Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB) estão oficialmente diplomados como presidente e vice-presidente da República. A solenidade de diplomação – última etapa antes da posse dos eleitos, em 1º de janeiro de 2019 – foi realizada na tarde desta segunda-feira (10/12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com o diploma, o TSE confirma que os eleitos cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.
Após a presidente do TSE, Rosa Weber, entregar os diplomas a Bolsonaro e Mourão, o presidente eleito começou a discursar. Visivelmente emocionado e com a voz embargada, o peesselista abriu sua fala, agradecendo, primeiramente, “a Deus por estar vivo”: Bolsonaro sobreviveu a um atentado em 6 de setembro, quando foi esfaqueado durante ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG).
“Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por estar vivo e também agradecer a Deus por essa missão no Executivo. Tenho certeza que ao lado deles venceremos. O povo escolheu seus representantes em eleições livres e justas como determina a nossa Constituição. Essa vitória não é só minha. O caminho que me trouxe até aqui foi longo”, afirmou.
A partir de 1º de janeiro serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Serei o presidente de todos. Vou governar sem distinção de cor, sexo ou religião. Nosso compromisso com a soberania do voto popular é inquebrantável. O poder popular não precisa mais de intermediação"
A mensagem central do discurso foi reforçada no Twitter de Bolsonaro, ao fim de sua diplomação:
Como sempre tenho dito, encaro esta etapa de minha vida como uma missão de Deus. Faremos o possível para dar à nossa nação um futuro com dias melhores. Brasil acima de tudo; Deus acima de todos!
Cerimônia concorrida
Compuseram a mesa da solenidade, os ministros da Corte Eleitoral Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Luiz Fux, além do presidente e do vice eleitos; dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cláudio Lamachia. A procuradora-geral Eleitoral e da República, Raquel Dodge, completou a mesa.
Cerca de 700 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade. Entre os presentes estavam o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello; o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; da Marinha, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e da Aeronáutica, Nivaldo Luiz Rossato.
Os filhos do presidente eleito – Carlos, Flávio, Eduardo e Laura – e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, assistiram a diplomação da primeira fila. Mas a ausência mais sentida foi a do ministro da transição e futuro titular da Casa Civil, Onix Lorenzoni.
A bancada do PSL no Congresso Nacional (inclusive os parlamentares eleitos) estiveram em peso no plenário do TSE – assim como o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Carlos Marun. Também prestigiam os chefes os futuros ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura), Gustavo Bebianno (Secretaria de Governo), Marcelo Alvaro Antônio (Turismo) e Paulo Guedes (Economia), Sérgio Moro (Justiça), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Augusto Heleno (Gabinete Institucional) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria-Geral da Presidência), além do próximo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (BC).
Tradição
O esquema de segurança no TSE foi reforçado para receber as principais autoridades da República nesta tarde. Três plenários da Corte foram abertos para a diplomação. A cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a acontecer após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
“É uma grande honra recebermos nesse tribunal, que é o tribunal da democracia, essa cerimônia, que celebra a vitória do princípio democrático”, saudou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, em sua fala. Ela discursou lembrando da responsabilidade dos próximos mandatários com a democracia, os direitos humanos e respeito às minorias, e encerrou o discurso desejando sucesso e boa sorte a Bolsonaro e Mourão.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas, o que aconteceu na semana passada. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
A agenda de Bolsonaro para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PP e PSB. Além disso, ele se reunirá com os eleitos do próprio partido, o PSL.
Por Renan Melo Xavier e Ian FErraz
Com informações do Metrópoles
