A mensagem do Governo que trata do reajuste dos servidores do Estado deve chegar à Assembleia somente na segunda quinzena de março, conforme informou o líder da base governista, Evandro Leitão (PDT). Os valores do percentual reajustado serão retroativos ao dia 1º de janeiro, mas alguns deputados acreditam que os repasses poderiam ser maiores, dadas as perdas salariais do funcionalismo público nos últimos dois anos.
De acordo com anúncio feito pelo próprio governador Camilo Santana, ainda no início deste mês, o reajuste será de 6,29% para quem tem remuneração mínima, e de 2% para os demais, a maior fatia dos servidores do Estado. Alguns parlamentares acreditam que, após discussão em audiências públicas, bem como a apresentação de emendas, os valores possam ser reajustados.
“O percentual (proposto pela gestão), realmente, não agrada aos servidores, é irrisório. Claro que ao longo dos anos algumas categorias foram beneficiadas, mas no geral a maior parte está há dois anos sem reajuste, isso depois de 17 anos sempre com reajustes”, lembrou o governista Carlos Felipe (PCdoB). “Voltamos a passar dois anos sem reajuste e essa realidade vai gerar muitas discussões entre sindicatos e associações que deverão estar aqui no plenário durante as discussões da pauta”, projetou.
Emendas
Apesar de reconhecer o drama dos trabalhadores públicos, Carlos Felipe, porém, destacou que em outros estados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a situação é pior que no Ceará. Ele propôs uma discussão por meio da qual se possa chegar, através de emendas, a pelo menos 5%, mesmo que de maneira parcelada. “Eu, que me aposento como servidor, claro que estou preocupado e apreensivo, porque são dois impactos muito grandes: o reajuste e a reforma federal da Previdência, que trará impactos para o Estado”, apontou.
Líder do Governo, o deputado Evandro Leitão (PDT) destacou que a matéria está sendo finalizada pela Secretaria de Planejamento, e deve ser encaminhada à Assembleia após o Carnaval, “talvez na segunda semana de março”. Ele acredita que até o final de maio a proposta possa ser votada, retroativa ao dia 1º de janeiro.
“Na realidade, nós aqui do Ceará estamos equilibrados, e não adianta dar um aumento maior que vai comprometer o Estado. Houve estudo e avaliação de todas as situações para apresentarmos este valor”.
No entanto, para Roberto Mesquita (PSD), o Governo engana a população, visto que os 2% de reajuste não vão cobrir a inflação do período. “Ele está investindo no Estado com o suor dos funcionários públicos e tem despesas que devem ser sacrificadas. É uma questão de prioridade. O Governo diz que é o terceiro a investir e deve ser o que trata pior seus funcionários”.
Já Heitor Férrer (PSB) disse que, ainda que o percentual de aumento seja de 2%, os descontos aprovados pelos deputados na contribuição previdenciária praticamente inviabilizam tal reajuste. O parlamentar disse que vai solicitar formalmente a devolução da mensagem quando esta iniciar tramitação na Assembleia. “É um aumento vergonhoso, onde o governador vai ‘cantar de galo’, dizendo que deu aumento sem ter dado”.
Possibilidade
Segundo Heitor, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) há possibilidade de um aumento maior e o governador saberia disso. “Não queremos que ele se desequilibre, e ele tem dados e números que atestam que pode dar reajuste melhor”.
Renato Roseno (PSOL) chamou o reajuste de “atrasado e absolutamente vergonhoso”. Para ele, a demora no encaminhamento da mensagem ocorre devido ao incômodo que a matéria causará para a base do Governo. “Ele poderia dar um reajuste maior, realizando algumas medidas como, por exemplo, cobrança da dívida ativa. Algumas propostas foram apresentadas pelo Sindicato dos Fazendários para a Seplag”, relatou.
José Sarto (PDT), por outro lado, lembrou que o Estado está pagando os servidores em dia e, por meio de uma política de austeridade, tem conseguido investir, construindo escolas profissionalizantes, UPAs e infraestrutura viária. “Não vamos dizer que está do jeito que a gente quer, mas o governador Camilo não descansa, sempre na tentativa de minimizar os efeitos das três crises: a econômica, a política e a hídrica”, ponderou.
Por Edison Silva
Com informações do Diário do Nordeste
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