Se uma boa educação é tida como raiz para o progresso da sociedade em diversos âmbitos, ainda há muito o que avançar para proporcioná-la um solo de fato fértil. No Ceará, os índices educacionais avançam, mas um dado se repete ano a ano: a quantidade de professores dando aula sem formação adequada. No Ensino Fundamental, abrange 33,4% dos profissionais. Na Educação de Jovens e Adultos, quase metade (45,5%) ensina sob essas condições. Os dados são do Censo da Educação Básica 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
De acordo com o levantamento, cerca de 24% dos docentes do Ensino Médio das escolas públicas de todo o Estado lecionam em disciplinas diferentes daquelas para as quais têm formação. Na rede pública de ensino da Capital, a quantidade de professores nessa situação chega a 43%. Quando contabilizados os profissionais sem formação em curso superior, os números caem: 19% lecionam no Ensino Fundamental cearense sem graduação, e 11%, no Ensino Médio.
A situação, porém, se agrava nas escolas estaduais das áreas rurais, onde mais da metade (54%) dos docentes comanda as salas de aula do nível fundamental sem possuir preparo acadêmico formal.
Os prejuízos, no fim das contas, recaem sobre um dos pilares para obtenção de bons índices educacionais no Ceará: os estudantes. "Para o profissional, isso gera angústia, porque é demandado dele o domínio de assuntos para os quais ele não teve formação, então ele precisa estudar por conta própria. É desgastante. E para o aluno há um prejuízo claro, porque o ideal é ter professor que tenha cursado uma universidade e desenvolvido habilidades e repertório naquela área", pontua o vice-presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), Reginaldo Pinheiro. As disciplinas mais afetadas pela falta de professores adequados, segundo ele, são Filosofia, Sociologia e Física, e a principal causa do problema é tão óbvia quanto lamentável: falta de valorização da profissão, que não se mostra como atrativa para novos profissionais.
"Muitos professores têm a formação específica em Física ou Matemática, por exemplo, mas acabam indo para outras profissões ou áreas de atuação, por conta da falta de atratividade da carreira", frisa.
A valorização, aliás, deve ser da Educação como um todo - e não só financeira, embora seja este o ponto fraco da área. "Muitas das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) foram comprometidas, nesses últimos anos, por toda a situação do País e pela crise econômica. Para se ter uma carreira mais atrativa, principalmente do professor, é preciso mais valorização do profissional, por meio de maior salário, e da Educação, com melhores condições de trabalho", avalia.
Em diversas situações, conforme Reginaldo, os próprios professores contribuem para o desenho desse cenário. "Em vários casos, isso surge por interesse do professor, para que não precise completar a carga horária em outras escolas, muitas vezes longe de onde mora. Ele se submete, por exemplo, a dar aula de Geografia, quando na verdade é formado apenas em História. É uma situação que precisa muito de avanços".
Além do aumento de investimentos, o vice-presidente do Sindicato Apeoc avalia que é necessária uma maior integração entre o sistema de ensino básico e a universidade, com abertura de maior número de vagas "especialmente nas disciplinas mais carentes de profissionais". "Esse é um problema muito de formação inicial, de habilitação. Mas também há deficiências sérias na formação continuada, principalmente na rede municipal", frisa.
Meta
Até 2024, de acordo com o que determina a meta 15 do PNE, em vigor desde o ano de 2014, todos os professores dos Ensinos Infantil, Fundamental e Médio devem completar formação específica de nível superior para lecionar.
Conforme o Todos pela Educação, o requisito é cumprido quando o docente é graduado em Licenciatura ou em Bacharelado com complementação pedagógica na mesma matéria da disciplina que ensina. Professores de artes devem ter completado as licenciaturas de Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro.
A rede pública de ensino de Fortaleza conta, atualmente, com 8.973 professores, segundo informa a Secretaria Municipal de Educação (SME). Para ingresso dos docentes, segundo esclarece a Pasta, os profissionais precisam ter licenciatura plena em pedagogia ou em áreas de conteúdo específico, segundo seus campos de atuação, conforme preconiza a Lei Municipal nº 9.249/07.
A Pasta diz, ainda, realizar formações continuadas e mensais para os professores, com capacitações acontecendo em horário de planejamento, contribuindo para embasamento dos conteúdos em sala de aula. As formações contam com certificação válida para a progressão por qualificação, benefício do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores (PCCS), diz a SME.
Seduc
A rede estadual, por sua vez, possui um quadro de 12 mil professores efetivos. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o candidato ao cargo de professor deve ter grau superior em nível de Licenciatura Plena, para que seja habilitado nas respectivas disciplinas para as quais se candidatam. A Secretaria esclarece, contudo, que durante o ano pode haver seleção para preencher temporariamente carências decorrentes de licenças por afastamento, se tratando de uma demanda temporária. Explica que, em alguns locais, na área de Ciências da Natureza, esses professores podem ainda estar cursando ou não ter habilitação específica.
Em relação à formação continuada de professores, a Seduc diz apoiar os professores para cursar mestrado e doutorado através de afastamento, financiando quatro turmas exclusivas de mestrado.
Por Theyse Viana
