Operação vai coibir uso de crianças e adolescentes em práticas de mendicância na BR-020

A Promotoria de Justiça de Caridade (Sertão de Canindé) vai deflagrar operação com o objetivo de coibir a utilização de crianças e adolescentes na prática de mendicância às margens da BR-020, nesse município. A ação, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, vai ocorrer a partir do próximo dia 23 e contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Prefeitura Municipal de Caridade.

Segundo a promotora de justiça Anny Gresielly Sampaio, titular da Comarca de Caridade, o objetivo é evitar a utilização de crianças e adolescentes nessa prática. “Há décadas, crianças são colocadas à beira da rodovia para pedir esmola. Esta realidade já ocasionou a morte de duas crianças, vítimas fatais de atropelamentos. Desde 2014, realizamos ações de conscientização com os pedintes. No ano passado, promovemos audiências públicas orientando que eles se organizassem nos pontos de apoios aos romeiros para receber as doações de forma digna e sem pôr em risco a segurança de todos”, relata.

A operação será de fiscalização, embora a Promotoria de Justiça também esteja fazendo reuniões de sensibilização com lideranças comunitárias para que as famílias recebam as doações nos pontos oficiais de apoio aos romeiros, conhecidos como Caminhos de Assis.

Ação policial

A promotora de justiça Anny Gresielly Sampaio adianta que quem estiver utilizando menores de 18 anos para a prática de mendicância às margens da BR-020 será encaminhado para a Unidade de Polícia Civil de Caridade para abertura de procedimento policial.

Além disso, uma vez identificados os responsáveis pelos menores de 18 anos que estiverem expostos à situação de risco às margens da BR-020, no município de Caridade, eles serão encaminhados para o Conselho Tutelar local, onde serão aplicadas as medidas de proteção cabíveis.

Outra: pais ou responsáveis legais podem ser responsabilizados criminalmente, o que pode ocasionar a perda do poder familiar dos que assim agirem ou que endossarem tal prática.

Com informações do blog do Eliomar de LIma