PROPOSTA DÁ PODER DE INVESTIGAÇÃO À POLÍCIA MILITAR.

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/14, de autoria do deputado licenciado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que amplia a competência da Polícia Militar (PM), dando-lhe atribuições de polícia judiciária, com poderes de investigação.

Atualmente, conforme a Constituição Federal (art. 144), as atividades de polícia judiciária são de responsabilidade das polícias civil e federal. E, de acordo com o Código de Processo Penal (art. 4º), a polícia judiciária é um órgão da segurança do Estado que tem como principal função apurar as infrações penais e a autoria desses crimes.

O texto da PEC prevê que a PM terá competência para realizar o "ciclo completo de polícia", durante a persecução (perseguição) penal, além das atribuições de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, já definidas pela Constituição. Após esse ciclo, que poderá envolver trabalhos de inteligência, os resultados deverão ser entregues ao Ministério Público.

Modelo exportado

Segundo Subtenente Gonzaga, esse é o moderno modelo adotado por outros países. "Defendemos que o Brasil adote o que o mundo inteiro já adotou: a competência para que todas as polícias realizem o 'ciclo completo de polícia', ou seja, aquela investigação que ele [órgão policial] iniciou possa ser levada ao Ministério Público e ao Poder Judiciário", diz.

"A sociedade merece uma segurança pública de maior qualidade e o Estado brasileiro tem condições de dar isso, desde que adote medidas", acrescenta Gonzaga. A persecução criminal, a que o projeto se refere, é o procedimento que abrange duas fases: a investigação criminal e o processo penal. Hoje, na investigação, o meio mais comum para colher informações é o inquérito policial, procedimento administrativo que poderá contribuir para o início da ação penal.

Já o processo penal é o procedimento principal, de caráter jurisdicional, que termina com um trâmite judicial que resolve se o cidadão acusado deverá ser condenado ou absolvido. A última vez que o artigo da Constituição (art. 144) que define os órgãos de segurança pública foi modificado aconteceu com a aprovação da Emenda 82, que deu caráter constitucional à competência de órgãos e agentes de trânsito.

Tramitação

A proposta, que tramita apensada à PEC 423/14, terá a admissibilidade examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, será analisada por umacomissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Blog da Amese

 Agência Câmara

Seca faz cidade submersa há 45 anos ressurgir

A seca que atinge o rio Jaguari fez reaparecer as ruínas de uma cidade que estava submersa desde março de 1969, quando começou a construção dos reservatórios usados na geração de energia para a região do Vale do Paraíba e do Sistema Cantareira.

No fundo de uma represa, que está 30 metros abaixo do nível normal, entre Joanópolis e São José dos Campos, no interior paulista, a igreja matriz, a praça e a rua principal da Igaratá Velha ressurgiram e se transformaram em ponto turístico.

Os 2.000 moradores do antigo povoado de Igaratá Velha, formado em meados de 1865 em uma confluência dos Rios Jaguari e do Peixe, foram removidos para uma nova cidade homônima um século depois. Criada em dezembro de 1969 a 3 km da antiga cidade, a nova Igaratá nasceu em um terreno da antiga Cesp (Centrais Elétricas de São Paulo), doado aos moradores. Hoje, o município tem cerca de 9.000 habitantes.

O reaparecimento das ruínas da Igreja Nossa Senhora do Patrocínio emociona quem viveu no antigo povoado. Um grupo colocou uma nova cruz onde ficava a igreja, como conta o agricultor Edilson Cardoso, de 32 anos.

— O pessoal mais velho vem e passa o domingo rezando em volta da cruz. Não querem que a água cubra de volta a igreja.

Com um quadro da Igaratá Velha debaixo dos braços, o pescador José Carlos de Almeida, de 50 anos, cobra R$ 5 para levar turistas de canoa até as ruínas do antigo grupo escolar, no meio da represa.

— Se a represa baixar os 10 metros que faltam, vai reaparecer a cidade inteira.

A prefeitura de Igaratá também fez melhorias na pista de terra que dá acesso às ruínas, para facilitar a visitação, como explica o secretário de Obras de Igaratá, Emerson Rodrigues.

— Uma pena não ter dinheiro para fazer a preservação das peças encontradas. Muita coisa as pessoas já levaram embora.

Enchentes

Na época da remoção promovida pela Cesp, a maior parte dos moradores concordava com a mudança. José Rodrigues, de 72 anos, recorda desse período. 

— Era muita enchente. No período das chuvas todo mundo tinha de sair de casa. Só os mais antigos não queriam mudar.

Na nova Igaratá, a emoção pelo ressurgimento da antiga igreja parece ter anestesiado a preocupação com a seca. Mesmo entre os mais jovens a curiosidade é grande. Muitos querem descobrir onde ficava a casa da avó, da tia que morreu, do prefeito.

Telhas dos anos 1940, escadarias, tanques de lavar roupa e restos das cadeiras da praça podem ser observados sobre o solo seco. No meio da represa estão estacas das casas demolidas na época da inundação.

— Toda semana aparece uma coisa nova. Muito velhinho vem aqui e se emociona, chora mesmo. Quero achar a casa que era do meu pai. Pelo que vi nas fotos, se baixar mais 2 metros ela vai aparecer. Quem sabe depois do carnaval — conta Fabio Saltonato, de 28 anos.

Mas, segundo o secretário de obras, a seca derrubou o turismo, principal atividade econômica de Igaratá. Na beira da represa, dezenas de chácaras e sítios de veraneio estão à venda. Pontos que funcionavam como marinas estão vazios.

— Com essa transposição de água da represa, a cidade vai 'morrer' economicamente. Esse é nosso medo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

R7

Igreja Católica comemora, amanhã, em Canindé, o Dia do Romeiro

Para os franciscanos, os romeiros são uma luz neste mundo materialista e egoísta. Eles são chamas vivas de fé e também de esperança

FOTO: ANTONIO CARLOS ALVES

Com o tema: "Irmãos Romeiros: Coração de Canindé", a Igreja Católica comemora, amanhã (3 de fevereiro), o Dia do Romeiro. A data, que completa 10 anos, encerra o ciclo de romarias no Santuário de São Francisco das Chagas e abre oficialmente a programação religiosa para o ano de 2015.

Neste dia, a cidade também começa os movimentos para as comemorações de três centenários: do novo Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé; da Igreja de Cristo Rei, no bairro do Monte; e da construção do primeiro açude público de Canindé, batizado de Salão; além dos 10 anos da construção da Estátua de São Francisco.

Para os fiéis, assim como para o Pároco e Reitor do santuário, frei Marconi Lins, que coordena pela primeira vez a festa, a data representa um momento de integração e também de aprendizado. "Quem vem aqui fica entusiasmado e sai radiante, numa demonstração de fé e devoção a São Francisco, na caminhada profunda ao santo vivo, como fez Jesus. O Dia do Romeiro é um dia de ação de graças, para que os fiéis tenham amor profundo por São Francisco e pelo santuário", diz o frade.

Programação

A programação da festa do Romeiro contará com missas celebradas às 5 e às 9 horas, na Basílica de São Francisco das Chagas. Já às 17 horas, tem missa solene em Ação de Graças ao Dia do Romeiro. Logo depois, uma procissão com o Painel de São Francisco deverá reunir a população e os romeiros pelas principais ruas de Canindé. Após a procissão, será realizado o encerramento dos festejos com a bênção do relicário.

Depois do retorno do Painel do santo à Casa dos Milagres, serão realizadas várias homenagens aos responsáveis pelas romarias e aos que contribuem para o bom desempenho e atendimento aos romeiros durante todo ano de 2014. A Banda de Música do saudoso maestro J. Ratinho abre as apresentações culturais do dia com a participação de vários artistas da terra. O Grupo Xique-xique do artista Magno Calixto se apresenta ao público. Savinho do Acordeon, sanfoneiro de apenas 14 anos, e Jota Batista, autor da música "Miscigenação", fazem parte da relação dos que irão se apresentar. A grande atração será o cantor Vicente Nery, que irá pagar uma promessa a São Francisco, fazendo um show voluntário bem à moda Franciscana.

O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, também participará das festividades. "A festa é da Paróquia, mas estamos presentes, porque entendemos que é necessária essa parceria. Quem vem ao santuário, vem para ver São Francisco", frisou o autor do Projeto de Lei Nº 002, de 18 de fevereiro de 2005, que cria o Dia do Romeiro em Canindé, quando vereador.

De Juazeiro a Canindé

Frei Joãozinho Sannig observa que o dia é uma tradição dos devotos de alguns Estados do Nordeste. "É comum nesta data os devotos fazerem uma romaria passando por Juazeiro do Norte, seguindo para Canindé. Romeiros são especiais, pois refletem a espiritualidade franciscana. "A romaria representa a nossa caminhada da vida rumo ao céu, cada dia renovando a esperança. Caminhamos em busca de Deus e da sua justiça. O primeiro peregrino da Bíblia foi Abraão, que saiu de sua terra natal e seguiu pelo mundo peregrinando para difundir a Palavra de Deus", explica frei Joãozinho.

"No dia do romeiro, os devotos são iluminados pela festa em Juazeiro, cantam com São Francisco, 'onde há trevas que eu leve a luz'. Realmente os romeiros são uma luz neste mundo materialista e egoísta. Eles são chamas vivas de fé e também de esperança. Com seus romeiros, São Francisco nos exorta, para que todos nós sejamos luz por nossa ação, servindo de luminoso exemplo aos outros", observa o franciscano.

Fé viva

Para ele, a vela acessa é símbolo de uma fé viva. "Recebemos esta vela no nosso batismo e a acendemos em nossas celebrações cantando: 'A nós descei divina luz, em nossas almas acendei o amor de Jesus'. Depois desse momento, todos aguardam pelas chuvas. O povo agricultor cuida do plantio e espera pela época da Festa de São Francisco para reiniciar suas romarias".

O Comerciante Francisco das Chagas dos Santos se diz feliz com essa parceria que está sendo firmada entre a Igreja Católica e a Prefeitura de Canindé. "Isso só fortalece o nosso turismo. Canindé precisa de união e agora vejo que todos estão no caminho certo", finalizou.

Antonio Carlos Alves

Colaborador

Diário do Nordeste

39 deputados eleitos respondem a processos criminais; quatro são cearenses

Os deputados eleitos em 2014 foram empossados neste domingo (1); o novo presidente da Câmara é o deputado Eduardo Cunha

FOTO: GABRIELA KOROSSY/ CÂMARA DOS DEPUTADOS

Levantamento realizado pelo portal de notícias G1 indicou que 39 dos 513 deputados federais eleitos nas eleições de 2014 respondem a processos criminais na Justiça. Desse total, quatro são cearenses: Anibal (PMDB-CE), que responde por captação ilícita de sufrágio; Cabo Sabino (PR-CE), por corrupção ativa; Domingos Neto (PROS-CE), por captação ilícita de sufrágio; e Leonidas Cristino (PROS-CE), por captação ilícita de sufrágio.

Os dados foram colhidos na área criminal a partir da 2ª instância e, de acordo com a pesquisa, o crime mais presente nos processos é o de captação ilícita de sufrágio, também conhecido como compra de voto.

Outras acusações comuns nos processos são relacionadas à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato, que ocorre quando o funcionário público se apropria de bens ou valores público, e corrupção.

Para a realização do levantamento, o nome de cada deputado eleito foi verificado na consulta processual online do tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Após esse procedimento, os detalhes do processo foram esclarecidos com as assessorias de cada Corte.

Como não foram condenados, os deputados ainda podem apresentar recurso. Quando procurados, alguns dos deputados negaram as acusações, enquanto outros preferiram não se pronunciar. Todos os nomes citados na reportagem são réus, ou seja, tiveram a denúncia feita contra eles aceita no Judiciário.

Confira a lista:

Zeca do PT (PT-MS) - Crimes contra a fé pública, uso de documento falso

Veneziano (PMDB-PB) - Fraude em licitação e desvio de verba pública

Giovani Feltes (PMDB-RS) - Crime de responsabilidade

Washington Reis (PMDB-RJ) - Crimes contra o meio ambiente, formação de quadrilha

Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Peculato

Marcelo Castro (PMDB-PI) - Captação ilícita de sufrágio, compra de voto, distribuição de bens em troca de votos

Carlos Gaguim (PMDB-TO) - Crime contra o patrimônio público

Flaviano Melo (PMDB-AC) - Peculato

Anibal (PMDB-CE) - Captação ilícita de sufrágio

Lucio Mosquini (PMDB-RO) - Desobediência à Justiça Eleitoral

Arthur Lira (PP-AL) - Violência doméstica

Dagoberto Nogueira (PDT-MS) - Crime contra o Sistema Financeiro Nacional

Roberto Góes (PDT-AP) - Crime de responsabilidade

Ronaldo Lessa (PDT-AL) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Waldir Maranhão (PP-MA) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Paulo Maluf (PP-SP) -  Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro

Ezequiel Fonseca (PP-MT) - Formação de quadrilha

Roberto Britto (PP-BA) - Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Aelton Freitas (PR-MG) - Contratação irregular, desvio de verba

Magda Mofatto (PR-GO) - Abuso de poder econômico na eleição

Paulo Feijó (PR-RJ) - Corrupção passiva, Lei de Licitações, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Cabo Sabino (PR-CE) - Corrupção ativa

Delegado Eder Mauro (PSD-PA) - Tortura

Silas Camara (PSD-AM) - Peculato

Paulo Magalhães (PSD-BA) - Falso eleitoral

Leonidas Cristino (PROS-CE) - Captação ilícita de sufrágio

Domingos Neto (PROS-CE) - Captação ilícita de sufrágio

Celso Russomano (PRB-SP) - Declaração falsa de domicílio eleitoral

Beto Mansur (PRB-SP) - Trabalho escravo

Marcos Reategui (PSC-AP) - Captação ilícita de sufrágio

Atila Lira (PSB-PI) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Foletto (PSB-ES) - Captação ilícita de sufrágio

Adilton sachetti (PSB-MT) - Desvio de verba

Marco Tebaldi (PSD-SC) - Emprego irregular de verba pública, falsidade ideológica

Nilton Capixaba (PTB-RO) - Abuso de poder econômico na eleição

Josué Bengtson (PTB-PA) - Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação

Wlad (SD-PA) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Paulinho da Força (SD-SP) - Estelionato, concussão

Fraga (DEM-DF) - Concussão

Diário do Nordeste

Daniel Sobralense é o novo reforço do Fortaleza para a temporada 2015

Daniel Sobralense assina com o Fortaleza (Foto: Fortaleza/Divulgação)

Fim da novela. Daniel Sobralense é do Fortaleza. O meia assinou com o Tricolor do Pici na manhã desta segunda-feira (2), efetivando o vínculo com o clube até o final desta temporada. A apresentação do jogador será nesta tarde, na sede do clube. No Brasil, ainda em 2004, ajudou o Fortaleza a subir à Série A do Campeonato Brasileiro. A última passagem pelo clube foi em 2007. 

Sobralense foi campeão sueco pelo Kalmar em 2008. em duas ocasiões, foi vice-campeão da Copa da Suécia (2008 e 2011). Em 2012, transferiu-se para o IFK, pelo qual atuou com a camisa 10. Segundo o gerente de futebol da equipe, Júlio Manso, a regularização do atleta deve ser rápida.

- Tende a ser rápida, porque o atleta já chegou com a documentação em mãos. Previsão é ainda nesta semana - explicou.

Veja a ficha técnica do atleta

Nome: Daniel Lopes da Silva
Apelido: Daniel Sobralense
Posição: Meio-campista
Idade: 31 anos
Altura: 1,73m
Clubes por onde atuou: Guarany de Sobral (2004), Fortaleza (2004), Guarany de Sobral (2005 e 2006), Parnahyba (2006), Icasa (2007), Náutico (2007), Fortaleza (2007), Kalmar (2008 a 2011), IFK Göteborg (2012 a 2014), Fortaleza (2014).

Por GloboEsporte.comFortaleza, CE