Conheça as medidas do Pacote Anticorrupção lançado nesta quarta-feira por Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente, hoje (18), o Pacote Anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Na ocasião, a chefe do Executivo afirmou que a iniciativa é mais um passo decisivo para ampliar" a capacidade e o poder do Estado brasileiro de prevenir e combater a corrupção" e a impunidade no País. “São essas duas palavras [chave]: prevenir e combater”, disse Dilma. As medidas foram elaboradas por cinco ministérios: Ministério da Justiça, Casa Civil, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Planejamento, Orçamento e Gestão.

Confira abaixo o detalhamento das medidas do Pacote Anticorrupção:

Tipificação do caixa 2 (Projeto Lei)

- Criminalização do Caixa 2: tornar crime o ato de fraudar a fiscalização eleitoral, inserindo elementos falsos ou omitindo informações, com o fim de ocultar a origem, o destino, ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral. Pena: 3 a 6 anos.

- Criminalização da “Lavagem Eleitoral”: criminalizar a ocultação ou dissimulação, para fins eleitorais, da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral. Pena: 3 a 10 anos.

- Extensão da punição aos doadores, inclusive responsáveis por doações de pessoas jurídicas, e aos partidos. Multa de 5 a 10 vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou Partido que se aproveitar das condutas ilícitas.

Ação de Extinção de Domínio ou perda de propriedade ou posse de bens (PEC e Projeto de Lei)

- apresentação de Proposta de Emenda Constitucional: viabiliza o confisco dos bens que sejam fruto ou proveito de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito. Legitimidade ativa: Ministério Público, AGU e Procuradorias.

- apresentação de Projeto de Lei que permita Ação Civil Pública de Extinção de Domínio (ou perda civil de bens):

Que preveja extinção de posse e propriedade dos bens, direitos, valores ou patrimônios que procedam de atividade criminosa e improbidade administrativa; sejam utilizados como instrumentos de ilícitos procedam de negócios com esses bens; sejam incompatíveis com a renda ou evolução do patrimônio;

Que estabeleça procedimento para a alienação dos bens;

Que declare a perda civil independe da aferição de responsabilidade civil ou criminal, bem como do desfecho das respectivas ações civil e penais.

Alienação antecipada de bens apreendidos (PL 2.902/2011 – pedido de urgência):

.PL 2.902/2011:

Cautelar que visa à preservação do valor dos bens;

Alcança bens sobre os quais haja provas ou indícios suficientes de ser produto ou proveito de crime;

Indisponibilidade pode ser decretada para:

Garantir o perdimento de bens;

Reparação de danos decorrentes do crime;

Pagamento de prestação pecuniária, multas e custas.

Indisponibilidade pode ser levantada nos casos de:

Absolvição, suspensão do processo ou extinção de punibilidade;

Prestação de caução;

Embargos julgados procedentes;

Pode ser objeto de cooperação jurídica internacional em matéria penal.

Ficha Limpa para Servidores (Projeto de Lei):

- Exige ficha limpa para todos os servidores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Tipificação do Enriquecimento Ilícito (PL 5.586/2005):

- PL 5.586/2005 (Poder Executivo): possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis com renda ou evolução patrimonial: pena de 3 a 8 anos.

Regulamentação da Lei Anticorrupção (Decreto):

- Incentiva a adoção de Programas de Integridade (compliance) por empresas privadas: códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública.

- Estabelece e disciplina o rito do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR): processo único para violações da Lei Anticorrupção, Lei de Licitações, RDC, Pregão, etc.

- Disciplina o acordo de leniência: competência exclusiva da CGU no Executivo federal.

- Sanções: multa + publicação extraordinária da decisão administrativa + proibição da contratação.

- Regula a multa por prática de atos contra a administração pública:

Valor: 0,1 a 20%

Cálculo da multa: resultado da soma e subtração de percentuais incidentes sobre o faturamento bruto.

Atenuantes: Não consumação da infração, ressarcimento dos danos, grau de colaboração, comunicação espontânea, Programa de Integridade e estrutura interna de Compliance.

Agravantes: continuidade no tempo, tolerância da direção da empresa, interrupção de obra ou serviço público, situação econômica positiva, reincidência.

Não sendo possível utilizar faturamento, valor entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões
.
Grupo de Trabalho (Acordo de Cooperação):

Avaliação de propostas para agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. Participantes: MJ (coordena), CNJ, CNMP, CGU, AGU e OAB, com possibilidade de convidar entidades ou pessoas do setor público e privado relacionadas aos objetivos.

* Com informações do Blog do Planalto e do Ministério da Justiça

Portal EBC*

Última rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste tem apenas três classificados. Cinco vagas ainda estão abertas. Confira as situações das equipes

Grupos da Copa do Nordeste 2015

As emoções da Copa do Nordeste 2015 não param de aumentar. E não faltam motivos para o torcedor nordestino continuar a marcar presença, agora em maior número, nos estádios. O maior torneio regional do Brasil chegou a reta final da fase de grupos e as situações das equipes já estão traçadas. Apenas Bahia, Fortaleza e Vitória já tem suas classificações garantidas. Cinco vagas ainda estão em disputada. Na contra-mão de toda essa briga estão Botafogo-PB, Globo FC., River-PI e Socorrense, já eliminados da competição. A reportagem do Esporte Interativo preparou uma análise grupo a grupo de todas as equipes e suas situações, com os cenários necessários. Confira:

O líder Vitória já garantiu a primeira colocação e sua classificação para as quartas de final. A partida contra o Confiança servirá apenas para garantir a melhor campanha na fase de grupos do torneio, em caso de resultado positivo.

O América-RN tem a situação bem encaminhada. O Mecão depende apenas das próprias pernas para avançar na Copa do Nordeste. Com uma vitória simples sobre o Serrano-BA, o alvirrubro estará classificado. Em caso de empate ou derrota, por menos de quatro gols de diferença, terá que torcer por tropeços de Confiança e outras equipes de outros grupos.

Enquanto isso, Confiança e Serrano-BA são os desesperados do grupo. A vitória é uma necessidade para ambos. No caso do Dragão, além de bater o Vitória, precisa torcer por tropeços de América-RN e clubes dos demais grupos. Já o rubro-verde precisa derrotar o Mecão por quatro gols ou mais de diferença e secar, além do Confiança, equipes dos outros grupos.

Os Duelos:

Vitória X Confiança – Barradão – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

América-RN X Serrano-BA – Arena das Dunas – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

O grupo está indefinido. A situação não é tranquila nem para o líder, e atual campeão, Sport. O rubro-negro precisa de um resultado positivo contra o Sampaio Corrêa para garantir a liderança do grupo e a classificação para a fase de quartas de final. Se empatar, precisa torcer por um tropeço do Coruripe, para não ter que acompanhar resultados de outras equipes. Se for derrotado, o Sport tem que secar o Hulk Alagoano e torcer por outros resultados nos demais grupos.

Já o Coruripe precisa do placar positivo a todo custo. Caso vença o Socorrense e o Sport não derrote o Sampaio Corrêa, o atual campeão alagoano terá carimbado sua vaga na próxima fase. Em caso de empate, somente uma combinação praticamente impossível de resultados salvará o Hulk. Se perder sua partida, a equipe estará eliminada.

Enquanto isso, o Sampaio Corrêa, que não recuperou seus pontos no STJD após o “Caso Curuca” tem que bater o Sport e torcer por um tropeço do Coruripe. Caso os alagoanos vençam, os maranhense terão que secar equipes de outros grupos. Em caso de um resultado diferente de uma vitória, a Bolívia Querida estará eliminada.

O Socorrense já deu adeus as suas chances na Copa do Nordeste 2015.

Os Duelos:

Sport X Sampaio Corrêa – Ilha do Retiro – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

Socorrense X Coruripe – Lourival Baptista – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

É o grupo mais indefinido da Copa do Nordeste. Apenas Náutico e Salgueiro se classificam pelas próprias forças. As equipes se enfrentam e o vencedor estará na próxima fase da competição. Em caso de derrota, o Timbu terá que torcer por um tropeço do Moto Club e secar equipes de outros grupos. Já o Carcará de Aço precisará de um tropeço do rubro-negro maranhense e de uma combinação bastante improvável de resultados.

Moto Club e Piauí se enfrentam e em situações mais complicadas, precisam basicamente, dos mesmos resultados. Tanto o Papão do Norte, quanto o Enxuga Rato, necessitam desesperadamente da vitória, e da reversão em seus saldos de gols, além de torcer por muitos resultados diferentes nas outras partidas.

Os Duelos:

Salgueiro X Náutico – Cornélio de Barros – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

Moto Club X Piauí – Castelão – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

O “Grupo da Morte” é o mais definido. O líder Fortaleza já está classificado. Já o Ceará, caso não vença o clássico contra o Tricolor, terá que ter muito azar para não avançar na Copa do Nordeste. Só uma combinação de resultados muito difíceis de acontecerem ao mesmo tempo elimina o Vozão.

Enquanto isso, River-PI e Botafogo já deram adeus as suas esperanças no torneio.

Os Duelos:

Fortaleza X Ceará – Arena Castelão – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

River-PI X Botafogo-PB – Albertão – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

O líder Bahia já garantiu a primeira colocação e sua classificação para as quartas de final. A partida contra o Campinense servirá apenas para garantir a melhor campanha na fase de grupos do torneio, em caso de resultado positivo e tropeço do rival Vitória.

Enquanto isso, o campeão da edição de 2013, se recuperou depois de um início tenebroso, mas ainda não garantiu sua vaga. O Campinense, no entanto, só precisa derrotar o Bahia para avançar. Se for derrotada, a Raposa estará praticamente eliminada. Já o CRB vive uma situação parecida. O Galo da Pajuçara terá que derrotar o Globo FC. e secar o Campinense e outros clubes dos grupos restantes. Em caso de empate, a situação fica praticamente impossível. Derrotado, o Galo dará adeus a competição.

O Globo FC. já deu adeus as suas esperanças e está eliminado do torneio.

Os Duelos:

Campinense X Bahia – Amigão – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

CRB X Globo FC. – Rei Pelé – Quarta-feira (18) às 22h (Horário de Brasília)

Por Thiago Silva

Esporte Interativo

Plantio de grãos ainda está reduzido no sertão cearense

A maioria dos agricultores se mostra desestimulada

FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Mesmo com as chuvas que vêm banhando os municípios do Interior a partir da segunda quinzena de fevereiro passado, o plantio de sequeiro (aquele que dependente exclusivamente das chuvas) das culturas tradicionais de milho e feijão permanece reduzido no sertão cearense. A incerteza de que haverá "inverno", após três anos seguidos de estiagem, custo de produção elevado, desvalorização dos produtos agrícolas e dificuldade de mão de obra contribuem para a redução das áreas de cultivo.

A maioria dos agricultores permanece desestimulada a preparar a terra e fazer o plantio de grãos de subsistência. São poucos aqueles que estão no campo, arando o solo e fazendo o cultivo de sequeiro. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram, em 2014, redução em torno de 20% da área de cultivo nos municípios cearenses em relação a 2013. Esse quadro deve ser ampliado neste ano.

O governo do Estado ainda não divulgou dados sobre a estimativa de área plantada. Outra preocupação é com o nível dos reservatórios, que permanece baixo, 19,1%, sem recarga significativa. "A terra está molhada, houve chuvas em vários municípios, mas a maioria dos agricultores não mostra interesse em fazer o plantio", observa o produtor rural, Francisco Hélio Bento, da localidade de Sobrado, zona rural de Orós. "Por aqui a gente conta no dedo quem está plantando", completa.

Um dado é revelador. A Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Iguatu lançou o programa de preparo de solo mecanizado e apenas 300 agricultores mostraram interesse. "A gente esperava uma demanda elevada", disse a secretária Edileuza Pereira. "A incerteza de que haverá chuva suficiente para manter a plantação e as previsões negativas contribuem ainda mais para afastar o agricultor do campo", afirmou.

Em Várzea Alegre, o programa de preparo de solo para o cultivo dos grãos de sequeiro obteve quase 600 inscrições, mas menos da metade está na roça, fazendo o plantio. "A cada ano a gente percebe que é menor o número de agricultores que decide plantar, talvez por causa das secas seguidas e perdas da lavoura e prejuízos", analisa o secretário de Agricultura do Município, André Fiúza. "As chuvas vieram, mas de forma irregular, localizadas", constatou.

A reportagem percorreu, nos últimos dias, cerca de 200 Kmem rodovias estaduais e vias municipais e constatou a realidade de que a maioria das áreas de cultivo está ociosa. "A gente conta no dedo quem plantou por aqui", disse o agricultor, aposentado, Francisco Dias, 73 anos, na localidade de Açude do Governo, zona rural do distrito de Alencar, no município de Iguatu. "Meu filho, são poucos os que querem trabalhar na roça". Neste ano, ele cultivou sozinho meio hectare de milho e feijão.

O agricultor Amadeu Silva, na localidade de Aroeira, zona rural de Orós, disse que em 2013 perdeu três plantios e, no ano passado, dois. "Neste ano desisti. Não plantei nada", contou. O pequeno produtor rural, Hélio Benta, pensa diferente. "Quem vive da agricultura tem de arriscar a cada ano", disse. "Nesses últimos anos também tive prejuízo, colhendo bem menos do que esperava, mas essa é a vida do agricultor, cheia de dificuldades". Neste sábado, com ajuda de um amigo, ele cultivou um hectare de milho consorciado com feijão. "Espero que as chuvas voltem", afirmou.

Os produtores rurais de Orós reclamam do atraso na distribuição das sementes selecionadas do programa Hora de Plantar, que somente chegou às mãos dos agricultores na semana passada. "Além de a distribuição ter sido tardia, houve diminuição de 10 toneladas em relação ao ano passado", observa o técnico agrícola, Tiago Barros. Neste ano foram distribuídas 35 mil toneladas de grãos, em 2013, 45 mil toneladas.

Na localidade de Baú, zona rural de Iguatu, área tradicional de cultivo de milho, as terras permanecem ociosas. Depois de 12 Km percorridos de estrada de chão, havia apenas três pequenas áreas de plantio do grão. Raimundo Vieira de Brito manteve a tradição e fez o plantio dos grãos, que já germinaram. "Quero plantar mais porque as chuvas vão ser boas em abril e maio", previu o agricultor.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solonópole, José Moreira, confirma que as seguidas secas, a falta de apoio ao agricultor e a desvalorização dos grãos afastam o homem do campo. "Muitas vezes é mais barato comprar milho e feijão na feira do que plantar", disse. A agricultura familiar planta pequenas áreas, de cerca de um hectare, e os produtores rurais reclamam da faltam de mão de obra no campo. "Como a gente pode plantar se não há mais quem queira trabalhar na roça?", questiona.

Mais informações:

Secretaria de Agricultura e Pecuária de Iguatu

Fone: (88) 3581- 6527

Secretaria de Desenvolvimento Rural de Várzea Alegre

Fone: (88) 3541- 1522

Honório Barbosa

Colaborador

Diário do Nordeste

Capitão Augusto é indicado como relator da PEC 430 que trata da desmilitarização

Deputado Federal Capitão Augusto PR/SP

O Deputado Capitão Augusto é indicado pelo Presidente da CCJ, Deputado Federal Arthur Lira, como relator da PEC 430 que trata da desmilitarização, importantíssima para classe de policias militares.

Veja PEC430 na integra – aqui

Fala PolicialBR: Estamos acompanhando os trabalho e iremos manter você bem informado, continue acessando nosso site www.policialbr.com

O Deputado Capitão Augusto iniciou seu mandato conseguindo a participação como membro de três importantes Comissões da Câmara dos Deputados: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (na qual todos os projetos em tramitação tem obrigatoriamente que ter passagem), Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (na qual poderá especificamente tratar de temas e projetos na área de segurança pública) e Comissão Especial de Reforma Política (na qual será apreciado o tão esperado aprimoramento do nosso sistema).

Outra grande conquista do Capitão foi ter conseguido a relatoria das seguintes proposições que serão votadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania:

· a Proposta de Emenda à Constituição nº 430, de 2009, que cria a nova Polícia do Estado e do Distrito Federal e Territórios, desconstituindo as Polícias Civis e Militares. Desmilitariza os Corpos de Bombeiros Militar que passa a denominar-se: Corpo de Bombeiros do Estado e do Distrito Federal e Territórios, e institui novas carreiras, cargos e estrutura básica.
· a Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2014, que pretende assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores.

Como relator, caberá ao Deputado opinar se as propostas devem ou não ter prosseguimento na Câmara.

O Deputado pede a sua colaboração com o seu mandato, com sua atuação nas Comissões e na elaboração de seus pareceres para as proposições sob sua relatoria.

Participe, dê sua sugestão.

 PolicialBR

Barrar o rival x avançar: com distintas motivações, Fortaleza e Ceará duelam

Ceará e Fortaleza fizeram o clássico de abertura da Copa do Nordeste pelo Grupo D. Naquele 4 de fevereiro, eram duas equipes em formatação e brigando pela afirmação principalmente no Campeonato Cearense. Resultado: empate em 1 a 1. Nesta quarta-feira (17), na Arena Castelão, pela sexta e última rodada da primeira fase, Leão e Vovô travam uma disputa particular: a equipe de Marcelo Chamusca já está garantida nas quartas de final da competição, enquanto a de Silas Pereira necessita de um empate para avançar. Com motivações distintas, Fortaleza e Ceará se enfrentam às 22 horas. Nos três jogos deste ano, o equilíbrio: uma vitória para cada lado e um empate.

Mandante nesta noite, o Fortaleza soma 11 pontos e, de forma antecipada, conseguiu a classificação em um grupo que era visto como o "da morte", por ter também Ceará e Botafogo-PB. Até esta rodada, o Leão soma três vitórias, dois empates e nenhuma derrota na competição. Chamusca assumiu o lugar de Nedo Xavier e, segundo o meia Samuel, está "sempre exigindo o máximo de cada um" nos treinos. Foi com a chegada dele que o Fortaleza venceu o último Clássico-Rei por 2 a 1, de virada, pelo estadual. Agora, o elenco só não está completo porque o lateral e volante Auremir está suspenso. Um novo triunfo do time do Pici elimina as chances de o rival chegar às quartas de final. O Leão vem de goleada por 5 a 0 sobre o Maranguape pela penúltima rodada da segunda fase do estadual, que praticamente o garantiu nas semifinais.

Para o Ceará, a classificação antecipada veio no estadual. A equipe de Silas Pereira ostenta a liderança isolada do Grupo B2, com dez pontos, enquanto Guarani de Juazeiro, vice, tem apenas quatro pontos. A expectativa do Vovô é não dar adeus precoce ao Nordestão e, com empate nesta quarta-feira, não depende de outros resultados para se classificar às quartas como um dos melhores segundos colocados. Se vencer, será líder com 12 pontos. Se perder, torce por uma de três combinações de resultados: empate entre América-RN x Serrano, empate entre Sport x Sampaio Corrêa ou vitória somente por um gol do Coruripe; e empate entre CRB x Globo ou Campinense x Bahia. O atacante Marinho, que deve agarrar definitivamente a titularidade nesta Clássico, garante que apenas a vitória é o pensamento do elenco, para não correrem nenhum risco de ausência nas quartas de final. O certo é que o meia Ricardinho retorna e deve mandar Marcos Aurélio para o banco de reservas do Vovô. 

Léo Simão apita o Clássico-Rei no Castelão. Nailton Oliveira e Renan Aguiar serão os assistentes desta noite. 

Fortaleza: sem o suspenso Auremir, Marcelo Chamusca deve mandar o time a campo da seguinte forma: Deola; Tinga, Genílson, Adalberto e Bruno; Pio, Corrêa, Samuel, Maranhão e Éverton; Lúcio Maranhão. 

Ceará: com o retorno de Ricardinho, Silas deve escalar o Vovô nesta quarta com: Luís Carlos; Samuel Xavier, Sandro (Gilvan), Charles e Fernandinho; Sandro Manoel, Uillian Correia, Marinho e Ricardinho; Assisinho e Magno Alves. 

Fortaleza: o volante Auremir cumpre suspensão, e o atacante Romarinho ainda está no departamento médico do Tricolor do Pici. Daniel Sobralense também se recupera no DM do Tricolor.

Ceará: o Vovô não tem desfalques para este duelo. 

Por GloboEsporte.comFortaleza, CE