Câmara aprova cursos de primeiros socorros para professores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil.

A matéria, aprovada na forma de um substitutivodo deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), será enviada ao Senado.

O curso deverá ser oferecido anualmente, seja para a capacitação ou para a reciclagem de parte dos professores e funcionários.

De acordo com o substitutivo, a quantidade de profissionais capacitados será definida em regulamento proporcionalmente ao total de funcionários ou ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.

Lei Lucas

O deputado Luiz Lauro Filho destacou que a presença de um profissional capacitado em primeiros socorros pode ser o fator decisivo em muitos casos emergenciais. “É essencial assegurar que pessoas que trabalham com educação ou em ambiente de recreação infantil estejam preparadas para a eventual necessidade de prestar os primeiros socorros nas crianças até que chegue ajuda médica”, alertou.

Segundo ele, só em 2016, mais de 2.300 crianças de até 14 anos morreram por causa da falta de pessoas habilitadas a prestar os primeiros socorros.

A deputada Pollyana Gama destacou que o projeto, se sancionado, dará origem à Lei Lucas, em referência ao menino Lucas Begalli Zamora, que morreu após ter se engasgado com uma salsicha de cachorro-quente durante um passeio escolar. O acidente ocorreu em Campinas (SP), em setembro do ano passado.

Dirigindo-se à mãe de Lucas, Alessandra Zamora, que assistia à sessão das galerias, a deputada disse que o projeto é fruto de uma construção coletiva, que começou com a iniciativa de Alessandra de tentar criar uma lei que obrigue as escolas a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários.

Conteúdo adequado

Nas escolas públicas, os cursos de primeiros socorros serão ministrados por entidades municipais e estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, como os corpos de bombeiros militares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O objetivo do curso será capacitar os professores e funcionários participantes a identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas até que se torne possível a ajuda médica especializada, local ou remotamente.

Já o conteúdo dos cursos deverá ser condizente com a faixa etária do público atendido. Os estabelecimentos terão de possuir insumos básicos de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial.

Penalidades

Os estabelecimentos de ensino e de recreação deverão afixar em local visível a certificação que comprove a realização dos cursos e o nome dos profissionais capacitados.

O descumprimento das normas, que terão vigência depois de 180 dias se o projeto virar lei, provocará a aplicação de penalidades como notificação, multa, multa em dobro na reincidência e até cassação do alvará de funcionamento ou autorização. Se a escola ou creche for pública, deverá haver a responsabilização patrimonial do agente público.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-9468/2018

Reportagem – Eduardo Piovesan e Murilo Souza

Edição – Pierre Triboli

Com informações da Agência Câmara 

Ceará vai dessalinizar água do mar para consumo

Fortaleza, capital do Ceará (Alan Barros/Getty Images)

A seca histórica que há seis anos não dá trégua à Região Nordeste levou o governo do Ceará a adotar uma medida extrema para garantir o abastecimento humano de água. O governo do Estado decidiu instalar, no litoral de Fortaleza, uma unidade de dessalinização da água do mar, para complementar o atendimento à população. O plano é que, até 2020, parte dos habitantes da cidade passe a matar a sede bebendo esse líquido.

Até maio, o Estado vai receber dois estudos técnicos sobre o projeto, que tem orçamento estimado em cerca de R$ 500 milhões. Uma empresa sul-coreana e outra espanhola foram escolhidas no fim de 2017 para apresentar propostas de engenharia, com indicação do melhor modelo tecnológico para retirar o sal da água e o melhor local para sua instalação.

A meta do governo é de que a água retirada do Oceano Atlântico atenda pelo menos 720 mil habitantes de Fortaleza. A capital consome hoje cerca 8 m³ de água por segundo. A planta de dessalinização tem projeção de entregar 1 m³ de água tratada por segundo, o equivalente a 12% do consumo na cidade.

À reportagem, o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, disse que o empreendimento vai a leilão no segundo semestre, com previsão de entrar em operação em dois anos. “Vivemos em uma cidade do tamanho de Fortaleza, que tem 9 milhões de habitantes, em um Estado do Semiárido, olhando para o mar.

A alternativa de futuro que temos é complementar o abastecimento humano com a dessalinização da água do mar. Não temos mais dúvidas disso”, disse ele, ex-ministro da Integração Nacional. O plano do governo é contratar uma empresa para construir e ficar responsável pela operação. A contrapartida estadual será a de comprar toda água tratada por essa empresa, que se ligará a um ponto de distribuição da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O governo vai estabelecer uma tarifa máxima que pretende pagar para cada litro de água dessalinizada. Vencerá a licitação a companhia que apresentar a menor tarifa, que será paga pelo consumidor final.Experiências internacionais apontam que cada metro cúbico de água dessalinizada teria um custo médio de U$ 1 (cerca de R$ 3,31).

Hoje, o valor médio praticado pela Cagece para tratar cada metro cúbico de água doce é de cerca de R$ 3, segundo Francisco Teixeira. “Veja que, portanto, não devemos ter aumento muito grande nos preços da água”, declarou. “Plantas de dessalinização de maior porte, como as de Israel, por exemplo, conseguem chegar a US$ 0,60 para cada metro cúbico de água tratada”, disse. Numa segunda etapa, a ideia é construir outra segunda unidade de tratamento, dobrando a capacidade de dessalinização.

Escassez

O objetivo é reduzir a dependência de Fortaleza das águas do Açude do Castanhão, que fica a 280 quilômetros da capital. Principal caixa d’água que abastece a cidade, o reservatório vive sua pior situação desde 2002, quando entrou em operação, com apenas 3% do que teria capacidade de armazenamento. Em 2017, o governo do Ceará entrou em conflito com usinas térmicas de energia instaladas no Porto de Pecém, que vinham utilizando muita água do Castanhão para resfriar suas turbinas. O governo acusou ainda as empresas de terem abandonados planos de dessalinizar a água do mar para usar em suas operações. Hoje, porém, a ideia é que essas termoelétricas passem a utilizar águas de reúso em suas atividades. Para a população, a fonte será o oceano.

Por André Borges

Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo

Cerca de 80% dos resíduos encontrados nos oceanos têm origem nas cidades

Os oceanos recebem anualmente mais de 25 milhões de toneladas de resíduos, sendo que cerca de 80% têm origem nas cidadesFoto ONU/ Martine Perret/Direitos reservados

Os oceanos recebem anualmente mais de 25 milhões de toneladas de resíduos, sendo que cerca de 80% têm origem nas cidades e correspondem ao lixo que não é coletado e tem destinação inapropriada. No Brasil, 2 milhões de toneladas desses resíduos por ano chegam aos oceanos, volume equivalente a encher 7 mil campos de futebol ou 30 estádios do Maracanã da base até o topo. O restante dos resíduos que chegam aos oceanos são das indústrias marítima e pesqueira.

Os dados são de estudos da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, sigla em inglês), em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), que associam a poluição marinha à falta de boas práticas na gestão de resíduos sólidos nas cidades.

“[Esses 80% dos resíduos de origem das cidades] resultam da ineficiência dos serviços de gestão de resíduos nas cidades ou são fruto direto da irresponsabilidade da população, que descarta qualquer coisa de maneira indiscriminada no meio ambiente”, avaliam as duas instituições.

No estudo, há estimativa de que entre 500 milhões e 900 milhões de toneladas de resíduos não sejam coletadas no mundo. Segundo as responsáveis pela pesquisa, os fragmentos desses resíduos eventualmente se transformarão em micro e nanopartículas, que estão além das nossas habilidades para controlar, mas causam um imenso impacto negativo nos oceanos.

“O lixo existente no ambiente marinho já é um desafio global semelhante às mudanças climáticas. E o problema, que vai muito além daquilo que é visível, está presente em quase todas as áreas costeiras do mundo, trazendo desequilíbrio tanto para a fauna e flora marinhas e comprometendo esse recurso vital para a humanidade”, observou Antonis Mavropoulos, presidente da ISWA.

O relatório ressalta ainda que, para cada tonelada de resíduo de plástico descartado, até 7 quilos (kg) vão parar nos oceanos. “O documento analisa como a falta de infraestrutura e práticas inadequadas de gerenciamento de resíduos, particularmente em países em desenvolvimento, são uma falha sistêmica fundamental na luta contra o lixo marinho”, disse Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

Com informações da Agência Brasil

Após reunião, última rodada do Cearense está mantida para esta quinta

A realização da última rodada do Campeonato Cearense está confirmada para esta quinta-feira, 22. A decisão foi tomada em reunião realizada no Ministério Público do Trabalho, na manhã desta quarta-feira, 21, que durou cerca de três horas (entre 10h30min e 1313h30). Participaram representantes de Ceará, Ferroviário, Fortaleza, Federação Cearense de Futebol (FCF) e Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceará (SAFECE). 

Ficou acordado que as partidas entre Ceará x Floresta, Fortaleza x Ferroviário e Uniclinic x Iguatu, todas marcadas para as 21h, irão ocorrer normalmente. Dirigentes de Tubarão e Vovô se comprometeram a mudar a escalação das equipes (referente ao último jogo) em 90%. 

Na prática, dos atletas que atuaram em CSA 1x1 Ceará, na terça, 20 e dos que vão atuar nesta quarta em Ferroviário x Vitória, apenas quatro poderão jogar novamente na rodada final da segunda fase do Estadual, sendo um deles o goleiro. Os demais terão que ser definidos até o meio dia de quinta e informados à FCF, acompanhado de laudos médicos que comprovem que eles podem entrar em campo novamente. Nenhum dos quatro, entretanto, poderá jogar 90 minutos.

"A gente conseguiu chegar num consenso que esse problema de tabela não é exclsivadedade do campeonato cearense, é nacional. Infelizmente houve choque datas por méritos dos clubes, graças ao bom desempenho de Ceará e Ferroviário (que foram longe na Copa do Brasil e permanecem disputando a Copa do Nordeste), mas foi estabelecido um denominador que vai sim acontecer a rodada porque tem outros clubes e atletas envolvidos e o problema seria muito maior se acontecesse algo diferente", comentou o diretor jurídico da FCF, Eugênio Vasques. 

O presidente do Safece, Marcos Gaúcho, disse que batalhou e conseguiu um "empate com sabor de derrota". "Eu como representante da catgoria não posso tomar decisões unilaterais, consultei os atletas durante a audiência e eles, sob certa pressão dos clubes, de tudo que representa entrar em campo, principalmente do Ferroviáiro, falaram que sim, que poderiam entrar em campo desde que isso não acontecesse no ano seguinte. E eu fiz a sugestão de que todos deveriam não participar da partida, mas entendia a justificativa deles", disse.

Na terça-feira, 20, o Fortaleza conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Ceará (TJDF) que impedia a FCF de alterar a data da 5ª rodada do Cearense. Pleito que está em análise na entidade a pedido dos jogadores de Ferroviário e Ceará, representados pelo Sindicato dos Atletas do Estado. 

Na liminar, assinada pelo auditor Frederico Bandeira Fernandes, constava que a alteração da última rodada do Estadual violaria o Regulamento Geral, Regulamento Específico, o Estatuto do Torcedor da competição e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Por Neto Ribeiro

Com informações do Jornal O Povo

Presidente do Peru, acusado de receber propina da Odebrecht, renuncia ao cargo

Andres Valles / Presidência Peru

PPK, como é conhecido no Peru, renunciou à presidência do país às vésperas da votação do segundo pedido de impeachment contra ele

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, entregou sua carta de renúncia ao Congresso na tarde desta terça-feira (21), de acordo com jornais daquele país. Kuczynski renunciou após a divulgação de vídeos que indicam compra de votos para que o Congresso barrasse seu impeachment. O primeiro pedido de destituição do presidente, barrado em dezembro, foi motivado após a delação premiada da Odebrecht, que teria pago propinas milionárias a empresas ligadas a Kuczynski quando ele ainda era ministro.

O país será comandado até 2021 pelo primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra, assim que o Congresso aceitar a renúncia de Kuczynski.

O Congresso peruano votaria amanhã (quinta, 22) uma nova moção para destituir Kuczynski. A primeira, aberta após a revelação de que a empreiteira brasileira Odebrecht pagou propinas a empresas ligadas a Kuczynski, foi votada em dezembro e não obteve os votos necessários para que o presidente fosse destituído.

Nos últimos dias, o partido de oposição Fuerza Popular divulgou vídeos e áudios que colocavam Kuczynski no centro de mais uma crise política,  escândalo, dessa vez com a compra de votos para barrar seu impeachment em dezembro.

Com informações do Congresso em Foco

Falha em linha de transmissão de Belo Monte provoca apagão no Norte e Nordeste

Em ofício enviado ao diretor-presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, a Aneel informava que, a partir de dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), "identificou-se a existência de 23 pendências com prazo vencido" em relação a recomendações feitas à hidrelétrica. Essas pendências, destacou a Aneel, referiam-se a duas medidas preventivas vencidas em 2018 e outras 21 em 2017. Todas as recomendações estão relacionadas, informou a agência "a diversos desligamentos associados ou não a perturbações sistêmicas".

A agência deixou claro que "a não implantação das ações acordadas em tempo combinado poderá ter como consequência a reincidência de novos desligamentos associados às mesmas causas e com transtornos durante as perturbações".

Justificativa. Uma falha técnica ocorrida na linha de transmissão da concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), no Pará, foi a causa do apagão que afetou todos os Estados. O motivo, apurou o Estado, está relacionado a uma falha técnica em um disjuntor de uma das estruturas de transmissão localizada na subestação Xingu, que recebe a energia da hidrelétrica de Belo Monte, para que esta seja transmitida para a região Sudeste do País.

A queda ocorreu por conta de erro na calibração do disjuntor, equipamento que faz o controle automático da energia que passa pela linha. O componente estava calibrado para receber até 3.700 megawatts (MW) de potência, em vez de mais de 4 mil MW, como deveria. Nesta quarta-feira, 21, quando a transmissão atingiu esse volume limite, o disjuntor simplesmente caiu, paralisando todo o resto da rede. 

A linha de 2,1 mil quilômetros (km), operado pela concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), controlada pela chinesa State Grid, entrou em operação em 13 de dezembro do ano passado, antecipando o cronograma original em dois meses. Nas últimas semanas, porém, apurou o Estado, a linha apresentou quedas e comprometeu o abastecimento de toda a hidrelétrica em construção no rio Xingu, no Pará. 

A linha de transmissão, que custou cerca de R$ 5 bilhões, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados - Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo.

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Estados afetados. Por meio de nota, o ONS, que é o órgão federal responsável por gerenciar a fiscalizar a entrega de energia em todo o Brasil, informou que, às 15h48, “uma perturbação” no Sistema Interligado Nacional (SIN), a rede nacional de distribuição de energia, causou o desligamento de cerca de 18 mil megawatts (MW), majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste. Esse volume correspondia a 22,5% da carga total do sistema naquele momento.

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Por causa dessa queda, um esquema regional de alívio de carga entrou em operação, atingindo as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores no montante de 4.200 MW. “Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste”, informou o Operador.

Segundo o ONS, às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso. As causas de desligamento estão sendo investigadas”, declarou. 

No Maranhão, todas as 217 cidades do Estado registraram o apagão a partir das 15h45, segundo a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). Em Manaus, no Amazonas, diversos bairros da cidade também registraram problemas. 

Na região metropolitana de Salvador, a situação causou problemas no trânsito, já que todos os semáforos da cidade apagaram e  o metrô parou de funcionar. Informações preliminares distribuidora Cosern dão conta de que houve queda de energia em todos os municípios do Rio Grande do Norte. A concessionária informou que outros Estados também registraram blecaute. 

No Rio de Janeiro, os usuários relataram falta de energia em suas redes sociais. 

Em Palmas, no Tocantins, todos os semáforos da cidade foram desligados após a queda de energia. Outras cidades do Estado como Gurupi,  Araguaína e Porto Nacional também registraram o problema da falta de energia. A prefeitura da capital informou que deslocou agentes de trânsito para facilitarem o deslocamento.  

Improviso. A falha aconteceu justamente no projeto que a BMTE assumiu da espanhola Abengoa, que faliu e não executou nenhuma obra no local. Para evitar que Belo Monte atrasasse a entrega de sua energia, a concessionária BMTE foi chamada para assumir as obras que a Abengoa não fez, além de ter que acelerar seu calendário em dois meses antes do previsto.

Por conta da situação, a BMTE fez ligações  provisórias no “barramento” da linha de transmissão na subestação Xingu, dividindo sua conclusão em três etapas.

Por meio de nota, a empresa Norte Energia, dona da usina, informou que “o apagão que atinge as regiões Norte e Nordeste do país não foi originado pela Usina de Belo Monte” e que “a usina também foi afetada pela falha ocorrida”.

Por André Borges

Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo

Capitão Wagner agora é do Pros

O deputado estadual Capitão Wagner se filiou, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, ao Pros, antigo partido dos Ferreira Gomes, seus adversários políticos. Na legenda, entra como presidente estadual e assumindo a condição de pré-candidato ao Governo do Estado. Com ele, filiou-se também o deputado estadual Roberto Mesquita, que deu adeus ao PSD.

Capitão Wagner estava no PR e, há várias semanas, negociava um partido para acomodar seus interesses políticos: disputar o Governo e apoiar, sem problemas, o presidenciável Jair Bolsonaro. Havia algumas restrições da parte de tucanos cearenses, que trabalharão pelo presidenciável Geraldo Alckmin.

O ato de filiação, num gabinete da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por dirigentes nacionais do Pros. Capitão Wagner deve aproveitar estada em Brasília para conversar com o senador tucano Tasso Jereissati acerca do cenário político-eleitora no Estado. O vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, então presidente de honra do PR, está também em Brasília, mas não oficializou seu ingresso no Pros.

Por Eliomar de Lima

Com informações do Jornal O Povo

Tianguá escolherá novo prefeito

A Justiça Eleitoral no Município de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, vai marcar a data de realização de uma nova eleição para a Prefeitura do Município, em razão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastando o prefeito Luiz Menezes de Lima e o vice-prefeito Aroldo Darsoso Portela, cujos mandatos estavam garantido por uma liminar, depois que o registro de suas candidaturas havia sido indeferido na Justiça cearense.

Na sessão de julgamentos da última quinta-feira (15), o TSE decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura do prefeito e do vice, eleitos em 2016, e revogar a liminar concedida que mantinha Luiz Menezes de Lima no cargo. A decisão se deu em razão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em dia 1º de março, que decidiu que a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar 64/90 (Ficha Limpa) aplicava-se a todos os processos de registro de candidatura em trâmite.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, determinou o cumprimento imediato dos efeitos do pronunciamento daquela Corte e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) enviou comunicação ao juízo da 81ª Zona Eleitoral, para cumprimento da decisão.

Segundo calendário elaborado pelo TSE na Portaria nº 796/2017, os TREs terão até o dia 3 de junho para realizar eleições suplementares. Além do prefeito de Tianguá, os gestores de Barro, Santa Quitéria e Saboeiro também foram eleitos com registro de candidatura sub judice e, portanto, em tais municípios também há possibilidade de realização de novas eleições.

Por Edison Silva

Com informações do Diário do Nordeste

CBF divulga tabela detalhada da Série B e Fortaleza fará jogo de abertura do campeonato

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta terça-feira, 20, a tabela detalhada da 1ª até a 12ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, com datas, horários e locais das partidas, e o Fortaleza, único representante cearense na competição, fará o jogo de abertura da Segundona.

O Tricolor fará sua estreia às 19h15min do dia 13/4 (sexta-feira), no Castelão, contra o Guarani/SP. O jogo terá transmissão para todo o Brasil pelo canal SporTV, que detém os direitos de transmissão da Série B.

Depois da partida de estreia, o Leão do Pici voltará a jogar já na terça-feira seguinte, 17/4, para enfrentar o Boa Esporte, fora de casa, às 19h15min.

Veja detalhes das 12 primeiras partidas do Fortaleza na Série B:

13/4 - Fortaleza x Guarani - 19h15min

17/4 - Boa x Fortaleza - 19h15min

24/4 - Fortaleza x CRB - 19h15min

01/5 - Londrina x Fortaleza - 16h30min

12/5 - Fortaleza x Goiás - 19 horas

15/5 - Figueirense x Fortaleza - 21h30min

22/5 - Fortaleza x Criciúma - 21h30min

02/6 - Fortaleza x Sampaio Corrêa - 16h30min

05/6 - Vila Nova x Fortaleza - 21h30min

08/6 - São Bento x Fortaleza - 20h30min

15/6 - Fortaleza x Brasil de Pelotas - 19h15min

23/6 - Fortaleza x Oeste - 19 horas

Clique aqui e veja os detalhes de todos os jogos da 1ª até a 12ª rodada da Série B.

Por André Almeida

Com informações do Jornal O Povo

Recurso de Lula será julgado na próxima segunda. Entenda o que acontece agora

O ex-presidente Lula neste dia 19. ITAMAR AGUIAR AFP

O Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira, às 13h30, o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este é o último recurso em segunda instância do ex-presidente e a depender da decisão dos desembargadores, Lula pode ser preso em breve.

Os desembargadores decidirão neste julgamento sobre os embargos de declaração (um instrumento jurídico em que se pede esclarecimentos em relação a algum ponto da sentença) interpostos em 20 de fevereiro pela defesa contra a decisão tomada no último dia 24 de janeiro. Na ocasião, os desembargadores concordaram com a decisão do juiz Sérgio Moro de condená-lo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a decisão, Lula recebeu como propina da construtora OAS um tríplex no Guarujá e reformas neste imóvel, num valor total de 2,4 milhões de reais, vindos de uma conta corrente mantida pela construtora para o partido, alimentada por dinheiro desviado de contratos da Petrobras. O colegiado de segunda instância também aumentou a pena dele para 12 anos e um mês.

A defesa de Lula apontou nos embargos 38 omissões na decisão dos desembargadores, 16 contradições e cinco obscuridades. Caso os desembargadores rejeitem unanimemente os argumentos dos defensores e mantenham integralmente a sentença, é possível que demore poucas horas para que Lula seja preso. Quem expede o pedido de prisão provisória é Moro, com base na decisão dos desembargadores. Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, Moro pode tomar a medida apenas com o extrato da ata de decisão dos desembargadores. Este extrato sai no mesmo dia ou no dia seguinte, a depender do horário do final do julgamento, que promete ser rápido.

O cenário muda caso houver qualquer divergência na decisão desta segunda, em relação com a sentença dada em janeiro. Ainda que os desembargadores mantenham a condenação, qualquer modificação, no acolhimento de qualquer omissão, contradição ou obscuridade, Moro dificilmente conseguirá expedir a ordem de prisão apenas com base no extrato. Isso porque a ata da decisão dirá apenas “parcialmente provido", sem especificar o que mudou. Quando isso acontece, o juiz geralmente espera a publicação dos votos dos desembargadores e da decisão para saber exatamente o que mudou. Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça afirma que eles precisam ser publicado em até dez dias depois do julgamento. Mas, segundo a assessoria, o TRF4 tem publicado antes disso.

Depois dos embargos de declaração, a defesa do ex-presidente Lula ainda pode recorrer para os tribunais superiores:  Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a prisão do ex-presidente pode se dar logo após a última decisão de segunda instância, de acordo com entendimentos anteriores e uma decisão na sentença dele dada pelos desembargadores em janeiro. Em março, os ministros da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um habeas corpus preventivo ao petista em que a defesa pedia que ele só fosse preso após a análise dos recursos das outras instâncias.

Apesar dos prognósticos negativos, Lula permanece como candidato do PT, ainda que pela lei da Ficha Limpa condenados em segunda instância sejam vetados de concorrer a cargos eletivos. Ele está, inclusive, em uma nova caravana na região Sul do país, que deveria terminar justamente em Curitiba, no próximo dia 28 (quarta-feira).

Por Talia Bedinelli

Com informações do Jornal El País

Estação espacial chinesa Tiangong-1 cairá na Terra sem controle nas próximas semanas

A estação espacial chinesa Tiangong-1 penetrará na atmosfera da Terra no início de abril em uma queda descontrolada. Prevê-se que a maioria de seus componentes sejam consumidos na reentrada, mas alguns pequenos escombros podem atingir a Terra, espalhados por uma área de milhares de quilômetros quadrados. De acordo com a Agência Espacial Europeia (ESA), que monitora o artefato desde o Escritório de Resíduos Espaciais em sua sede em Darmstadt (Alemanha), a probabilidade de uma pessoa sofrer o impacto de um fragmento é 10 milhões de vezes menor do que a probabilidade anual de impacto por raio.

A nave orbita a Terra em uma faixa que oscila entre 42,8 graus norte e 42,8 graus de latitude sul, e tem maior possibilidade de penetrar na atmosfera nas extremidades dessa faixa. Isso significa que é mais provável que caia no norte da Espanha, no centro da Itália, no norte da China, no Oriente Médio, nos estados do norte dos Estados Unidos, na Nova Zelândia, na Tasmânia ou em partes da Argentina e do Chile. Será impossível ajustar a previsão até poucas horas antes da reentrada, dizem fontes de várias agências espaciais. Em sua última previsão, realizada em 15 de março, a empresa norte-americana The Aerospace Corporation anunciou a queda para 4 de abril, com margem de erro de duas semanas. No dia 6 de março a ESA estimou a reentrada entre 29 de março e 9 de abril.

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Possíveis órbitas da Tiangong-1. Em azul, a área com risco zero de queda. A maior probabilidade de reentrada está nas faixas amarelas THE AEROSPACE CORPORATION

A Tiangong-1, que significa “palácio celestial-1”, opera desde 2011 e é a primeira estação espacial chinesa, a terceira construída por um só país (Estados Unidos e Rússia foram os pioneiros). O módulo principal do satélite mede 10,4 metros de comprimento e possui dois painéis solares de 7x3 metros cada um. O “laboratório espacial” é um protótipo e tinha uma vida útil projetada de apenas dois anos, mas continuou operacional por mais dois anos, até que em 2016 o Governo chinês admitiu que havia perdido o controle dos propulsores.

Treze agências espaciais – incluindo a ESA, a NASA e a CNSA, da China – contribuem para o monitoramento da queda de órbita da Tiangong-1 e a disseminação de informações sobre sua reentrada, como membros do Comitê Internacional de Coordenação para Destroços Espaciais (IADC, na sigla em inglês). Os membros do IADC aproveitarão esse evento para levar adiante sua campanha anual de testes para reentradas, na qual cada agência contribui com dados de acompanhamento com a finalidade de calibrar os protocolos de monitoramento e melhorar as previsões de reentradas.

Embora a nave pesasse 8,5 toneladas no momento de lançamento, essa cifra inclui o combustível, por isso é provável que a massa atual seja muito menor. A ESA afirma que seria “comparável à massa de satélites em desuso que fazem descidas não controlados normalmente duas vezes por mês”. Em janeiro deste ano reentrou na atmosfera um fragmento de 8 toneladas do foguete russo Zenit, do qual foram encontrados restos no Peru.

A última estação espacial a cair na Terra foi a russa MIR, de 120 toneladas

A última estação espacial a cair na Terra foi a russa MIR, de 120 toneladas. Por ora, a orientação da Tiangong-1 se mantém estável, mas todos os dias sua órbita perde vários metros de altura. Quando estava operacional, a estação voava entre 300 e 400 quilômetros de altitude; em 16 de março pairava sobre a Terra a 237,8 quilômetros, segundo o último comunicado da China Manned Space. A partir dos 100 quilômetros de altitude a densidade da atmosfera será suficiente para enredar o artefato, diz o engenheiro Benjamim Bastida, que trabalha na Agência de Lixo Espacial da ESA. Então a fricção fará com que o corpo comece a esquentar. “A 80 quilômetros mais ou menos haverá um pico de calor. É possível que se fragmente”, explica. E prossegue: “Se restarem partes que cheguem a 30 quilômetros de altura elas cairão sem velocidade horizontal, com a velocidade terminal de qualquer objeto que cai vertical, como uma pedra, que são uns 300 quilômetros por hora. Se criar uma cratera, será muito pequena”.

A última estação espacial a cair na Terra foi a russa MIR, de 120 toneladas, cujos restos impactaram o oceano Pacífico, em uma reentrada controlada em março de 2001. Segundo Bastida, todos os dias entra alguma partícula, e duas ou três vezes por ano entram objetos de uma envergadura comparável à do Tiangong-1. O engenheiro enfatiza que o risco é “como o de qualquer outra reentrada” e afirma que nunca houve um acidente pela queda de destroços espaciais. O maior artefato que caiu na Terra em uma entrada não controlada foi a estação norte-americana Skylab, de 69 a 74 toneladas, que desceu em 1979.

Por Bruno Martin

Com informações do Jornal El País

Os fragmentos da Tiangong-1 poderão conter restos do combustível tóxico hidrazina, embora Bastida pondere que, “se perderam o controle [da estação], provavelmente não resta combustível”, Normalmente o combustível está armazenado em tanques de titânio que são muito resistentes à desintegração da reentrada, mas o engenheiro afirma que a hidrazina, se houver, tende a se evaporar por completo durante a descida. A Aerospace Company recomenda não tocar nos restos de destroços espaciais nem inalar os vapores que possam emitir.Ampliar fot

Ceará empata com o CSA e só depende de si para se classificar como primeiro colocado

O Ceará teve tudo para conseguir sua quarta vitória em cinco jogos na Copa do Nordeste, já garantindo a primeira colocação do Grupo D com uma rodada de antecedência, mas não foi desta vez. Na noite desta terça-feira, 20, o Vovô ficou no empate em 1 a 1 com o CSA, no estádio Rei Pelé, em Maceió.

Com o resultado, o Vovô chegou aos 10 pontos e segue na primeira colocação, dependendo de uma vitória simples contra o Salgueiro, na última rodada, para se classificar na primeira colocação. O Alvinegro pode ficar em primeiro até perdendo. Para isso, basta que o Sampaio Corrêa não vença o CSA.

O empate eliminou o CSA e garantiu a classificação do Sampaio Corrêa, que briga com o Ceará pela primeira colocação.

Com informações do Jornal O Povo

São Caetano perde para o São Paulo no Morumbi

São Caetano e São Paulo se enfrentaram nesta terça-feira, no Morumbi, pelo jogo de volta das quartas de final da Série A-1 do Campeonato Paulista.

Ao término da partida, vitória por 2 a 0 para o Tricolor. Resultado que garantiu o time da casa na semifinal do Estadual.

Tréllez, aos 19 do segundo tempo, depois de levar a melhor contra a  defesa, e Diego Souza, aos 39 minutos da etapa final, de cabeça, fizeram os gols do São Paulo.

Sequência

Eliminado da Série A-1, o São Caetano agora volta suas atenções para a disputa da Copa Paulista.

FICHA TÉCNICA

SÃO PAULO 2 X 0 SÃO CAETANO

Local: Estádio do Morumbi, em São Paulo 

Árbitro: Salim Fende Chavez

Assistentes: Miguel Cataneo Ribeiro da Costa e Gustavo Rodrigues de Oliveira

Gols:

SÃO PAULO: Tréllez, aos 19, e Diego Souza, aos 39 minutos do segundo tempo

Escalações:

SÃO PAULO: Sidão; Éder Militão, Arboleda, Bruno Alves e Reinaldo; Jucilei e Liziero (Diego Souza); Marcos Guilherme (Caíque), Nenê e Valdívia (Lucas Fernandes); Tréllez

Técnico: Diego Aguirre

SÃO CAETANO: Paes; Alex Reinaldo (Pedro Costa), Sandoval, Max e Bruno Recife; Ferreira, Vinícius Kiss, Nonato (Niltinho) e Chiquinho; Ermínio e Diego Rosa (Marino)

Técnico: Pintado

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