PEC 24 pode ajudar na aprovação da PEC 300? Entenda

Policiais e bombeiros militares de todo o Brasil poderão ter seu trabalho aperfeiçoado com cursos de capacitação, aquisição de fardamentos, armamentos, munições, veículos e equipamentos de comunicação, que visem ao reforço de toda a estrutura-base.

A destinação de recursos para a Segurança por meio da criação do “Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública”, é o objetivo da Proposta de Emenda Constitucional 24, ou simplesmente PEC 24, criada pelo senador amapaense João Capiberibe (PSB).

De acordo com a proposta, que está tramitando no Congresso Nacional, o Fundo terá um Conselho Consultivo e de Acompanhamento, com participação de representantes da sociedade civil, e a execução financeira será realizada por meio de transferência aos Estados e ao Distrito Federal, com fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) e dos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal.

Em eventos organizados pela Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ANERCS), João Capiberibe apresenta os detalhes e recolhe sugestões destes profissionais para o aperfeiçoamento da PEC 24.

Os encontros já ocorreram, no ano passado, em Campo Grande/MS (agosto), em Goiânia/GO (setembro) e em Belo Horizonte/MG (novembro). Agora, é vez da etapa amapaense, com evento em Macapá, no dia 25/02. O objetivo é manter os policias e bombeiros militares atentos ao assunto, envidando esforços para a aprovação da matéria no Congresso, no menor prazo de tempo possível.

Para Capiberibe, o Brasil deu um passo adiante vinculando verbas orçamentárias à Educação e Saúde, mas falta garantir as fontes de financiamento para a Segurança.

“Nossa proposta é que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública garanta o repasse constitucional para os 26 Estados e o Distrito Federal. Assim, pela primeira vez, a questão será tratada da maneira que necessita e como exige a sociedade brasileira” – destacou.

Senador Capiberibe convoca mobilização pela PEC 24

O senador João Alberto Capiberibe (PSB) convocou os participantes do XIII Congresso Nacional da Cobrapol (Confederação Brasileira de Policiais Civis) a mobilizarem-se pela aprovação da PEC 24 (Proposta de Emenda Parlamentar), que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Segurança Pública. "Quero dizer para vocês que existe hoje uma possibilidade concreta de aprovarmos o fundo, mas necessitamos de mobilização. Contar com vocês para se comunicarem com senadores e parlamentares para aprovarem a proposta", invitou os policiais.

Segundo Capiberibe, a PEC 24 tramita hoje na CCJ (Constituição de Comissão e Justiça). O senador Aécio Neves é o relator da proposta. A previsão é que a PEC seja votada, no máximo, em dois meses. No congresso, realizado em Foz do Iguaçu, o senador Capiberibe apresentou a estrutura legal da proposta. A implantação do Fundo Nacional de Segurança Pública, segundo o parlamentar, sustenta-se em orçamento geral com incidência em vários impostos e receitas diversas.

"Não existe política sem orçamento. Por isso, o primeiro passo é definir um orçamento exclusivo para investimento no setor, assim como o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) ou o SUS (Sistema Único de Saúde)", disse. E completou: "Somente deste modo teremos uma política nacional de segurança pública"

A PEC 24 cria condições financeiras para melhoria da capacitação, equipamentos e instalações de força de segurança em todo o Brasil. Pela proposta, os recurso serão arrecadados pela União, mas geridos pelos estados. Ou seja. União arrecada e transfere. "A União é eficiente na arrecadação. A ação pública no país que pega 100% dos brasileiros é o imposto". O recurso, assim, será administrado pelos conselhos estaduais de segurança.

O Fundo será constituído por parcela do IPI (incidente na produção de armamento e material bélico; parcela do ICMS arrecadado da comercialização de armamento e material bélico; parcela do ISS cobrado das empresas das empresas de Segurança Privada; Contribuição de 3% do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras; doações de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; e outras receitas a serem definidas na regulamentação do Fundo. "A ideia é que a segurança seja solidária, sendo iniciativa privada e pública", ressaltou o senador.

O que definirá a divisão dos recursos serão os indicadores de violência em cada ente federado, entre outros fatores.

pec300.com

Major Fábio confirma que será candidato a governador da Paraíba

Pesando no fortalecimento do novo partido do Brasil, o PROS, o deputado federal Major Fábio se reuniu na manhã desta sexta-feira (27) com sete vereadores de Campina Grande, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Gomes.

O assunto foi a filiação dos vereadores campinenses ao PROS e a disputa por vagas na Assembleia Legislativa em 2014. Participaram do encontro os vereadores Pimentel Filho e Ivan Batista do PMDB, Vaninho Aragão (DEM), Lafite (PSC), Sgt. Regis (PMN) e Alexandre do Sindicato (PTC).

De acordo com o Major Fábio, o vereador Alexandre do Sindicato vai presidir o PROS em Campina Grande que terá pelo menos três candidatos a deputado estadual em 2014; Ivan Batista, Pimentel Filho e Nelson Gomes.

“Queremos um partido forte e compromissado com a garantia de dias melhores para a sociedade paraibana. Serei candidato a governador e aqueles que acreditam nesse projeto, pelo bem da Paraíba, serão bem-vindos”, confirmou o Major.

A meta do Major Fábio é viabilizar uma participação forte do PROS na eleição de 2014 com um novo projeto de política para o Palácio da Redenção, além de nomes fortes na disputa proporcional.

FALA ALMANÇA - Excelente decisão do Major Fábio. Todo policial militar, policial civil, bombeiro, guarda municipal e agente penitenciário precisa abraçar essa proposta, trabalharem pesado por essa candidatura.

Está mais que na hora de termos representação em todas as instancias. A polícia precisa ter candidatos de vereador a governador!



pec300.com

Rubens Barrichello pode voltar à Fórmula 1 em 2014; 3 brasileiros podem disputar a categoria

Com a saída de Felipe Massa da Ferrari, a Fórmula 1 poderia não ter brasileiros disputando a categoria em 2014. Porém, após várias especulações, o Brasil pode ver até 3 pilotos em 2014. Após rumores de que o brasilienseFelipe Nasr entraria na F1, possivelmente na STR, Rubens Barrichello, de 41 anos, voltou à tona e pode voltar à F1.

Com a esperada saída do alemão Nico Hulkenberg da Sauber para a Lotus ou McLaren e a falta de grandes nomes no grid, Barrichello é apontado como um dos salvadores da equipe suíça.

Perguntado sobre o possível retorno, Rubens afirmou que deveria apenas treinar o físico. "Teria apenas de treinar meu pescoço para voltar a correr. Então, posso correr amanhã", disse.

O retorno do ex-piloto da Honda, Ferrari e Williams seria bem vindo, já que o chefe da F1,Bernie Ecclestone, tem trabalhado em manter brasileiros no grid. Desde 1970 não há ausência de pilotos do País na categoria.

Vencedor de 11 corridas e recordista em número de grandes prêmios disputados, Barrichello pode voltar a ter presença garantida em um bólido por sua capacidade em conseguir arrecadar recursos de patricinadores. Segundo informações da prestigiada publicação de automobilismo alemã Auto Motor un Sport, ele levaria à Sauber algo em torno de 10 milhões de dólares.

Procurada pela Redação Web do Diário do Nordeste, a assessoria do piloto não atendeu às ligações.

DN

Eduardo Campos: Ciro precisa aprender a perder

“O presidente nacional do PSB e provável candidato à Presidência em 2014, Eduardo Campos (PE), rebateu as críticas do ex-ministro Ciro Gomes, que cobrou em entrevista na quarta-feira, 25, “dignidade” e “compostura” do governador pernambucano.

“Eu trato as coisas na política, este é o meu jeito”, declarou Campos, nesta quinta-feira, 26, acrescentando que houve uma disputa política dentro do partido, em que sua posição saiu vencedora. “Nós vencemos e temos que saber ganhar. E também é importante quem perde saber perder”, disse o governador. “Se a gente não souber ganhar, terminamos não ganhando mais nunca. E se a gente não sabe perder, a gente acaba perdendo sempre”, alfinetou.

Em entrevista, Ciro Gomes, que, com o seu irmão e governador do Ceará Cid Gomes, está de saída do PSB, disse que o governador Campos apresentou sua candidatura com “a maior truculência e falta de respeito” e avaliou a situação como “lamentável”. Os irmãos Gomes eram favoráveis à manutenção da aliança para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, mas a saída dos socialistas do governo para articular a candidatura de Campos inviabilizou a permanência dos Gomes.”

POVO Online e Agência Estado

Deputado José Albuquerque comunica oficialmente desfiliação de lideranças do PSB a Eduardo Campos

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (27), ao presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, a desfiliação de lideranças do partido no Estado.

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. Conforme o deputado, a conversa se deu de forma objetiva. "Transmiti ao governador Eduardo Campos os encaminhamentos que foram tomados na reunião realizada ontem, em Fortaleza, de forma bastante objetiva e com muita tranquilidade de ambas as partes". 

Além do deputado José Albuquerque, deixam o PSB, o governador Cid Gomes; o secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes; os deputados federais Antonio Bahlmann, Ariosto Holanda, Domingos Neto e Edson Silva; e os deputados estaduais Ivo Gomes, José Sarto, Mirian Sobreira, Sineval Roque, Antonio Granja, Welington Landim, Sérgio Aguiar e Mauro Filho. Também se desfiliam do partido 38 prefeitos (dentre eles, Roberto Cláudio, de Fortaleza) e 287 vereadores.

Os próximos dias serão de articulações envolvendo cinco partidos que convidaram o grupo político para filiação: PDT, PCdoB, PSD, PP e o recém-criado PROS.

DN

Heitor diz que não deixa o PDT

                                      

Com 20 anos de partido, o deputado estadual Heitor Ferrer diz que não deixará o PDT, caso o grupo político do governador Cid Gomes encontre abrigo na sigla pedetista.

A decisão de Heitor, claro, está na certeza de que os Ferreiras Gomes não ingressarão no PDT, uma das cinco opções divulgadas durante reunião dessa quinta-feira, pelo grupo cidista, no Hotel Vila Galé.

Apesar da descrença de Heitor Ferrer, o prefeito Roberto Cláudio conversa nesta sexta-feira (28) com o presidente estadual pedetista André Figueiredo. Em Fortaleza, Cid Gomes deverá receber um emissário do PROS.

Eliomar de Lima

Marina Silva reafirma ao TSE que Rede Sustentabilidade tem assinaturas para obter registro

A ex-senadora Marina Silva voltou a pedir ontem (26) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por ela. Marina esteve com ministro Marco Aurélio, do TSE, para reafirmar que o partido cumpriu todos os requisitos pedidos pela Justiça Eleitoral e tem o mínimo de assinaturas de apoiadores para obter o registro. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

A ex-senadora informou ao ministro que foram coletadas 910 mil assinaturas, 668 mil foram encaminhadas aos cartórios eleitorais, responsáveis por validar as assinaturas dos apoiadores. Segundo Marina, o Rede Sustentabilidade certificou cerca de 450 mil assinaturas e 95 mil que foram anuladas sem justificativa pelos cartórios eleitorais estaduais. “Viemos a esta corte para pedir Justiça. Esta conversa com ministros e ministras é no sentido de mostrar a eles a legitimidade do pleito que estamos apresentando, após processo de mobilização, coleta de assinaturas, que dentro dos prazos respondeu a todos os pedidos legais para a formação do partido”, disse.

No segunda-feira (26), a ministra Laurita Vaz, do TSE, determinou a recontagem das assinaturas entregues pelo Rede Sustentabilidade. Ela atendeu pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

Agência Brasil

Eduardo Campos vai renovar convite para que Luizianne entre no PSB

Sair ou não sair? Eis a questão.

Na próxima segunda-feira, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, atual presidente regional do PT, será procurada pelo presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para uma conversa sobre a possibilidade dela ingressar no ninho socialista. O encontro ocorrerá em São Paulo, segundo informou, nesta sexta-feira, o ex-deputado federal Sérgio Novais que, com a saída dos Ferreira Gomes e seu grupo político do PSB, deverá assumir o comando da comissão provisória da legenda.

De acordo com Sérgio Novais, o encontro terá a presença do presidente do PSB de São Paulo, Márcio França, dele e de Josué Freitas que, na gestão de Novais, antes da entrada dos Ferreira Gomes, ocupava a secretária-geral da legenda.

“Vamos renovar o convite para que Luizianne ingresso no PSB”, adiantou Novais para o Blog, observando que manifestações de alguns petistas simpáticos à entrada de Cid e seu grupo no petismo, teriam deixado a ex-prefeita em dúvidas quanto ao futuro do PT.

O PSB quer Luizianne Lins disputando o governo do Ceará em 2014 e, assim, garantindo palanque pró-Eduardo Campos.

Blog Eliomar de Lima

Pecuária provoca 14,5% de todas as emissões de gases de efeito estufa

A pecuária é responsável por 14,5% das emissões de gases de efeito estufa provocadas pelo homem, anunciou hoje (26) a Organização das Nações Unidas (ONU), ao estimar que a generalização de práticas já existentes permitiria reduzir essas emissões em 30%.

A conclusão é da agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que hoje lança o relatório Lidar com as Alterações Climáticas através da Pecuária: Uma Avaliação Global das Emissões e das Oportunidades de Mitigação, que a organização diz ser a mais vasta análise feita até hoje do impacto da produção animal para o aquecimento global.

Segundo a FAO, as principais fontes das emissões são a produção e processamento de alimento (45% do total), as emissões produzidas pela digestão das vacas (39%) e a decomposição do estrume (10%). O resto é atribuído ao processamento e transporte dos produtos animais.

Todas juntas, as emissões de gases de efeito estufa resultantes da pecuária equivalem a 7,1 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, ou seja, 14,5% de todas as emissões produzidas pela atividade humana.

A agência da ONU, sediada em Roma, conclui ainda que a aplicação mais generalizada de métodos já existentes, incluindo a mudança da dieta dos animais e uma produção mais eficiente dos alimentos para o gado, permitiriam reduzir as emissões em 30%.

"Essas descobertas mostram que o potencial de melhoria do desempenho ambiental do setor é significativo", disse Ren Wang, diretor adjunto da FAO para a Agricultura e a Proteção do Consumidor.

Agência Brasil

Médico abalroou poste com sua Hilux e morreu na estrada

O médico Sebastião Pereira Cruz Neto, morreu na madrugada desta sexta-feira em um acidente (Foto: Arquivo pessoal)

O médico Sebastião Pereira Cruz Neto, que no último dia 30 de agosto completou 33 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira em um acidente no Km 42 da CE-293 rodovia que liga os municípios de Missão Velha e Barbalha. Ele residia na Rua Elisiário Gomes Leitão, 23 (Centro) de Missão Velha e estava vindo na direção de Juazeiro do Norte quando aconteceu o acidente.

Segundo o Sargento Ferreira da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o jovem médico trafegava em uma reta quando perdeu o controle do seu veículo Toyota Hilux CD 4x4 de cor cinza e placas MXE-2609, inscrição de Missão Velha. O carro chocou-se violentamente contra um poste da rede de energia elétrica e ficou bastante destruído causando a morte no local do recém-formado profissional de saúde que viajava sozinho.

O acidente aconteceu por volta das 03h30min de hoje à altura do município de Barbalha e não houve testemunhas. O barulho da batida foi ouvido a uma certa distância por conta do silêncio da madrugada. A polícia foi avisada e, imediatamente, esteve no local, mas Sebastião já tinha morrido em virtude da gravidade dos ferimentos. O corpo foi trazido para necropsia no IML de Juazeiro. Ele prestava seus serviços à saúde pública de Missão Velha.

Demontier Tenório

miseria

Temperatura do planeta pode subir até 4,8 graus

A temperatura do planeta poderá aumentar até 4,8º graus Celsius neste século e o nível do mar poderá subir até 81 centímetros, com danos relevantes na maior parte das regiões costeiras do globo, alerta hoje (27) o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas.

Em seu quinto relatório de avaliação, apresentado em Estocolmo (Suécia), os especialistas do painel das Nações Unidas apresentam vários cenários possíveis, levando em conta milhares de investigações feitas nos últimos anos.

O relatório confirma, "ainda com mais certeza, que as alterações climáticas se devem à atividade humana", disse, na apresentação do documento, o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial, Michel Jarraud.

Em mensagem gravada, apresentada no início da entrevista, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse: "O aquecimento é real. Agora temos de agir".

Agência Brasil

Filho de dois anos mastiga a comida para alimentar mãe deficiente

Filho alimenta mãe que não consegue mastigar (Foto: QCH/The Grosby Group)

Uma história comovente de amor entre mãe e filho tem repercutido em todo o mundo. O caso ocorreu em 2010, na China.

Zhang Rongxiang estava grávida de Gao Qinbao, quando sofreu um acidente grave de carro em Shuyang, província de Jiangsu. Momentos depois que os médicos disseram ao marido que a mulher não iria se recuperar, eles perceberam que ela estava grávida.

O bebê sobreviveu milagrosamente ao trauma, e depois de cinco meses nasceu. A mãe continuava em coma, e era cuidada pelo marido. Desde então, o filho passou todos os dias ao lado da cama da mãe.

O filho está todos os dias ao lado da cama da mãe. (Foto: QCH/The Grosby Group)

Para a surpresa dos médicos, em maio deste ano a mulher acordou, depois de escutar o garotinho falando com ela. Como ainda não é capaz de mastigar, o menino faz o trabalho e passa cuidadosamente a comida para a boca da paciente.

A família oi ajudada durante todo o processo pelo governo e alguns parentes e amigos. Gao continua cuidando de sua mãe, e é o principal motivo para fazê-la sorrir.

Fonte: Daily Mail

Criatura misteriosa assusta moradores de cidade venezuelana

Uma criatura que teria sido encontrada em San Antonio de los Altos, na Venezuela, provocou medo entre os moradores.

Ramón Morales disse, em entrevista ao site "Canal de Notícia", que encontrou a criatura no bairro Los Castores no dia 8 de setembro. Ele postou a foto em seu Facebook e logo a imagem se tornou viral no país.

Alguns chegaram a dizer que se tratava do mítico "chupacabra", criatura que atacaria outros animais em áreas rurais em várias partes das Américas. Outros, no entanto, acreditam que a criatura misteriosa seria um ser extraterrestre. 

Fonte: G1

Camisa do centenário do Palmeiras é verde e amarela como da Seleção

• 
  
  
  O Palmeiras precisou provar seus valores nacionais ao deixar de ser Palestra Itália em 1942 e foi o primeiro time a representar por completo, até com massagista, a Seleção Brasileira, em 1965. Pensando em tudo isso, o departamento de marketing definiu que a camisa comemorativa do centenário do clube, celebrado, em 2014, será verde e amarela.
  
  
  A "Gazeta Esportiva.net" teve acesso a imagens do uniforme, que deve ser usado no mês que vem pela equipe pela Série B do Brasileiro. A vestimenta é quase idêntica à da Seleção, com diferença nas três listras nos ombros, como manda o fornecedor de matérias do clube, e, obviamente, o símbolo do Verdão no lado esquerdo do peito. Até o número nas costas é verde.
  A campanha de divulgação terá a imagem de uma mão acima do coração de quem veste a camisa com a inscrição "Pátria Amada - Dois amores, uma camisa". Ainda nesta semana, pode ser definida a data do começo da pré-venda do uniforme - a expectativa é de intensa procura da torcida para adquiri-lo.
  A camisa, contudo, será a terceira opção para o time de Gilson Kleina. O primeiro uniforme continuará sendo o verde, com o branco, desde agosto tendo um logo indicando os 99 anos do clube, seguindo como o reserva.A diretoria ainda procura definir se usará a vestimenta verde e amarela na partida que pode definir o acesso à primeira divisão ou logo depois que for obtida garantia de presença na Série A do Brasileiro do ano que vem. Os últimos detalhes promocionais do terceiro uniforme só dependem desses detalhes.
  Após homenagear o elenco campeão brasileiro em 1973 adotando um modelo similar ao usado há 40 anos nas camisas verde e branca, a diretoria agora fará alusão ao esquadrão que também era conhecido como Academia de Futebol e representou o Brasil no evento de inauguração do Mineirão, em 7 de setembro de 1965.
  Naquele ano, o Palmeiras foi convidado pela Confederação Brasileira de Desportos para atuar com a camisa da Seleção Brasileira, cedendo, inclusive, toda a sua comissão técnica. Com isso, o argentino Filpo Nuñes foi o primeiro técnico estrangeiro a comandar a Seleção.O amistoso terminou com vitória por 3 a 0 sobre o Uruguai. A escalação do Palmeiras/Brasil teve: Valdir de Moraes (Picasso); Djalma Santos, Djalma Dias, Valdemar Carabina (Procópio) e Ferrari; Dudu (Zequinha) e Ademir da Guia; Julinho Botelho (Germano), Servílio, Tupãzinho (Ademar Pantera) e Rinaldo (Dario). Rinaldo, aos 27, e Tupãzinho, aos 35 minutos do primeiro tempo, e Germano, aos 29 da etapa final, sentenciaram o placar diante de aproximadamente 80 mil pagantes.
  Também será lembrada nas ações promocionais a troca do nome Palestra Itália. Em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, havia uma pressão governamental contra nomenclaturas italianas, alemãs ou japonesas. Assim, o Palestra Itália "morreu líder" do Campeonato Paulista e o Palmeiras "nasceu campeão" em trajetória conhecida como "Arrancada Heroica" na vitória por 3 a 1 sobre o São Paulo, a quem os palmeirenses acusavam de querer tomar o Parque Antártica, e ficou com o título estadual, em 20 de setembro daquele ano.
  
  
  Esporte Interativo