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19 de junho de 2015
Câmara aprova permissão para policial militar não reeleito voltar às suas funções
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 392 votos a 43 e 15 abstenções, destaque do PR à reforma política (PEC 182/07) para permitir ao policial ou bombeiro militar retornar a suas funções se não reeleito para mandato eletivo. O texto também prevê a contagem de tempo do mandato para todos os efeitos legais, menos para promoção por merecimento.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Alberto Fraga: "Sabemos que o promotor de Justiça, o delegado e o agente de polícia podem se candidatar e, se não forem eleitos, podem retornar a sua profissão, os militares não”
Originário da Proposta de Emenda à Constituição 7/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o texto estabelece ainda que o policial ou bombeiro, independentemente do tempo de serviço que possui, ficará agregado desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração até o limite máximo de três meses.
Atualmente, a Constituição não faz distinção entre militares e policiais militares ou bombeiros. Ela determina que o militar com menos de dez anos de serviço se afaste da atividade para se candidatar. Aqueles com mais de dez anos, se eleitos, passam automaticamente para a reserva.
Debate
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi favorável à proposta. “A Constituição de 88 tornou possível ao militar se candidatar, mas ainda há uma grande injustiça. Sabemos que o promotor de Justiça, o delegado e o agente de polícia podem se candidatar e, se não forem eleitos, podem retornar a sua profissão, os militares não”, disse.
Fraga afirmou que, atualmente, mesmo um coronel com 39 anos e com vários cursos não pode voltar para corporação simplesmente porque assumiu um cargo eletivo. “Eu, com 39 anos, já era coronel da PM, fui um oficial caro para o meu estado e, graças a Deus, me elegi, mas se não tivesse ganhado?”, indagou.
Contrário à proposta, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o retorno do militar à instituição de origem após exercer mandatos eletivos desvirtua a hierarquia das organizações militares. “Estamos destruindo as instituições militares no Brasil , que são baseadas na disciplina e na hierarquia”, disse.
CONTINUA:
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Eduardo Piovesan e Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara Notícias
O Nordeste está de luto morre aos 68 anos o Grande Sanfoneiro Potiguar, Caçula Benevides
CAÇULA Benevides estava internado no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró
O renomado sanfoneiro Caçula Benevides morreu no início da manhã desta sexta-feira (19) no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
O músico sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e levado no último dia 10 deste mês para o Hospital Regional de Caraúbas, e em seguida, pela gravidade do problema, transferido para Mossoró.
Caçula Benevides é natural de Caraúbas, e conhecido como um dos maiores sanfoneiros da região, grande representante do forró pé de serra do Nordeste.
Benevides chegou a se apresentar com grandes nomes do Nordeste, como é o caso de Luiz Gonzaga, Dominguinhos. Também tocou com Walmonys e Dorgival Dantas.
MossoróHoje
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