Câmara deve manter texto do Senado para socorro a estados e municipios

Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis

Previsto para ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias, o pacote de socorro do governo federal a estados e municípios não deve sofrer novas alterações em relação ao texto já modificado no Senado, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, nesta segunda-feira (4).

"Acho que [vai ser aprovado] sem alteração, para que a gente possa ter o projeto rapidamente enviado ao governo e que a gente possa ter a sanção."

O texto aprovado na Câmara foi alterado pelos Senadores e agora precisou voltar à analise dos deputados. Maia avaliou, no entanto, que o objetivo final de todo o Congresso é o mesmo.

"Acho que o projeto avançou, o Senado conseguiu garantir recursos no montante do projeto da Câmara dos Deputados para quatro meses, fez uma regra de distribuição diferente da nossa. Há divergências sobre a regra de distribuição, mas o objetivo final das duas Casas é o mesmo: que a gente possa garantir recursos neste momento de perda de arrecadação de estados e municípios."

Maia negou que houvesse conflito entre Câmara e Senado em relação ao pacote de socorro.

"Eu tenho trabalhado com os líderes para que a gente possa avançar no texto do Senado Federal mostrando, diferente do que muitos imaginavam, que haveria um conflito, uma divergência entre Câmara e Senado. Isso não vai ocorrer nesse projeto e em nenhum outros projeto que tramite na Câmara dos Deputados."

Para o presidente da Câmara, houve avanço em um consenso com o governo durante a discussão do projeto no Senado.

"Você não pode esquecer que o Poder Executivo não queria dar nenhum real para estados e municípios. A proposta que foi feita à Câmara foi de R$ 14 bilhões. Então, o mérito do presidente [do Senado] Davi [Alcolumbre], dos senadores, que conseguiram chegar a um valor, parece que pactuado com o governo, de R$ 60 bilhões para estados e municípios, foi na linha do projeto da Câmara. Avançou em relação ao que o governo entendia urgente e necessário de apoio a estados e municípios."

Qualquer eventual mudança feita na Câmara, teria que retornar o projeto ao Senado, o que atrasaria a liberação dos recursos. "Esse pingue-pongue não interessa à sociedade ", frisou Maia.

"O mais importante é que a gente possa garantir esses recursos na primeira quinzena ainda de maio, para que estados e municípios possam ter a garantia da recomposição das suas perdas."

O pacote

O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi aprovado no sábado (2) pelo plenário do Senado. Serão destinados R$ 125 bilhões para estados e municípios para o combate à pandemia do coronavírus.

O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.  O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Com informações do R7.com

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4).

A assinatura do termo de posse também foi hoje, em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.

Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.

O presidente da República Jair Bolsonaro, durante assinatura do termo de posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza - Isac Nóbrega/PR

Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde setembro de 2019 e já foi superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas, de 2018 a 2019.

Rolando Souza é ex-aluno da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), graduado em direito e em ciências contábeis, é delegado de carreira da PF desde 2005. Na corporação foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia.

Por Andreia Verdélio

Com informações da Agência Brasil 

Acumulado de chuvas entre fevereiro e abril é o maior desde 2009, aponta Funceme

As chuvas acumuladas no primeiro trimestre da quadra chuvosa de 2020 foram as maiores desde 2009, segundo o balanço da Federação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgado nesta segunda-feira (4). O volume médio acumulado em todo o Ceará nos meses de fevereiro, março e abril foi de 652,6 milímetros. 

Em janeiro de 2020, a Funceme havia previsto um prognóstico positivo para as chuvas durante os primeiros meses do ano. A probabilidade era de 45% de precipitações acima da média entre os meses de fevereiro e abril. De acordo com o balanço desta segunda (4), o volume acumulado no período foi equivalente a 28% acima da média. 

A primeira previsão apontava ainda chances de 35% de chuvas dentro do normal e de 20% de precipitações abaixo do volume esperado para a quadra chuvosa. 

"Apesar dos bons números nós temos municípios que as chuvas acumuladas nem chegaram a média do periodo. A gente percebeu uma irregularidade na distribuição dessa chuva", afirmou a gerente de metereologia da Funceme, Meiry Sakamoto, em relação as chuvas em 2020. 

Segundo o presidente da instituição, Eduardo Sávio Martins, a Funceme investe em pesquisas para elevar a acertabilidade nas previsões. "Nós estamos trabalhando agora em como melhorar a estimativa dessa probabilidade. A gente precisa incorporar dados mais recentes, usar climatologias mais recentes como referência. Os últimos anos foram muitos ricos para a gente em termos de cooperações", afirma. 

Confira as regiões com maiores acumulados: 

• Litoral de Fortaleza - 877,4 mm 
• Litoral Norte - 862,1 mm 
• Região do Cariri - 780,3 mm 
• Maciço de Baturité - 728,9 mm
• Litoral do Pecém - 710,7 mm
• Serra da Ibiapaba - 646,3 mm 
• Região do Jaguaribe - 580,6 mm
• Sertão Central - 551,6 mm

Com informações do Diário do Nordeste

Casos de covid-19 no mundo ultrapassam 3,5 milhões

Os casos de coronavírus no mundo passaram de 3,5 milhões nesta segunda-feira (4), e as mortes se aproximaram de 250 mil, de acordo com uma contagem da Reuters, o que leva especialistas a temerem uma defasagem considerável de relatos, apesar de a taxa de mortes e casos novos estar desacelerando.

Países da América do Norte e da Europa, onde as taxas de crescimento da contaminação estão diminuindo, ainda respondem pela maioria das novas infecções relatadas nos últimos dias.

Mas a quantidade de casos está aumentando na América Latina, África e Rússia, e especialistas expressaram o receio de que os dados gerais estejam muito aquém do verdadeiro impacto da pandemia.

Globalmente, surgiram 74.779 casos novos nas últimas 24 horas, segundo uma contagem da Reuters que se baseia em dados oficiais de governos – o que eleva o total de casos para cerca de 3,52 milhões.

Outras gripes

Em comparação, a gripe sazonal anual provoca de 3 milhões a 5 milhões de casos de doenças graves, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mas o número ainda fica bem abaixo do da gripe espanhola, que começou em 1918 e infectou cerca de 500 milhões de pessoas.

"Ainda temos que ser céticos com os números que recebemos", disse Peter Collignon, médico especialista em doenças infecciosas e microbiologista do Hospital de Canberra, à Reuters. "Isto é um problema enorme".

"A taxa de mortalidade também é dez vezes mais alta do que a da gripe em todas as faixas etárias", relatou Collignon.

Os casos podem provocar somente sintomas leves e nem todas a pessoas com sintomas são examinadas, e a maioria dos países só registra mortes nos hospitais, o que significa que falecimentos em residências e casas de repouso ainda não foram incluídos.

Mortes, isolamento e impacto econômico

As mortes relacionadas à covid-19, a doença causada pelo novo vírus, estão em 246.920. A primeira delas ocorreu no dia 10 de janeiro em Wuhan, na China, onde o vírus surgiu em dezembro.

A taxa diária de casos novos em todo o mundo ficou em torno de 2% a 3% na semana passada, tendo tido um pico de cerca de 13% em meados de março, o que levou muitas nações a começarem a afrouxar as medidas de isolamento que transtornaram os negócios e abalaram a economia global.

Mas o relaxamento das restrições causa polêmica enquanto os especialistas debatem a melhor estratégia para impedir uma grande "segunda onda" do surto.

"Poderíamos facilmente ter uma segunda ou terceira onda porque muitos lugares não estão imunes", alertou Collignon, observando que o mundo está distante de uma imunidade de rebanho, que exige que cerca de 60% da população tenha se recuperado da doença.

Por Jane Wardell - Repórter da Reuters - Sidney

Com informações da Agência Brasil

Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. 

A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento à doença. Os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.

A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021.

Exceções

Boa parte das emendas dos senadores aos projetos pedia a retirada da vedação aos reajustes salariais. Essa também foi a finalidade dos destaques apresentados pelos líderes partidários Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Telmário Mota (Pros-RR). Os senadores queriam garantir, especialmente, a possibilidade de aumento para os servidores da saúde e da segurança pública.  

— São servidores que têm dado, literalmente, a vida. Nós temos um percentual grande de profissionais da área da saúde que, infelizmente, estão sendo contaminados, trazendo perdas terríveis para a família, para o Brasil e para todos nós — ressaltou Eliziane.

— Imagine aquelas pessoas que estão saindo de casa, como o profissional da área de segurança, o agente de trânsito, o guarda municipal, o policial militar, o policial civil, o médico, o enfermeiro: toda essa gente está na linha de frente, colocando sua vida em risco para poder dar garantia de vida para os demais. Então, o mínimo que esta Casa pode fazer é essa honra ao mérito dessas pessoas — afirmou Telmário.

Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES), entre outros, saíram em defesa do reajuste para os servidores das Forças Armadas.

— Nós devemos também incluir nessa necessidade fundamental, e não vai haver nenhum custo para a União. As Forças Armadas já não têm quinquênio, não têm triênio, não têm anuênio, não têm mais nada disso — pontuou Major Olimpio.

Em acordo sugerido por Eduardo Braga (MDB-AM), os senadores retiraram os destaques para acelerar a votação, e a exceção aos servidores dessas áreas essenciais, e também das Forças Armadas, foi incluída no relatório de Davi Alcolumbre.

— Eu queria agradecer a todos os senadores e senadoras que se manifestaram em relação a nós excetuarmos [esses servidores] deste projeto e protegermos aqueles que estão na ponta, salvando e preservando a vida e a segurança dos brasileiros — disse Davi.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o texto de consenso de Davi, que buscou conciliar interesses do Congresso e da equipe econômica do governo.   

— A construção desse entendimento foi muito importante. Foi muito importante a participação do ministro Paulo Guedes, que agora durante a sessão, nos apelos que foram feitos por diversos senadores em relação à excepcionalização dos servidores da área de segurança pública, da área da defesa e da área da saúde, permitiu que a gente avançasse nas negociações nesse sentido — declarou.   

Tempo de serviço

Apesar de considerar um avanço a exceção concedida aos servidores que fazem o atendimento direto às vítimas da covid-19, Randolfe Rodrigues manteve o destaque apresentado por ele para impedir que houvesse prejuízo aos trabalhadores na contagem do tempo de serviço.    

— O que nós queremos ressalvar? É em relação a todos os servidores, não somente de um grupo, que seja preservado o tempo de serviço público, seja preservado o direito à progressão. O mínimo que estamos querendo é pelo menos isso. Não é hora de sacrificar quem quer que seja — explicou.   

Em resposta a Randolfe, o substitutivo foi alterado para deixar claro que não haverá qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e outros fins.

É proibido, entretanto, contar esse tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Izalci Lucas (PSDB-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Eduardo Gomes (MDB-TO) também apresentaram emendas para assegurar a contagem de tempo para promoções, progressões e outros benefícios. Foi acatada a proposta para preservar as carreiras militares, entre os ocupantes de cargos estruturados em carreiras, como explicou o relator.

— É o caso dos militares federais e dos estados. A ascensão funcional não se dá por mero decurso de tempo, mas depende de abertura de vagas e disputa por merecimento. Não faria sentido estancar essa movimentação, pois deixaria cargos vagos e dificultaria o gerenciamento dos batalhões durante e logo após o estado de calamidade — justificou Davi.

Com informações da Agência Senado

Alemanha diz que pandemia está sob controle

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou hoje (17) que a pandemia da covid-19 está atualmente "sob controle" no país e que o número de contágios diminuiu significativamente.

"Podemos dizer que conseguimos passar do crescimento dinâmico [do número de contágios] para o linear, já que a taxa de infecção caiu", explicou. Ele adiantou que a Alemanha já testou 1,7 milhão de pessoas até o momento.

A nível global, a doença provocou mais de 145 mil mortes e infectou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado em dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater o coronavírus, os governos decretaram o isolamento, fecharam o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria e Espanha, a reduzir algumas dessas medidas.

Por RTP - Emissora pública de televisão de Portugal

Com informações da Agência Brasil

Novo coronavírus foi fabricado em laboratório chinês, diz descobridor do HIV

Os professores Luc Montagnier, Jean-Claude Chermann e Françoise Barre-Sinoussi, em seu laboratório do Instituto Pasteur em Paris, em 25 de abril de 1984 - AFP/Arquivos

Diferentemente do que divulgaram as autoridades, o novo coronavírus foi fabricado artificialmente em um laboratório chinês, provavelmente no segundo semestre de 2019, diz Luc Montagnier, prêmio Nobel de Medicina de 2008.

O cientista francês diz que “o laboratório de alta segurança da cidade de Wuhan é especializada nesse tipo de vírus, o coronavírus, desde o começo dos anos 2000. Eles têm expertise com isso. Isso me fez olhar de perto a sequência de RNA do vírus. Fiz essa análise, assim como o matemático Jean-Claude Perez, especialista em biomatemática”.

Ao analisar os detalhes da sequência, um grupo de pesquisadores indianos publicou uma pesquisa com o gene completo desse coronavírus, que demonstrava que ele incluía sequências de um outro vírus.

“Isso foi uma surpresa para mim, pois era exatamente o HIV.” Ele nega que possa ser uma mutação de algum paciente com Aids. Afirma que necessariamente foi fabricado em laboratório a partir de um outro vírus.

“A história que veio de um mercado de peixes é uma lenda.” Montagnier especulou que os chineses estavam desenvolvendo uma vacina contra a Aids, e usaram um coronavírus para isso. O coronavírus causador da Covid-19 teria então sido desenvolvido por acidente e se espalhou.

Ele fez essa declaração à rádio Frequénce Médicale. O assunto ganha mais gravidade porque as autoridades chinesas têm coibido a divulgação de pesquisas sobre a origem do vírus, o que despertou dúvidas entre os cientistas.

“Os iranianos reconheceram que derrubaram um avião por engano. Os chineses também deveriam reconhecer o erro, pelo bem da ciência.” Nos últimos dias, o vice-presidente americano Mike Pompeo afirmou que havia muitas dúvidas sobre a origem do coronavírus. O presidente francês, Emmanuel Macron, também manifestou dúvidas em entrevista ao jornal “Financial Times”.

A embaixada americana em Pequim já teria alertado há algumas semanas para a necessidade de maior controle sobre o Wuhan Institute of Virology (WIV), o centro que seria responsável pelo vírus. Ele possui um laboratório de alta segurança, construído com a ajuda da França, chamado “P4”.

Há informações de que a equipe que estaria à frente da produção do novo coronavírus seria multinacional, incluindo verba americana. O novo coronavírus teria sido produzido a partir de um coquetel de vírus que inclui o HIV e o coronavírus presente em morcegos, uma especialidade do WIV.

A tese está causando controvérsia entre os laboratórios franceses, e já foi contestada por cientistas do Instituto Pasteur e do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Para Montagnier, por ser artificial, o novo coronavírus tende a ser eliminado pela natureza com o tempo. Na costa leste dos EUA, estudos já demonstrariam que ele estaria atenuado. “Mas haverá muitas mortes até ”, diz o francês.

Com informações da Istoé

Associação Médica Brasileira manifesta apoio a Nelson Teich

A AMB (Associação Médica Brasileira) divulgou nota nesta 5ª feira (16.abr.2020) informando que apoiou a escolha de Nelson Teich para assumir o lugar de Luiz Henrique Mandetta no comando do Ministério da Saúde.

O anúncio da demissão foi feito na tarde desta 5ª feira após reunião de Mandetta com o presidente Jair Bolsonaro. A mudança ocorre em meio à pandemia de covid-19, que já provocou 1.924 mortes no país.

A AMB informou que participou do aconselhamento para a escolha do novo ministro. Lincoln Lopes, presidente da associação, também era 1 dos nomes cotados para a vaga. No entanto, a instituição informou que se manifestou pela escolha de Teich.

Segundo apurou o Poder360, o nome de Teich agradou muito na reunião de hoje com Bolsonaro e 8 ministros que estavam presentes. Houve 1 feedback foi muito positivo de todos.

Bolsonaro refletiu, durante a hora do almoço, e resolveu decidir de uma vez, sem falar com os demais candidatos ao cargo de ministro da Saúde. A ideia era ficar prospectando mais alguns dias.

Eis a íntegra da nota da AMB:

“A Associação Médica Brasileira informa que participou de audiência, na manhã e na tarde de hoje (16.abr), com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, acompanhando o dr. Nelson Luiz Sperle Teich. Estiveram presentes pela AMB Lincoln Lopes Ferreira, presidente, Diogo Leite Sampaio, vice-presidente, e José Bonamigo, diretor.

Durante a reunião, os problemas da saúde no Brasil e os impactos do coronavírus foram abordados.

Na mesma oportunidade a AMB declarou seu apoio ao nome de Nelson Luiz Sperle Teich para ocupar a pasta da Saúde, pelo seu perfil altamente técnico, importante para o momento atual.

‘Na AMB referendamos o nome de Nelson Teich. É 1 nome que conta com nosso total apoio e pelo qual temos muita simpatia. Respeitado na classe médica, eminentemente técnico, gestor e altamente preparado para conduzir o ministério da Saúde’, declara Lincoln.”

Um ex-presidente da AMB, o médico Florentino Cardoso, está comandando estudos com o vermífugo nitazoxanida, conhecido como Annita, no tratamento de covid-19. Trata-se do mesmo remédio “secreto” no qual o ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes deposita suas esperanças.

Nesta 5ª feira (15.abr), o mesmo dia em que Pontes falou do remédio “secreto”, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a nitazoxanida na lista de remédios controlados.”

Com informações do Poder360.com

Saiba quem é Nelson Teich, o novo ministro da Saúde

O oncologista Nelson Teich será o novo ministro da Saúde. Ele vai substituir Luiz Henrique Mandetta, demitido nesta 5ª feira (16.abr.2020) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O chefe do Executivo federal teve reunião na manhã desta 5ª feira (16.abr.2020) com Teich. Na ocasião, segundo apurou o Poder360, o oncologista agradou muito a todos os presentes na reunião. Além de Bolsonaro, 8 ministros estavam na sala. Todos gostaram da conversa.

Bolsonaro refletiu durante a hora do almoço e resolveu decidir de uma vez, sem falar com os demais candidatos ao cargo de ministro da Saúde. A ideia era ficar prospectando mais alguns dias.

O QUE PENSA NELSON TEICH

Nelson Luiz Sperle Teich é do Rio de Janeiro e tinha fortes defensores dentro do governo. Ele atuou como consultor para a área da saúde na campanha de Bolsonaro em 2018, quando chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde pela 1ª vez e acabou perdendo a vaga para Mandetta.

Em 3 de abril, o oncologista publicou artigo no qual faz considerações sobre as ações de enfrentamento à pandemia da covid-19. Ele defende a criação de uma estratégia que “permita estruturar e coordenar a retomada das atividades normais do dia a dia e da economia” e reclama de “polarização” entre a saúde e a economia.

“Esse tipo de problema é desastroso porque trata estratégias complementares e sinérgicas como se fossem antagônicas. A situação foi conduzida de uma forma inadequada, como se tivéssemos que fazer escolhas entre pessoas e dinheiro, entre pacientes e empresas, entre o bem e o mal“, escreveu. “Qualquer escolha e ação, seja ela da saúde, econômica ou social, tem que ter na mortalidade o seu desfecho final, por mais difícil que seja chegar a esses números. É a única forma de comparar as ações e escolhas que são feitas de uma forma técnica, justa e equilibrada.”

Teich escreveu que via o isolamento horizontal, no qual todos os que não desempenham atividades essenciais permanecem em casa, era, até o momento da publicação do artigo, a “melhor estratégia” para evitar a propagação do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro é defensor do chamado isolamento vertical, no qual apenas pessoas do grupo de maior risco para a doença devem permanecer em quarentena.

“Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país“, avaliou Teich.

Sobre o isolamento vertical, o oncologista escreveu:

“Essa estratégia também tem fragilidades e não representaria uma solução definitiva para o problema. Como exemplo, sendo real a informação que a maioria das transmissões acontecem a partir de pessoas sem sintomas, se deixarmos as pessoas com maior risco de morte pela Covid-19 em casa e liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias, para as pessoas de alto risco que foram isoladas e ficaram em casa. O ideal seria um isolamento estratégico ou inteligente.”

O oncologista foi fundador do grupo COI (Clínicas Oncológicas Integradas) e também teve participação no MDI Instituto de Educação e Pesquisa, no qual era sócio de Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Mandetta.

A empresa foi fechada em 28 de fevereiro do ano passado, mas a relação com Denizar não foi interrompida pelo encerramento da sociedade entre eles. Teich também foi consultor do secretário de setembro do ano passado a janeiro deste ano, segundo o próprio oncologista.

Por Mauricio Ferro

Com informações do Poder 360.com

Bolsonaro anuncia Nelson Teich como ministro da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontinuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país. 

"O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo", afirmou. 

De acordo com Bolsonaro, houve um "divórcio consensual" entre ele e Mandetta, e destacou que o ex-ministro "se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer". 

Em seu discurso após o presidente, Nelson Teich disse que não haverá uma definição "brusca ou radical" sobre a questão das diretrizes para o isolamento social, mas enfatizou que a pasta deve tomar decisões com base em informações mais detalhadas sobre o avanço da pandemia no país. Nesse contexto, ele defendeu um amplo programa de testagem para a covid-19 e ressaltou que está completamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, na perspectiva de retomar a normalidade do país o mais breve possível.  

"Existe um alinhamento completo aqui, entre mim e o presidente, e todo o grupo do ministério, e que realmente o que a gente está aqui fazendo é trabalhar para que a sociedade retome cada vez mais rápido uma vida normal", disse. 

Perfil 

O novo ministro da Saúde é médico oncologista e empresário do setor. É natural do Rio de Janeiro, formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Também é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos.

Teich chegou a atual como consultor informal na campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018, e foi assessor no próprio Ministério da Saúde, entre setembro do ano passado e janeiro deste ano. 

Por Pedro Rafael Vilela

Com informações da Agência Brasil

Mais de 50% dos pacientes com covid-19 no Brasil já se curaram

Ex-combatente da 2ª guerra, de 99 anos, deixa hospital no DF após se curar da covid-19

Pela primeira vez desde o início da pandemia de coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (14) uma estimativa de pacientes curados da covid-19. Segundo a pasta, são 14.026 pessoas (55% do total dos casos diagnosticados até hoje).

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, salientou que este número pode ser muito maior, já que só se pode falar de pacientes curados dentre os casos confirmados, que são 25.262 nesta terça-feira.

Desse total, excluem-se os óbitos (1.532) e os pacitens que ainda se encontram internados. Ao todo, 9.704 estão hospitalizadas, sendo que algumas ainda aguardam resultado dos exames.

O ministério utiliza uma metodologia mundial, que leva em conta o tempo passado desde o diagnóstico. Aqueles que não evoluíram para óbito depois de determinado período (normalmente entre duas e três semanas) são considerados recuperados.

Anticorpos

Paralelamente, o Ministério da Saúde vai iniciar um estudo, na próxima semana, em parceria com a Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, para testar por amostragem os anticorpos da população daquele estado.

Esse processo de investigação epidemiológica é especialmente importante no caso da covid-19 porque estudos indicam que 86% dos infectados são assintomáticos.

Desta forma, acredita-se que uma parcela da população já pode ter anticorpos contra o vírus. O objetivo é saber pela amostragem qual seria esse percentual.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou que o contato com o vírus é como uma "autovacinação".

"Tem muita gente assintomática e [que] ganha anticorpo, tem muita gente com forma leve que é [positivo para] corona e nem procura atendimento."

Por Fernando Mellis

Com informações do R7

Novo protocolo de tratamento da Covid-19 inclui uso de cloroquina em hospitais estaduais do Ceará

Apesar do avanço no uso da cloroquina em pacientes com Covid-19, institutos de pesquisa e especialistas ainda têm restrições à aplicação

Um novo protocolo de manejo clínico de pacientes com Covid-19, publicado neste sábado (11), inclui o uso da cloroquina ou hidroxicloroquina em pacientes internados nos hospitais estaduais do Ceará. As diretrizes foram desenvolvidas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), através da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues.

O Ceará contabiliza 1.638 casos da doença provocada pelo novo coronavírus, e um total de 68 mortes, segundo a última atualização da plataforma IntegraSUS, às 14h15 deste sábado (11). O município de Iguatu confirmou a terceira morte por Covid-19 na cidade e o total de óbitos aumentou no Estado.

"Esse protocolo é muito simples. Pode ser usado em qualquer município cearense. E nós vamos analisar em cima do nosso registro estadual de todas as unidades, como é que isso se comporta. A gente espera reduzir em até 20% a necessidade de UTI com a aplicação dessa estratificação precoce", pontuou o secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, durante coletiva de imprensa na última quarta-feira (8).
Uma nota técnica publicada pela Sesa na última segunda-feira (6), sobre distribuição e fluxo de acesso aos medicamentos hidroxicloroquina e cloroquina, detalha que as substâncias deverão ser distribuídas entre hospitais, preferencialmente aqueles com plano de contingência para Covid-19, e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Contraponto
Apesar do avanço no uso da cloroquina em pacientes com Covid-19, institutos de pesquisa e especialistas ainda têm restrições à aplicação. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por exemplo, emitiu uma nota técnica com orientações sobre a aplicação do medicamento para infectados com novo coronavírus. Em recomendação geral, cita que "é necessário gerar evidências sobre a segurança e eficácia da cloroquina para tratar pacientes infectados com o SARS-CoV-2, agente etiológico da Covid-19".

Com informações do G1 CE

Caixa já registrou 32,2 milhões de cadastros para auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal já registrou 32,2 milhões de cadastros para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Os dados foram atualizados até as 12h de hoje (11).

Já foram feitas 272 milhões de visitas ao site do programa emergencial. No dia, foram feitas 643,7 mil ligações para buscar informação na central 111, que já recebeu 9,6 milhões de telefonemas, no total. Os downloads do aplicativo chegaram a 33,5 milhões: 32,3 do Android e 1,2 iOS.

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil (para mães solteiras) foi depositada de forma automática para quem já estava inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, na última quinta-feira (9). Os demais trabalhadores têm que se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa para começar a receber na próxima semana.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Por Kelly Oliveira

Com informações da Agência Brasil

Projeto de apoio a estados pode gerar impacto de até R$ 222 bilhões

O projeto de ajuda aos estados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões ou até chegar a R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica do Ministério da Economia sobre o substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 149 de 2019 (Plano Mansueto), apresentado na última quinta-feira (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

O texto prevê medidas como suspensão do pagamento de dívidas dos estados com a União e bancos, auxílio emergencial para compensar queda na arrecadação, descumprimento de teto de gastos e novas operações de crédito com garantia da União. O projeto pode ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira. Na semana passada, não houve consenso entre os deputados para a votação.

Desse impacto total de R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Dívidas com a União

Na nota técnica, assinada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo destaca que o substitutivo prevê que os contratos de refinanciamento de dívidas dos estados com a União não precisarão ser pagos nos nove meses entre março e dezembro de 2020, ou seja, o prazo de suspensão é superior ao período de seis meses estabelecido em decisões liminares do Supremo Tribunal Federal no âmbito de ações impetradas pelos estados.

“Cumpre esclarecer ainda que o Distrito Federal e o Ceará não possuem ações judiciais solicitando a suspensão dos pagamentos das dívidas refinanciadas pela União e, portanto, também representam inovações do presente substitutivo. Além disso, os estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não estão pagando as dívidas com a União em decorrência de decisões em ações judiciais que pedem a antecipação de efeitos da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Os Estados nessa categoria são: Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, portanto, também não terão seus impactos associados diretamente ao presente substitutivo. Por fim, há o caso do Estado do Rio de Janeiro, que desde sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal em setembro de 2017 não paga as dívidas refinanciadas pela União”, diz a nota técnica.

Cenários

Os técnicos do ministério esclarecem que esse total de R$ 105 bilhões de impacto não considera: pagamentos de dívidas refinanciadas pelos estados suspensas em decorrência das liminares relacionadas à covid-19; pagamentos de dívidas de Amapá, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte com a Caixa e o BNDES; efeitos de renegociações de dívidas com instituições financeiras nacionais (exceto Caixa e BNDES) ou organismos multilaterais; e as transferências para recomposição dos fundos de participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). Se esses efeitos forem considerados e também a renegociação de todas as dívidas garantidas, o apoio federal aos estados no combate à covid-19 “seguramente ultrapassará R$ 159 bilhões”.

Embora não esteja previsto no substitutivo ao PLP 149, acrescentam os técnicos, provavelmente o texto final deve conceder operações de crédito para os municípios com uma regra semelhante à dos estados, o que acrescentaria R$ 39 bilhões de impacto.

A nota técnica destaca que há impactos financeiros de assuntos não relacionados com o combate à covid-19 que aparecem no substitutivo. “Notadamente o perdão quanto ao cumprimento da limitação de despesas primárias [não financeiras] correntes do art. 4º da LC 156, de 2016, que representa uma renúncia de até R$ 27 bilhões para a União, e o perdão de encargos moratórios de dívidas com discussões antigas no Judiciário, que representa um desconto de R$ 16 bilhões nos haveres do Tesouro Nacional”, diz a nota.

Ao se somar todos os efeitos, sejam eles expressos ou não no substitutivo, o impacto total ficaria entre R$ 148 bilhões e R$ 222 bilhões, “a depender de como se entende seus efeitos - isso sem contar eventual abertura de espaço para endividamento dos municípios”.

Os técnicos dizem ainda que “esse conjunto extraordinário de recursos será todo financiado por meio do aumento do endividamento público, pois não há novas fontes de receitas em nenhuma esfera do setor público consolidado [União, estados e municípios]”.

Déficit primário

Na nota, os técnicos dizem ainda que, mesmo sem levar em conta a aprovação do substitutivo, o déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar gastos com juros) do setor público, em 2020, deve se aproximar de R$ 500 bilhões, cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. “Assim, é importante que qualquer novo impacto fiscal seja debatido de forma cuidadosa para evitar um crescimento excessivo do déficit primário e da dívida pública, além do estritamente necessário para reduzir os impactos econômicos e sociais da crise do coronavírus e garantir os recursos necessários para o sistema de saúde de todos os entes da Federação”, diz a nota técnica.

Por Kelly Oliveira

Com informações da Agência Brasil

Safra de sequeiro deste ano no Ceará deve ser a segunda melhor da década

A maior colheita, neste ano, deve ser a do milho, cuja previsão é alcançar 700 mil toneladas

A previsão de que 2020 poderá ser um dos anos mais chuvosos da última década beneficia não somente a recarga dos açudes cearenses, mas também a colheita no campo. A equação de precipitações intensas e bem distribuídas, tanto territorialmente quanto em espaço de tempo, favorece a produção de grãos de sequeiro no Sertão. Conforme estimativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), a colheita deste ano deve atingir a marca de 840 mil toneladas de grãos.

O número é o segundo melhor da década e representa 50% a mais da safra de 2019, quando foram colhidas cerca de 560 mil toneladas. Em 2011, conforme a Ematerce, foram colhidos 1.300.865 toneladas. "Estamos animados com as boas chuvas e sem ataques significativos de pragas", destacou Itamar Lemos, diretor técnico da Ematerce. Ele detalha que a maior produção, ao fim da colheita, em maio, mês que se encerra a quadra chuvosa, tende a ser a de milho. "Esperamos colher cerca de 700 mil toneladas", acrescenta.

Expansão

O diretor técnico da Ematerce explica que, com as previsões climáticas iniciais divulgadas ainda no início do ano, houve expansão da área de plantio. Em 2019, foram cultivados 918.621 hectares e, para este ano, a previsão é de 1.003.628ha. Um crescimento de 9,25% em relação ao ano passado.

O Governo do Estado, igualmente crendo numa boa safra, antecipou ainda para novembro do ano passado o início das entregas de sementes do Hora de Plantar, programa que beneficia cerca de 155 mil agricultores. A soma destes fatores, segundo Itamar, já "assegura 70% da safra nas regiões do Cariri e Norte do Estado", isto é, o risco de perda, nestas duas grandes porções do Ceará, é mínimo.

Nos dois primeiros meses deste ano, todas as oito macrorregiões tiveram pluviometria acima da média histórica. Em março, apenas no Litoral de Pecém e Maciço de Baturité, as precipitações ficaram abaixo do esperado. No entanto, o impacto para produção não será tão representativo uma vez que estas duas regiões não concentram grandes áreas de plantio.

Beneficiados

O gerente regional da Ematerce em Iguatu, Mauro Nogueira, recorda que aos agricultores que iniciaram o plantio mais cedo, os resultados serão ainda mais seguros. "Quem plantou em fevereiro, logo no início da quadra chuvosa, já tem assegurado algo em torno de 50% de toda a colheita". Já para os sertanejos que plantaram em março, "o plantio vai depender das chuvas de abril e maio", acrescenta Nogueira.

Para estes, porém, o quadro também deverá ser favorável. Os principais órgãos meteorológicos apontam boa chance de chuvas dentro ou acima da média para os meses de abril e maio deste ano. Segundo a Funceme, o prognóstico para este período é de probabilidade de apenas 20% para precipitações abaixo da média.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe) também estimam continuidade de chuvas, sobretudo para o Centro-Norte do Estado, onde se concentra a maior área de plantio.

Colheita

O produtor rural Manoel Dias, de Lavras da Mangabeira, no Cariri cearense, enquadra-se naqueles que realizaram o plantio de forma precoce. Dois meses depois, surgiram os primeiros resultados. Manoel realizou, recentemente, a colheita de 3,5 hectares de grãos. A estimativa é, até o fim de maio, fazer o cultivo de mais 2 ha. "Neste ano, a perda vai ser mínima. Está chovendo bem e o plantio cresceu bastante", explicou.

Na zona rural de Várzea Alegre, o sentimento também é de alívio após sucessivos anos de baixa colheita devido ao período (2012-2018) de chuvas abaixo da média. Joaquim Bezerra cultivou dois hectares de milho e espera colher uma boa safra na primeira quinzena de junho próximo. "Não temos o que reclamar, só agradecer pelas boas chuvas".

Por Honório Barbosa

Com informações do Diário do Nordeste