Professores de Juazeiro do Norte fizeram manifestações contra alteração do PCCR
Os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), saíram bem confiantes da reunião na tarde dessa terça-feira (25), na sede do Ministério Público do Estado, sala da 1º Promotoria de Justiça Civil, comarca de Juazeiro do Norte.
Estavam na reunião os representantes do Sindicato, entre eles a presidente Mazé dos Santos; a Procuradora do Município, Mariana Gurgel; e a promotora Alessandra Magda, representando o MP. Na ocasião houve um debate sobre pontos do projeto proposto pelo executivo e aprovado pela Câmara, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores de Juazeiro do Norte.
Durante a reunião houve apresentação de propostas tanto pela representação da prefeitura, quanto pelos representantes do Sindicato. O sindicato reclamou que a representante da prefeitura não levou nenhuma proposta escrita, uma minuta para discussão.
Entre as propostas apresentadas pelo Sisemjun, estão a aplicação do reajuste anual em janeiro, definição do módulo de hora/aula em 50 minutos, volta dos 40% da regência de classe, professores readaptados por problemas de saúde (comprovada por laudo médico) não perderão o adicional de regência de classe, gratificação de planejamento de 10% sobre o salário base, adicional por tempo de serviço de 1% ao ano, entre outros.
Entre as propostas ainda sem consenso está o anuenio, se 5% ou 3%, o que passou a depender de estudo de impacto financeiro para o município, o que, deverá ser conhecido na próxima reunião.
Quanto as propostas consensuadas pelos representantes na reunião; elas ainda devem passar pela aprovação dos servidores em assembléia a ser realizada nessa quinta-feira (27); além de seguirem para análise do prefeito. Uma nova reunião foi marcada para o dia 28 de junho, sexta-feira, às 14h30min, para realização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na mesma sede do MP.
A visão de quem participou da reunião
A promotora Alessandra Magda disse estar bastante otimista, já que, da reunião saíram propostas para uma possível alteração da lei. Segundo ela, a lei aprovada pela Câmara não será sancionada até o resultado final das discussões.
Mariana Gurgel, chegou a contradizer a promotora Alessandra ao afirmar que a lei aprovada pela Câmara deverá ser publicada e, somente depois, em convocação extraordinária da Câmara, por estarem em recesso, a lei será alterada revogando alguns dispositivos. Segundo a procuradora, será enviado um Projeto de Alteração Legislativa para reformar a lei.
A presidente do Sindicado Mazé dos Santos, ressaltou que o município não fez proposta formal, por meio de minuta e, por isso, não dá para assegurar que a greve irá acabar. Mas, a presidente destacou que houve avanços significativos. “Estamos esperando um documento escrito, como um TAC, já que, antes foram tantas conversas e nada foi cumprido e acabou ficou do jeito que a prefeitura quis. Mas tudo pode ser resolvido na sexta-feira”, disse a presidente.
A procuradora do município Mariana Gurgel disse, ainda, que o município continua entendendo que a incorporação é benéfica para o servidor; “mas, se o sindicato entende contrário, então não faremos mais incorporação,” disse.
Para o vereador Cláudio Luz (PT), único parlamentar presente a reunião, a prefeitura recua na retirada de direitos, mas a categoria não tem ganho real. “A prefeitura aceita a manutenção dos 40%, por exemplo, mas retira os 2,03% dado no art. 1º, mantendo apenas o reajuste de 7,97% dado no piso nacional do magistério,” disse.
Cláudio ressaltou ainda a importância de continuar com os movimentos para manter as discussões e avançar nas conquistas. O vereador defende o envio de um novo projeto e, consequentemente, revogar na integralidade o que foi aprovado pela Câmara. O vereador lembrou e pediu maior investigação para suspeita de existência de dois projetos com redações diferentes, entre o que aprovado pela Câmara e que foi entregue ao MP.
A representação do município pediu o cancelamento do movimento agendado para a sexta-feira, o que, foi descartado pela direção do sindicato sob alegação de que não são os organizadores do evento, mas que membros do sindicato devem participar.
Agência Miséria
