Prefeita no interior do Ceará deixa prefeitura sem dívidas e com R$ 1,8 milhão em caixa

A ex-prefeita de Coreaú, Erika Frota Cristino, foi uma das gratas revelações da política cearense neste ciclo de gestores públicos que ficaram responsáveis por gerir os 184 municípios do nosso Estado no quadriênio 2013/2016. Administrou para todos, transformou a educação do município tirando-a das últimas posições no Estado e deixando-a entre as melhores do Nordeste, e saneou as contas públicas entregue a ela pelo seu antecessor em frangalhos.

No último sábado, 31 de dezembro, último dia de seu Governo, Erika Cristino foi ao Facebook e publicou, em respeito ao povo de Coreaú, os saldos de todas as principais contas da Prefeitura:

• FPM: R$ 658.848,88
• Iluminação Pública: R$ 400.328,50
• PAB: R$ 631.137,03
• Saúde (recursos próprios): R$ 162.316,56
• Hospital: R$ 8.278,22
• Tributos: R$ 2.055,65

DETALHE

Em tempos de prefeituras quebradas país afora, onde boa parte dos prefeitos sequer conseguiu para a folha de dezembro e o 13º salário do funcionalismo aguarda por recursos para ser quitado, em Coreaú a folha de dezembro foi paga no último dia 30, todos os servidores receberam o 13º, e todos os fornecedores foram pagos, ou seja, nada de dívidas e mais de R$ 1,8 milhão em caixa. Literalmente, Erika Cristino fez história!!

Com informações do Blog Sobral em Revista

Em visita a Fortaleza, ministro da Saúde anuncia R$ 239,1 milhões para o Ceará

Foto: Eduarda Talicy/ O POVO

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 239,1 milhões para o Ceará. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, 12, durante a visita do ministro Ricardo Barros às obras do anexo do hospital Instituto Dr. José Frota.

Dessa verba liberada, R$ 179,8 milhões são empenhados de emendas parlamentares. Os outros R$ 59,2 milhões são voltados para o custeio de 264 serviços de saúde do Estado que estavam em funcionamento sem a contrapartida Federal como leitos, Samu, serviços especializados, entre outros.

"Os recursos já estão empenhados e parte está paga. Fora os recursos de obras que estão sendo realizadas com recursos do Governo Federal", afirmou o ministro.

Ao todo, 48 municípios cearenses receberão tais recursos, que serão voltados para serviços como laboratórios de próteses dentárias, Centro de Especialidade e Reabilitação (CER), além de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade.

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio acompanham a passagem de Ricardo Barros pela Capital, que inclui ainda uma visita ao Hospital Geral de Fortaleza.

As cidades de Camocim, Fortaleza, Granja e Jijoca de Jericoacoara receberão ainda cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Reportagem de  Eduarda Talicy
Com informações do Jornal O Povo  

Camilo Santana anuncia R$ 58,7 milhões do Fundeb a professores

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou neste quinta-feira (12) que já foram depositados R$ 58,7 milhões que serão rateados entre mais de 20 mil professores efetivos e temporários da rede pública estadual de ensino, advindos do saldo do Fundeb 2016.

O valor, que será pago nesta sexta-feira (13), "representa praticamente um 14º salário", na avaliação de Camilo. “Esse é um reconhecimento pelo grande trabalho realizado pelos nossos professores, o que tem levado o Ceará a ser destaque nacional pelos excelentes resultados da nossa educação", destacou o governador.

O anúncio foi feito durante a visita a obras da escola estadual que é construída no Bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A unidade terá capacidade para 880 alunos, passará a funcionar em um novo prédio, construído ao lado do antigo.

O novo espaço, com 3.906,08 m2 de área, teve um custo de R$ 6.184.394,85, recursos dos governos estadual e federal. A escola, que passará a ser de tempo integral, deve ficar pronta neste primeiro semestre. Além do reforço na carga horária de aulas, os alunos passarão a ter atividades extras de informática, cultura e esportes ao longo do dia.

Com informações do G1 CE

Prefeituras devem atualizar dados em Sistema do Bolsa Família

Com a alteração nos governos municipais por causa da posse dos prefeitos, as novas gestões precisam atualizar o cadastro das cidades no no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). A renovação garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. “A partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município”, explicou.

Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixar de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores. Além das novas equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados.

“É uma complementação que deve ser aplicada na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por isso é importante todo ano entrar no sistema e conferir os dados para continuar recebendo este incentivo”, salientou.

Documentação

No primeiro momento, ao atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc. Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um ofício com validação automática.

“Como o montante de troca de gestores é alto neste momento, abrimos uma exceção. Não vamos aguardar o envio para gerar a senha. A medida é para que os gestores tenham acesso imediato às informações do programa e aos sistemas e possam iniciar suas atividades”, afirmou.

O Formulário de Troca de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente em abril.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Relacionamento do MDSA ou pelo telefone 0800 707 2003.

Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social

'Profetas da chuva' preveem fim da seca que dura cinco anos no Ceará

Erasmo, tradicional profeta da chuva, aposta no fim da seca que assola a região Nordeste há cinco anos (Foto: André Teixeira/G1)

Os chamados "profetas da chuva", pessoas que fazem o prognóstico chuvoso com base em elementos da natureza, afirmam que 2017 será o fim do ciclo da seca, que já dura mais de cinco anos no Ceará. Erasmo Barreira, que participou de todas as edições do Encontro Anual dos Profetas da Chuva, em Quixadá, diz estar "bastante empolgado" com a previsão. "Quando for em julho, ninguém mais vai falar em problema d'água no Nordeste", diz.

Para o "profeta", dois fenômenos são indicativos de que vai ocorrer muita chuva no Nordeste em 2017. "Ano passado teve uma coisa que não fazia 10 anos que não acontecia na nossa região, que é o vento do Aracati. É um vento diferente, só passa numa direção e no mesmo horário. Eu anotei. Foi em 1º de julho de 2016 que passou o vento do Aracati. Esse é um dos principais sinais de que vai ter muita chuva, já dizia o meu pai."

Outro indicativo de que o Nordeste terá chuvas acima da média, segundo Erasmo, foi a formação de um halo lunar, conhecido no interior do Ceará como lagoa d'água, que depois tomou a forma de uma corrente de água. "A Lua, na altura do sol de 10 horas formou uma lagoa d'água, a lagoa escorreu e sangrou para o nascente. É um sinal de que a maioria dos açudes vai sangrar, não posso dizer que todos, mas a maioria vai sangrar", diz.

O 21º Encontro dos Profetas da Chuva ocorre neste sábado (14) no campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Quixadá, a partir das 9h. No evento estarão 30 profetas da região do Sertão Central.

Além de Erasmo, a maioria dos profetas está otimista em relação à quantidade chuvas no Ceará e no Nordeste, de acordo com idealizador e organizador do evento, Élder dos Santos Cortez.

Previsão científica

Em 18 de janeiro, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) deve divulgar o prognóstico de chuva no Ceará com base nos fenômenos meteorológicos.

Já o Climatempo afirmou que as condições presentes atualmente no oceano Pacífico equatorial apontam para uma boa estação chuvosa em 2017 no Ceará e no Nordeste, com chuvas na média ou até acima dela.

A previsão é do metorologista Alexandre Nascimento, do Climatempo, que prevê também chuvas irregulares nos meses de outubro, novembro e dezembro. "Nos próximos meses a expectativa é de que chova bem mais que nos últimos anos”, diz.

Com informações do G1 CE

CPF poderá ser atualizado pela internet

A partir da próxima segunda-feira (16), a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá ser feito no site da Receita  Federal. O novo serviço é gratuito e ficará disponível 24h por dia, inclusive nos feriados e finais de semana. Além dessa mudança, a Receita disponibilizará novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF com a utilização do chamado QR Code.

Para atualizar quaisquer dados cadastrais do CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no endereço receita.fazenda.gov.br.

O serviço poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. A Receita estima que cerca de 191 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com o serviço.

O atual serviço presencial de alteração de CPF continuará sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, há cobrança de tarifa de serviço no valor de até R$ 7,00.

Portal Brasil, com informações da Receita Federal

Piso salarial dos professores tem reajuste e sobe para R$ 2.298,80 em 2017

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (12), que o piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O valor representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%.

“Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor.”

Os dados estão de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mendonça Filho anunciou, também, a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU)

Segundo o ministro, o reajuste tem como base os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno, ao ano, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda), em relação ao penúltimo exercício.

No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015. Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.

Fórum  

O fórum será integrado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

O grupo tem como objetivo acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 

Portal Brasil, com informações do MEC