Ministro defende ações para impedir entrada de jovens no crime organizado do Rio

Ministro Osmar Terra disse que os serviços de assistência vão buscar oportunidades para os jovens, trabalhando com capacitação e atividades esportivas  Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defendeu hoje (1º), no Rio de Janeiro, que é preciso "disputar os jovens" de comunidades pobres do Rio e impedir que entrem para o crime organizado. Ele afirmou que as Forças Armadas e de segurança pública serão o abre alas do Plano Nacional de Segurança nas comunidades, e disse que os serviços de assistência vão buscar oportunidades para os jovens e trabalhar com capacitação e atividades esportivas.

"Se não fizermos isso, de onde esses [criminosos] vieram para o crime organizado muitos outros vão continuar vindo. Ou abrimos essa comunidade e inspiramos esses jovens para um outro mundo ou teremos muita dificuldade em vencer a violência no Rio de Janeiro", afirmou o ministro. "Tem que haver um entrelaçamento das ações sociais junto com as ações de segurança".

Osmar Terra participou, num hotel da zona sul da cidade, do debate Encontro Brasil de Ideias, que tratou de segurança pública. Ele contou que está em negociação com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e com o prefeito Marcelo Crivella, a reabertura de centros de assistência social em favelas do Rio. Pediu a uma plateia de empresários que a iniciativa privada apoie o projeto, inclusive com a oferta de vagas de emprego e estágio reservadas para jovens indicados pelo governo por meio desses centros.

O ministro adiantou que o governo pretende aumentar em até três vezes as vagas em programas esportivos oferecidos pelas Forças Armadas e disse que outra ideia é oferecer cursos na área de programação para estimular o empreendedorismo.

Outra medida em estudo é a oferta de um acréscimo no valor pago pelo Bolsa Família às famílias em que os jovens participam desses programas sociais no período em que não estão na escola.  

Legalização

Ao falar sobre o crime organizado, o ministro chamou de "leniência" a possibilidade de legalizar a venda de drogas diferentes do álcool e do tabaco no Brasil e afirmou que o país já vive uma epidemia do consumo de entorpecentes.

"Essa leniência de achar que legalizar drogas pode ser uma opção é um absurdo. Na minha opinião, é um absurdo", disse ele, cujo argumento foi de que o consumo de drogas pode causar comportamentos violentos e doenças psiquiátricas.

Terra comparou que casos de violência doméstica muitas vezes estão relacionados ao consumo de álcool, que é legalizado e de fácil acesso à população, segundo ele. "Se legalizar as outras, vai aumentar [a violência], não vai diminuir. Vai aumentar o número de pessoas com transtornos na rua".

O presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, participou do debate e defendeu que o ambiente de segurança só pode permanecer se houver sustentabilidade econômica. Argumentou que são necessárias medidas que estimulem o empreendedorismo e a geração de postos de trabalho. "O maior programa social é o emprego. E não só o emprego, mas a fluência social, a condição de crescer na sociedade", destacou Lummertz.

Regularização fundiária em áreas pobres

Mediador da segunda mesa do evento, o secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da prefeitura do Rio, Índio da Costa, destacou que uma das iniciativas de sua pasta para enfrentar a influência do crime organizado é a regularização fundiária em áreas pobres da cidade, garantindo aos moradores propriedade sobre imóveis.

Para ele, a medida reduz a vulnerabilidade dos moradores diante das investidas de milicianos e traficantes que queiram tomar suas casas.

O chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen, encerrou o evento pedindo que os empresários se engajem no debate sobre segurança pública e promovam uma visão que não seja pautada "por ideologias dogmáticas".

"Existem dois fatores críticos para o sucesso disso: a adesão da sociedade do Rio de Janeiro e a compreensão que a mídia terá do que será feito. Isso é fundamental, porque vamos ter insucessos, vamos ter incidentes".

Com informações da Agência Brasil

De pai para filho: família que está há 196 anos no Congresso prepara dois sucessores

Bonifácio de Andrada representa a quinta geração da família do Patriarca da Independência na Câmara

Os deputados com parentes na política são maioria em 21 bancadas estaduais. Todos os representantes do Tocantins e do Rio Grande do  Norte na Câmara são de famílias de políticos. Entre os maiores partidos, o PSD (78%), o PTB (76%), o PDT (74%) e o PMDB (70%) são os que mais reproduzem a prática na atual legislatura. Mas é do PSDB de Minas Gerais que vem o caso de maior longevidade familiar de que se tem notícia no Parlamento de um país democrático. Aos 87 anos, o deputado Bonifácio de Andrada, que está em seu décimo mandato, representa a quinta geração de um clã que começou a trajetória parlamentar em 1821, ainda nas Cortes Portuguesas, em Lisboa. Lá se vão 196 anos.

Descendente de José Bonifácio de Andrada, o Patriarca da Independência, o deputado tucano prepara um filho e um neto para sucedê-lo na Câmara. Desde 1894 não houve uma legislatura sequer em que um Andrada tivesse ficado de fora do Congresso.

“É o DNA que empurraram pra cima da gente e a psicologia do cenário. Tal como o filho de carpinteiro tem mais habilidade para mexer com serrote e martelo, o filho de político também tem para a vida pública”, diz Bonifácio. Da família dele saíram 15 deputados e senadores, quatro presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do Supremo, além de governadores, prefeitos e vereadores.

Já no PT, o caso mais expressivo é o da família Tatto. O deputado Nilto Tatto (SP) tem quatro irmãos políticos: dois são vereadores em São Paulo, um é deputado estadual e outro foi deputado federal. Procedentes de uma família de pequenos agricultores do Paraná, eles se estabeleceram em uma das regiões mais pobres da capital paulista, a Capela do Socorro, onde começaram a militância na Igreja Católica. Dos dez irmãos Tatto, nove são filiados ao PT.

A regra e as exceções

Os três representantes de dez estados no Senado têm ou tiveram parentes políticos. No DEM, de Ronaldo Caiado (GO) e José Agripino Maia (RN), no PDT e no PR, ninguém foge desse perfil. A mesma situação se repete com 19 dos 22  peemedebistas. Já no PSDB, quem tem a árvore genealógica mais enraizada na política é o senador Cássio Cunha Lima (PB), filho do ex-senador Ronaldo Cunha Lima,  pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e parente de quase uma dezena de outras lideranças.

Quatro senadores escolheram em casa os eventuais substitutos: Acir Gurgacz (PDT-RO) e Ivo Cassol (PP-RO) escalaram o pai como suplente; Eduardo Braga (PMDB-AM), a mulher e Edison Lobão (PMDB-MA), o filho. Todos já  provaram o gostinho de ser senador.

Dez das 13 senadoras também têm parentesco político. Somente Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) escapam à regra. Professora, Fátima é a exceção que confirma a regra em seu estado. “Sou a primeira representante de origem popular do Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Isso evidencia o quanto o tradicionalismo e o patrimonialismo estão presentes na  política. A maioria dessas famílias têm o controle dos meios de comunicação e dinheiro. Não é razoável que o parentesco seja traço marcante na nossa política”, critica.

Com informações do Congresso em Foco

INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Diário Oficial da União  de hoje (1º)  a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio. As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados.

Os segurados listados têm cinco dias corridos, a contar de hoje, para informar sobre a data marcada para a perícia. O contato deve ser feito pela central de teleatendimento do INSS, pelo número 135. O benefício pode ser suspenso até que o convocado passe pela reavaliação.

Para evitar o cancelamento, os segurados poderão consultar a pagina do DOU, para conferir se seu nome consta na lista. No campo de busca do site, deverão digitar seu nome entre aspas, selecionando apenas a seção 3 e a data de hoje.

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe ao INSS, em uma de suas agências sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar.

Com informações da Agência Brasil

Equipe econômica já trabalha com rombo de até R$ 159 bilhões este ano

Embora tenha assumido o compromisso, há um ano, de que o rombo das contas do governo não ultrapassaria os R$ 139 bilhões em 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles(foto) já admite mudanças. O 'Estadão/Broadcast' apurou que a revisão da meta fiscal de 2017 terá como limite o rombo das contas do governo no ano passado, que alcançou R$ 159,5 bilhões ou 2,54% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa uma liberdade para aumentar o déficit projetado para este ano em até R$ 20 bilhões.

Meirelles avisou à equipe que tomará a decisão final até 31 de agosto, quando será enviado ao Congresso o projeto de Orçamento do ano que vem. A meta fiscal de 2018, que permite um déficit de até R$ 129 bilhões, também deverá ser revista.

Na segunda-feira, 31, o ministro Meirelles admitiu que estuda rever o compromisso feito há um ano de que os gastos públicos neste ano não superariam a arrecadação com impostos, sem contar os juros da dívida pública, em até R$ 139 bilhões. "Em relação à questão fiscal, estamos analisando o assunto. No momento, a meta anunciada será seguida", afirmou.

O Estadão/Broadcast apurou com um integrante da equipe econômica que é "forte" a possibilidade de revisão da meta, mas o novo referencial não poderá ultrapassar de jeito nenhum o rombo verificado em 2016 (R$ 159,5 bilhões). O mesmo raciocínio vale para a revisão da meta de 2018: o déficit não poderá ser maior do que o previsto para este ano.

A avaliação da Fazenda é que é inviável manter o corte do Orçamento nos níveis atuais (R$ 45 bilhões) por conta do risco de paralisação da máquina administrativa, afetando serviços públicos. Com um corte menor, de R$ 39 bilhões, já houve reclamação das polícias Federal e Rodoviária Federal, que alegaram que a restrição orçamentária prejudicou a confecção de passaportes e as patrulhas nas rodovias.

O governo aguarda uma análise mais detalhada dos dados da receita de julho para verificar se a velocidade de recuperação da arrecadação poderá ocorrer no ritmo adequado até o fim do ano. A avaliação da equipe econômica é de que não poderá deixar para o fim do ano a revisão, se ficar claro que a velocidade de recuperação das receitas não corresponde ao esperado.

Confiança

Segundo fontes, Meirelles deixou claro que, se necessário, fará a revisão da meta deste ano sem temor de perda da confiança na condução da sua política. Ele tem recebido indicações de investidores de que a mudança é inevitável e que há confiança no ajuste das despesas feito até agora. A interlocutores, Meirelles tem dito que não repetirá a postura do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que, durante o governo Dilma, "brigou em manter a meta a todo custo e depois perdeu". A mudança, se tiver de ser feita, será conduzida por ele.

O ministro disse ontem que não há planos para compensar a perda de cerca de R$ 500 milhões com a correção da alíquota de PIS/Cofins sobre o etanol. O governo errou o cálculo e foi obrigado a diminuir o imposto em R$ 0,08 por litro. Segundo Meirelles, receitas extraordinárias - como a antecipação da outorga do Galeão e a concessão da raspadinha da Caixa - poderão compensar essa frustração. "Acreditamos que possa haver recuperação grande da arrecadação."

O governo monitora ainda a aprovação de projetos que poderão render uma maior arrecadação, entre eles o da reoneração da folha (que acaba com o benefício fiscal dado a 50 setores permitindo a troca da contribuição sobre 20% da folha de pagamento por alíquota de até 4,5% sobre o faturamento) e do novo Refis (parcelamento de dívidas tributárias). Meirelles afirmou que a previsão é que o Refis seja aprovado "tal qual" enviado pelo governo, sem as modificações feitas pelo relator Newton Cardoso (PMDB-MG), que deixaram as condições muito mais vantajosas para os devedores e derrubaram a previsão de arrecadação de R$ 13 bilhões para R$ 420 milhões. 

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Congresso, um negócio de família: seis em cada dez parlamentares têm parentes na política

Cássio Cunha Lima e o filho Pedro Cunha Lima: unidos pelo sobrenome e pelo mandato no Congresso

Palco de escândalos políticos, troca de acusações e agressões verbais, o Congresso Nacional é também um ambiente familiar. Pelos plenários, corredores e gabinetes, uma bancada expressiva de  parlamentares bem poderia chamar de pai, filho, tio, sobrinho, primo ou, até mesmo, de amor aqueles que tratam pelo formal Vossa Excelência. Ao menos 60 deputados e senadores têm familiares no exercício do mandato, na suplência ou licenciados na Câmara e no Senado. Eles estão longe de ser exceção. De pai para filho, a política brasileira virou um grande negócio de família.

Levantamento da Revista Congresso em Foco revela que pelo menos 319 deputados (62%) e 59 senadores (73%) têm laços de sangue com outros políticos. Há parlamentares com sobrenomes associados nacionalmente à política, como Maia, Calheiros, Cunha Lima, Caiado, Barbalho e Magalhães, outros de influência regional e aqueles que inauguraram essa tradição.Os números são tão expressivos que fazem o Brasil superar nesse quesito a Índia e sua conhecida sociedade de castas. Pesquisa publicada em 2011  pelo historiador britânico Patrick French mostra que 28% das cadeiras da Câmara indiana eram ocupadas por deputados com políticos na família.

A reportagem sobre os parlamentares com parentes na política é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. Para acessar o conteúdo completo da publicação, clique aqui.

Caso a caso

No Parlamento brasileiro, a árvore genealógica política é mais enraizada no Nordeste, mas tem ramificações frondosas por todos os estados e partidos representados no Congresso. O papel da família na eleição de cada um desses parlamentares deve ser analisado caso a caso. Há descendentes de ex-senadores, ex-deputados e ex-governadores, assim como familiares de políticos de expressão regional, bem como aqueles que se elegeram conciliando a força do nome com atuação destacada em outras áreas.

Também há casos de congressistas que, a despeito do parentesco, ou não fizeram uso do sobrenome ou até que são adversários políticos. Existem, ainda, os que desbravaram sozinhos o espaço na política e agora preparam, dentro de casa, seus sucessores. Qualquer que seja a situação, é inegável que o capital político familiar representa uma vantagem em relação aos adversários e um atalho para o sucesso eleitoral.

Conhecer desde o berço os bastidores do meio é apenas um dos diferenciais. Além do poder político, muitos herdam o poder econômico. São mais ricos ou têm mais facilidade de arrecadar dinheiro  para as campanhas eleitorais do que seus concorrentes. Muitos são donos de veículos de comunicação, como rádios e TVs e controlam ainda as principais máquinas partidárias de seus estados.

Caça ao dinheiro

O cientista político Ricardo Costa Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), observa que, em vez de diminuir, a influência do parentesco na política, herança da colonização portuguesa, tem crescido no país, principalmente por causa do encarecimento das campanhas eleitorais.

“A política é cada vez mais um negócio de família no Brasil. As eleições estão cada vez mais caras. Muitos políticos bem sucedidos têm de organizar e  possuir uma estrutura de dinheiro, uma estrutura familiar política para beneficiá-los. Os candidatos mais fortes e com boas condições de elegibilidade concentram mais dinheiro e muitas vezes contam com a família na política. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, explica o professor.

Nesse ciclo vicioso, sobra pouco espaço para renovação de nomes e ideias. “No atual sistema político, só se elege quem é profissional, quem tem muito dinheiro, quem tem muita estrutura. Quem é amador,  político novo, só com suas idéias, não consegue se eleger de primeira vez, ressalvadas as exceções. Somos uma república de famílias”, avalia o professor, que estuda o tema há mais de 20 anos. Esse tipo de relação não se restringe ao Congresso e à política.

Todos os poderes

Pesquisas coordenadas recentemente por Ricardo Oliveira evidenciam o peso dos laços familiares em outros campos do poder no Brasil: do Executivo federal (17 ministros do presidente Michel Temer são de famílias de políticos) ao municipal (16 dos 26 prefeitos de capitais eleitos em 2016). O modelo também é reproduzido no Judiciário e no Ministério Público. No Supremo Tribunal Federal,  por exemplo, 8 dos 11 ministros têm parentes na área do Direito. Metade dos 14 integrantes da força-tarefa da Lava Jato também tem familiares magistrados e procuradores.

Para o professor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, não há como compreender o Brasil sem analisar as relações entre família e política. “Não existe a renovação que muitos cientistas políticos apontam no Congresso. Há renovação de agentes que pertencem às mesmas famílias, têm os mesmos hábitos, visão de mundo e práticas dos antecessores. As eleições apenas legitimam esses grupos”, argumenta o cientista social.

Segundo ele, a concentração do poder político em  poucas famílias impõe ao Brasil uma agenda refém de interesses privados, favorece as desigualdades econômicas e sociais e a corrupção. Não por acaso, ressalta, as relações de parentesco costumam aparecer em esquemas de corrupção. Só para ficar no exemplo da Lava Jato, há casais, pais e filhos, sobrinhos e primos entre os parlamentares investigados.

Com informações do Congresso em Foco

Por vaga no G4, Ceará e Criciúma se enfrentam no Castelão

Pela 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Ceará recebe o Criciúma, no Castelão, nesta terça-feira, às 21h30 (de Brasília). Os times são, respectivamente, o oitavo e o sétimo colocados na tabela, com um ponto de diferença. Em caso de vitória, tanto os donos da casa quanto os visitantes poderão terminar a rodada entre os quatro primeiros.

Depois de bater o Paysandu fora de casa, na última sexta-feira, o Vovô desembarcou em Fortaleza no sábado à noite e já foi a treino na manhã de domingo. O técnico Marcelo Chamusca falou com a imprensa e disse estar cobrando regularidade de seus atletas.

“A gente precisa alinhar performance para produzir dentro de campo e jogar bem também em casa. Tenho conversado bastante com os jogadores para termos uma regularidade não só de atuação, mas também de resultados. Precisamos ser mais eficientes para continuar brigando na parte de cima da tabela“, afirmou.

O Tigre vem de duas vitórias seguidas, contra ABC e Náutico, e o diretor executivo Édson Gaúcho diz estar satisfeito com a evolução da equipe comandada por Luiz Carlos Winck, que aos poucos vai se aproximando da zona de acesso.

“Temos condição de chegar entre os quatro. Importante esta vitória fora. Dá moral para equipe, que está chegando aos poucos “, disse o dirigente, que não vê como ruim a possibilidade de um empate. “Temos que jogar para ganhar. Se não der pra ganhar, empata, mas tem que pontuar, ainda mais fora de casa. Contra o Ceará qualquer ponto é importante, se empatar é bom também, não fica ruim para nós”, completou.

Os cearenses não poderão contar com os zagueiros Valdo e Rafael Pereira, além do volante Jackson Caucaia, todos lesionados na coxa direita. Elton, substituído no último jogo após pancada, já se recuperou e está à disposição de Chamusca. Winck, por outro lado, terá o retorno de Douglas Moreira, que deve ocupar a vaga de Jonatan Lima no meio de campo, enquanto o zagueiro Raphael Silva segue no departamento médico.

O Ceará conta com o bom retrospecto recente em duelos contra a equipe catarinense. No Campeonato Brasileiro do ano passado, foram duas vitórias contra o carvoeiro. Já o Criciúma acredita na boa campanha fora de casa para arrancar pontos em Fortaleza.

FICHA TÉCNICA

CEARÁ X CRICIÚMA

Local: Arena Castelão, Fortaleza (CE)

Data: 1 de agosto de 2017, terça-feira

Horário: 21h30 (de Brasília)

Árbitro: Grazianni Marciel Rocha (RJ)

Assistentes: João Luiz Coelho de Albuquerque (RJ) e Wendel de Paiva Gouveia (RJ)

CEARÁ: Éverson; Tiago Cametá, Luiz Otávio, Tiago Alves e Romário; Richardson, Pedro Ken, Lelê e Ricardinho; Roberto e Elton

Técnico: Marcelo Chamusca

CRICIÚMA: Luiz; Diogo Mateus, Edson Borges, Nino e Diogo Giaretta; Barreto, Jocinei e Douglas Moreira; Silvinho, Caio Rangel e Lucão

Técnico: Luiz Carlos Winck

Com informações da Gazeta Esportiva

Crime organizado é maior ameaça contra sociedade brasileira, diz ministro

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen, defendeu hoje (1º) que o crime organizado é a principal ameaça enfrentada pela sociedade brasileira. Para o ministro, a situação da segurança pública no país vive "tempos extraordinários", e, por isso, precisa de "soluções extraordinárias", que devem ser buscadas dentro do marco legal e do respeito ao Estado democrático de direito.

"O crime organizado é a maior ameaça que a sociedade brasileira enfrenta neste momento. É esta questão que precisamos entender com muita clareza", disse o ministro. "O fato se refere não apenas ao tráfico de drogas, mas também ao comércio ilegal de armas, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de pessoas e bens naturais."

O ministro apresentou a integração de órgãos no Plano Nacional de Segurança e destacou que as fronteiras estão entre as principais preocupações para se garantir a segurança em centros urbanos como o Rio de Janeiro.

"Os centros econômicos e de poder do nosso país são muito afastados das fronteiras, mas a crise de segurança no Rio de Janeiro é causada pelo que acontece lá [nas fronteiras]", disse.

Etchegoyen comparou que mesmo países ricos como os Estados Unidos têm dificuldade em impedir a entrada de contrabando em suas fronteiras e defendeu um trabalho de cooperação com vizinhos como o Paraguai, a Colômbia e o Peru. 

Ocupação de favelas

Ao comentar as operações das forças armadas que ocuparam complexos de favelas no Rio de Janeiro, como a Maré e o Alemão, o ministro afirmou que as ações "não produziram os resultados desejados", porque faltou suporte social.

"Não chegou em nenhum momento a cidadania. Se não mudarmos as causas, não vamos mudar os efeitos", disse o ministro, ao afirmar que o plano atual prevê a coordenação de ações sociais por parte do Ministério do Desenvolvimento Social.

O ministro abriu o debate Encontro Brasil de Ideias, realizado hoje em um hotel em Copacabana, e voltou a defender que as medidas que estão sendo adotadas não terão resultados de curto prazo nem serão pirotécnicas, porque buscam soluções definitivas.

"Vamos apresentar resultados que virão com a prudência que ações de inteligência exigem", disse o ministro, que defendeu ainda que ações de inteligência poupam vidas e recursos.

Etchegoyen também defendeu que é preciso valorizar os policiais militares, o que inclui responsabilizar e punir os que são culpados por crimes. O ministro defendeu que além de assistência às famílias de policiais mortos e recursos para proteger os agentes, é preciso reconhecer o trabalho dos bons policiais.

"Não será destruindo a polícia que vamos vencer este jogo. As Forças Armadas não são forças policiais, são instrumentos de emergência e o ultimo que o Estado tem."

Com informações da Agência Brasil