Novas regras para saque acima de R$ 50 mil começam a valer nesta quarta

Até agora, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil. Foto: Pixabay

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a partir amanhã, 27 de dezembro, os clientes que precisarem sacar, na boca do caixa, valor igual ou acima de R$ 50 mil, em dinheiro vivo, terão que seguir novas regras. A operação terá que ser informada ao banco com no mínimo três dias úteis de antecedência. Também será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos da movimentação financeira. Até agora, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil

As exigências, segundo a Febraban, constam da circular 3.839 do Banco Central, publicada em 30 de junho, com prazo de 180 dias para entrada em vigor. Além da redução do limite para valores de comunicação obrigatória, outra importante mudança estabelecida é a padronização dos dados a serem incluídos em um formulário que será fornecido pelos bancos. Entre as informações exigidas, está a finalidade a ser dada ao valor sacado, além da identificação dos responsáveis e dos beneficiários do saque.

O formulário pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias. Deve ser entregue à instituição financeira com no mínimo 3 dias úteis de antecedência à retirada do dinheiro para que o valor seja reservado.

As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "Os bancos apoiam os novos procedimentos e controles das operações com recursos em espécie", afirma, em nota, o diretor adjunto da Comissão de Prevenção a Lavagem de Dinheiro da Febraban, Adriano Volpini. "Essas medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações."

O diretor da Febraban explica que os ajustes promovidos pelo Banco Central fazem parte de debates ocorridos na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), instância criada em 2003 para articular a ação de entidades públicas e da sociedade civil na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

"Como a nova regra entra em vigor num período de grande movimentação no comércio (logo após o Natal), a orientação para os clientes pessoas físicas e jurídicas é dar preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações", alerta Volpini. 

Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo

Conmebol quer mudar esquema de transmissão da Libertadores na TV aberta

A Conmebol pode implementar um rodízio de times na TV aberta para a Copa Libertadores a partir de 2019, acabando com os privilégios apenas para uma ou duas equipesno torneio. Essa possível mudança desagrada a Rede Globo por entender que o campeonato perde valor.

De acordo com informações do blog de Rodrigo Mattos, do 'UOL', o novo esquema de transmissão proposto pela Conmebol um revezamento de jogos de times. Ou seja, não serão mais marcados todos os jogos de Flamengo e Corinthians, por exemplo, para quarta-feira para serem transmitidos na TV aberta.

A intenção da Conmebol é dividir os direitos de TV em três pacotes: 1) TV aberta com um jogo por quarta-feira 2) TV fechada com prioridade de escolha de jogos 3) Outra TV fechada com segunda prioridade 4) um pacote de apenas um jogo por semana em dia separado.

O modelo idealizado pela confederação sul-americana deixou a Globo contrariada, pois a emissora avalia que a mudança vai afetar o valor do pacote de TV aberta para o Brasil. Isto é, se a Globo não puder escolher o jogo que quiser, terá menos audiência e poderá pagar menos para a Conmebol.

As regras definitivas da concorrência devem ser conhecidas até fevereiro ou março. O leilão será conduzido pela Conmebol juntamente com a IMG e a Perform, que ganharam a licitação para serem as agências oficiais da Libertadores. 

Com informações do Portal Mídia Esportiva

A evolução das redes sociais dos clubes brasileiros de janeiro a dezembro de 2017

O Ibope-Repucom divulgou o seu balanço anual sobre as redes sociais de 40 clubes brasileiros, incluindo dez nordestinos – entre eles, Sport, Santa Cruz e Náutico. Como o instituto costuma fazer levantamentos mensais sobre o tema, este quadro compara a evolução de seguidores de janeiro a dezembro de 2017, considerando os perfis oficiais de cada um em quatro plataformas: facebook, twitter, instagram e youtube. No critério do instituto, os vinte times da Série A e os vinte com as maiores bases digitais nas demais divisões.

Na lista combinada, o Flamengo assumiu a liderança nacional ao tirar uma diferença de 1 milhão de usuários em relação ao Corinthians, mesmo com o time paulista sendo alavancado pelos títulos no ano (estadual e nacional). Hoje, a disputa segue bem aperta, com 8.833 de vantagem. Empate técnico.

As maiores evoluções nas redes sociais dos nordestinos em 2017*

1º) Sport +441.417 (+17.6%)

2º) Bahia +346.414 (+14.9%)

3º) Vitória +287.069 (+20.6%)

4º) Fortaleza +155.819 (+19.2%)

5º) Ceará +139.998 (+14.3%)

6º) Santa Cruz +115.758 (+14.5%)

7º) CRB +48.424 (+22.6%)

8º) Náutico +40.177 (+12.1%)

9º) ABC +38.227 (+10.8%)

10º) América-RN +25.953 (+7.0%)

* Soma de usuários em todos os perfis oficiais de janeiro a dezembro

Por Cássio Zirpoli

Com informações do Diário de Pernambuco

Camilo antecipa pagamento da folha de dezembro para sexta-feira

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, via ultima participação sua no Facebook, em  conversa com internautas, que o pagamento do mês de dezembro dos servidores públicos estaduais será antecipado para a próxima sexta-feira (29). Somados aos pagamentos da segunda parcela do 13º salário – a primeira foi em julho último – e da folha de novembro, ambos realizados neste último mês de 2017, a injeção na economia cearense neste fim de ano gira em torno de R$ 2 bilhões. Na ocasião, o governador anunciou, também, que mais 40 escolas de Ensino Médio passarão a ser em Tempo Integral no Estado. Com isso, o número de unidades com esse perfil chega a 111.

Camilo Santana também sancionou lei que cria onze Centros Cearenses de Idiomas. Os equipamentos vão ofertar ensino gratuito das línguas inglesa e espanhola aos estudantes da rede pública estadual, fortalecendo o currículo da Educação Básica. O chefe do Executivo sancionou, ainda, lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores técnicos das universidades Estadual do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Cariri) e Vale do Acaraú (UVA).

Os onze Centros de Idiomas serão coordenados pela Secretaria da Educação (Seduc) e espalhados por Fortaleza (6), Crateús (1), Caucaia (1), Juazeiro do Norte (1), Iguatu (1) e Itapipoca (1). “O mercado de trabalho tem exigido, cada vez mais, qualificação. Como somos um estado turístico, e como estamos ampliando o nosso turismo, (essa formação) é importante”, justificou o governador.

Com informações do Blog do Eliomar de Líma

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

As  novas  regras  sobre  o  comércio  eletrônico  foram  incluídas  na  Lei  10.962,  de  2004  Arquivo/Agência Brasil

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

Expansão

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), 25,5 milhões de pessoas fizeram compras pela internet no primeiro semestre deste ano. Apesar do número representativo, a entidade ressalta que as transações são concentradas nos dois principais centros urbanos do país: São Paulo foi responsável por 35,5% das vendas e o Rio de Janeiro, por 27,6%.

De acordo com a consultoria Ebit, o comércio eletrônico no Brasil no primeiro semestre do ano cresceu 7,5% em comparação com o mesmo período no ano anterior, com faturamento total de R$ 21 bilhões.

Reclamações

O consumidor que encontrar uma situação em que o preço do produto não está apresentado de maneira clara e em destaque, ou que a fonte seja menor do que o tamanho 12, deve acionar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multadosm, ou até suspensos.

Com informações da Agência Brasil

A projeção das cotas da Série A de 2018 a partir modelo da Globo previsto para 2019

O formato de distribuição de cotas do Campeonato Brasileiro, a partir das vendas dos direitos de transmissão na televisão, mudará em 2019. A edição de 2018 será a última com todos contratos possíveis através da Rede Globo – tv aberta, tv fechada, pay-per-view, sinal internacional e internet. A partir de 2019, com a entrada do Esporte Interativo na tevê por assinatura, haverá uma divisão, de clubes e receitas. Forçada pela concorrência, a Globo resolveu adotar um sistema semelhante ao da Premier League. A divisão será 40% em parcelas iguais, 30% em rendimento e 30% em audiência, em vez de 50%, 25% e 25% da liga inglesa. Conforme informado pela empresa em 24 de março de 2017, o modelo valerá por seis edições, englobando a transmissão aberta – o PPV segue à parte. Hoje, 21* clubes estão acordados com a emissora para o período, incluindo Náutico, Santa Cruz e Sport.

Embora clubes como Santos e Inter tenham firmado com o Esporte Interativo, a tendência é que todos sigam com a Globo no sinal aberto. Logo, a regra deve ser geral. Como curiosidade, o blog simulou as cotas da Série A de 2018 com o futuro modelo. O montante de “cotas fixas” é de R$ 1,346 bilhão, já com a ampliação do ‘piso’, de R$ 23 mi para R$ 28 milhões, a partir do acordo feito pelo Ceará, informado pelo repórter Mário Kempes, de Fortaleza – o blog considerou este valor para os demais ‘não cotistas’ oriundos da segundona. Nesta projeção, a única ressalva é a receita do SporTV, incorporada ao montante, mas que seria repassada apenas aos contratados da Globo, claro. Portanto, em vez do atual sistema de (oito) castas, com um hiato de R$ 142 milhões entre a maior cota (Flamengo e Corinthians) e a menor (América, Ceará e Paraná), a diferença máxima seria de R$ 79 milhões, numa redução de 44%. E seria justamente o máximo possível, entre o atual campeão/maior cotista (Corinthians) e 4º lugar da Série B/menor cota (Paraná).

* América-MG, Atlético-GO, Atlético-MG, Avaí, Brasil-RS, Chapecoense, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, Inter, Londrina, Náutico, Ponte Preta, São Paulo, Sport, Santa, Vasco, Vila Nova e Vitória.

No quadro, o blog projetou a cota conferindo os seguintes valores na divisão por classificação em 2017: 20x para o campeão (ou seja, 20 x R$ 1.922.857, o valor base), 19x para o vice, 18x para o 3º lugar e assim sucessivamente, até o 4º da Série B, com 1x. Já na coluna de audiência, o valor considerado foi 30% da verba que cada clube receberá de fato, pois trata-se da única fonte de informação para definir a atual visibilidade de cada um neste momento.

Lembrando que essa demonstração é referente apenas às cotas fixas. É importante reforçar isso pois há o rateio de meio bilhão de reais no PPV, através do Premiere, até então calculado pelo número de assinantes apurado em pesquisa do Datafolha. Esta receita é repartida apenas entre os 16 ‘cotistas da TV’, com os demais somando o valor do PPV já no acordo pontual para a temporada, caso do Vozão. Em 2015, o Sport, com 1,4% dos assinantes, teve um ‘bônus’ de R$ 6,75 milhões. O Fla, com 19,2%, recebeu R$ 68 mi. E aí deve estar o grande segredo sobre a mudança no formato, pois o impacto econômico do PPV segue ascendente no bolo – mantendo Fla e Timão bem à frente. Em 2019, a previsão é de que apenas este contrato represente 33,2% do total, ou 650 milhões de reais. Imagine em 2024…

Por Cássio Zirpoli

Com informações do Diário de Pernambuco

Brasil pode se tornar o primeiro país do mundo a cobrar royalties do vento

O aumento da produção de energia elétrica pode fazer com que o Brasil se torne o primeiro país a cobrar royalties do vento e isso já está recebendo críticas.

A mais importante fonte de energia do Brasil sempre foi a mais barata e competitiva de todas. Isso até semana passada. Pela primeira vez na história dos leilões de energia, a água foi ultrapassada pelo vento. O preço da energia eólica ficou mais barato em comparação com o das três últimas grandes hidrelétricas construídas no país. Ficou também bem mais em conta que o preço médio de todas as hidrelétricas contratadas desde o início dos leilões de energia, há 12 anos.

O preço da energia solar também despencou (R$ 145,68 = mwh) e ficou menor até que o das termelétricas a gás. A boa notícia é que tudo isso ajuda o consumidor. "Se não fosse a energia eólica, o consumidor brasileiro estaria pagando mais caro pela energia neste momento", afirma Elbia Gannoum, presidente da ABEÓLICA.

O vento é a fonte de energia que mais cresceu no Brasil nos últimos cinco anos. Já são 503 parques eólicos instalados e 2017 foi um ano em que recordes importantes foram quebrados: por alguns dias, a energia eólica chegou a abastecer mais de 12% de todo o Brasil. Na região Nordeste, passou dos 60%.

São números tão impressionantes que já há no Congresso Nacional um movimento que defende a cobrança de royalties do vento. Pela proposta de emenda constitucional, o vento é um recurso que pertence a todo o povo brasileiro e é justo que os benefícios econômicos dessa atividade sejam compartilhados. O texto também afirma que as fazendas eólicas ocupam vastas áreas que limitam a realização de outras atividades econômicas, como o turismo.

Autor da proposta, o deputado Heráclito Fortes, do PSB do Piauí, quer estender a cobrança dos royalties para a energia solar: “Não é justo que nós tenhamos esse potencial de produção, não só de eólica como de solar, e não se usufrua nada. Você desvia a finalidade da terra. São áreas que poderão ser usadas para agricultura ou para outros fins”.

Para o ex-presidente da empresa de pesquisa energética a cobrança de royalties e professor do COPPE, Maurício Tolmasquim, é um retrocesso: “Não tem lógica nenhuma essa proposta de cobrar royalties da energia eólica. A energia eólica é uma fonte renovável, não poluidora, que tem aumentado a renda de regiões pobres do Nordeste onde pequenos proprietários estão podendo aumentar um pouco a sua renda, e que trouxe várias fábricas de equipamentos que se instalaram no Nordeste, criaram empregos e ainda estão trazendo receita para o governo”.

Quando o assunto é energia limpa e renovável, o vento continua soprando a favor. Até quando, ninguém sabe.

Por André Trigueiro

Com informações do G1

Maternidade no Ceará usa ‘hits’ de sucesso para ajudar gestantes em trabalho de parto

Para ajudar as mamães durante o trabalho de parto, um hospital e maternidade no município de Cascavel, a 54 km de Fortaleza, utilizou a dança para tranquilizar as pacientes antes de dar à luz. As informações são da Tribuna BandNews.

Ao som do hit “Despacito”, as enfermeiras ajudam as gestantes a ficarem tranquilas nos momentos antes do nascimento de seus filhos.

Segundo a enfermeira e dançarina Regina Célia, antes do método, as mães chegavam tensas e aflitas com medo da dor.

“A gente trabalha para dar esse incentivo porque as mães chegavam com a cara de choro. Para a gente, o parto é um processo fisiológico, enquanto para elas é um momento importante e de dor também. E a dança que a gente inventou é para amenizar o sofrimento que elas passam”, esclarece Regina.

De acordo com Regina, as músicas escolhidas são as que têm mais gingado. Os hits de Anitta e o sucesso do porto-riquenho Luis Fonsi são as principais. Há também as mães que optam por músicas gospel. O objetivo é não deixar as gestantes do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças sedentárias.

“A gente não quer que uma paciente fique direto na cama. Ela ficava deitada em uma cama e era examinada e pronto. A gente coloca as pacientes na bola, no ‘cavalinho’, para tirá-las da cama. Só deixamos na cama próximo ao parto”, ressalta.

Esse trabalho já vem acontecendo em outros hospitais do País. O médico obstetra Fernando Guedes da Cunha, da cidade de Vitória (ES), utiliza a técnica com as grávidas e dança até com as gestantes para facilitar o parto.

Por Daniel Rocha

Com informações da Tribuna do Ceará

Botijão explode dentro de carro e destrói parte de posto de combustível

Um carro ficou totalmente destruído após uma explosão na tarde desta terça-feira (26). O acidente aconteceu no momento em que o veículo era abastecido, em um posto de combustível, no quilômetro 7 da BR-116, em Fortaleza.

Segundo uma testemunha, o frentista deveria fazer uma checagem no veículo antes do procedimento. Entretanto, a análise foi negligenciada pelo funcionário.

O carro estava com dois botijões de gás dentro. Um deles explodiu no momento em que o abastecimento com gás natural era realizado. Com a explosão, o botijão foi localizado muitos metros do local do acidente.

Ninguém ficou ferido. O carro foi destruído e parte do posto de gasolina danificado. Há exatamente 1 ano, um outro veículo explodiu enquanto realizava o mesmo procedimento. O acidente deixou estraçalhado o posto de gasolina, na Avenida Sargento Hermínio, além de destruir um táxi.

Com informações da Tribuna do Ceará

Começou nesta terça-feira (21/12), a Era Rogério Ceni no Fortaleza Esporte Clube.

Rogério Ceni com o treino dos goleiros. Primeira atividade do novo
técnico no Leão. (Foto: Beatriz Carvalho/GloboEsporte.com)

Começou nesta terça-feira (21/12), a Era Rogério Ceni no Fortaleza Esporte Clube. Um dos goleiros mais importantes da história do nosso país e promissor técnico comandou seu primeiro treino no CT Ribamar Bezerra. 

Entre o anúncio do desejo de contar com Rogério como treinador, até a confirmação e apresentação colocou o Fortaleza em evidência como nunca antes do visto na grande mídia do país. Foram entradas ao vivo na Sportv, ESPN Brasil, Band Sports, Fox Sports, e a já usual Esporte Interativo. Isso tudo juntando com o retorno do Leão à Série B depois de nove anos, mostra que é o momento ideal para se aproveitar da visibilidade. 

Hoje, por exemplo, o primeiro treino teve entrada ao vivo no Sportv, coisa quase que exclusiva dos clubes do eixo Rio-São Paulo, com algumas vezes na semana dos grandes times do Rio Grande do Sul e Minas. Tamanha visibilidade não era vista na região desde que o Sport Recife-PE chegou na final da Copa do Brasil, em 2008.

O clube já mostrou que deve sim se aproveitar disso, já foram alguns acordos, como o Guaraná Frevo que estampará os uniformes da comissão técnica. O InStat Football, programa de análise de desempenho, também houve a parceria com a La Fonte que cederá água para os atletas, em 2018 e em janeiro o anúncio oficial da Caixa Econômica Federal como patrocínio master. 

O certo é que não deve parar por aí, enquanto Rogério estiver a frente do Fortaleza, de preferência indo bem, somando ao ano Centenário e o retorno à Série B depois de oito temporadas, é a tendência é bastante espaço para o clube nos principais meios de comunicação do país e é hora de se aproveitar disso, aqui vão alguns números do Leão em comparação aos rivais da Série B:

-1º lugar em curtidas no Facebook (625.916 curtidas) 

-6º lugar em seguidores no Twitter (172.415 seguidores) 

-1º lugar em seguidores no Instagram (147.950 seguidores)

-3º lugar em inscritos no YouTube (19.857 inscritos)

-3º lugar em quantidade no Sócio Torcedor (13.943 sócio-torcedores)

-1º lugar em média de público em 2017 (12.953 pessoas por jogo)

-3º lugar em renda geral em 2017 (R$ 5.020.362,00)

-Maior público de 2017 entre os clubes da Série B de 2018 (43.778 pessoas para Fortaleza x CSA)

Os números não mentem, o Fortaleza mesmo antes dessa fase já é pelo menos TOP 3 de visibilidade e se continuar assim, tem tudo para ser o líder na maioria desses números durante 2018. Os três novos parceiros podem ser muito mais, o clube precisa e será vital, afinal o orçamento previsto será de R$ 24 milhões. Hoje Fortaleza tem isso para 2018 (em valor anual):

-R$ 4.1 milhões da cota da Série B 

-R$ 800 mil da cota do Campeonato Cearense

-Aproximadamente R$ 3.5 milhões (com a entrada da Caixa) em patrocínios

-Aproximadamente R$ 5 milhões em Sócio Torcedor

-No geral são cerca de R$ 11,9 milhões que o clube terá a disposição.

Então o resto deverá vir com o aumento do Sócio, renda dos jogos, a possível venda de alguns atletas, além dos lucros da marca própria (Leão 1918). Então com tanta visibilidade, novos parceiros será vital para amaciar os altos custos do retorno à Série B. 

Por Luca Laprovitera 

Com informações do Bora Leão

Proposta incentiva desenvolvimento de criação de cavalos, mulas e burros

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6902/17, do ex-senador Antônio Aureliano, que incentiva o desenvolvimento da criação de cavalos e outros animais como mulas, burros e jumentos.

O projeto estabelece diretrizes para a elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da criação de equinos. O governo deverá manter um grupo de estudo setorial permanente sobre a equideocultura.

Segundo Aureliano, as diretrizes permitirão fortalecer as cadeias produtivas da equideocultura, com ganho de competitividade e sustentabilidade. “Estabelecer em lei as diretrizes traz eficiência, com incorporação das melhores práticas selecionadas a partir da experiência de criadores”, disse.

O texto ainda exige que o Plano Agrícola e Pecuário anual, que destina créditos agrícolas a juros subsidiados, inclua o fortalecimento da atividade. O poder público disponibilizará na internet informações sobre o abate de equídeos.

Ainda pelo projeto, o poder público deverá determinar que um órgão específico desenvolva pesquisa e inovação tecnológica das cadeias produtivas de equídeos com foco em manejo, melhoramento genético, nutrição e sanidade dos rebanhos.

Ao apresentar a proposição, em 2014, o então senador Antônio Aureliano destacou que, à época, o setor tinha 8 milhões de equinos, muares e asininos. Só a produção de cavalos movimentava mais de R$ 7 bilhões e gerava mais de 3,2 milhões de empregos diretos e indiretos.

Corrida de cavalo

A proposta atualiza os valores da contribuição mensal para as atividades do turfe, esporte que promove e incentiva corridas de cavalos. O valor refere-se de 0,5% para total de apostas entre R$ 47,5 mil a R$ 66,5 mil, 1% para apostas entre R$ 66,5 mil e R$ 76 mil e 1,5% para valores acima de R$ 76 mil. Para cálculo do percentual da contribuição são retirados valores pagos aos apostadores e aos profissionais do esporte.

Atualmente, o tema é tratado na Lei 7.291/84, que indicava o valor da contribuição maior valor de referência (MVR), extinto em 1991.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e regime de prioridade e será analisada pelas comissões do Esporte; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-6902/2017

Por Tiago Miranda

Com informações da Agência Câmara

Romildo Carneiro Rolim é o novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) tem novo presidente: Romildo Carneiro Rolim. A decisão foi tomada hoje (26).

Ele assume no lugar de Marcos Costa Holanda.

Romildo já trabalhava no BNB como diretor financeiro e de crédito.

Perfil

Romildo Carneiro Rolim tomou posse no Banco em 31/07/1989, trabalhou em agência, ocupou cargos técnicos relacionados com atividades de análise e acompanhamento de projetos, gerenciou o Ambiente de Análise e Acompanhamento de Operações de Crédito, a Unidade de Recuperação de Crédito do Ceará (Hoje GERAT-CE), o Ambiente de Controles Internos e o Ambiente de Auditoria Interna.

Contador, Administrador, Especialista em Gestão Empresarial e em Normas Internacionais de Auditoria Interna, Mestre em Avaliação de Políticas Públicas. Possui certificação CPA-10 e CPA-20 (Anbima). Foi superintendente de Operações Financeiras e Mercado de Capitais e da área de Reestruturação de Ativos.

Com informações do Ceará News 7

Doador de sangue poderá ficar isento da taxa de inscrição em concursos

Candidatos a concursos públicos para cargos no governo federal podem ficar dispensados do pagamento da taxa de inscrição caso comprovem que são doadores de sangue. A medida está prevista em projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PLS 503/2017).

Pelo texto, o candidato ao concurso devem comprar sua condição de doador de sangue no momento da inscrição, por meio de registro em carteira feito por hospital, clínica ou laboratório. O interessado deverá mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada 6 meses, nos últimos 2 anos. A entidade que realizar o concurso deverá regulamentar, em edital, de forma clara e objetiva, o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios com vistas à isenção de taxa de inscrição.

Rose alega que a medida produzirá efeitos irrisórios sobre as contas públicas, mas em contrapartida deverá melhorar a crônica falta de sangue nos bancos país afora, salvando vidas. A senadora considera ainda que a proposta contribuirá para o aumento da consciência social quanto à importância de se doar sangue, e que o poder público tem a obrigação de incentivar a população a fazê-lo.

Com informações da Agência Senado

Miguel e Alice foram os nomes mais registrados no país em 2017

Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos escolheram o nome bíblico e de origem hebraica para os seus bebês.

Os nomes de Arthur (21.161 registros) e Davi (15.372) aparecem em segundo e terceiro lugar entre os mais escolhidos este ano. Para as mulheres, os três nomes que lideram o ranking dos registros de nascimento são Alice (18.508), Valentina (13.193) e Helena (12.615).

Considerando os nomes compostos, os primeiros nomes mais escolhidos foram Maria (80.192) e João (44.450). Segundo a associação, Maria tem 885 variações de registro, com destaque para Maria Eduarda. O nome João aparece com 154 variações, com João Miguel sendo a principal.

A pesquisa mostra ainda que Enzo, com ou sem variações, está entre os nomes considerados “da moda” para os meninos, enquanto alguns caíram em desuso, como Liliana, Sônia e Régis. Os nomes identificados como os mais diferentes foram Riquelmi, Moa, Darcksson, Ambar, Iasã, Zeonilde, Dã, Steice e Donald.

A pesquisa foi baseada em informações enviadas à Central de Informações do Registros Civis Nacional pelos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, do Distrito Federal, de Rondônia, do Acre, Amapá, de Roraima, do Ceará, de Pernambuco e Alagoas. Os cartórios desses estados somam quase 1,5 milhão de registros. Segundo a Arpen, os cartórios dos outros estados ainda estão adequando o sistema de informação.

Os 10 nomes mais frequentes de meninos:

1. Miguel

2. Arthur

3. Davi

4. Heitor

5. Gabriel

6. Bernardo

7. Lorenzo

8. Enzo Gabriel

9. Pedro Henrique

10. Pedro

Os 10 nomes mais frequentes de meninas:

1. Alice

2. Valentina

3. Helena

4. Laura

5. Sophia

6. Maria Eduarda

7. Lorena

8. Julia 

9. Heloisa

10. Livia

Com informações da Agência Brasil

Bahia oficializa retorno do técnico Guto Ferreira

O bom filho à casa torna: o Bahia oficializou nesta terça-feira por meio de SMS para os sócios do clube o retorno do técnico Guto Ferreira, principal responsável pelo acesso do time à Série A do Campeonato Brasileiro no ano passado. O contrato é válido até o fim de 2018.

Após boa primeira passagem, Guto está de volta ao Tricolor de Aço (Foto: Divulgação/ECB)

Além do treinador, os auxiliares André Luis e Alexandre Faganello e o preparador físico Juninho retornam ao clube. Guto treinou o Bahia por 11 meses, até aceitar a proposta para dirigir o Internacional na Série B deste ano, mas acabou sendo demitido após quase seis meses no clube gaúcho.

Na primeira passagem foram 56 jogos, com 30 vitórias, 15 empates e 11 derrotas, levando a um aproveitamento de pouco mais de 62%. Além do acesso à primeira divisão nacional, Guto Ferreira levou o time à conquista da Copa do Nordeste deste ano. O treinador de 52 anos coleciona passagens por Criciúma, Portuguesa, Chapecoense e Ponte Preta em duas oportunidades.

Com informações da Gazeta Esportiva

Greve de agentes de segurança no RN completa uma semana

A greve dos agentes de segurança no Rio Grande do Norte completou uma semana nesta terça-feira (26). O estado está sem os serviços de policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários, que reivindicam o pagamento de salários atrasados. Para agravar o cenário, o Governo Federal vetou o repasse de R$ 600 milhões ao estado, que seria feito através de uma medida provisória. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte deve publicar ainda nesta terça um balanço sobre os crimes cometidos neste período de paralisação.

O veto foi feito após o Ministério Público de Contas da União recomendar ao Ministério da Fazenda a suspensão do repasse. Na semana passada o governador Robinson Faria (PSD) chegou a anunciar um calendário de pagamento referente aos valores de novembro, dezembro e décimo terceiro, que ainda não foram quitados.

No domingo (24) a desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do estado, declarou ilegal a paralisação e ordenou uma volta dos profissionais às atividades. Uma onda de violência tem atingido as principais cidades do estado, de acordo com a imprensa local, desde que a greve foi declarada. Roubos, furtos e até mesmo assassinatos tem sido registrados no estado, que desde sexta-feira (22) recebeu um apoio da Força Nacional para patrulhar e evitar que esse tipo de coisa acontecesse. Apesar da determinação judicial, os militares seguem com a paralisação.

Por Roberto Moreira

Com informações do Diário do Nordeste

Conta de luz pode subir mais 9% em 2018

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais.

Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem. Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções.

Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018. A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem.

A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período. As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no país.

De janeiro a abril – o período considerado chuvoso-, as principais hidrelétricas brasileiras devem gerar em média o equivalente a 85% da energia que vendem, de acordo com a TR. Isso significa dizer que, se as chuvas não ajudarem e as geradoras produzirem algo abaixo disso, as tarifas poderão subir ainda mais.

Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras. A conta que inclui todas as políticas públicas ligadas ao setor, como o programa Luz para Todos e a tarifa social de energia -chamada de CDE-, deve passar de R$ 9,3 bilhões neste ano para R$ 12,6 bilhões em 2018.

Quem paga a fatura – o tema está em audiência pública na Aneel, a agência reguladora- é o consumidor. Embora concordem que o quadro é dramático, analistas descartam ameaça de racionamento. Eles dizem que a usina de Belo Monte já opera em ritmo razoável e que o país dispõe de outras fontes de energia. Uma delas, a energia térmica, mais cara, está entre as justificativas para o encarecimento da conta.

Outros riscos

O crescimento econômico é outro ponto de atenção para os especialistas. O consumo total de energia do país está em nível próximo ao registrado em 2014, e o setor se questiona como a demanda deve se comportar em um ambiente de retomada da economia -e seu impacto na tarifa, já que a procura maior por energia a encarece.

A consultoria GV Energy, por exemplo, prevê que a tarifa média de energia suba ao redor de 12% no ano que vem, diante de um volume de chuvas que deve se situar entre 90% e 100% da média histórica até o fim de abril.

Pedro Machado, diretor da GV Energy, diz que o viés é de alta se o crescimento econômico superar 2,6%. A mediana dos economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central, já espera alta de 2,7% para o PIB do ano que vem.

Edvaldo Santana, presidente da Abrace, associação dos grandes consumidores de energia, também se preocupa com o efeito de um possível aumento do consumo de energia sobre preços, em especial para a indústria.

Os principais reservatórios no Nordeste e no Sudeste, ressalta Santana, estão nos níveis mais baixos da história. Segundo ele, se chover próximo à média de longo prazo, o reajuste pode ficar mais perto de 20%. Para afastar esse cenário, seria preciso chover de 30% a 40% acima da média.

Júlio Mereb, pesquisador do Ibre/FGV, diz que tarifas mais altas podem se refletir em queda da produção da indústria, além de impactar de alguma forma o consumo das famílias no PIB, embora isso seja difícil de mensurar. Ele diz que é possível um reajuste da tarifa residencial de até 15% no ano que vem.

Com informações do Jornal O Imparcial