Auxílio emergencial terá mais duas parcelas de R$ 600, anuncia Governo Federal

O Governo Federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial, em evento na tarde desta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e do presidente Jair Bolsonaro. Serão pagas aos brasileiros mais duas parcelas de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres). Cada parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas.

As duas parcelas do benefício elevarão o déficit público de 2020 em 1,5 ponto percentual, para 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O auxílio emergencial está na terceira fase de pagamento. Há, entretanto, beneficiários aprovados em outros lotes que ainda estão recebendo as primeiras parcelas. O pagamento da segunda parcela para o terceiro lote de aprovados no auxílio, por exemplo, ainda não foi definido pelo Governo Federal.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados diante dos impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus.

"Estendemos por, oficialmente, mais dois meses de R$600, isso é o que a lei permite. Se nós tivermos percepção da possível duração um pouco mais extensa dessa crise, nós podemos fazer de uma forma que cubra mais três meses", explica Paulo Guedes. 

Com informações do Diário do Nordeste

Receita paga hoje segundo lote de restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

Neste ano, os lotes de restituição foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega, que é hoje. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por Kelly Oliveira 

Com informações da Agência Brasil

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. 

“Eu prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta pela democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse. 

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. 

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber. 

Por André Richter

Com informações da Agência Brasil 

Chegada das águas do Projeto São Francisco ao Ceará

Presidente Jair Bolsonaro acompanha o acionamento da comporta que será responsável pela chegada das águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao estado do Ceará.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do País. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

Com informações da TV Brasil

Bolsonaro acompanha no Ceará abertura da comporta de integração do Rio São Francisco

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou na manhã desta sexta-feira (26), no Ceará, a abertura da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, chegando no Ceará, em seguida ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

Com informações da Folha de Pernambuco

15,6% da população de Fortaleza possui anticorpos para o novo coronavírus, aponta estudo

Já em plano de retomada econômica, Fortaleza tem 15,6% da população já infectada pelo novo coronavírus, de acordo com o estudo da Ufpel

Foto: José Leomar

Uma pesquisa realizada em segunda fase pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) estima que 15,6% da população em Fortaleza possui anticorpos para o novo coronavírus. Na primeira fase, o número na capital era de 8,7%. 

Fortaleza aparece em quinto lugar no ranking das cidades com maiores taxas de anticorpos e é a terceira com relação às capitais. Em primeiro está Boa Vista (RR), com 25,4%, seguida por Tefé (AM), com 20,2%, Belém (PA), com 16,9%, e Imperatriz (MA), com 16,5%. 

Outras quatro cidades cearenses participaram da pesquisa e, em cada uma, foram realizados 250 testes e entrevistas. Em Crateús e em Iguatu, a proporção da população com anticorpos foi menor que 1%, já em Juazeiro do Norte e Quixadá, o valor foi de 1,4%. 

O estudo

Para a segunda fase da pesquisa Epicovid19, foram realizados 31.165 testes e entrevistas no período de 4 a 7 de junho em 133 municípios do Brasil. Na primeira, que foi realizada de 14 a 21 de maio, 25.025 testes e entrevistas foram feitos.

A equipe de pesquisadores aponta também para um aumento de 53% da proporção na proporção da população com anticorpos para o novo coronavírus em todo o País em 15 dias.

Em 120 cidades participantes da pesquisa, pelo menos 200 pessoas, selecionadas por sorteio, foram testadas. O estudo apontou que as regiões Norte e Nordeste concentram as maiores taxas. 

Com informações do Diário do Nordeste

Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.

A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional

No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário-mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

Assim, o governo editou a MP nº 919/2020, com o valor de R$ 1.045 para o salário-mínimo, a ser aplicado partir de fevereiro.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário-mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos.

A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova política de correção do salário-mínimo. Em janeiro, antes da pandemia de covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que tal projeto incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes para evitar situações como a deste ano. Em vez do INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

Por Andreia Verdélio 

Com informações da Agência Brasil 

97% dos municípios do Ceará têm servidores investigados por possível fraude no auxílio emergencial

Uma vez que as possíveis fraudes envolvem servidores, Governo do Estado e prefeituras devem abrir procedimentos de investigação internamente

Foto: José Leomar

Depois de identificar que 24.232 servidores públicos estaduais e municipais no Ceará podem ter recebido, de forma irregular, o auxílio emergencial relacionado à Covid-19, a Controladoria Geral da União no Estado (CGU), agora, vai procurar 165 municípios para entregar a lista dos profissionais suspeitos às gestões. O trabalho foi uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Governo do Estado e mais 15 prefeituras, as de maior número de casos, já receberam os dados até ontem, totalizando 180 cidades. Apenas Hidrolândia, Jardim, Campos Sales e São Benedito não têm servidores envolvidos.

São 4.564 funcionários ligados ao Estado que estão na lista encaminhada ao Palácio da Abolição na quarta-feira (10). Os municípios que lideram a quantidade de pessoas investigadas são Fortaleza (1.587), Jijoca (628), Acaraú (505), Crateús (489) e Parambu (472). Caridade, Cariús e Uruoca têm um servidor cada nesse cenário de investigação, e estão no fim da lista.

Os nomes dos investigados não serão divulgados, já que eles ainda estão na condição de suspeitos. Servidores cearenses que já receberam Bolsa Família ou outro benefício social (total de 16.131) tiveram o auxílio emergencial liberado automaticamente pelo Governo Federal. No entanto, outros 8.101 fizeram o cadastro do benefício manualmente, ou seja, de forma intencional. 

Cada município e o Governo do Estado analisarão caso a caso, de acordo com o superintendente da CGU-CE, Giovanni Pacelli. “Separamos por município e por Estado. Estamos mandando a planilha compartimentada. O municípios só recebe os dados dele”, explica. Todos os 24.232 servidores tiveram, imediatamente, o recurso cancelado a partir do cruzamento das informações resgatadas.

De acordo com o superintendente do órgão, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deve fazer o acompanhamento dos casos. Embora o recurso seja federal, os servidores fazem parte das esferas municipal e estadual. Nessa situação, são os prefeitos ou o governador que devem abrir procedimentos de investigação internamente. 

A operação também identificou irregularidades com profissionais federais. Os dados foram remetidos à Diretoria de Previdência e Benefícios, da CGU em Brasília.

Ainda de acordo com Pacelli, nem todos os incidentes devem se confirmar como irregulares. Profissionais que recebem um baixo salário e que se encaixam nas condições do benefício não devem devolver o recurso recebido. “Alguns servidores de prefeituras ocupam cargos bem simples. Por exemplo: assistente administrativo ou zelador, que é um cargo que a pessoa ganha um salário mínimo”, alerta.

Já os que receberam os valores comprovadamente de forma irregular serão obrigados a devolver o dinheiro. O Ministério da Cidadania abriu um canal oficial na internet para o cadastro de brasileiros que receberam o dinheiro indevidamente durante a pandemia. 

A Controladoria também considera a possibilidade de fraudes com documentação de servidores. “Se usaram o CPF da pessoa, ela tem que abrir o boletim de ocorrência (na Polícia Civil). Se a pessoa confirmou que usou (o dinheiro) com o dolo, vai complicar”, esclarece Pacelli. 

Os órgãos orientam que os gestores notifiquem os trabalhadores de forma individual e reservada.

Contas públicas

Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Ceará, Carlos Nascimento, considera o contingente de mais de 24 mil pessoas envolvidas na investigação alto. O Ceará reproduziu o modelo do Paraná, primeiro Estado a fazer o cruzamento dos dados para identificar as possíveis fraudes com o dinheiro público com a renda aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar famílias mais vulneráveis financeiramente pelas consequências da crise econômica ocasionada pela Covid-19 no País. 

“De fato é um número razoavelmente até alto. Eu sei que, provavelmente, nem todos estão na situação irregular, mas são 24 mil pessoas possivelmente recebendo algo que não deveriam”, diz Nascimento. O secretário reforça, assim como a CGU, que “nem tudo o que está no cadastro levantado quer dizer efetivamente que houve um pagamento indevido”. No entanto, considera que “há uma grande chance, tendo em vista que pessoas que são servidores públicos têm uma renda superior, não atendendo às condições que regem a legislação sobre os auxílios”, explicou.

O Tribunal de Contas reforça que os prefeitos e o governador não têm relação com as possíveis irregularidades apontadas pelo cruzamento das informações. 

“A administração pública estadual e municipal, via de regra, não tem nenhum comprometimento de desperdício de recurso. Isso é conduta individual que se habilitou ou de terceiro que utilizou esse nome e acabou trazendo para o cadastro alguém que não tinha nada a ver com a situação”, reforçou o secretário.

Auxílio 

O auxílio emergencial, conforme definido pelo Governo Federal, é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e que tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O benefício foi fixado pela Câmara dos Deputados no valor de R$ 600 a ser pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família. 

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março deste ano, e que atende as regras do Programa, recebeu sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem Bolsa Família é autorizado a receber o auxílio emergencial, desde que seja mais vantajoso. O Bolsa Família ficaria suspenso nesses casos. Os brasileiros que não estavam no Cadastro Único até 20 de março, mas que têm direito ao auxílio, foram autorizados a se cadastrar.

Para o servidor denunciar fraude no seu CPF:

https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Para o servidor devolver o auxílio:

https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao

Por  Wagner Mendes

Com informações do Diário do Nordeste

Máscaras com protetor facial farão parte do fardamento escolar em Maranguape

 Legenda: As máscaras possuem dois botões nas laterais, permitindo que a viseira possa ser retirada, caso necessário.

Equipamentos de proteção individual que limitam a transmissão do novo coronavírus, as máscaras com protetor facial farão parte do novo fardamento escolar de alunos de Maranguape. Ao todo, serão distribuídas 70 mil unidades a alunos, professores e demais profissionais das instituições. A principal vantagem deste modelo é proteger, também, a região dos olhos do usuário.

Ao todo, alunos de 81 escolas de Maranguape serão beneficiados com a ação. O material é feito de tecido e conta com o protetor facial. Além disso, possui dois botões nas laterais, permitindo que a viseira possa ser retirada, caso necessário. Em Coreaú, no noroeste cearense, a Prefeitura também vai distribuir máscaras com viseira aos estudantes no retorno às aulas.

Segundo a Plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa) do Ceará, atualizada às 14h20 desta quinta-feira (8), a cidade já registra 1.06 casos confirmados da Covid-19 e 64 óbitos. Maranguape tem 851 pessoas recuperadas da Covid-19. Em todo o Estado, o número de casos passa de 73,5 mil - já são mais de 4,6 mil mortes.

Retomada

Em Maranguape, cada pessoa irá receber quatro máscaras, entregues juntamente com o fardamento escolar. Além de alunos, professores, gestores escolares e demais profissionais das escolas serão atendidos. Os equipamentos de proteção ainda estão sendo produzidos e a logística da entrega será divulgada pela Prefeitura. 

A previsão de volta às aulas é em agosto, porém, dependerá da retomada das atividades. Para tal, a gestão municipal está organizando um protocolo com medidas de segurança, que “atenderá todos os cuidados de higiene, segurança, pensando na saúde de todos para a volta às aulas”, pontuou a Prefeitura. “Tudo irá depender do retrocesso da pandemia e do controle da doença”, ressaltou.

Com informações do Diário do Nordeste

Estados e municípios receberam mais de R$ 7 bi para combater pandemia

O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência, Adriana Teixeira, e o secretário de Políticas Públicas para Emprego do Ministério da Economia, Fernando de Holanda, participaram de entrevista, nesta terça-feira(2), sobre ações de combate à pandemia de covid-19. Boletim do Ministério da Saúde, divulgado hoje (2), registrou 555.383 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil. Desse total,  223.638 pacientes foram recuperados. E 31.199 mortes por covid-19 foram registradas no país. 

Recursos

O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou em entrevista coletiva que desde o início do ano foram repassados a estados e municípios R$ 7,7 bilhões voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“É um reforço para que estados e municípios invistam na contratação de pessoal, na requisição de equipamentos para poder enfrentar da melhor forma a covid-19, seja ampliando estruturas hospitalares, melhorando a infraestrutura existente ou capacidade de enfrentamento”, afirmou Franco.

Até o momento, acrescentou, foram adquiridos 2.651 ventiladores pulmonares a estados e municípios. Estes equipamentos são considerados chave para o atendimento de infectados com a covid-19. Destes, 1.486 foram encaminhados para reforçar unidades de terapia intensiva (UTIs) e 1.165 para sistemas de transporte (em ambulâncias, por exemplo).

Leitos

A diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência da pasta, Adriana Teixeira, declarou que até o momento foram habilitados 7.441 leitos para tratamento de pacientes com covid-19, sendo 7.210 para adultos e 231 para crianças. A habilitação é o procedimento por meio do qual o ministério arca com o custeio dessas estruturas.

“Os pedidos são feitos por secretarias estaduais e municipais, que garantem estrutura para o funcionamento, como recursos humanos. O repasse de recursos foi definido a princípio por 90 dias. Mas pode ser estendido”, explicou a diretora.

Uma nova plataforma articula vagas para profissionais de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. Criado pelos ministérios da Economia e da Saúde, em parceria com as empresas de tecnologia Microsoft e Bizapp, o Portal Sine Saúde  facilita o contato entre hospitais, clínicas, laboratórios e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e trabalhadores da área.

A plataforma não contrata, apenas faz a intermediação entre o gestor que quer contratar e o profissional disposto a trabalhar, na própria cidade ou em outra localidade, durante a crise. Podem se cadastrar no site não apenas médicos, mas profissionais de todas as áreas da saúde, como técnicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e outros.

Por Jonas Valente

Com informações da Agência Brasil