Copa da Rússia chegou e Brasil ainda não terminou 41 obras de 2014

Canteiros abandonados ficam em avenidas importantes da região metropolitana de Cuiabá.

Em dezembro de 2013, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lançou um apelido que acabou pegando: o Brasil realizaria a "Copa das Copas" em 2014, disse a petista. Torcedora do Atlético Mineiro, Rousseff também elogiou o escrete canarinho, que seria "forte" e "cheio de novos craques geniais". O fim da história dentro de campo é conhecido: no dia 8 de julho, a Seleção Brasileira sofreu a famosa derrota de 7 a 1 para o time da Alemanha, em Belo Horizonte.

A derrota no estádio do Mineirão ficou na memória coletiva dos brasileiros. Mas há um outro "7 a 1" cujos efeitos são sentidos até hoje: a um dia do início da Copa da Rússia, dezenas de obras planejadas para o mundial de futebol de 2014 continuam inconclusas em 10 das 12 cidades que sediaram jogos naquele ano. Baseada em dados de governos estaduais, prefeituras e da Controladoria-Geral da União (CGU), a BBC News Brasil encontrou pelo menos 41 obras ainda inacabadas, paralisadas ou mesmo abandonadas.

Na maioria, são obras viárias e de mobilidade urbana: viadutos, ampliação de avenidas, trens de superfície (VLTs) e corredores de ônibus (BRTs). Há também três aeroportos cujas obras de ampliação ainda não foram concluídas, nas cidades de Salvador (BA), Cuiabá (MT) e Belo Horizonte (MG).

As obras inconclusas da Copa de 2014 vivem várias realidades diferentes. A maior parte foi interrompida ou está em andamento. Algumas foram totalmente abandonadas e não há previsão de quando (e se) serão retomadas.

Há construções nos quais o dinheiro público já foi gasto em estudos e primeiras instalações, antes de a ideia ser completamente abandonada. Em Brasília, a construção de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) chegou a ser iniciada, ligando o aeroporto ao centro da cidade. R$ 20 milhões foram investidos, mas o projeto acabou deixado de lado (leia mais detalhes abaixo).

Não dá para dizer que as cidades não tiveram tempo para planejar e executar as demandas: em 13 de janeiro de 2010, o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB) assinou a primeira versão da Matriz de Responsabilidade da Copa - o documento também foi subscrito pelos prefeitos das 12 cidades que sediaram o evento, além dos governadores. A Matriz trazia a relação das principais obras: estádios, reforma de aeroportos, etc., além do montante a ser investido pelas esferas de governo (prefeituras, Estados e União).

O levantamento da BBC News Brasil leva em conta tanto as obras que estavam na Matriz quanto aquelas que foram prometidas por prefeituras e governos para a Copa - mesmo as que não integraram o documento, ou foram removidas da versão final.

Para tentar agilizar as obras da Copa, o governo também criou o chamado "Regime Diferenciado de Contratação", o RDC. Polêmica, a medida reduzia as regras e diminuía o rigor exigido no processo de licitação de uma obra pública. Por exemplo: em vez de ter de entregar às empresas que disputariam a licitação um projeto detalhado, com todos os custos, o governo passou a poder entregar só um "anteprojeto de engenharia".

A maioria dos projetos era de responsabilidade das prefeituras e governos estaduais - alguns deles com financiamento do governo federal. As administrações alegam uma série de problemas que atrapalharam a conclusão como falta de dinheiro, interdições da Justiça, problemas de licitação e abandono das obras por parte das construtoras.

São Paulo e Rio de Janeiro não entram na lista porque concluíram as obras prometidas, mesmo que com atraso. Uma dos projetos ventilados para a capital paulista era a linha 17 do metrô, um monotrilho. Ele ligaria o aeroporto de Congonhas ao estádio do Morumbi. No entanto, com a construção do Itaquerão como estádio-sede do evento, o modal saiu dos itens prometidos para 2014 - ele segue em construção até hoje.

Por André Shalders, Leandro Machado e Luiza Franco

Com informações da BBC News Brasil em São Paulo

Rússia goleia Arábia Saudita na abertura da Copa

Gazinskiy (à esquerda) abriu o caminho para a goleada russa em Moscou. CARL RECINE REUTERS

A Rússia goleou a Arábia Saudita por 5 a 0 na primeira partida da Copa do Mundo Rússia 2018, nesta quinta-feira, no estádio Luzhniki, em Moscou. Gazinskiy, Cheryshev (duas vezes), Dzyuba e Golorin marcaram na estreia. Antes do jogo, a cerimônia de abertura do Mundial teve os cantores Robbie Williams e Aida Garifullina, além da presença do ex-jogador Ronaldo.

Logo aos 11 minutos, Gazinskiy marcou, de cabeça, o primeiro gol da Copa, abrindo o placar para os russos. A Arábia Saudita teve mais posse de bola no restante da primeira etapa, mas sem efetividade, enquanto a Rússia, do jogador brasileiro naturalizado Mario Fernandes, chegava nos contra-ataques. Em um deles, aos 43 minutos, Cheryshev ampliou depois de driblar dois zagueiros sauditas dentro da área. No segundo tempo, os russos continuaram aproveitando a apatia da Arábia para transformar em goleada: Dzyuba fez de cabeça aos 26 minutos, Cheryshev ampliou em belo gol de trivela e Golorin fechou o 5 a 0 com gol de falta, já nos acréscimos.

A vitória arrancou sorrisos até do presidente Vladimir Putin, que acompanhou o jogo nas tribunas ao lado de Gianni Infantino, presidente da FIFA, e Mohammad bin Salman, príncipe da Arábia Saudita. Com três pontos e um ótimo saldo, a Rússia sai na frente do Grupo A, que terá Uruguai x Egito amanhã, às 9h (horário de Brasília).

Por Diogo Magri

Com informações do El País

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Plenário do STF debate constitucionalidade de conduções coercitivas - Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.

Votos

Votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestam a favor.

O julgamento começou na semana passada e durou três sessões. Na sessão desta tarde, Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade das conduções e disse que tradição garantista do STF não é novidade e sempre foi construída a partir de casos que envolviam pessoas pobres. 

"Voltar-se contra conduções coercitivas para depor sem prévia intimação e sem a presença de advogado, claramente abusivas, nada tem a ver com a proteção de acusados ricos e nem com tentativa de dificultar o combate a corrupção, que todos queremos ver debelada”, afirmou.

Marco Aurélio também afirmou que a condução não é compatível com a Constituição. "Não há dúvida que a condução coercitiva implica cerceio à liberdade de ir e vir. Ocorre mediante a ato de força, praticado pelo Estado em razão de um mandado”, argumentou.

Decano na Corte, Celso de Mello sustentou que o investigado tem o direito de não ser obrigado a não cooperar com a investigação. "Se revela inadmissível, sob a perspectiva constitucional, a condução coercitiva do investigado, do suspeito ou do réu, especialmente, se analisar a questão da garantia do processo legal e da prerrogativa contra a autoincriminação", afirmou o ministro. 

Última a votar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as conduções coercitivas não colidem com a Constituição. Segundo ela, reconhecer que a medida é inconstitucional tiraria do juiz uma de suas competências dentro do processo penal. "Mesmo quem não acompanha o ministro relator em seu voto, não põe em dúvida absolutamente a necessidade de respeito absoluto e integral dos direitos fundamentais. O que se tem aqui é uma interpretação distinta quanto à compatibilidade ou não do instituto da condução coercitiva com os direitos fundamentais", disse. 

Ao final da sessão, Gilmar Mendes voltou a manifestar e rebateu indiretamente as sustentações dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na sessão de ontem, ambos citaram que as conduções passaram a ser questionadas após as investigações chegarem a “pessoas poderosas”.

"Essas garantias militam em favor de todos, militam em favor da cidadania. Não venhamos aqui fazer discurso de que esse é o benefício do rico ou benefício do pobre. Nada disso”, afirmou.

OAB

Durante os primeiros dias de julgamento, o representante da OAB, advogado Juliano Breda, disse que a entidade entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. Segundo o advogado, as conduções só foram decretadas pelas investigações da Lava Jato em Curitiba, e não há previsão legal para conduzir o investigado para prestar depoimento. 

PGR 

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu as conduções, afirmando que ninguém está acima da lei e "ninguém está abaixo da lei". Durante sua sustentação, o procurador Luciano Maia reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição. "Não pode haver uma condução coercitiva para execrar, para intimidar".

Por André Richter 

Com informações da Agência Brasil

Quatro meses após incêndio, centro dos Correios no CE segue sem obra de reconstrução

Galpão do centro de triagem ficou destruído após incêndio (Foto: Arquivo pessoal)

Centro de Distribuição dos Correios em Fortaleza, destruído em incêndio há quatro meses, segue com a estrutura em ruínas quatro meses após o incêndio que destruiu o local por completa. Desde então, encomendas chegam com atrasos de até dois meses nas residências em todo o Ceará.

No local, a estrutura segue como no dia seguinte ao incidente: equipamentos destruídos, paredes chamuscadas e sem a presença de servidores ou oferta de serviços aos clientes.

O local possuía 416 funcionários dos Correios. Uma parte dos trabalhadores permanece no próprio complexo em bloco não atingido pelo incêndio, enquanto os demais foram remanejados para outras instalações da empresa.

Os Correios informaram que estão providenciando em caráter emergencial a contratação de serviços de desmontagem da estrutura metálica do teto atingida pelo incêndio e retirada de entulhos do galpão operacional.

"Após essa etapa, será efetuada a contratação de serviço de engenharia diagnóstica para perícia da edificação e elaboração de laudo sobre as extensões dos danos, o qual irá subsidiar as tomadas de decisões seguintes", dizem os Correios.

Prédio provisório

Centro de triagem dos Correios em Fortaleza segue destruído quatro meses após incêndio (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

A estatal afirma também que pesquisa um imóvel tipo galpão logístico para instalação de unidade operacional, que seja localizado na capital cearense ou nas cidades de Eusébio, Aquiraz ou Itaitinga.

O tratamento dos objetos destinados ao estado do Ceará que iriam ao centro destruído pelo fogo é agora realizado em uma estrutura dos Correios na BR-116 e no espaço remanescente do centro em Fortaleza.

Os objetos postados no Ceará destinados a outros estados são triados em centros de Salvador e São Paulo. Dessa forma, objetos postados do Ceará para o Piauí, por exemplo, passam antes pelo estado da Bahia.

Com informações do G1 CE

Operação afasta prefeita e secretários suspeitos de enriquecimento ilícito em Jati, no Ceará

Gestores de Jati são suspeitos de enriquecer com base em irregularidades na desapropriação de imóveis para construção de estádio de futebol (Foto: MPCE/Divulgação)

A prefeita e secretários de Jati, no interior do Ceará, foram afastados do cargo nesta quinta-feira (14) na segunda fase da operação Abelha Rainha, que investiga irregularidades na desaproprição de imóveis para construção de um estádio de futebol e uma academia de saúde.

Além da prefeita do município, Maria de Jesus Diniz Nogueira, os secretários de Finanças, e dois procuradores estão proibidos frequentar órgãos públicos municipais de Jati. O marido de Maria de Jesus, Antônio Nogueira Neto, havia sido preso na primeira fase da operação, em julho de 2017, por porte ilegal de arma de fogo.

O G1 tentou contato a Prefeitura Municipal de Jati. O servidor que atendeu ao G1 informou que as pessoas presentes não poderiam comentar o assunto e iriam se manifestar no expediente do dia seguinte.

Enriquecimento ilícito

Conforme denúncia do Ministério Público, os gestores de Jati cometeram irregularidades na despropriação de imóveis para comenter crimes de desvio de dinheiro.

Eles são investigados por suspeita de enriquecimento ilícito ou locupletação de verbas públicas [aumentar a riqueza pessoal em detrimento da população] em razão da desapropriação e de contratos firmados com prestadores de serviço e fornecedores do município.

Na segunda fase da operação, os mandados foram expedidos pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e cumpridos com o apoio de policiais de Aracati e Juazeiro do Norte, Beberibe, Iracema e Morada Nova, Eusébio e da Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), sob a coordenação do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.

Com informações do G1 CE

A doença invisível que afeta um em cada três adultos

Especialista examina paciente no hospital Vall d’Hebron, em Barcelona. VALL D'HEBRON

Costuma passar despercebida na maioria dos casos. É assintomática. Invisível e silenciosa para o paciente e também do médico, se não for procurada com cuidado. Quando começa a mostrar a cara, já está avançada e não vem sozinha: é acompanhada, na melhor das hipóteses, de uma cirrose incipiente. Trata-se da doença do fígado gorduroso não alcoólico, relacionada com a obesidade e os hábitos sedentários, e que afeta um em cada três adultos, segundo estimativas dos especialistas. Nesta terça-feira comemorou-se, pela primeira vez, seu dia internacional, com a intenção de “divulgá-la e desestigmatizá-la”, diz o médico Salvador Augustin, hepatologista do hospital Vall d’Hebron, em Barcelona.

A doença do fígado em grau não alcoólico (NASH, na sigla em inglês) está vinculada ao acúmulo excessivo de gordura no fígado por causas alheias ao álcool. “De cada 10 fígados gordurosos que diagnosticamos, só um ou dois são por causa do álcool; o resto não”, esclarece o médico do Vall d’Hebron. Não se sabe a origem exata do NASH, mas os especialistas estão convencidos de que os fatores chaves que predispõem a essa enfermidade são a obesidade, o diabetes tipo 2, a hipertensão, o colesterol alto e outros transtornos relacionados a hábitos sedentários. “Começou um terremoto nos anos oitenta que era a obesidade, e gerou um tsunami que os hepatologistas estamos vendo agora: a prevalência do fígado gorduroso não alcoólico está aumentando”, alerta Augustin. Três em cada quatro pessoas podem permanecer assintomáticas por toda a vida, mas 25% dos pacientes com NASH desenvolverão uma cirrose ou um câncer hepático, segundo cálculos dos especialistas. “No Reino Unido, esse já é o maior responsável pelo câncer hepático, e nos Estados Unidos é a primeira causa de transplantes de fígado”, acrescenta o hepatologista do hospital catalão.

O acúmulo excessivo de gordura no fígado impede que o órgão a armazene e a metabolize de maneira adequada. As células do fígado “começam a sofrer”, explica Augustin, e acabam morrendo, o que produz uma inflamação e danos no órgão. Para combater essas lesões, o próprio fígado gera mecanismos de cicatrização (fibroses), mas esse tecido cicatrizado não pode realizar as mesmas funções que um órgão saudável. O fígado é o encarregado de limpar o sangue e gerar proteínas e nutrientes vitais, e se ele falha o paciente pode morrer.

Os médicos alertam para o número insuficiente de diagnósticos do NASH. Os casos notificados são apenas “a ponta do iceberg” de uma epidemia, advertem. “Para cada paciente que diagnosticamos, há três que desconhecemos”, observa o médico do Vall d’Hebron. A detecção é complexa porque a doença é silenciosa e invisível. As transaminases altas em um exame de rotina podem fazer o médico suspeitar, pois essas enzimas se armazenam especialmente no fígado e, em doses elevadas, podem ser um indicador de dano hepático. Entretanto, a melhor arma para confirmar uma suspeita de NASH é o Fibroscan, um procedimento não invasivo que analisa a presença de gordura no fígado e o nível de fibrose. O Vall d’Hebron participa de um estudo para testar o emprego disseminado do Fibroscan na população geral e afinar os dados sobre a prevalência da enfermidade. “Acreditamos que 35% da população geral têm fígado gorduroso não alcoólico e, destes, 25% têm uma fibrose importante, com uma cirrose ou uma pré-cirrose. Na população diabética, entre 10% e 15% têm fígado gorduroso não alcoólico com estado pré-cirrótico ou cirrose”, diz o hepatologista. Estima-se que 1% das cirroses associadas ao NASH podem derivar em um câncer hepático.

Augustin alerta para os graves problemas de saúde que essa doença pode gerar, mas garante que ela é evitável. “Se um paciente obeso perder 10% do seu peso, melhora muito. O problema é que só 10% dos pacientes conseguem perder esses 10% de peso”, observa. Contudo, acrescenta, a prevenção e os hábitos saudáveis são, de longe, o melhor remédio.

A IMPORTÂNCIA DO MICROBIOTA INTESTINAL

O grupo de Enfermidades Digestivas e Hepáticas do Vall d’Hebron Instituto de Pesquisa (VHIR, na sigla em catalão), dirigido por Augustin, também testou a importância do microbioma intestinal – o exército de micro-organismos que povoa o intestino – para o combate ao dano hepático. Especificamente, os pesquisadores constataram que o transplante de fezes – as quais contêm o microbioma – a partir de um organismo saudável corrige a hipertensão portal, um problema derivado do endurecimento do fígado por causa das cicatrizes, e que impede o sangue de circular corretamente pela veia porta.

Os cientistas realizaram um transplante fecal de ratos saudáveis para ratos com fígado gorduroso não alcoólico e assim conseguiram eliminar a hipertensão portal. “É uma prova de conceito de que o microbioma tem um efeito importante nesse campo”, diz Augustin, que publicou o estudo na revista científica Hepatology.

Por Jessica Mouzo Quintáns

Com informações do El País