Conheça o valor do salário de um deputado federal e demais verbas parlamentares

O salário mensal dos parlamentares é de R$ 26.723,13. Para o exercício do mandato, os deputados federais utilizam mensalmente:

. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): o valor depende do estado de cada deputado, devido ao preço da passagem aérea. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor quantia (R$ 27.977,66). Já os de Roraima recebem a maior: R$ 41.612,80.

A cota pode ser usada para despesas com:

- passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos);

- manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo gastos com locação de imóveis, condomínio, IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de escritório e informática, acesso à internet, TV a cabo e assinatura de publicações;

- hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal);

- locação ou fretamento de transporte (aeronave, embarcação e automóveis, limitado a 10% do valor do veículo de acordo com a tabela Fipe),

- combustíveis e lubrificantes até o limite de R$ 4,5 mil por mês,

- serviços de segurança prestados por empresa especializada até R$ 4,5 mil por mês,

- contratação de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas, e

- divulgação da atividade parlamentar.

. Verba destinada à contratação de pessoal: o valor, que hoje é de R$ 78 mil por mês, destina-se à contratação de até 25 secretários parlamentares (cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado do deputado), que ocupam cargos comissionados de livre provimento. A remuneração do secretariado deve ficar entre R$ 845 e R$ 12.940.

. Auxílio-moradia: R$ 3.800, concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília.

. Despesas com saúde: o deputado tem todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do País integralmente ressarcidas, caso não haja atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, se quiser, ele poderá aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 249 por mês, com direito a rede conveniada nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Caso não seja reeleito, continuará fazendo parte do plano de saúde, mas sua mensalidade passará para R$ 868,02.

. Aposentadoria: a lei do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC - Lei 9.506/97) prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. No entanto, é obrigatório preencher os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

. Cota gráfica e de periódicos

- Cotas gráficas destinadas à divulgação da atividade parlamentar: cada parlamentar tem direito à cota de reprodução de documentos (até o limite de 120 mil cópias por semestre, em preto e branco, no formato A4); à papelaria oficial, como papel timbrado e pasta personalizada (até 10 mil por semestre, em policromia); e material de expediente, como bloco de rascunho e envelope.

- Cada parlamentar dispõe ainda de uma cota de assinatura de cinco periódicos, entre jornais e revistas, que são fornecidos durante o período de funcionamento do Congresso Nacional, em dias úteis.

Agência Câmara 

Saiba o que faz um deputado federal: atribuições, direitos, deveres e benefícios

Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. As vagas são divididas por estados e pelo Distrito Federal e definidas por lei complementar: vão de 8 a 70, conforme o tamanho da população local. Mas o que faz um deputado federal? Como representante do povo, esse parlamentar tem duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar.

Quando legisla, o deputado pode propor, alterar ou revogar uma lei, desde a própria Carta Magna, a lei maior do País, até normas infralegais, como decretos e resoluções. Qualquer projeto de iniciativa do Executivo passa primeiro pela Câmara, antes de seguir para o Senado. Cabe ainda aos parlamentares discutir e votar medidas provisórias, editadas pelo governo federal. Nem todas as propostas são votadas no Plenário: muitas são decididas nas comissões temáticas da Casa.

Compete aos integrantes da Câmara dos Deputados, juntamente com os senadores, por exemplo, discutir e votar o orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos. É durante a análise da proposta orçamentária que os deputados apresentam emendas que destinam verbas para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Os parlamentares também examinam o planejamento plurianual do governo federal e as diretrizes para o orçamento do ano seguinte.

Relação com o Executivo

Os congressistas também têm a obrigação de controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. A Constituição estabelece ainda que somente a Câmara tem poderes para autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República. Compete ainda aos deputados federais eleger os integrantes do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente.

Os parlamentares podem convocar ministros de Estado para prestar informações, assim como para julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão e a renovação desses contratos.

Direitos específicos

Entre as prerrogativas do cargo de parlamentar, consta o direito de não ser preso, a não ser em flagrante de crime inafiançável. Deputados e senadores também são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, conforme a Constituição. Da mesma forma, não são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do mandato, nem sobre as pessoas que lhes passaram tais dados.

Além disso, os parlamentares têm foro privilegiado (imunidade parlamentar) e os processos contra eles só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção dos constituintes ao conferir esses direitos aos integrantes do Legislativo foi assegurar a liberdade no exercício do mandato.

Deveres e proibições

O parlamentar não pode ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que tenha contrato com pessoa jurídica de direito público. A violação desse princípio pode acarretar a perda do mandato.

Ainda pode perder a vaga na Câmara o deputado que faltar, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa ou sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. O cidadão pode consultar no portal da Casa informações, como a presença em plenário, sobre os parlamentares.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara estabelece uma série de outras condutas passíveis de levar à perda do cargo. Receber vantagens indevidas em função da atividade, atrapalhar o andamento do trabalho legislativo ou fraudar resultado de votações estão entre elas.

Agência Câmara

Tiradentes e Icasa começam a decidir hoje o título da Taça Fares Lopes

Deixando equipes tradicionais para trás, como Ceará - que disputou com o seu Sub-20 - Ferroviário e Horizonte - que já levantou o troféu de campeão - Tiradentes e Icasa iniciam hoje, às 20h15 (de Fortaleza), no PV, a disputa da final da Taça Fares Lopes 2014. A partida de volta será no dia 12, no Romeirão.

Para as duas equipes, a conquista tem um sabor todo especial, a começar pelos seus respectivos comandantes. No Tiradentes, sobressai-se a figura do técnico Maurício dos Santos, um coronel habituado a vida nas casernas, mas que, desde os 19 anos, como atleta do CRB/AL, apresentou suas inclinações para comandar um time de futebol.

"Vi, aos 19 anos, que não seria um bom atleta e segui outro caminho. Virei militar até chegar ao cargo de coronel, mas sempre prestei trabalhos à distância como auxiliar técnico, inclusive de treinadores famosos", revelou Maurício dos Santos. Ele recorda que sua primeira experiência real como técnico foi dirigindo o Dínamo, de Alagoas, o qual livrou do rebaixamento. A maior experiência é com o Tigre.

Vale lembrar que o Tiradentes tem atletas experientes, como Júnior Pipoca, Fábio Lima (goleiro), Luís Henrique, meia ex-Ceará e Amaral, lateral-direito revelado pelo Fortaleza.

Vladimir de Jesus, técnico do Icasa, é um homem que vem da preparação física, mas já dirigiu o Cacique do Vale na Copa do Nordeste, afora um jogo pelo Fortaleza no Brasileiro. "Sou um profissional jovem que busca sua primeira grande conquista, agora com a ajuda do Padre Cícero", disse o novo devoto.

Diário do Nordeste

Crato-CE: Sargento PM é morto durante assalto numa farmácia em Crato

Sargento Rodrigues foi morto após reagir a tentativa de assalto na Farmácia Gentil do Crato. (Foto: Reprodução/Whatsapp)

          Um policial militar foi morto em Crato e um comerciante saiu ferido em Juazeiro esta manhã durante assaltos, respectivamente, a uma farmácia e um depósito de material de construção nestes municípios. Por volta das 11 horas o Sargento Rodrigues, de 40 anos, integrante do Ronda do Quarteirão estava no interior da Farmácia Gentil no centro de Crato quando dois homens chegaram anunciando um assalto. O militar sacou a arma e tentou impedir a ação dos marginais quando foi baleado e revidou causando a fuga da dupla.

       O policial tombou dentro do estabelecimento e foi socorrido às pressas para o Hospital São Francisco de Crato, mas já chegou sem vida. Já o assaltante baleado saiu correndo e sangrando quando terminou preso e socorrido ao Hospital Regional do Cariri onde está fora de perigo e sob escolta da polícia. Tão logo soube do ocorrido, o Coronel Wellington Alves, Comandante do 2º BPM, se deslocou ao hospital acompanhado do Capitão Adailton que é o comandante do Ronda do Quarteirão no Cariri.

       Patrulhas da Polícia de Crato estão em diligências na tentativa de prender o comparsa do assaltante baleado, que conseguiu fugir após a troca de tiros. No último dia 11 de setembro o Sargento Wilton, igualmente do Ronda do Quarteirão, foi baleado na virilha ao impedir um assalto na lotérica Boa Sorte Cariri que funciona na Avenida Tomas Osterne (Bairro Vila Alta) em Crato. Ele se encontrava no estabelecimento quando chegaram dois homens armados e a pé anunciando o assalto quando terminou baleado, mas escapou.

Agência Miséria

Prefeito Raimundão gasta R$ 240 mil com lambedor caseiro em Juazeiro do Norte

O vereador Cláudio Luz (PT) encaminhou denúncia ao Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira (3), solicitando a investigação sobre possível irregularidade na compra de composto alimentar, que não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com recursos destinados à aquisição de medicamento para o município de Juazeiro.


Com pregão presencial ocorrido em março, a empresa vencedora, José Inácio de Oliveira Filho – ME, adquiriu mais de 40 mil unidades de “Tussimel”, produto feito no Sítio Pavão, em Aurora, onde moram familiares do prefeito Raimundo Macedo. A empresa foi a única presente ao pregão.

Ceará News 7

Arnaldo Lira é o novo técnico do Horizonte

Arnaldo Lira foi confirmado pelo presidente do 'Galo' como novo técnico da equipe.

LC MOREIRA

O Horizonte já tem um novo treinador para comandar o time no início da temporada 2015. Trata-se de Arnaldo Lira, treinador que já teve diversas passagens pelo Ceará e que também já treinou equipes como Fortaleza, Ferroviário, Joinville e CRB.

A informação da aquisição do novo treinador foi confirmada pelo presidente do Horizonte,Paulo Wágner, que ainda não soube precisar quando o novo comandante iniciará os trabalhos pela agremiação. "A gente ainda está esperando ver como é que vai ser o Campeonato Cearense para que possamos definir quando os trabalhos começarão e quando o Lira se apresentará", disse.

Lira chega para substituir Roberto Carlos, técnico que comandou o Galo do Tabuleiro por mais de 3 anos e que foi demitido após a eliminação do time na Taça Fares Lopes.

Diário do Nordeste

Arquidiocese de Fortaleza inicia comemoração do Jubileu Centenário

As festividades terão início com uma celebração eucarística na Catedral Metropolitana de Fortaleza

FOTO: LUCAS DE MENEZES

A Arquidiocese de Fortaleza começou os preparativos para a celebração do Jubileu Centenário. As festividades terão início no próximo dia 14 de novembro, com uma celebração eucarística na Catedral Metropolitana de Fortaleza que será presidida pelo arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido Tosi Marques.

A missa marca também a comemoração dos100 anos da Igreja de Fortaleza como realidade arquidiocesana, sendo "mãe" de outras igrejas particulares que nasceram com a missão da arquidiocese. O Jubileu Centenário vai até o mês de novembro de 2015, ano considerado como o da caridade pela Igreja Católica.

Em carta dirigida às lideranças da Arquidiocese, Dom José Antônio destacou a importância do Jubileu Centenário para a Igreja. "Queremos dar graças ao Senhor pelo crescimento e vitalidade da Igreja entre nós. Queremos reconhecer os dons do amor de Deus, que têm sido abundante nos 100 anos passados, desde que a Diocese de Fortaleza se desdobrou em tantas outras igrejas diocesanas (atualmente 9)", exaltou o arcebispo.

Outros grandes eventos estão programados durante o ano jubilar da Arquidiocese. Entre eles, destaca-se a Caminhada com Maria, que celebra o dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Assunção e será realizada em agosto de 2015.

Completando o centernário, o encerramento arquidiocesano do Jubileu será encerrado no dia 14 de novembro do próximo ano, com novas celebrações na Catedral Metropolitana.

Confira a programação do Jubileu Centenário da Aquidiocese

Eventos em 2014:

14/11 - Missa de Abertura na Catedral Metropolitana

21/11 - Missa dos Leigos na Catedral Metropolitana 

22/11 - Abertura do Ano da Vida Religiosa, com missa na Catedral Metropolitana 

22/12 - Confraternização do Clero e aniversário da Dedicação da Catedral Metropolitana

Eventos em 2015:

01 a 9/01 - Semana de Formação do Clero

28/02 - Jubileu da Juventude

8/03 - Caminhada Penitencial Quaresmal

10 a 19/03 - Novenário da Catedral

12/06 - Jubileu dos Sacerdotes

14/08 - Jubileu ds Ministrantes

15/08 - Caminhada com Maria

19 a 20/09 - Simpósio Arquediocese no Ano da Caridade

13/10 - Grande Missão do Jubileu 

14/11 - Final da Semana Eucarística

Diário do Nordeste

Em reunião com Dilma, Camilo reforça pedido pela instalação da Refinaria Premium II

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), se reuniu, na manhã desta terça-feira (04), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff. Durante o encontro, o primeiro após as eleições, Camilo reforçou o pedido pela instalação da Refinaria no Estado e já adiantou que pretende contar com a parceria com o Governo Federal para a construção do segundo trecho do Cinturão das Águas. O governador Cid Gomes também acompanhou o encontro.

"O governador Cid Gomes já deixou todas as bases prontas para a instalação da Refinaria no Ceará. Com o apoio da presidenta Dilma, vou trabalhar para que o empreendimento se torne realidade e ajude a desenvolver ainda mais o Estado", afirmou Camilo. "Também conversamos sobre o segundo trecho do Cinturão das Águas, que vai resolver definitivamente o problema da água na região mais seca do Estado. A presidenta sabe da importância desta obra para o Ceará", ressaltou.

Planos da Petrobras

Em meio a desaceleração no crescimento da demanda por combustíveis no País, a Petrobras avalia adiar a construção das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará, conforme a Agência Reuters antecipou nessa semana. 

As duas novas unidades constam no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da estatal, que prevê investimentos totais de US$ 220,6 bilhões (aproximadamente R$ 558,9 bilhões) para o período. A Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará, aparecem na carteira de projetos em licitação, que deveriam ter processos "conduzidos em 2014", de acordo com o plano.

Transportes

Após o encontro com a presidenta Dilma, Camilo e Cid se reuniram com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na pauta, a duplicação do Anel Viário. A obra tem 32 km de extensão, começando no Eusébio, passando por Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Caucaia. A duplicação faz parte do Plano de Logística de Transporte do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

Ceará News 7

Fortaleza vai começar 2015 com meio milhão de reais a mais de receita do que em 2014

A eliminação precoce na Série C do Brasileiro ainda maltrata, mas já é coisa do passado. O Fortaleza começa a se recompor e projetar a próxima temporada.

A divulgação de alguns nomes de candidatos a presidente já começa a mexer com os bastidores no Pici. A escolha do novo mandatário é o que vai nortear o clube e necessariamente o futebol para enfim, sair do pesadelo da Terceira Divisão.

E quem for o eleito para comandar o Fortaleza a partir de janeiro de 2015, vai encontrar mais receitas do que habitualmente.

Se no início deste ano, as únicas receitas que surgiram foram de patrocínio, sócios-torcedores e da transmissão do Campeonato Cearense, para a próxima temporada, os valores devem ganhar um incremento de pelo menos R$ 500 mil.

Só a participação na 1ª Fase da Copa do Nordeste vai render algo em torno de R$ 350 mil. Garantido na Copa do Brasil, que começará em fevereiro, o clube ainda pode pedir a antecipação da cota da 1ª etapa que deverá superar os R$ 160 mil deste ano. Há ainda o acordo de exclusividade com a Arena Castelão, em que os valores não foram revelados.

Assim como aconteceu em 2014, o clube ainda vai receber o patrocínio da Quartzolit, cerca de R$ 70 mil por mês, assim como o repasse do programa de sócio do clube, aproximadamente R$ 50 mil. Se fechar com o Sistema Verdes Mares para a transmissão do Estadual, receberá algo em torno de R$ 700 mil.

É claro que o clube terá muitas despesas, montar uma comissão técnica e um elenco forte para acabar o pesadelo da Série C, vai necessitar de muita grana.

Mas se neste ano, sem Copa do Nordeste e Copa do Brasil, foi possível formar um grupo competitivo (só três derrotas na temporada) a possibilidade de mais receitas para cada etapa superada nestes dois torneios, vai alimentar não só o cofre do clube, mas a esperança de sair da Terceira Divisão.

Blog do Kempes

Cid apresenta a Dilma proposta para criar partido governista no Congresso

O governador Cid Gomes (Pros) apresentou nesta terça-feira, 4, à presidente Dilma Rousseff (PT) proposta de criação de uma frente de esquerda ou até um novo partido para garantir sua governabilidade no 2º mandato. O grupo, segundo Gomes, reunirá parlamentares de partidos de esquerda insatisfeitos com suas legendas e que desejam garantir apoio a Dilma.

A iniciativa do governador cearense é paralela à estratégia do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) de refundar o PL, também para fortalecer a base de apoio ao governo Dilma. “Esse movimento, de ter uma frente ou partido de centro, para além do PMDB, e um partido ou frente à esquerda, ajuda na governabilidade e reduz o espaço para a pressão”, avaliou Cid Gomes.

O governador não comentou a receptividade da presidenta à proposta, mas saiu da reunião no Palácio do Planalto dizendo que já começará as articulações para a formação do novo bloco. O governador, filiado ao PROS, disse que, além de seu partido, integrantes de legendas como o PDT, o PCdoB, o PSB e até do PSOL podem vir a integrar o bloco ou novo partido.

“Isso tem que ser discutido para que a gente aprimore e veja a melhor estratégia. O ideal seria compor inicialmente uma frente que possa evoluir na sequência para um novo partido, que resulte na fusão de alguns partidos”, detalhou. A meta, segundo Gomes, é que o novo grupo tenha, pelo menos, 10% dos parlamentares do Congresso, tamanho que só as bancadas do PT, PMDB e PSDB têm atualmente.

Antes de deixar o governo do Ceará, em dezembro, Cid Gomes disse que pretende ajudar Dilma a enfrentar dificuldades de governar por conta de “sentimentos raivosos” resultantes do processo eleitoral. “Quero ajudá-la nisso. E essa articulação é importante para reduzir um pouco a estratégia dos que querem prejudicá-la, prejudicar o país, prejudicar o governo. Quero ajudá-la nisso, me coloquei à disposição e vou fazer.”

Agência Brasil