

Etapas da planta de dessalinização de água marinha

Pessoas beneficiadas: 720 mil

Local da usina: Praia do Futuro

1 – Edital para Consulta Pública de Estudos de Viabilidade

2 – Conclusão, análise e adequação de todo o material de estudos pela Cagece

3 – Audiência pública para apresentação, discussão e obtenção de contribuições acerca dos serviços de concessão e construção da usina

4 – Análise e submissão dos documentos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para então ser aberto o processo de licitação

5 – Lançamento do Edital de Construção e Operação da Usina

Com informações do Governo do Ceará

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.

A medida não surpreendeu o mercado, disse  à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”

O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.

Por Alana Gandra

 Repórter da Agência Brasil

Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento.  

"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro", afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. Presidente e ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

"Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo", afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com uma arrecadação extra prevista pelo governo de R$ 8 bilhões. 

"Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento", informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Por Pedro Rafael Vilela 

Repórter da Agência Brasil

Profetas da chuva indicam que Ceará terá uma boa quadra chuvosa em 2020

Em Quixadá, no Sertão Central do Ceará, foi realizado o 24º encontro dos profetas da chuva — Foto: Reprodução/TVM

Uma boa quadra chuvosa. Esta é a previsão do agricultor José Felipe dos Santos e de outros profetas para o ano de 2020 no Ceará. Em Quixadá, no Sertão Central do estado, foi realizado o 24º encontro deles, que ocorreu entre a sexta-feira (10) e este sábado (11). As previsões deles, feitas através da análise de plantas e até mesmo o sol, indicam "um inverno bom".

As observações do agricultor José Felipe apontam o início das chuvas logo no começo do ano. E embora utilize elementos diferentes para a confirmação de suas análises, os diagnósticos do profeta tem como base os sinais da natureza.

"Esse ano vai ser um inverno maneiro. Os açudes de grande porte vão tomar pouca água, segundo o que eu pesquiso", conta o agricultor, que diz que costuma acertar nas previsões. "O sol está alvo, escamado e com neve de chuva. Se ele tivesse limpo, sem nenhuma nuvem, aí não tinha inverno. Ele deu bom. Esse ano as previsões tem algumas boas e outras fracas, conta o agricultor José Felipe, que também fez previsões que não foram positivas.

Chuva além dos quatro primeiros meses

O profeta Erismar Silveira, de Quixadá, também acredita em uma boa quadra chuvosa para o Ceará. Ele fez análises em plantas que, segundo o profeta, indicam fortes chuvas no estado. "O flamboyang está florando, tá pouca, mas vai encher porque tem os frutos para florar. Se vai florar é porque vai ter chuva na quadra invernosa todinha, um mês mais outros menos", conta o profeta, que acredita que o inverno perdure além dos quatro primeiro meses do ano.

Com informações do G1 CE

Ceará fecha o ano de 2019 com 50% de redução nas mortes provocadas por crimes violentos; resultado é o melhor da década

O ano de 2019 teve redução de 50% dos homicídios dolosos/feminicídios, latrocínios e nas lesões corporais seguidas de morte no Ceará, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Estado (SSPDS). Em 2018 foram 4.518 casos relacionados aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com isso, o Ceará alcança o melhor resultado dos últimos 10 anos. Foram 2.261 mortes a menos em um ano. Até então, o melhor balanço havia sido registrado em 2009, quando ocorreram 2.262 CVLIs.

A taxa por 100 mil habitantes também é a menor em dez anos. Assim como no balanço geral de CVLIs, o menor índice alcançado até então também foi em 2009, taxa de 26,5. Em 2019, esse número foi de 24,7 por 100 mil habitantes, enquanto em 2018 o resultado foi 49,8 CVLI/100 mil habitantes - o indicador caiu pela metade em um ano.

Fortaleza alcançou o melhor balanço entre as quatro regiões com queda de 55,3% indo de 1.482 crimes para 663. O segundo território com melhor resultado foi Interior Norte, com retração de 53,1%, indo de 902 para 423. Já a Grande Fortaleza, a diminuição foi de 46,6%, indo de 1.315 para 702. Por fim, o Interior Sul registrou 469, em 2019, contra 819, em 2018, correspondendo a 42,7% de queda.

Homicídios em dezembro

O décimo segundo mês de 2019 registrou uma redução de 37,5%, com 205 casos contra 328 do ano anterior. Interior Norte (-46,7) e Região Metropolitana de Fortaleza (-45,6) foram as regiões com as maiores retrações.

O Interior Norte reduziu de 60 para 32 mortes. Já a Grande Fortaleza houve queda de 114 homicídios para 62, em 2019. Na capital, no mês passado, a diminuição foi de 42,1%, com diminuição de 95 para 55. No Interior Sul, a queda foi de 5,1% diminuindo de 59 para 56.

Resolução dos inquéritos policiais

Outro número positivo divulgado foi o índice de resolutividade dos inquéritos policiais, que investigam mortes provocadas por crimes violentos. Em 2019, a porcentagem foi de 39,7%, sendo superior ao número registrado em 2018, quando 27,2% dos casos foram elucidados. O Ceará, garante o Governo, tem os maiores índices de elucidação de homicídios no Brasil, enquanto a média nacional é de 9%.

Com informações do Diário do Nordeste

Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram hoje (8), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad).

Com investimento de R$ 10,1 milhões, a iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em segurança pública.

Do montante total previsto, R$ 6 milhões virão do caixa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ao longo de quatro anos; R$ 2,1 milhões da Polícia Federal (PF) e R$ 2 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A previsão é que o edital de seleção de projetos seja publicado nos próximos dias. A partir daí, interessados vinculados a uma das 400 instituições de ensino públicas, privadas e comunitárias que mantêm cursos de pós-graduação supervisionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) poderão se candidatar a uma bolsa. Os valores das bolsas variam conforme o nível acadêmico, sendo de R$ 1.500 para alunos de mestrado; R$ 2.200 para doutorado e R$ 4.100 para pós-doutorado.

"Esse programa está inserido na mudança do modelo de avaliação que a Capes vem empreendendo, buscando maior impacto social [com o financiamento] a temas que beneficiem diretamente a sociedade e possibilitem maior interação das universidades com a sociedade", disse o presidente da Capes, Anderson Correia.

Parcerias

Durante a cerimônia de lançamento do programa, realizada esta manhã, no Ministério da Educação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou a iniciativa como uma oportuna e relevante parceria. Moro também destacou que, além dos recursos provenientes da Senasp, órgãos vinculados ao ministério, como a Polícia Federal, disponibilizarão seus laboratórios e profissionais para a realização das pesquisas contempladas pela iniciativa.

"Este projeto vem em boa hora. Investimentos em segurança pública são demandados; construções no âmbito da segurança são necessárias, e é sempre importante  contar com conhecimentos científicos a respeito destes temas", comentou Moro, destacando a possibilidade de financiamento a estudos no campo jurídico.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a importância da ação. "Acho que esta é uma área de total interesse da sociedade. A segurança pública está entre as prioridades do povo brasileiro, das famílias", disse Weintraub, explicando que o total de bolsas dependerá da proporção de estudantes de cada nível qualificados. "De qualquer forma, será um número expressivo de pesquisadores dedicados ao tema, com os laboratórios e a expertise do Ministério da Justiça [à disposição]."

Temas

A seleção dos temas das pesquisas e dos pesquisadores será feita por consultores da Capes. A autarquia fará, em conjunto com a PF, a avaliação dos resultados dos estudos. Cada projeto poderá permanecer em pesquisa por até cinco anos. Além disso, as teses produzidas serão disponibilizadas no Portal de Periódicos, que a Capes mantém na internet.

Por Alex Rodrigues -

Com informações da Agência Brasil