A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16/08(terça-feira) e segue até 1º de outubro. Regulamentada pela Resolução 23.457/15, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e assinada pelo ministro Dias Toffoli, estabelece as regras sobre o horário gratuito no rádio e na TV, bem como as permissões e proibições para a propaganda eleitoral durante 45 dias. Neste período, os aspirantes às cadeiras públicas de prefeito, vice e vereador deixam de se apresentar como pré-candidatos, para pedirem explicitamente o voto do eleitor.
O prazo para entrada do requerimento de registro da candidatura na Justiça Eleitoral se encerra às 19h de amanhã – 10 dias após o fim do prazo às convenções. É bem provável que uma “enxurrada” de pretendentes à máquina pública lotem os cartórios eleitorais, que estão de plantão neste fim de semana especialmente para acolhê-los.
Todavia, a maratona enfrentada pelos candidatos já começou, primeiro para serem acolhidos nas convenções partidárias, e na sequência, nas visitas iniciadas em empresas e junto à população em busca de “voto” nas eleições 2016. Com o período mais “enxuto” neste ano, é possível que tenhamos menor poluição visual e sonora nas cidades, bem como menos sujeira nas ruas.
A legislação proíbe o uso de cavaletes, recurso liberado nas eleições gerais de 2014, quando foram registradas inúmeras irregularidades. Além disso, não serão permitidas inscrições ou pinturas em fachadas, paredes, muros de bens particulares, confecção de brindes, utilização de trios elétricos (exceto nos comícios), outdoor, propaganda paga na internet, telemarketing, entre outros.
Infelizmente, ao longo dos anos, muitos eleitores, desacreditados na política, geraram o voto de protesto. O dia 2 de outubro é o mais importante, nesta seara, em âmbito municipal, para os próximos quatro anos. Nesta data, serão escolhidos os que administrarão o dinheiro público, os que gerenciarão os serviços dos quais usufruímos.
Agora, de casa em casa, ou nas visitas aos bairros, os candidatos falarão de suas plataformas de trabalho e propostas de governo. Com a campanha lançada, é preciso estar atento aos que tentam burlar as regras eleitorais, uma vez que, da mesma forma, pode se tornar corruptor quando estiver na cadeira do Legislativo ou Executivo. Neste momento, é hora do eleitor, que tem o maior poder neste processo, se inteirar da política de seu município para que a escolha do prefeito, seu vice e dos vereadores seja feita de forma consciente. É preciso avançar!
O Imparcial
