Com índice inédito de renovação desde a redemocratização, Senado vive expectativa de mudanças
Pela primeira vez a disputa pela presidência será mais acirrada no Senado do que na Câmara. Se Rodrigo Maia (DEM-RJ) pavimentou sua reeleição com uma costura que reúne mais de 15 partidos, entre os senadores o cenário é de ineditismos e incertezas. De maneira inédita, há chances reais de o MDB perder o controle da Casa depois de quase 20 anos, de uma mulher concorrer ao comando do Congresso e de haver votação em segundo turno. Ou de um candidato se eleger com o apoio de menos da metade dos parlamentares.
Pelo menos nove candidatos estão na corrida, número que, se for mantido, será de longe um recorde: desde a redemocratização, nunca houve mais do que três nomes na disputa. A votação para a presidência do Senado deve começar às 18h desta sexta-feira (a posse está marcada para as 15h) e, conforme o andamento das discussões, a definição poderá ser empurrada para o sábado (2).
Entre as questões regimentais a serem resolvidas que poderão ser decisivas para o resultado estão: quem presidirá a sessão, se a votação será aberta ou secreta, e se haverá segundo turno se nenhum dos candidatos obtiver 41 votos, a maioria absoluta da Casa.
Saiba quem deve concorrer, os tabus que podem ser quebrados e o que está em jogo:
Recorde de candidatos
A bancada do MDB, que encolherá de 18 para 13 integrantes, reúne-se nesta quinta (31), às 17h, para fazer a escolha entre Renan e Simone Tebet. A bancada se encontrou na última terça (28), mas não chegou a consenso. A ex-líder do partido admite concorrer de maneira avulsa mesmo se for derrotada na disputa interna.
Aliança contra Renan
A decisão do MDB pode mudar o panorama da votação desta sexta. Segundo fontes com acesso às articulações em curso, os opositores de Renan adotaram uma estratégia em duas partes. O primeiro passo foi rachar a bancada emedebista com o nome mais forte para desafiar o alagoano dentro do partido.
Veterano de quatro mandatos à frente da Casa, Renan é tido por parte da opinião pública como símbolo da "velha política", o que o tem tornado alvo de uma campanha contrária nas redes sociais. Alvo de 14 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta a resistência, sobretudo, dos novos senadores, que enxergam nele a cara do continuísmo.
Essa etapa foi bem-sucedida. Simone Tebet aceitou o desafio e chega à véspera da votação como uma candidata competitiva, defendida por colegas dentro e fora da bancada. Primeira mulher a concorrer à presidência do Senado, Simone diz que está comprometida com a "decisão de ir até o fim na disputa". Isso significa que deve concorrer mesmo sem o aval do MDB, apesar de ela não confirmar isso quando questionada.
A segunda parte do plano seria estimular vários candidatos a se lançarem, com o compromisso prévio de todos abrirem mão em favor de Simone na hora final. Major Olímpio e Tasso, por exemplo, já manifestaram essa intenção à emedebista.
Um dos candidatos, no entanto, não deverá desistir. Lançado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Davi Alcolumbre se recusa a retirar a candidatura. O parlamentar diz nos bastidores já ter conversado com mais de 70 senadores (ou seja, quase todos) e recebido apoio da maioria.
Convencido de que tem chances de levar o páreo, Alcolumbre representa um racha no governo, já que nem todos no Planalto comungam do estímulo que Onyx dá ao candidato do Amapá. Mesmo sem o Senado, o DEM é a legenda que detém mais ministérios (três) e ainda deve manter o comando da Câmara com Maia.
O reinado do MDB
Exceto por dois pequenos mandatos interinos – um do antigo PFL (DEM) e outro do PT –, o MDB está no comando ininterrupto do Senado há 18 anos. O último “forasteiro” a se eleger para a presidência foi Antônio Carlos Magalhães (morto em 2007), que chefiou a Casa por dois anos e deixou o posto em 2001, ainda no governo FHC.
O MDB elegeu cinco dos últimos seis presidentes do Senado desde 1995. Depois de ACM, os mais longevos no cargo foram José Sarney, que levou três eleições, e Renan, escolhido por quatro vezes. Para 2019, no entanto, o cenário é incerto. Os emedebistas têm enfatizado, em entrevistas, que "o partido está unido", mas nos bastidores a disputa está praticamente empatada entre Renan e Simone.
Votação aberta
A corrida para o cargo está sendo judicializada desde o ano passado. Atendendo a um pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou votação aberta para o comando da Casa no final do ano passado. No último dia 9, porém, o presidente da corte, Dias Toffoli, derrubou a decisão de Marco Aurélio e determinou que a decisão caberá ao próprio Parlamento.
Três bancadas (PSDB, PP e PSD) já declararam oficialmente que desejam pleito aberto, o que desfavorece Renan. A tendência é que algum congressista apresente, antes da votação, uma questão de ordem para definir o modo de votação
Dúvida sobre a "maioria"
Se o quadro fragmentado do momento se mantiver até o fim, existe a chance de o primeiro colocado não alcançar 41 votos, o que abre brecha para questionamentos. O artigo 60 do regimento diz que o eleito precisa ter “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.
A Casa tem interpretado que a vitória precisa se dar por maioria absoluta (41 senadores), mas isso não está explicitado nas normas, o que cria a dúvida: o vencedor pode ser consagrado presidente do Senado com menos votos do que esses 41?
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), pediu no ano passado, ainda como senador, que esse ponto fosse esclarecido. O entendimento do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é de que o vencedor precisa, sim, ter 41 votos ou mais. Mesmo que, para isso, seja necessário haver segundo turno da votação, o que seria inédito.
Alcolumbre na condução
As urnas fizeram, em outubro, uma derrubada quase completa da atual Mesa Diretora: dos 11 senadores que dirigem a Casa hoje, apenas dois ficarão no cargo: Sérgio Petecão (PSD-AC) e Davi Alcolumbre. Como Petecão foi reeleito e Alcolumbre está na metade do mandato, um grupo de senadores defende que ele, Alcolumbre, presida a sessão na sexta.
Questiona-se, contudo, se ele poderia conduzir os trabalhos na condição de candidato. Há quem defenda que a sessão deverá ser conduzida pelo senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), de 85 anos.
O que está em jogo
Os presidentes da Câmara e do Senado ocupam posições estratégicas. Ambos estão na linha da sucessão presidencial, têm poder para decidir o que entra e o que sai da pauta, além do ritmo das votações. Comandam orçamentos bilionários e uma poderosa máquina administrativa com milhares de cargos de confiança.
O protagonismo este ano tende a ser maior com o compromisso do presidente Jair Bolsonaro de tocar reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária, e as eventuais fragilidades na articulação política do Planalto com o Parlamento.
Também está em jogo o poder de colocar aliados políticos em cargos de livre escolha. O Congresso em Foco apurou que o presidente do Senado poderá indicar, neste ano, 204 pessoas para cargos comissionados, 42 deles na própria presidência e os demais espalhados por 11 postos na Casa.
Por Rafael Neves
Com informações do Congresso em Foco
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