TRE-CE marca eleições suplementares de Tianguá e Irauçuba

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou nesta terça-feira, 17/9, as Resoluções n.º 747/2019 e 745/2019, que estabelecem o dia 27 de outubro de 2019 para a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tianguá (51.068 eleitores) e Irauçuba (16.653 eleitores). As Resoluções fixam também instruções e disciplinam os atos para a realização do pleito.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Irauçuba estão disciplinadas nas Resoluções nº 748/2019 e 746/2019, respectivamente, que também foram aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Histórico

Tianguá

Um dia após o deferimento do registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5/18, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, mantendo a pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político, quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

No dia 11/6/18, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura. Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do processo de impugnação do registro de candidatura ao TRE, para que fosse enfrentado o fato superveniente, qual seja, a inelegibilidade de José Jaydson. O julgamento foi concluído no dia 20/8, com a declaração de inelegibilidade dos eleitos em Tianguá e a nulidade dos votos e diplomas.

A Corte já havia cassado os diplomas dos eleitos, anteriormente. No dia 30/11/18, quando julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma, o TRE determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Irauçuba

Na sessão do Pleno do TRE do dia 22 de julho de 2019, foram cassados os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa e José Pinto de Mesquita, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

Com informações do TRE-CE

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

 O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Internacional e Athletico-PR fazem duelo decisivo na Copa do Brasil

O campeão da Copa do Brasil será decidido nesta quarta-feira (18). No Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), às 21h30 (de Brasília), Internacional e Athletico-PR entram em campo para disputar o segundo jogo da final do torneio e definir com quem ficará o troféu. Na primeira partida, o Furacão venceu por 1 a 0 e vai para o confronto em vantagem. Como não há critério do gol qualificado, qualquer vitória do Colorado por um gol de diferença leva a decisão para os pênaltis.

Tentando conquistar o bicampeonato da Copa do Brasil após 27 anos, o Internacional precisa reverter o resultado do jogo de ida. Para isso, o Colorado conta com o apoio de sua torcida e o bom desempenho dentro de casa. Em 2019, a equipe comandada por Odair Hellmann, somou 79,4% dos pontos em 27 jogos disputados como mandante.

De acordo com o volante Rodrigo Lindoso, a calma será um ponto fundamental para que os gaúchos alcancem a virada. “Vamos aprendendo a controlar a ansiedade, já participei de algumas finais e jogos importantes. Não podemos deixar atrapalhar, somos profissionais e temos de controlar isso. O horário do jogo vai chegar, então não precisamos pular etapas, temos que estar focados no trabalho diário e com a cabeça boa. Temos de pensar no que nos trouxe até aqui”, declarou. 

Em relação ao time que vai a campo, a escalação deve ser a mesma da primeira partida. Depois de sentir um desconforto muscular durante os treinamentos do último final de semana, o argentino D’Alessandro figurou entre os relacionados e deve ter condições de jogo.

Precisando apenas de um empate para se sagrar campeão da Copa do Brasil pela primeira vez, o Athletico também deve repetir a equipe do duelo de ida. Assim, o técnico Tiago Nunes pretende fazer com que o Furacão imponha seu estilo de jogo, baseado em troca de passes, mesmo jogando fora de seus domínios.

Em entrevista coletiva, o comandante rubro-negro utilizou as disparidades nas histórias dos dois times para falar sobre a motivação da equipe paranaense. “Os dois clubes têm trajetórias diferentes. O Inter já conquistou todos os títulos, enquanto o Athletico ainda precisa conquistar grandes títulos, como a Libertadores, o Mundial e a Copa do Brasil. Então, a fome do Athletico é grande, é gigante. As particularidades ficam pelo momento das duas equipes, que, dentro das suas características, chegam motivadas para a final”, afirmou.

Os desfalques ficam por conta de Pedro Henrique, que já vestiu a camisa do Corinthians no torneio, Adriano, Abner Vinícius e Everton Felipe, contratados após o prazo de inscrição. Além deles, Thiago Heleno e Camacho, suspensos por dopping, e Bruno Nazário, recém-operado no joelho, seguem fora. O lateral-direito Jonathan ainda é dúvida e a tendência é que o jovem Khellven continue com a titularidade.

FICHA TÉCNICA

INTERNACIONAL X ATHLETICO-PR 

Local: Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)

Data: 18 de setembro de 2019, quarta-feira

Horário: 21h30 (de Brasília)

Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (FIFA-GO)

Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho (FIFA-SP) e Bruno Raphael Pires (FIFA-GO)

VAR: Braulio da Silva Machado (FIFA-SC)

Internacional: Marcelo Lomba; Bruno, Rodrigo Moledo, Víctor Cuesta e Uendel; Rodrigo Lindoso, Edenílson, Patrick, D’Alessandro e Nico López; Paolo Guerrero.

Técnico: Odair Hellmann

Athletico-PR: Santos; Khellven, Bambu, Léo Pereira e Márcio Azevedo; Wellington, Bruno Guimarães e Léo Cittadini; Nikão, Rony e Marco Ruben.

Técnico: Tiago Nunes

Com informações da Gazeta Esportiva