Augusto Aras toma posse na Procuradoria-Geral da República

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.

“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui [...], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.

O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.

“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democrático de Direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”

A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.

Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.

“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões”, disse Bolsonaro.

Indicação

O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.

O decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ainda nesta quarta-feira. Aras assume o lugar da procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo então presidente Michel Temer. O mandato de Dodge terminou no último dia 17 de setembro e desde então o posto estava sendo ocupado, interinamente, pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), desde 2002, e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.

Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.

Por Andreia Verdélio 

Com informações da Agência Brasil

Mancha de óleo atinge ao menos 105 praias do Nordeste

A mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste chegou a mais quatro localidades, todas no Maranhão, de acordo com o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que monitora a situação desde o dia 2 de setembro. A mancha chegou a todos os estados do Nordeste, com exceção da Bahia. Ao todo, 105 localidades de 48 municípios foram atingidas.

Uma investigação do Ibama, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo, e a origem não é do Brasil.

“Esse tipo de acidente nunca tinha acontecido aqui no Brasil. Normalmente, as manchas de origem desconhecida, que é o caso dessa, são de pequeno impacto e abrangem só um estado. É a primeira vez que a gente está vendo um acidente, sem poluidor conhecido, atingir tantos estados”, disse a coordenadora geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Segundo Fernanda, o número de localidades atingidas pelo óleo ainda pode aumentar. “A gente ainda está fazendo o diagnóstico. Muitas praias ainda não foram vistoriadas. Pode ser que óleo seja encontrado em outros locais, aumentando esse número”.

O petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas encontradas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

“A gente orienta aos banhistas que não tenham contato com esse óleo e que se o encontrarem em alguma praia, que façam contato com os órgãos públicos indicando o local em que foram encontradas”, disse a coordenadora. A orientação vale para pescadores e demais profissionais que atuam nas praias.

Foi encontrado óleo em locais turísticos como Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE); Boa Viagem, em Recife (PE); Pipa, em Tibau do Sul (RN); Tambaba e Praia do Amor, em Conde (PB); entre outras.

Origem do petróleo

A investigação do Ibama aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988, segundo Fernanda.

O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.

O Ibama orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrarem em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.

Resgate de animais

As organizações que atuam em parceria com o Ibama no resgate de animais também orientam as pessoas a entrar em contato para avisar de animais encontrados com óleo no corpo. O Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), é um desses parceiros, e divulgou uma lista no Facebook de entidades que devem ser procuradas, em cada estado,

A entidade pode ser contatada pelo telefone 084 99943 0058 e 084 98843 4621. As ligações podem ser feitas a cobrar.

De acordo com o PCCB-UERN, o atendimento aos animais com óleo segue protocolos técnicos nacionais e internacionais e é realizado por profissionais que passam por treinamentos e têm autorizações específicas. Dessa forma, são resguardadas a segurança e a salubridade do animal, dos profissionais e a da população.

O que fazer:

1. Ligue imediatamente para equipe do PCCB-UERN e informe detalhes sobre a situação (se é golfinho, baleia, tartaruga marinha, peixe-boi ou ave marinha, se está vivo ou morto e local do encalhe) e se possível, envie fotos ou vídeos via WhatsApp;

2. Não entre em contato com o óleo. Perigo de alta toxidade! Não tente limpar com sabão, areia, ou qualquer produto químico. Essas substâncias podem disseminar a contaminação do óleo no ambiente e no animal;

3. Não devolva o animal ao mar. Animais encalhados precisam de avaliação clínica especializada. Caso devolvido sem cuidados adequados, o animal poderá encalhar novamente;

4. Isole a área, evite barulho, conversas, e movimentos que possam estressar o animal. Não alimente e nem force a ingestão de líquidos;

5. Proteja o animal do sol (com guarda-sol, panos limpos) e aguarde a chegada da equipe de resgate.

Fonte: PCCB-UERN

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil

Rogério Ceni deixa o comando do Cruzeiro

Rogério Ceni não é mais técnico do instável Cruzeiro. Um dia após o empate diante do Ceará pelo Campeonato Brasileiro, o treinador se reuniu com a diretoria do clube mineiro e teve seu desligamento comunicado em reunião realizada com o vice-presidente de futebol Itair Machado, nesta quinta-feira, na Toca da Raposa 2.

O treinador deixa o clube acompanhado de seus auxiliares Danilo Augusto da Silva, Charles Herbert e Nelson Simões Júnior, comunicou a Raposa em seu site oficial.

Segundo informações da Rádio Itatiaia, a crise entre Rogério Ceni e parte do elenco Cruzeiro se intensificou na noite desta quarta-feira. Nos vestiários do Castelão, Dedé teria pedido a palavra e destacado a importância de Thiago Neves para a recuperação do time – o atleta não entrou em campo contra o Ceará. Outros integrantes do grupo apoiaram esta reivindicação. Irritado, o treinador teria saído do local sozinho, antes da equipe, por discordar da atitude do zagueiro.

A estreia de Rogério Ceni no Cruzeiro ocorreu na vitória sobre o Santos, no dia 18 de agosto. Na sequência, obteve um empate fora de casa contra o CSA e outro triunfo diante do Vasco. O clima na Raposa parecia estar melhorando, mas, a partir daí, piorou consideravelmente.

No início de setembro, veio a eliminação da Copa do Brasil para o Internacional e os primeiros questionamentos sobre o trabalho de Ceni, do próprio Thiago Neves. O jogador criticou a opção do técnico em mudar a forma de jogar da equipe e improvisar um jogador na lateral direita em um jogo decisivo.

Nos quatro jogos seguintes, foram três derrotas e apenas o empate contra o Ceará. Na derrota por 4 a 1 para o Grêmio, foi a vez de Rogério Ceni cobrar os atletas com veemência e até ameaçou sair. Com a série negativa, o Cruzeiro passou a ocupar as últimas colocações do Brasileiro e viu o risco de rebaixamento aumentar.

Rogério Ceni encerra, com isso, a terceira experiência como técnico. Primeiro, em 2017, passou pelo São Paulo sem sucesso. Na sequência, brilhou no comando do Fortaleza, ganhando os títulos da Série B do Brasileiro (2018), da Copa do Nordeste (2019) e do Estadual cearense (2019).

Foto: Vinnicius Silva/CEC

Foto: Arte/Gazeta Esportiva

Com informações da Gazeta Esportiva

Ministro diz que Enem terá como foco conhecimentos objetivos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.

“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou ontem (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.

Ele acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por "identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais" e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.

O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida.

Carteira estudantil será digitalizada

Ele falou ainda sobre a digitalização do MEC, que lançou, este ano, a carteirinha de estudante digital. A ID Estudantil começará a ser emitida em dezembro.

A digitalização também chegará ao Enem, que, ano que vem, terá aplicação por computador realizada de forma piloto.

O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil

Sérgio Chapelin se despede do 'Globo Repórter' em chamada especial

Sérgio Chapelin ficou à frente do "Globo Repórter" por quarenta e seis anos. Foto: Divulgação 

A chamada com o anúncio da saída de Sérgio Chapelin do Globo Repórter já está sendo exibida pela Globo. A última edição sob o comando do jornalista vai ao ar nesta sexta-feira (27) e o tema da atração deve falar sobre uma viagem à África, onde casos de animais se misturam a histórias humanas.

No vídeo, exibido ainda na terça-feira (24), a voz de Chapelin anuncia os detalhes do episódio e deixa mensagem ao telespectador. "É nesta sexta, naquele que vai ser, depois de 46 anos, o meu último Globo Repórter. Até lá!", encerra Chapelin na chamada. A aposentadoria do profissional foi anunciada ainda no início do mês passado pela emissora.

Agora, Sandra Annenberg, que deixou o Jornal Hoje, apresenta o Globo Repórter ao lado de Glória Maria, que já fazia parte do quadro da atração da noite de sexta. Com a saída de Sandra do programa jornalístico, Maju Coutinho assumiu a bancada do telejornal das tardes.

Com informações do Diário do Nordeste

MEC envia ofício a secretarias de educação para coibir excessos em sala de aula

O Ministério da Educação (MEC) disse nesta segunda-feira, 23, ter encaminhado a secretarias municipais e estaduais de ensino e para entidades de classe um ofício determinando que escolas adotem o "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e evitem o que a equipe classifica como "propaganda político-partidárias" no ambiente escolar. O ministro, Abraham Weintraub, afirmou que o comunicado tem como objetivo alcançar a cultura de paz na rede pública de ensino. Ele evitou, porém, relacionar o documento com o Escola sem Partido, bandeira do presidente Jair Bolsonaro.

"É um chamamento para ponderar, esvaziar as tensões", justificou. As diretrizes apresentadas pelo governo guardam semelhança com o que é postulado pelo Movimento Escola sem Partido, embora o movimento reivindique a existência de uma lei com regras sobre o tema. No Congresso, já tramitaram projetos que incentivam esse modelo, defendido por parlamentares conservadores e evangélicos e já contestado no Supremo Tribunal Federal. O texto do novo ofício do MEC, no entanto, não faz menção a expressões como "doutrinação" ou "ideologia".

Para Weintraub, o comunicado deixa clara a existência de um canal para que pais e diretores busquem soluções e para que "excessos de qualquer parte" sejam proibidos. "Não é para pegar professores. É para pegar excessos." Não haverá fiscalização direta do governo, disse, mas pais estão convidados a acompanhar de perto o que é ensinado e, caso estejam insatisfeitos, um canal de comunicação estará aberto. Em maio, o MEC chegou a citar a ouvidoria da pasta ao incentivar denúncias contra professores, funcionários e alunos que estimulem protestos no horário escolar.

Reprodutor de vídeo de: YouTube (Política de Privacidade)

Um dos objetivos do documento, segundo o ministro, é que professores exponham em sala de aula todas as vertentes. "Não é correto puxar para um lado" . Questionado se isso deveria ser aplicado a questões como se houve ditadura no País ou se o nazismo era de direita ou de esquerda, o ministro afirmou que caberá ao professor lecionar, não doutrinar.

O ministro procurou afastar a relação entre o documento e o Escola sem Partido. "O nome do documento é Escola de Todos. Que fique bem claro", completou. Weintraub não esclareceu se o comunicado abre espaço para uma eventual proposta de lei sobre o tema. "Queremos uma escola de paz."

O ministro afirmou que o documento também mira o combate ao bullying e ao suicídio. A relação entre o pluralismo de ideias e a paz escolar, afirmou, disse ser clara. E citou como exemplo um aluno com convicções ideológicas diferentes da maioria dos colegas que teria cometido suicídio.

De acordo com o ministério, o texto não inova, mas deixa claras legislações já vigentes. Em sua página oficial, o MEC destacou cinco direitos dos alunos:

1) Ter um ensino ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão, a tolerância de opiniões e o acesso, em sala de aula, às diversas versões, teorias e perspectivas sociais, culturais, econômicas e históricas;

2) Não ser prejudicado por sua história, identidades, crenças e convicções políticas ou ideológicas;

3) Não ser submetido a uma comunicação comercial inadequada – como propagandas político-partidárias – no ambiente escolar;

4) Seguir a religião que esteja de acordo com suas convicções;

5) Professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante, desde que não incitem à violência, de forma a evitar qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Até as 20 horas desta segunda, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo não havia recebido o ofício. Segundo a presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, "não há nenhum estudo" que mostre existir doutrinação na escola. "A evidência que temos é que a relação aluno e professor é determinante para o aprendizado. E isso pode estar sendo rompido por uma medida sem evidência."

Para Priscila, o comunicado também representa "falta de articulação prévia" da gestão federal. "Esse é um governo que foi eleito com lema 'Menos Brasília, mais Brasil'. Tomar essa medida sem debater antes, é passar por cima dos Estados e municípios, que são os principais gestores da rede", avalia.

"O governo disse que iria priorizar a educação básica, mas não consegue colocar em prática nenhuma medida concreta. As duas medidas que foram divulgadas até agora - a das escolas cívico-militares e este comunicado de hoje - não tem nenhum relação com a qualidade de ensino"

Ministro anterior pediu que alunos cantassem Hino Nacional

No início do ano, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez enviou uma carta oficial do governo a diretores de escola de todo o País, sugerindo a leitura de um texto com slogan da campanha de Bolsonaro, seguida do Hino Nacional. Os alunos deveriam ser filmados e a gravação, enviada ao MEC.

A mensagem causou reação no meio educacional. O Conselho de Secretários Estaduais disse que a recomendação feria a autonomia dos entes da Federação e algumas pastas indicaram que não seguiriam a proposta. Vélez Rodríguez teve de abrir mão do slogan e indicar que gravações “precisam ser autorizadas”. Vélez eixou o cargo em abril. /

Por Ligia Formenti, com Renata Cafardo e Felipe Resk
Com informações do Estadão

Mais de 289 mil pessoas morreram de doenças cardiovasculares em 2019

A prevenção de mortes decorrentes de doenças cardiovasculares, como o acidente vascular cerebral (AVC) e a endocardite, é um dos temas do 5º Fórum Siga seu Coração, que ocorre hoje (24), em Brasília. De acordo com a plataforma Cardiômetro, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), mais de 289 mil pessoas morreram em decorrência dessas patologias, no país, até as 15h desta terça-feira. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta as doenças cardiovasculares como a principal causa de morte no mundo. Em seu levantamento mais recente, que apresenta dados de 2015, a entidade informa que, naquele ano, o total de óbitos envolvendo essas enfermidades chegou a 17,7 milhões. O número representou 31% das mortes registradas em âmbito global.

O diretor de Promoção de Saúde Cardiovascular da SBC, Fernando Costa, disse que a hereditariedade pode favorecer o desenvolvimento desse tipo de doença. "Por outro lado, nós temos os fatores modificáveis. Quais são? Obesidade, circunferência abdominal, sedentarismo, hipertensão, diabetes e colesterol. Eu posso modificá-los, não posso? Tomo remédio, faço exercício. Quando você não modifica isso, há o que chamamos de estresse oxidativo. Isso causa um problema no vaso, nas artérias, principalmente".

Segundo Costa, a medida que mais faz diferença é a adoção de um estilo de vida saudável, que alie dieta alimentar adequada à prática de exercícios físicos. "Prevenir é prolongar uma vida saudável", disse.

Como sugestão às pessoas que têm dificuldade para se manter fisicamente ativas, o cardiologista simplifica, indicando caminhadas e o uso de aplicativos que contem os passos dados ao longo do dia. "Dez mil passos por dia e você tem atividade física", disse.

Além do sedentarismo, o tabagismo e o uso abusivo de álcool são outros fatores de risco, no caso das doenças cardiovasculares. A apneia do sono, por sua vez, pode aumentar em 3,7% as chances de uma pessoa desenvolver tais enfermidades. 

Atividades físicas

Em julho deste ano, o Ministério da Saúde divulgou uma atualização da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). Uma das taxas que apresentou alta, na comparação de 2009 com 2018, foi a relativa à parcela da população que se exercita no tempo livre. No período analisado, a proporção subiu de 30,3% para 38,1%.

O estudo revelou ainda que a dedicação a uma rotina de exercícios que dure ao menos 150 minutos semanais é algo mais comum entre homens (45,4%) do que mulheres (31,8%). Adultos com idade entre 35 e 44 anos geraram o aumento mais expressivo na última década, de 40,6%.

Ainda conforme a pesquisa, a taxa global de inatividade física sofreu queda de 13,8% em relação a 2009. O percentual de inatividades das mulheres é de 14,2% e o dos homens, ligeiramente inferior, de 13%.

O governo federal destaca o lançamento do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) como a ação mais significativa para a diminuição no número de internações e óbitos resultantes de doenças cardiovasculares. Na base do plano está a expansão da Atenção Básica, que conta, atualmente, com 42,9 mil unidades básicas de Saúde em funcionamento e 263,4 mil agentes comunitários de Saúde em todo o país. Ao todo, as 42,6 mil equipes de Saúde da Família atendem a 64,6% da população.

Por Letycia Bond 

Com informações da Agência Brasil

França, Reino Unido e Alemanha culpam Irã por ataque na Arábia Saudita

Os líderes da França, do Reino Unido e da Alemanha afirmam acreditar que o Irã tenha sido o responsável pelo ataque às refinarias na Arábia Saudita, ocorrido este mês.

O presidente francês Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson e a chanceler alemã Angela Merkel se reuniram para discutir uma estratégia em relação ao Irã durante o encontro de líderes mundiais nas Nações Unidas na segunda-feira (23).

Em um comunicado conjunto, os três líderes afirmam que "está claro" que o Irã é o responsável pelo ataque.

E acrescentam que "não há outra explicação plausível", apoiando a posição defendida pelos Estados Unidos. A Europa vem trabalhando para mediar os crescentes conflitos entre o Irã e os Estados Unidos.

As lideranças afirmam que é hora de o Irã se unir às discussões.

As tensões se intensificaram depois que os Estados Unidos se retiraram do acordo nuclear de 2015, que tinha o objetivo de deter o programa nuclear iraniano, e impuseram novas rígidas sanções econômicas ao país.

Em contrapartida, o Irã violou diversas condições estabelecidas no pacto multilateral.

Por NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Com informações da Agência Brasil

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de hoje

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de "caderninho azul" passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

Por Kelly Oliveira 

Com informações da Agência Brasil

Bancos anunciam medidas para conter assédio para crédito consignado

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) anunciaram, hoje (24), uma série de medidas para desestimular o assédio de instituições financeiras interessadas em oferecer, por meio de ligações telefônicas, crédito consignado a aposentados.

A ideia é a de promover uma autoregulação para a oferta desse tipo de serviço, de forma a evitar a concorrência desleal, que em geral é praticada por instituições financeiras que tentam, na base da insistência, obter contratos visando empréstimos consignados, que são abatidos diretamente na folha de pagamento dos benefícios.

A previsão é de que essas novas regras entrem em vigor a partir de 2 de janeiro de 2020. Entre as medidas previstas está a criação de uma base centralizada de dados abrangendo instituições financeiras e seus correspondentes, que são os vendedores diretos do crédito consignado.

A regra deve permitir, ainda, que o consumidor, quando não quiser, não seja importunado nem molestado, para que tenha a liberdade de escolher o que quer fazer em matéria de consumo.

O anúncio das medidas foi feito no Ministério da Justiça, com a presença de representantes das entidades bancárias, bem como do INSS e da Secretaria Nacional do Consumidor.

Liberdade de escolha

Entre as medidas anunciadas, o vice-presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou a regra que permite que o consumidor, quando não quiser, não seja importunado nem molestado, por meio de ligações telefônicas, para que tenha a liberdade de escolher o que quer fazer em matéria de consumo.

“Agora teremos uma base centralizada de reclamações contra os correspondentes. De forma transparente, o consumidor, dispondo do CNPJ, o nome de fantasia ou até mesmo o da razão social do correspondente, acessará uma página para verificar se há reclamações contra o correspondente, se ele está apto ou se é ou não confiável”, explicou o representante da Febraban. .

Ele destacou, também, a avaliação obrigatória que os bancos terão de fazer por meio de auditoria independente, “para aferir a qualidade da prestação do serviço”. Isaac Sidney acrescentou que estão previstas a aplicação de multas, como forma de punir aqueles que não cumprirem com as medidas de autoregulação previstas.

“É importante que o agente de crédito saiba que se não cumprir as regras ele será punido, e que os bancos, ao concederem ou contratar correspondente, saibam que se não punirem seu correspondente, ele [o banco] será sancionado”, disse o representante da Febraban.

“Com a autoregulação estamos prestigiando as boas práticas bancárias, estimulando aqueles que têm conduta condizente com as normas”, completou.

Adesão

A adesão a esse sistema unificado será obrigatória para as instituições interessadas em oferecer esse tipo de crédito. “Quem não aderir ao sistema de autoregulação dos bancos não poderá contratar o INSS”, disse o presidente do Instituto, Renato Vieira, durante o anúncio das medidas no Ministério da Justiça.

“Teremos, a partir de agora, ferramental amplo de condições de punir instituições financeiras que pratiquem condutas consideradas abusivas. Os consumidores terão condições de se defender previamente dessas práticas abusivas e desse assédio desmedido, ao se inscrever em uma plataforma de 'não me perturbe', que fecha as portas para qualquer tipo de ligação”, acrescentou.

Vieira disse estar ciente de que existe “abuso de algumas instituições financeiras” com os aposentados. “Ao se inscrever nessa plataforma, ele [o aposentado] não receberá mais ligações de instituições financeiras ofertando crédito consignado. Se receber, essa instituição poderá ser punida de várias formas. Pelo INSS, a punição é o descadastramento. Ou seja, a impossibilidade de firmar novos contratos de empréstimo e consignação na folha de pagamento de benefícios do INSS”.

O diretor da ABBC, Alex Gonçalvez, disse que a autoregulação “será uma marca na oferta de crédito para o consumidor, atacando o assédio indevido, que, sabemos, ocorre”.

Também está prevista, como forma de desestimular a excessiva oferta de crédito consignado para aposentados, a vedação do pagamento de remuneração (ou a antecipação dessa remuneração) para os correspondentes das instituições financeiras, nos casos de refinanciamentos relativos à portabilidade desse tipo de empréstimos.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, a autoregulação, ainda que praticada pelas instituições financeiras, terá o acompanhamento do poder público. “Não é que você simplesmente deixará todo mundo livre se autoregulando. Significa que há um padrão mínimo regulatório. Não é só questão de autoregulação, apenas. Passa a ser uma regra que o Estado pode aplicar, por exemplo, num processo sancionador”, disse o secretário.

Por Pedro Peduzzi 

Com informações da Agência Brasil

Times nordestinos disputam final da Série C 2019

Após a semifinal do Campeonato Brasileiro Série C, podemos tirar uma conclusão: o título da competição vai para a Região Nordeste do país. Esta é a terceira edição em que os nordestinos se enfrentam pelo título no atual formato da competição, iniciado em 2012. O Santa Cruz, em 2013, superou o Sampaio Corrêa e ficou com a taça. A outra oportunidade foi em 2017, quando o CSA colocou a faixa de campeão após enfrentar o Fortaleza.

Com esta final, levando em consideração o período desde 2012, o Nordeste iguala o número de títulos da Série C com o Sudeste, ambos com 3. Sul e Centro-Oeste têm um cada. O Norte ainda não conquistou e teve apenas um representante na final, o Paysandu em 2014, mas acabou sendo derrotado pelo Macaé-RJ.

Neste final de semana, no domingo (22) o Náutico eliminou o Juventude no Estádio dos Aflitos após devolver, durante os 90 minutos, o placar de 2 a 1 do Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, no jogo de ida. Nos pênaltis os pernambucanos bateram os gaúchos por 4 a 3.

Já o Sampaio Corrêa bateu o Confiança por 1 a 0, no Castelão, no último sábado (21) e avançou. No primeiro jogo os maranhenses já haviam vencido os sergipanos, no Batistão em Aracaju, por 2 a 0.

As finais estão marcadas para os dias 29 de setembro e 6 de outubro. O primeiro jogo acontece em Recife nos Aflitos. O segundo será em São Luís no Castelão.

Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional

Com informações da Agência Brasil

Mourão compara narcotráfico no país à guerrilha

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando estava dentro de uma Kombi com o avô, na sexta-feira (20), na comunidade da Fazendinha, Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.

“Infelizmente as narcoquadrilhas que operam no Brasil viraram uma guerrilha. Se você compara com a Colômbia, é a mesma coisa que as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]”, disse, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (23).

Para Mourão, os traficantes de drogas brasileiros estão estruturados como as guerrilhas, com forças que atuam no combate, forças de apoio e de sustentação, incluindo médicos, advogados e sistemas para lavagem de dinheiro. “Então, infelizmente, nós temos que reconhecer que em determinados lugares do Brasil se vive uma guerra, e aí acontecem tragédias dessa natureza”, disse.

De acordo com relatos de moradores, o tiro teria sido disparado por policiais militares. Já a Polícia Militar informou que as equipes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Fazendinha foram atacadas de várias localidades da comunidade e os policiais revidaram à agressão.

“É a palavra de um contra o outro”, disse Mourão sobre a divergência dos relatos. “E você sabe muito bem que nessas regiões de favela se o cara disser que foi o traficante quem atirou, no dia seguinte ele está morto”, acrescentou.

O presidente em exercício, que é general da reserva do Exército, lembrou as operações que comandou nos complexos do Alemão e da Maré, no Rio de Janeiro. “O Estado tem que fazer suas operações e procurar de todas as formas possíveis a segurança da população. E o narcotráfico coloca a população na rua e atira contra a tropa, então ele coloca em risco a própria gente que habita aquela região. É uma tragédia isso, e temos que fazer o possível e o impossível para evitar que isso aconteça”, ressaltou.

Excludente de ilicitude

Mourão foi questionado se o caso Ágatha pode ser usado para derrubar a ampliação de excludente de ilicitude, prevista no pacote anticrime do governo federal, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta faz mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal e estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

O presidente em exercício preferiu não opinar sobre a articulação com o Congresso, que é feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, mas disse que “dentro de um clima de emoção como está, pode prejudicar [a aprovação do projeto].”

“Dois policias morreram [em operações durante o fim de semana no Rio], ninguém comenta isso aí, parece que dois cachorros morreram. Nós, forças do Estado brasileiro, durante operação na Maré, tivemos um morto e 27 feridos. No ano passado, durante a intervenção militar no Rio, tivemos três mortos e ninguém toca nisso aí. Então, tem que haver algum tipo de proteção. É obvio que, se nós vivemos dentro do Estado de Direito, a lei tem que valer para todos, então quem infringiu a lei tem que ser punido”, disse.

Mourão assumiu a Presidência da República hoje com a viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente em exercício viaja esta tarde para o Rio de Janeiro, onde amanhã (24) à tarde faz uma palestra no Clube Militar.

Por Andreia Verdélio 

Com informações da Agência Brasil