Criança morre após tomar achocolatado e Vigilância Sanitária interdita lote

Vigilância Sanitária de Mato Grosso emitiu um memorando circular nesta sexta-feira (26), determinando interdição imediata de um lote do achocolatado Itambynho, da marca Itambé. A medida foi tomada após denúncia de que uma criança de 2 anos, moradora de Cuiabá (MT), tomou a bebida láctea, passou mal e morreu no hospital na tarde de quinta-feira (25).

A mãe do menino disse que estava em casa com ele, no Bairro Parque Cuiabá, quando a criança disse que estava com fome. A mulher de uma caixinha do achocolatado para o filho, que imediatamente após ingerir o achocolatado passou mal e desmaiou. Ele foi levado pela mulher até a Policlínica do Coxipó, onde os médicos tentaram reanimá-lo.

A criança não resistiu e morreu aproximadamente uma hora após dar entrada no hospital. Um adolescente de 17 anos, familiar da criança, está internado no Pronto-Socorro de Cuiabá. Ele também teria ingerido a bebida e deu entrada na unidade hospitalar passando mal e vomitando muito.

A Vigilância Sanitária emitiu o memorando que determina a interdição imediata de todas as unidades referentes ao lote MA 21:18, com data de fabricação 25/05/16 e validade até 21/11/16. O ofício foi assinado pela coordenadora da Vigilância Sanitária, Juliana Almeida Silva Fernandes.

Lote apreendido

Cinco caixinhas do achocolatado foram apreendidas na casa da família, sendo três abertas que teriam sido ingeridas pela criança, a mãe e o adolescente. A mãe relata que tomou apenas um pouco da bebida. Ela declarou que ganhou o achocolatado de um vizinho, que não foi encontrado pela polícia.

Segundo informações do site Mídia News, todo o produto foi encaminhado para o laboratório da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) para realização de exames.

Investigação

A Deddica (Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente) instaurou inquérito civil para apurar as causas da morte. A SES (Secretaria de Estado de Saúde), informou através de nota à imprensa que a interdição do produto da marca Itambé, é praxe em casos onde há suspeita de contaminação ou desvio de qualidade de qualquer produto de interesse à saúde.

"Nestes casos, o próprio estabelecimento, de posse do produto, deve retirá-lo de circulação até a finalização da investigação e a perícia obtenha resultados conclusivos sobre a qualidade e segurança do produto. Após conclusão da investigação, que está sendo acompanhada pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária, serão encaminhadas novas orientações sobre como as vigilâncias sanitárias deverão proceder em relação ao produto interditado cautelarmente", diz trecho da nota.

Confira a nota da SES na íntegra:

"Para fins de publicidade e transparência, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, informa que recebeu na manhã desta sexta-feira (26/08), email do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do Hospital Júlio Müller e da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá acionando sobre o caso da morte de uma criança, que poderia estar relacionada à ingestão do produto ‘leite achocolatado Itambezinho’.

No relato à equipe do SVO, a mãe contou que a criança consumiu o produto minutos antes do surgimento dos sintomas. A equipe, de posse das informações, junto com amostras disponibilizadas pela mãe, encaminhou o produto à Polícia Civil para análise.

Diante disso, conforme estabelecido no parágrafo 2 e 4 do Artigo 23 da Lei nº 6437/1977, por medida de precaução, coube à Coordenadoria de Vigilância Sanitária a emissão do Memorando Circular n°022/2016/COSAN/SVS/SES-MT aos Escritórios Regionais de Saúde, solicitando que a medida de interdição cautelar fosse cumprida pelas Vigilâncias Sanitárias.

Cabe esclarecer que a interdição cautelar é uma atividade de praxe e utilizada rotineiramente pelas Vigilâncias Sanitárias quando existe a suspeita de contaminação ou desvio de qualidade de qualquer tipo de produto de interesse à saúde.

Nestes casos, o próprio estabelecimento, de posse do produto, deve retirá-lo de circulação até a finalização da investigação e a perícia obtenha resultados conclusivos sobre a qualidade e segurança do produto.

Após conclusão da investigação, que está sendo acompanhada pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária, serão encaminhadas novas orientações sobre como as vigilâncias sanitárias deverão proceder em relação ao produto interditado cautelarmente."

Midiamax.com

Parlamentares pró e contra impeachment traçam estratégias na véspera da ida de Dilma ao Senado

EBC

O palco: Dilma falará pela primeira vez no Congresso depois de iniciado o impeachment

Na véspera do pronunciamento da presidenta afastada Dilma Rousseff na sessão de julgamento do processo de impeachment, senadores contrários e favoráveis ao impeachment se reúnem neste domingo (28) para traçar estratégias e perguntas antes da fala de Dilma no Senado, marcado para as 9h desta segunda-feira (29).

Senadores da base aliada do governo do presidente interino Michel Temer, favoráveis ao impeachment, se reúnem na liderança do PSDB no Senado, às 11h. O encontro servirá para discutir os questionamentos que serão feitos na oitiva da presidenta afastada.

Os aliados de Dilma também devem se reunir para tratar do depoimento da petista na fase final do julgamento. A expectativa é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu na sexta-feira (26) com Dilma, no Palácio da Alvorada, retorne a Brasília para ajudar na articulação contra o impeachment. Já a presidenta afastada fecha os detalhes do discurso que fará amanhã.

Em sua fala no Senado, Dilma terá 30 minutos para apresentar sua defesa. O tempo poderá ser estendido a critério do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Em seguida, ela responderá aos questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para seus questionamentos. Mais de 40 parlamentares estavam inscritos para questionar a presidente afastada. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e nem tréplica. Dilma também poderá deixar de responder as indagações dos senadores. Ela também responderá a eventuais questões formuladas pela acusação e pela defesa.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) será a primeira a usar a palavra, logo após o pronunciamento de Dilma. A senadora falará no lugar de Paulo Paim (PT-RS), inscrito originalmente em primeiro lugar. Paim trocou de lugar com a ex-ministra Kátia Abreu devido ao fato de a senadora ser amiga pessoal e uma das principais aliadas políticas de Dilma, permanecendo no governo mesmo após o rompimento do seu partido com a presidenta, em março.

O depoimento de Dilma será acompanhado no plenário por cerca de 30 convidados dela. São esperadas a presença de Lula, do presidente do PT, Rui Falcão, vários ex-ministros de seu governo, além de assessores e pessoas próximas.

A proximidade do encerramento do processo de impeachment também será marcado pela intensificação das manifestações pró e contra o impeachment. No final da tarde deste domingo, blocos de carnaval convocaram para uma manifestação contra o impeachment. A concentração foi marcada ao lado do Museu Nacional, às 17h. De lá, os manifestantes devem seguir para o gramado do Congresso Nacional.

Congresso em Foco

Na reta final do processo de impeachment, o “dia D” de Dilma Rousseff no Senado

Lula Marques/Agência PT

Dilma foi poucas vezes ao Congresso desde que tomou posse para o primeiro mandato, em 2011

Com a expectativa quanto à presença do ex-presidente Lula no Senado, começa nesta segunda-feira (29) em plenário o último capítulo do impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, formalmente ré por crime de responsabilidade. Ela já confirmou a presença na sessão em que vai apresentar sua defesa aos parlamentares. Dilma terá 30 minutos para se pronunciar sobre o processo. Em seguida, senadores terão cinco minutos para questionar a presidente –são 47 os inscritos até o momento. Nessa fase, ela escolherá se responde ou não às perguntas. Depois, será a vez dos advogados utilizarem cinco minutos para interrogar a petista.

Foram quase nove meses de discussões e disputas políticas desde que o processo teve início na Câmara, em 2 de dezembro. Dilma tem se reunido com Lula e sua bancada de aliados desde sexta-feira (26) e faz preparação intensiva para enfrentar as perguntas. O treinamento considerará as orientações de seu advogado, José Eduardo Cardozo, que acompanha desde o primeiro dia as sessões do julgamento final. O texto final da defesa de Dilma ainda está em construção, para ser concluído hoje.

Durante todo seu mandato como presidente da República, Dilma foi acusada de manter distância dos parlamentares do Congresso. Desta vez, a presidente afastada pretende encarar os senadores. Além de contar com a presença de Lula durante a sessão, parlamentares contrários ao impeachment afirmam que a petista está “preparada para o confronto”, enquanto senadores favoráveis à sua saída garantem que não pretendem protagonizar discussões acaloradas com a presidente afastada, tal como tem sido visto nos dois primeiros dias do julgamento.

“A presidente é preparada para confronto, quer vir, responder preguntas uma a uma. Ela não vai ter medo. Se alguém acha que vai intimidar a presidente porque está acontecendo isso está enganado”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ), que trocou acusações com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) nos dois primeiros dias do julgamento. “Se alguém acha que a presidente tem medo de ‘Seu’ Caiado, está muito enganado. Ela vem aqui e quer responder olho no olho cada senador. Ela vai mostrar na próxima segunda-feira sua inocência para todo o Brasil”, argumentou o petista.

“Da nossa parte você pode ter a certeza absoluta de que nós vamos nos comportar dentro daquela liturgia própria que se deve interrogar uma presidente da República: com todo respeito, com toda firmeza e com as colocações muito bem fundamentadas”, garante Caiado. “Da nossa parte não terá esse viés. Agora, da parte deles eu não posso responder”, provocou o senador.

Também marcada para o dia 29, a fase de discussão terá início com as falas da acusação, que serão seguidas pela defesa. Cada uma das partes vai poder utilizar uma hora e 30 minutos para expor argumentos contra e a favor do impeachment. A réplica e a tréplica poderão ser feitas durante uma hora. Já os senadores que se inscreverem para esta fase terão 10 minutos para falar ao plenário.

Sim ou não

Ao fim de todo o debate, tem início o encaminhamento, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai ler o relatório resumido com as principais alegações da acusação e da defesa. A partir daí, dois senadores favoráveis à condenação e dois contrários terão mais cinco minutos para discursar.

Logo depois, tem início a votação nominal. Os senadores deverão responder, com “sim” ou “não”, à pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

Para que o impeachment seja confirmado, o relatório pela condenação precisa do voto “sim” de ao menos 54 senadores. Caso o número não seja atingido, o texto será arquivado e Dilma reassume o cargo imediatamente.

Até o início da noite deste domingo (28), 47 senadores se inscreveram para questionar a presidente. Veja na lista abaixo:

1. Kátia Abreu (PMDB-TO)

2. Ana Amélia (PP-RS)

3. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

4. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

5. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

6. Simone Tebet (PMDB-MS)

7. Aloysio Nunes (PSDB-SP)

8. José Medeiros (PSD-MT)

9. Paulo Bauer (PSDB-SC)

10. Lasier Martins (PDT-RS)

11. Aécio Neves (PSDB-MG)

12. Ronaldo Caiado (DEM-GO)

13. Lídice da Mata (PSB-BA)

14. Magno Malta (PR-ES)

15. Hélio José (PMDB-DF)

16. Gleisi Hoffmann (PT-SC)

17. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

18. Cidinho Santos (PR-MT)

19. Armando Monteiro (PTB-PE)

20. Eduardo Amorim (PSC-SE)

21. Acir Gurgacz (PDT-RO)

22. Jorge Viana (PT-AC)

23. Paulo Paim (PT-RS)

24. José Aníbal (PSDB-SP)

25. Ataídes de Oliveira (PSDB-TO)

26. Álvaro Dias (PV-PR)

27. Lindbergh Farias (PT-RJ)

28. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

29. Roberto Rocha (PSB-MA)

30. Pedro Chaves (PSC-MS)

31. Regina Souza (PT-PI)

32. Humberto Costa (PT-PE)

33. Roberto Requião (PMDB-PR)

34. Lúcia Vânia (PSB-GO)

35. Ângela Portela (PT-RR)

36. Reguffe (sem partido-DF)

37. José Agripino (DEM-RN)

38. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

39. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

40. José Pimentel (PT-CE)

41. Paulo Rocha (PT-PA)

42. Fátima Bezerra (PT-RN)

43. Cristovam Buarque (PPS-DF)

44. João Capiberibe (PSB-AP)

45. Waldemir Moka (PMDB-MS)

46. Rose de Freitas (PMDB-ES)

47. Dalírio Beber (PSDB-SC)

Câmara

Depois de duas semanas de sessões paralisadas, os deputados da Câmara voltam a se reunir nesta segunda-feira (29) para votar medidas provisórias (725/2016, 726/2016 e 727/2016) que têm prazo de validade e precisam ser analisadas até o dia 8 de setembro. A ideia é conseguir concluir, também na próxima semana, a votação de três destaques sobre a renegociação de dívidas dos estados e municípios.

A primeira (MP 725/2016) altera a legislação dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e dos Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) para possibilitar a emissão desses títulos de crédito com correção pela variação cambial.

A correção em moeda estrangeira só estará disponível para investidores estrangeiros que adquirirem esses títulos. Os demais detentores de CRAs e CDCAs continuarão sendo remunerados apenas pela taxa de juros negociada em cada título, como já acontece.

O Executivo alega que a possibilidade de correção do valor de CRAs e CDCAs com base na variação cambial é uma forma de estimular a participação de investidores externos no financiamento da agropecuária brasileira, principalmente aquela voltada à exportação, como soja, carne e café. Esta é a última medida editada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento dela no processo de impeachment.

Já a MP 726, primeira editada por Michel Temer, reduz de 32 para 23 o número de ministérios. A medida cria ainda duas novas pastas: o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (ex-CGU); e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (ex-Casa Militar). O texto também mantém o status de ministro do chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e ainda do chefe da Casa Civil.

Entretanto, deixam de existir os cargos dos ministros de alguns ministérios acoplados, como o da Cultura, que se reuniu ao de Educação; o de Portos e o de Aviação Civil, que se reuniram ao de Transportes; ou ainda o das Comunicações, que se reuniu ao de Ciência e Tecnologia. O cargo de ministro das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos também foi extinto, uma vez que este ministério foi acoplado ao da Justiça e Cidadania. Também perdem status de ministro o advogado-geral da União e o presidente do Banco Central, o que deverá ser confirmado posteriormente por meio de alteração da Constituição.

A última (MP 727/2016), cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e outras medidas de privatização. Farão parte do programa empreendimentos em infraestrutura feitos por contratos de parceria da iniciativa privada com a União; com estados e municípios por delegação ou fomento da União; e medidas do Programa Nacional de Desestatização (previsto na Lei 9.491/97), como o retorno ao setor privado de empresas que foram estatizadas.

O líder do governo de Michel Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE), adiantou que em conversa com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-GO), foi decidido iniciar os debates sobre o projeto de lei do Senado (PL 4567/2016) que permite à Petrobras optar por participar ou não como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha na quarta-feira (31). Atualmente, a lei que instituiu esse regime prevê a participação obrigatória da Petrobras em todos os blocos com 30% do consórcio.

Congresso em Foco

Tomar aspirina a cada três dias reduz risco de infarto, aponta pesquisa

O ácido acetilsalicílico (AAS), conhecido como aspirina, é utilizado para prevenir o infarto, a doença vascular periférica ou o acidente vascular cerebral (AVC). No entanto, o uso constante e diário da aspirina costuma provocar complicações gastrointestinais nestes pacientes. Mas um estudo desenvolvido por pesquisadores brasileiros concluiu que tomar aspirina a cada três dias pode ser tão eficiente quanto na prevenção dessas doenças e também evita as complicações gastrointestinais causadas pelo uso diário do medicamento.

O estudo foi coordenado por Gilberto De Nucci, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP). “De uns 35 anos para cá, verificou-se que a aspirina tem um efeito benéfico seja no tratamento do infarto seja como profilaxia do infarto. O problema de usar aspirina é que ela tem um efeito colateral importante, causando irritação no estômago. Essa irritação pode não dar sintomas e o paciente pode apresentar uma hemorragia gástrica”, explicou.

O que se fazia até então para reduzir esses efeitos colaterais, segundo De Nucci, era reduzir a dose de aspirina. “Toda a literatura [médica] dos últimos 35 anos procurava reduzir a dose de aspirina para minimizar o risco da hemorragia gástrica. Mas demonstramos a segurança desse sistema terapêutico”, disse. “Tem pacientes que não tomam aspirina, e que deveriam tomar, porque [a aspirina] apresenta risco de hemorragia muito alto. Mas agora demonstramos que esse esquema terapêutico é tão benéfico quanto os anteriores com a vantagem demonstrada de não causar nenhuma irritação”, ressaltou.

O estudo, desenvolvido por cerca de um ano, teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Biolab Farmacêutica e foi publicado no The Journal of Clinical Pharmacology.

A pesquisa

O ácido acetilsalicílico evita que as plaquetas se agrupem e obstruam os vasos sanguíneos. Por isso é que popularmente se diz que o AAS “afina” o sangue. Por outro lado, ao mesmo tempo, a aspirina atua na mucosa gástrica, diminuindo a produção de prostaglandinas – substâncias lipídicas que protegem o estômago e o intestino.

Durante o estudo de doutorado de Plinio Minghin Freitas Ferreira, na USP, sob orientação de De Nucci, 24 voluntários sadios foram divididos em dois grupos. Metade deles recebeu AAS todos os dias durante um mês. A outra metade recebeu o medicamento a cada três dias e, no intervalo dos dias, apenas placebo (substância sem efeito direto em doenças, simulando um medicamento). Neste período, os voluntários passaram por diversos exames como endoscopia, biópsia gástrica, teste de agregação plaquetária e medição do nível de prostaglandina, por exemplo. “Quando fizemos esse estudo, verificamos que, quando tomada a aspirina de três em três dias a eficácia para prevenir a formação do trombo era a mesma. Entretanto, a produção de prostaglandina, quando se tomava [a aspirina] todo dia, havia redução de 50%. Quando tomava de três em três dias, não havia redução da produção de prostaglandina”, disse o coordenador do estudo.

Agência Brasil