Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

Vaqueiros chegam no Congresso para acompanhar a votação do projeto no Senado (Foto: Antonio Cruz/ABr)

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores. O texto define vaqueiro como "o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino".

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original. Com isso, o projeto vai agora à sanção presidencial.

Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.

A proposta define como atividades do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

Pelo texto, o administrador ou dono da fazenda é o responsável pela contratação e, no seguro, deve contemplar indenizações por morte ou invalidez permanente, ressarcimento de despesas médicas por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.  

Vaqueiros no Salão Azul após votação do projeto que regulamenta a profissão (Foto: Felipe Néri / G1

Do G1, em Brasília

Eduardo Campos liga para Heitor Férrer e sugere que pedista concorra ao Govern

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ligou no início da tarde desta terça-feira (24) para o deputado Heitor Férrer (PDT) e sugeriu que o parlamentar dispute o Governo do Estado nas eleições do próximo ano.

Heitor Férrer não revelou todo o conteúdo da conversa, como também se ele teria apoio do PSB na disputa. Na manhã desta terça, diversos partidos - a maioria deles parte da oposição a Cid Gomes - fizeram ato convidando Férrer a disputar o Governo. 

Vamos nós – Maior adversário político de Cid Gomes, na Assembleia Legislativa, por certo Cid Gomes nada sabe sobre esse contato de Eduardo Campos com Heitor. Certo, mesmo, é a leitura que o contato teve dois convites, um para Heitor e o outro para que Cid Gomes deixe o partido.

Blog do Eliomar

Cinco partidos convidam Heitor Férrer a disputar pelo Governo

Cúpula de diversos partidos políticos no Ceará se reuniram na Assembleia nesta terça-feira, 24, para convidar o deputado Heitor Ferrer (PDT) a disputar mandato majoritário no ano que vem – de preferência o Governo do Estado. Apesar de se dizer "lisonjeado" pela proposta, Heitor reafirmou que uma candidatura ao Governo ainda era "coisa a se pensar" e ressaltou que posição final deverá ser do presidente do PDT no Ceará, deputado André Figueiredo. 

Concorrido entre partidos e setores de oposição a Cid Gomes (PSB), o evento contou com a presença de lideranças do PSDB, PR e de segmentos oposicionistas do PV e PSB no Estado. Apesar da ampla maioria da oposição, também marcaram presença no ato representantes do PRB no Ceará.

A comitiva teve como integrantes o ex-senador Luiz Pontes, presidente estadual do PSDB, o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente estadual do PR – acompanhado do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa –, Dr. Guimarães, do PV de Sobral, o deputado Ronaldo Martins (PRB) e o vereador de Fortaleza Gelson Ferraz (PRB).

Também estava presente o ex-deputado federal Sérgio Novais e a deputada estadual Eliane Novais, que integram a ala que se opõe a Cid Gomes no PSB. Na semana passada, os irmãos Novais já haviam anunciado o convite a Heitor para se filiar à sigla com intenção de ser candidato.

Redação O Povo Online