28 de março de 2020

Especialista esclareceu que as complicações na COVID-19 são diferentes para cada tipo de doença pré-existente.

O médico infectologista Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), explicou à CNN, neste sábado (28), como o coronavírus afeta o organismo das pessoas do grupo de risco por conta de comorbidades. O especialista esclareceu que as complicações são diferentes para cada tipo de doença pré-existente. 

Diabetes 
 
"No caso dos diabéticos, de uma maneira geral, o fato da glicemia estar muito elevada vai causando uma lesão na parede dos vasos de todo o corpo", explica. "Então há uma deterioração da circulação e da resposta imune do diabético, por isso que grande parte das infecções que existem acometem com maior gravidade o diabético - especialmente quando mais descontrolado".

Doenças pulmonares

Nesse grupo, o especialista incluiu pessoas com doenças pulmonares como enfisema, bronquite crônica, e ainda os fumantes. "Quando o vírus atinge o pulmão levando a uma pneumonia em cima de um pulmão que já tem sua capacidade de reserva reduzida, a função pulmonar - que traz o oxigênio para dentro e oxigena nosso sangue - acaba sendo muito mais comprometida. Ele já trabalha no limite e, com agravo em cima dessa situação, piora".

Doença cardíacas

"Quem tem doenças coronarianas ou cardíaca é a mesma coisa. O coração já está funcionando em um trabalho limite, dentro de uma insuficiência cardíaca de algum grau, e qualquer sobrecarga é motivo de descompensação",

Outros casos

O câncer baixa muito a resistência com o tratamento de quimioterapia, os transplantados que ainda não tiveram o sistema imunológico totalmente restabelecido, quem usa drogas que reduz imunidade, além de pessoas com lúpus o qualquer condição que reduza a imunidade também estão no grupo no risco.

Com informações da CNN Brasil

Diálogo e rotina são essenciais para crianças durante quarentena


A vivência em isolamento, causada pela pandemia da Covid-19, provoca ainda mais questionamentos sobre como lidar com as crianças nesse período, protegendo-as, mas sem prejudicar seu desenvolvimento nem as tornar alheias à situação.
As primeiras questões abarcam a própria compreensão acerca da pandemia do coronavírus: como explicar para as crianças? De acordo com o doutor em Psicologia e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lucas Bloc, a explicação deve ser feita de acordo com a idade. "Às vezes, a gente tem uma falsa ideia de que as crianças não entendem as coisas, mas elas percebem a nossa tensão, o estresse, e às vezes, o noticiário. Então a primeira coisa é utilizar esse contato pra falar sobre o assunto de uma forma lúdica, por exemplo", diz.
Ele pontua que crianças de até três ou quatro anos têm maior dificuldade para compreender o que significa adoecer, uma gripe, e como isso afeta as pessoas. "Quando a gente chega a uma idade entre a infância e a adolescência, eles já estão muito ligados nas redes sociais e na Internet, e aí que a atuação dos pais precisa ser mais assertiva, de conscientizá-los e orientar, e propor atividades em casa".
Um guia, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sugere abordar os pequenos, convidando-os a falar sobre o assunto, descobrindo quais dúvidas eles têm e o quanto já sabem sobre o tema. Conforme a publicação, é preciso deixá-los seguros para conversar com o adulto, ressaltando que é normal sentir medo. Caso a criança seja muito nova e não tenha ouvido falar sobre o coronavírus, reforce sobre boas práticas de higiene.
O grande desafio, segundo o psicólogo, é minimizar o impacto da grande ruptura que acontece atualmente. Pai de um menino de dois anos, o especialista aponta como ponto positivo, neste momento, a vivência em família.
"Uma das coisas que eu acho importante é a gente se respeitar como pais, inicialmente. Que evitem o excesso de informações, que acaba afetando tanto eles quanto os filhos, psicologicamente, e não se martirizar tanto, não se culpar porque em algum momento vai recorrer a algo que normalmente não faria, como deixar o filho usar o celular. E uma última recomendação seria o diálogo em família, que protege e permite que todo mundo enfrente a situação juntos", avalia.
Construindo a rotina
A manutenção da rotina é essencial para as crianças durante o período de isolamento, conforme análise da psicopedagoga Ticiana Santiago, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Manter os horários de dormir e de se alimentar torna-se particularmente necessário porque é dessa forma que os pequenos constroem a noção de tempo, regulando a passagem das horas e dos dias da semana.
Ela recomenda desenhar um quadro e ir construindo a rotina, especificando o que deve ser feito a cada dia, de forma a estimular as crianças a se autorregularem. "Isso acaba contribuindo para a dinâmica da própria família, então é uma atividade simples, mas que pode ser feita com todos os familiares, para que as crianças entendam", explica.
A psicopedagoga enfatiza, ainda, a importância de manter algumas atividades-padrão básicas da rotina antiga para manter um sentimento de segurança nas crianças. Ela acrescenta que deve ser proporcionado um momento para a ludicidade, que pode incluir a contação de histórias, música, e o uso de brinquedos que as crianças tenham. "A brincadeira é um recurso muito importante para o desenvolvimento e pra elaboração dos medos e angústias delas, que podem ser expressados", diz.
Também é essencial manter atividades que tenham movimento para o corpo. "Tem yoga para crianças, tem treinamentos, circuitos que você pode fazer em casa. A criança se expressa muito pelo movimento. Ela tem muita energia, e se não gastar esse acumulado, não vai dormir bem", detalha Ticiana Santiago.
Já em relação às atividades educativas, ela ressalta que, embora muitas escolas elaborem modelos e tarefas e enviem para os pais, é necessário ter atenção para que as crianças não fiquem limitadas ao conteúdo, mas explorem a experiência educativa. "São jogos pedagógicos, literatura, construção, experimentos, a própria culinária. Por exemplo, quando for fazer um bolo, quantas xícaras de farinha é pra usar? Trazer isso para o cotidiano delas".
Proteção
O cuidado em relação à proteção deve acontecer sem pavor. "As atividades de higiene devem ser feitas com tranquilidade, colocando como processo de saúde. Deve-se explicar para as crianças o que é saúde", sugere. Ou seja, ensinar que é preciso lavar as mãos com água e sabão regularmente e usar o álcool em gel como forma de proteção às doenças. O não sair de casa, por exemplo, deve ser explicado como forma de garantir o não adoecimento.
Já para quem tem muitos filhos em casa, é importante reservar um momento para cada um deles, para que, além das atividades em conjunto, possam se sentir singularizados e se expressar diante de uma dificuldade ou de um novo aprendizado. No que diz respeito à coletividade, a família pode propor à criança de algo em conjunto, como uma 'obra de arte', um jogo ou uma comida.
A psicopedagoga Ticiana Santiago sugere, ainda, a aproximação com os membros idosos da família, uma vez que o contato com avôs e avós é benéfico também para a saúde mental de pessoas com idade avançada. "Ver fotografias, imagens antigas, escrever uma cartinha e mandar para eles. É muito importante cuidar da saúde mental deles, mesmo sem o encontro presencial".
Recursos
Cada atividade na família da dona de casa Renata Teixeira, 37, é pensada em triplo. Ela relata que escolheu abordagens diferentes para explicar aos filhos Daniel, 7, Bernardo, 4, e Lara, 2, sobre o novo dia a dia em isolamento. "Com o mais velho, a gente já procura conversar com ele sobre a situação, até porque a gente sabe que é uma coisa que ele vai levar para o resto da vida, vai poder contar para os filhos dele que viveu a época do coronavírus e que não podia sair de casa", diz. Por um lado, ela percebe a dificuldade em fazer as crianças entenderem a restrição de não sair para brincar com os amigos no parquinho do residencial.
No caso de Daniel, a escola tem enviado tarefas online para serem feitas em casa, o que, segundo Renata, ajuda a manter a rotina. "É um pouco mais flexível. Ele tem podido jogar videogame, o que não fazia durante a semana. Mas de tarde, no horário em que ele normalmente estaria na escola, ele senta pra fazer as tarefas. Tem o lado positivo, que é poder estar bem mais perto deles".
Ela explica que tem aproveitado recursos online para diversificar a programação em casa, como o curso gratuito de desenho. Para os mais novos, são oferecidos vídeos ao vivo de contação de histórias pela rede social Instagram que, segundo a dona de casa, são uma oportunidade de entreter as crianças.
Com viagem para a Ásia marcada, Renata conta que, antes de iniciar o período de isolamento, os colegas de classe de Daniel comentavam o assunto. "Eu conversei bastante com ele, essa questão de não deixar as pessoas colocarem tanto medo nele. Ele perguntava 'mãe, a gente vai pegar coronavírus?'", lembra.
A viagem foi cancelada, e os avós das crianças, que moram em outro Estado, viriam para passar uma temporada com os netos. Essa vinda, porém, também foi cancelada. "Minha mãe é um caso suspeito, vai até fazer o teste. Então, eles sentiram mais essa falta dos avós", revela.
Orientação deve priorizar linguagem da criança
Um desafio ainda maior é fazer com que crianças com autismo compreendam a vida na quarentena. Deixar de ir à escola, restringir contatos físicos e ficar momentaneamente sem terapia psicológica. Ações necessárias no momento devido à pandemia de coronavírus, mas que quebram padrões de rotinas e, no caso das crianças com autismo, essa interrupção demanda maior atenção dos pais. A pedagoga Fernanda Cavalieri, integrante da Associação Fortaleza Azul explica que para proteger as crianças é necessário nas tentativas de orientação, sobretudo, adotar linguagens que façam sentido e facilitem o entendimento.
"Algumas crianças com autismo têm deficiência intelectual também, então temos que facilitar essa linguagem. E ao mesmo tempo, eles têm facilidade com os sistemas visuais. Então, através de história, de vídeos se torna de fácil compreensão para eles para explicar sobre o coronavírus". De acordo com ela, uma das estratégias é explicar de forma concreta, através de desenhos, por exemplo, atitudes práticas como a necessidade de ficar em casa e de lavar as mãos.
Esse público, enfatiza Fernanda, acaba sendo vulnerável por não terem tanto noção de perigo, de riscos e distanciamento. "Meus filhos são muito próximos, muito carinhosos e também têm uma busca oral muito forte devido à questão sensorial. Então, querem colocar coisas na boca. Passa a mão em objetos e depois põe na boca. É um risco por conta da higiene, não sabe se esquivar se alguém tossir próximo", explica.
Para crianças com autismo, manter a rotina é ainda mais importante. "Temos que tentar manter a rotina deles o mais próximo possível do cotidiano. Rotina de sono, de alimentação, horário de fazer tarefa mais didática na hora que geralmente vai para a escola. Manter muito próximo".
Mas, ainda assim, explica Fernanda Cavalieri, apesar das tentativas dos pais de tentarem garantir rotinas semelhantes aos dias de normalidade, muitas crianças com autismo têm entrado em crise nas últimas semanas, pois não conseguem compreender as limitações de circulação, as restrições de encontros e a suspensão das atividades escolares.

Por Bárbara Câmara
Com informações do Diário do Nordeste

Governador prorroga decreto estadual de isolamento social por mais sete dias

Camilo assina decreto e bloqueia recursos para associações de ...
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde deste sábado (28) o governador Camilo Santana anunciou a prorrogação, até o domingo da próxima semana (5), do Decreto Estadual que, entre outras medidas para conter a pandemia de coronavírus (Covid-19), mantém o isolamento social em todo o território cearense.
“Não tenho dúvida que tomo a decisão mais correta nesse momento para proteger os cearenses”, avaliou o governador. “A partir de dados científicos e técnicos que nossos especialistas em saúde estão nos orientando, das orientações da Organização Mundial da Saúde, e a partir de experiências que o mundo inteiro está vivendo, tomei a decisão de renovar o decreto por mais sete dias, valendo até domingo da próxima semana o isolamento social aqui no Estado do Ceará”.
Camilo Santana ressaltou que o que está em jogo neste momento é a vida das pessoas e isso, destacou, precisa estar em primeiro lugar. “As decisões não podem ser tomadas pelo ponto de vista partidário ou ideológico, mas pelo ponto vista científico, técnico, por orientação dos especialistas que entendem desse tipo de pandemia. São essas pessoas que estudam, vivem nessas áreas e conhecem a realidade”.

Diálogo

A decisão foi anunciada após o governador participar de reunião remota com o Comitê dos Poderes, composto pelo presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luis Bezerra de Araújo; presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto; chefe do Ministério Público Estadual, procurador geral Emanuel Pinheiro; e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Também neste sábado Camilo Santana se reuniu com membros das áreas econômica e social do Estado e, ainda pela manhã com especialistas em saúde. “Temos uma equipe técnica que tem me mostrado todos os números do Covid-19 aqui no Ceará. É uma equipe de especialistas altamente competentes, liderada pelo secretário da Saúde Dr. Cabeto”, reconheceu o governador. “Ontem tive reuniões com o setor produtivo do Ceará. Meu comportamento tem sido de dialogar, conversar e ouvir as demandas e anseios de cada setor. Isso é fundamental num momento de crise. Precisa de diálogo, ouvir e construir conjuntamente as decisões”.
O governador Camilo Santana destacou, ainda, que continuam funcionando os serviços essenciais da indústria e comércio. “Todas as atividades essenciais à vida da população permanecem funcionando, toda a sua cadeia. Desde a produção de alimentos, a distribuição, logística, supermercados. Da mesma forma para as áreas da saúde, segurança e higiene, todas permanecem funcionando, porque são essenciais para a cadeia de funcionamento da sociedade cearense. O decreto prevê isso. Vamos permanecer com todas essas atividades para atender supermercados, farmácias e todas as necessidades básicas da população”, assegurou.
“Continuo orientando a população a evitar aglomerações. Só saiam de casa para as necessidades básicas. Os idosos precisam ser protegidos nesse momento e nós continuamos com todas as recomendações que temos feito ao longo dessas semanas aqui no Estado do Ceará”, afirmou o governador Camilo Santana.
Com informações do Governo do Ceará

Brasil tem 3.904 casos e 114 mortes por covid-19

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,atualiza dados em coletiva de imprensa  sobre à infecção pelo novo coronavírus no Brasil
A covid-19 já foi diagnosticada em 3.904 pessoas no Brasil, tendo resultado na morte de 114 vítimas. Com isso, a taxa de letalidade da doença no país está em 2,8%, segundo balanço do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado (28).
No balançode ontem (27), o número de diagnosticados estava em 3.417, e o de mortes em 92 (taxa de letalidade de 2,7%). O número de casos registrados nas últimas 24 horas, portanto, soma 487.
São Paulo é o estado com maior número de infecções comprovadas, com 1.406 casos e 84 óbitos, com taxa de letalidade em 6%. Apesar de ter os maiores números absolutos, São Paulo tem taxa de letalidade menor que o Piauí, que soma 11 casos e uma morte, com índice de letalidade em 9,1%; e que Pernambuco (68 casos, cinco mortes e letalidade em 7,3%).
O segundo estado com mais casos absolutos confirmados é o Rio de Janeiro, com 558 pessoas infectadas e 13 óbitos (letalidade em 2,3%). Minas Gerais vem em terceiro lugar, na contabilidade dos casos, com 558 comprovações, mas sem mortes registradas até o momomento.
Veja como os casos estão espalhados por região no país:
Casos por região do país em 28/3

Perfil dos infectados

Com relação à faixa etária, 90% dos óbitos foram de pessoas com idade acima de 60 anos (91 casos). Seis óbitos foram de pessoas com idade entre 40 e 59 anos; e quatro, de pessoas com idade entre 20 e 39 anos.
Considerando os grupos de riscos, 84% dos óbitos são de pacientes que apresentavam pelo menos um fator de risco.
De acordo com o ministério, 59 óbitos ocorreram com em pessoas com algum tipo de cardiopatia. "Essa é uma doença que às vezes apresenta poucos sintomas. Mas ao se prolongar ela cansa as pessoas. Temos muitos relatos de pessoas que se dizem cansadas por causa dela. Por isso, em pacientes com cardiopatias, o coração não aguenta. É um vírus que cansa o corpo depois de dias", disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Ainda no âmbito dos grupos de risco, entre os óbitos, 43 tinham histórico de diabetes; 19 de pneumopatia; dez apresentavam doença renal; dez tinham quadro de imunodepressão; sete, doença neurológica; quatro, asma; três, doença hematológica; duas pessoas apresentavam obesidade; uma tinha doença hepática; e uma era puérpera.
Veja a evolução do número de casos no país, desde o registro do primeiro caso:
número de casos por dia em 28/3

Estrutura, respiradores e UTIs

Durante a coletiva, tanto Mandetta quanto  o secretário executivo da pasta, João Gabbardo, elogiaram a estrutura do país em termos de unidades de terapia intensivas (UTIs).
Peguntado sobre se esse otimismo levava em consideração que boa parte dos leitos de UTI está em hospitais privados, o secretário disse existe a previsão de usar os leitos de hospitais privados: “Vamos usar também os leitos das unidades privadas. Se for o caso, vamos pagar por isso”, disse ao ressaltar que o Brasil tem, proporcionalmente, uma quantidade de leitos de UTI acima da de muitos países.
O ministro lembrou que os leitos de UTIs são, muitas vezes, ocupados por pessoas que sofreram traumas e que, com menos pessoas circulando nas ruas em razão do isolamento social, a tendência é que mais leitos estejam disponíveis: “Nossas estradas matam muito. Temos muitos acidentes de trânsito, principalmente de motociclistas. Por isso, com a determinação de paralisação [isolamento social], diminui o número de acidentes e traumas. Sobram, portanto, leitos que podem ser utilizados para essa virose.”
Segundo o secretário Gabbardo, o governo está aumentando em mais 15 mil o número de leitos. “Se precisar vamos colocar mais. Além disso vamos produzir 17 mil respiradores nos próximos meses”.
Gabbardo disse que a preocupação maior é com o risco de, em meio ao embate contra a doença, profissionais da saúde acabarem se contaminando e tendo de se afastar do trabalho. Por esse motivo, há especial preocupação do governo com a aquisição dos materiais de proteção. “O Ministério da Saúde já comprou 45 milhões de máscaras e distribuímos 9 milhões. Estamos com licitação para adquirir mais 200 milhões de máscaras.”, disse.
“Muitos médicos não atuam em apenas um hospital e, ao se afastarem do trabalho, causarão prejuízos a esses hospitais. As roupas para esses médicos são hoje objeto de consumo de todo o mundo”, disse ele ao informar que negociações têm sido feitas com a China visando à importação de diversos tipos de equipamentos.

Cloroquina e hidroxicloroquina

Mandetta voltou a criticar a automedicação, em especial relacionada ao uso da cloraquina e da hidroxicloroquina, medicamentos que já têm prescrição autorizada pelo ministério, em caráter experimental para casos graves de covid-19.
“Esse medicamento, se tomado, pode dar arritmia e paralisar a função do fígado. Então se a gente sair com a caixa na mão dizendo que pode tomar, podemos ter mais mortes por mau uso do medicamento do que pela própria virose”, alertou o ministro.
Por Pedro Peduzzi
Com informações da Agência Brasil

Ministério alerta para risco do uso de cloroquina sem indicação médica

Ministério alerta para risco do uso de cloroquina sem indicação médica
O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em casos graves, com pacientes hospitalizados, infectados pelo novo coronavírus. O protocolo prevê cinco dias de uso, em complemento a outras medidas como auxílio para respirar e medicação contra febre e mal-estar.
O ministério, no entanto, alerta para o risco do uso desses medicamentos, que não devem ser administrados fora dos hospitais. Segundo a nota, dentre os efeitos colaterais, estão lesões na retina, prejudicando a visão, e distúrbios cardiovasculares.
Em coletiva de imprensa neste sábado (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou que é importante que os medicamentos só sejam usados em casos mais complexos e não para os pacientes em geral. “Esse medicamento pode dar arritmia cardíaca, pode paralisar a função do fígado. Então, se sairmos com a caixa na mão falando 'pode tomar', nós podemos ter mais mortes por mau uso do medicamento do que pela própria virose”, enfatizou.
Apesar de alguns estudos indicarem que os medicamentos podem conter a covid-19, ainda não existem evidências conclusivas sobre os efeitos das substâncias nesse tipo de tratamento.

Distribuição

Ontem (27), o ministério começou a distribuição para os estados de 3,4 milhões de unidades dos dois medicamentos para uso em casos graves de infecção pelo novo coronavírus.
Os remédios já são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de malária, que também é uma virose, e de doenças autoimunes (quando o sistema imunológico causa inflamações) como lúpus e artrite reumatoide.
Por Daniel Mello
Com informações da Agência Brasil

Veja a diferença entre emergência em saúde e estado de calamidade

No Eixão Sul painéis luminosos exibem dicas aos motoristas para evitarem o coronavírus
Em meio à pandemia de covid-19 no Brasil, o governo federal está adotando medidas de atenção à saúde da população e à economia. As ações dão efeito à emergência em saúde pública, declarada em fevereiro pelo Ministério da Saúde. Na semana passada, o Congresso Nacional também reconheceu o estado de calamidade pública no país.
Entenda a diferença entre emergência em saúde e estado de calamidade e para que servem os dois atos.
A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional foi declarada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº188/2020 após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em 30 de janeiro de 2020.
Para isso, o ministério considerou a complexidade das situações causadas pela disseminação do coronavírus e a necessidade de esforços e ações de resposta coordenadas em todo os sistemas de vigilância e atenção à saúde. Ou seja, a medida fundamenta todas as ações urgentes de prevenção, controle de riscos e danos à saúde pública.

Duração indeterminada

A duração da situação de emergência é indeterminada e também será definida pelo Ministério da Saúde, mas não será maior que o tempo de emergência declarado pela OMS.
Para dar andamento a essas ações de saúde e também a outras áreas do poder público, o governo federal editou e o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.979/2020, que traz as medidas de enfrentamento à emergência e a seus efeitos. A lei também só vigora enquanto vigorar a emergência em saúde.
Considerando o aumento de gastos, o impacto dessas medidas para conter o vírus na atividade econômica e a consequente diminuição da arrecadação dos cofres públicos, o governo federal pediu que o Congresso reconhecesse o estado de calamidade pública, que o dispensa de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos. O Congresso aprovou o pedido e publicou o Decreto Legislativo nº 6/2020.
O estado de calamidade, entretanto, tem prazo para acabar e vai até 31 de dezembro deste ano.
Por Andreia Verdélio
Com informações da Agência Brasil

23 de março de 2020

Presidente revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
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A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com informações da Agência Brasil

Covid19: Campos Neto diz que BC tem arsenal para enfrentar crise

 O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, concede entrevista coletiva para apresentar os resultados de implementação da Agenda BC#.
O Banco Central (BC) tem um arsenal muito grande para fazer frente a qualquer tipo de crise, afirmou o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, hoje (23), ao anunciar medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
“O arsenal que o Banco Central tem é muito grande pra combater qualquer tipo de crise. O Banco Central está absolutamente tranquilo e o sistema financeiro nacional vai funcionar perfeitamente. Estamos aqui para prover qualquer tipo de incentivo que for necessário”, disse, em entrevista, transmitida pela internet.
Hoje, o BC anunciou redução de depósitos compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central) e linha de empréstimos a instituições financeiras, com garantia de debêntures (títulos privados). Além disso, foi autorizada a captação de depósito a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o que permite expansão na concessão de crédito em cerca de R$ 200 bilhões, entre outras medidas para liberar recursos na economia.
Campos Neto afirmou que não está descartada nova redução de compulsório e que o BC estuda ainda outra medida, que seria o empréstimo do BC aos bancos, tendo como garantia a carteira de crédito. Segundo ele, o valor pode chegar a R$ 670 bilhões.
Segundo Campos Neto, o conjunto de medidas de liberação de liquidez (recursos disponíveis no mercado) anunciadas até agora pelo BC correspondem a 16,7% (R$ 1,2 trilhão) do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na crise financeira internacional, de 2008, esse percentual foi menor: 3,5% (R$ 117 bilhões) do PIB. Campos Neto classificou as medidas anunciadas até agora como “o maior plano de injeção de liquidez e capital da história do país”.

Corrida por ativos seguros

Campos Neto avaliou que, com a crise, houve uma migração de investimentos de maior risco pra os de menor risco, ou seja, uma “corrida por ativos mais seguros”. “Houve grande saída de dinheiro de mercados emergentes, uma grande saída de todos os ativos de risco no mundo, com grande parte das moedas desvalorizando, principalmente as moedas de países emergentes. E a gente tem então esse fator incerteza que tem dominado o cenário nas últimas semanas. As reações dos mais diversos governos nesse ambiente de incerteza tem indicado esse grau de gravidade e nós entendemos que essas turbulências financeira vão estar conosco durante um tempo”, afirmou.
Campos Neto disse que, enquanto para os consumidores a incerteza os leva a querer estocar comida e álcool em gel, as empresas buscam ter recursos para atravessar a crise. “O mundo empresarial não é muito diferente. As empresas, principalmente as pequenas e médias, têm incerteza de quanto tempo elas vão ter que navegar nessa crise, quanto tempo vão ter que ficar sem receber o dinheiro das atividades do dia a dia. Então, tem uma busca por liquidez. Do mesmo jeito que as pessoas se comportam tentando estocar produtos, no mundo financeiro tem uma procura maior por liquidez. É muito importante entender isso. O Banco Central tem que ter condições para garantir liquidez para ter certeza que vamos atravessar isso sem maiores problemas”, disse Campos Neto.

Ondas

Campos Neto afirmou que a crise veio em “ondas”. “Tivemos primeiro uma grande onda, com efeito mais localizado na Ásia. Existia um entendimento de que teria problema de oferta. Vários componentes produzidos na Ásia não chegariam às nossas fábricas e poderia atrapalhar a produção de bens. Era um choque de oferta. Existia uma preocupação que isso fosse criar uma ruptura no processo produtivo, que fosse ter alguns impacto na parte de emprego. Mas a economia do Brasil é relativamente fechada, então o efeito disso no Brasil seria pequeno”
Segundo o presidente do BC, a segunda onda é a que veio com o isolamento social no Brasil, impactando “fortemente” o setor de serviços, responsável por 63% do PIB. Segundo ele, esse cenário foi antecipado pelo BC que começou a prover o mercado de liquidez.
De acordo com Campos Neto, a recuperação do setor de serviços é diferente da indústria, por exemplo, que passada a crise, pode aumentar as horas trabalhadas para produzir. “Quando deixa de consumir serviços, é difícil compensar a perda. A indústria pode recuperar o que foi perdido”, disse citando como exemplo, que não se corta o cabelo várias vezes para recuperar os dias em que não foi possível ter acesso ao serviço.
Campos Neto disse ainda que a crise atual é diferente da de 2008. “Foi uma crise de alavancagem financeira. Alavancagem gerou a percepção de que o sistema financeiro tinha problemas. Isso permeou para a economia real. Essa crise agora é totalmente diferente. A gente tem um cenário em que os bancos estão muito menos alavancados no Brasil e no mundo. O sistema financeiro passou por uma reformulação completa. O sistema bancário está muito mais sólido. É uma crise muito mais da economia real”.
Questionado sobre o tempo de duração da crise, Campos Neto afirmou: “é uma incógnita para todo mundo”. “Esse é um tema do Ministério da Saúde. O que eu preciso é ter amplas condições de liquidez e capital para atravessar essa crise, de ter condições estimulativas para que a economia se recupere. As medidas que nós tomamos estão atendendo essas exigências”, afirmou.
Por Kelly Oliveira 
Com informações da Agência Brasil

Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

Carteira de trabalho
O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional, e caso não seja aprovada, perde a validade.
Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Durante o estado de calamidade pública o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
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Nesse caso, não haverá pagamento do salário, mas a empresa poderá pagar ao trabalhador um ajuda compensatória mensal, em valor a ser negociado entre as partes.
De acordo com a MP, essas ações “poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores até 31 de dezembro, que é o prazo do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional.
De acordo com a MP, todos os acordos e convenções coletivas vencidas ou que vencerão em até 180 dias poderão ser prorrogados, a critério do empregador, pelo prazo de 90 dias.
A medida define que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto com comprovação do nexo causal.

Teletrabalho

Os empregadores poderão adotar teletrabalho independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. Entretanto, deve ser firmado contrato por escrito, previamente ou no prazo de 30 dias, sobre a responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos e infraestrutura ou reembolso de despesas arcadas pelo empregado.
Mesmo que o trabalhador não possua os equipamentos necessários ou o empregador não puder fornecer, o período da jornada normal de trabalho será computado como tempo de trabalho à disposição do empregador.
O regime de teletrabalho também poderá ser adotado por estagiários e aprendizes.

Férias e feriados

Os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco da covid-19 terão prioridade para o gozo de férias, individuais ou coletivas.
Caso o empregador decida antecipar as férias, elas deverão ser de, no mínimo, cinco dias, poderão ser concedidas ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. O empregador e o trabalhador poderão também negociar a antecipação de períodos futuros de férias. Nesses casos, a empresa poderá optar por pagar o adicional de um terço de férias junto com o 13º salário.
No caso de concessão de férias coletivas, o empregador está dispensado da comunicação prévia aos órgão trabalhistas e sindicatos.
As empresas poderão ainda antecipar feriados religiosos nacionais ou locais, mas isso dependerá da concordância do empregado. Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.
Já para os profissionais de saúde ou aqueles que desempenham funções essenciais, o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas. A decisão deverá ser comunicada ao trabalhador preferencialmente com antecedência de 48 horas.

Banco de horas e qualificação

Os empregadores também poderão interromper as atividades e constituir um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado. A compensação deverá acontecer no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública, e poderá ser feita mediante prorrogação de jornada em até duas horas, que não poderá exceder dez horas diárias.

Segurança do trabalho

Segurança no trabalho
Também está suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais. Entretanto, eles deverão ser realizados no prazo de 60 dias, depois do encerramento do estado de calamidade pública.
Caso o médico coordenador do programa de saúde ocupacional considere que a suspensão representa um risco para a saúde do empregado, ele deverá indicar a realização dos exames. No caso do exame demissional, ele também poderá ser dispensado caso o exame ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.
Os empregadores também estão desobrigados de realizar treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas de segurança e saúde no trabalho. Nesse caso, eles deverão ser realizados no prazo de 90 dias, após o encerramento do estado de calamidade.
Entretanto, esses treinamentos poderão ser realizados na modalidade de ensino a distância, desde que os conteúdos práticos sejam executadas com segurança.

FGTS

Está suspensa ainda a exigência do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente aos meses de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho, respectivamente. O recolhimento dos valores para o fundo poderá ser realizado de forma parcelada, em até seis parcelas mensais, sem incidência de multa e encargos, a partir de julho.
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As empresas poderão utilizar esse benefício independente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica ou da adesão prévia. Mas para isso, deverão declarar as informações até 20 de junho. Os valores não declarados serão considerados em atraso e, nesse caso, será cobrada multa e encargos.
A suspensão do FGTS não se aplica em caso de demissão do trabalhador.
Por 180 dias, também estão suspensos os prazos processuais para defesa e recurso em processos administrativos de autos de infração trabalhistas e notificações de débito de FGTS.

Atividades de saúde

Durante o estado de calamidade pública os estabelecimentos de saúde poderão prorrogar a jornada de trabalho dos funcionários e adotar escalas de horas suplementares no intervalo de descanso entre 13ª hora e a 24ª hora. Entretanto, as empresas deverão garantir o repouso semanal remunerado.
Nesses casos, deve haver acordo individual escrito entre as partes. A medida é válida mesmo para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.
As horas suplementares realizadas poderão ser compensadas por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra. A compensação deve ocorrer no prazo de 18 meses, após o encerramento do estado de calamidade pública.

Abono anual

Para 2020, o pagamento do abono anual aos beneficiários da previdência social que, durante este ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado em duas parcelas, em abril e maio.
Caso já esteja previsto o fim do pagamento do benefício antes de 31 de dezembro, o valor do abono será proporcional. Caso o encerramento do benefício aconteça antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2020 para os benefícios permanentes, “deverá ser providenciado o encontro de contas entre o valor pago ao beneficiário e o efetivamente devido”.
Por Andreia Verdélio 
Com informações da Agência Brasil 

Com pandemia, ANP regulamenta funcionamento de postos no país

Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina no Rio de Janeiro.
Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.
Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução hoje (23).
Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.
“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.
Por Cristina Índio do Brasil
Com informações da Agência Brasil

Cientistas rastrearão mutações no coronavírus para mapear disseminação

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Cientistas britânicos rastrearão a disseminação do novo coronavírus e observarão mutações emergentes usando sequenciamento genético para analisar as cepas que estão causando milhares de infecções de covid-19 no país, disse o Reino Unido nesta segunda-feira.
Pesquisadores coletarão dados de amostras de pacientes infectados da Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte, informou o governo em comunicado.
Ao menos 281 britânicos morreram de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, que se espalhou pelo mundo e se tornou uma pandemia.
"Este vírus é uma das maiores ameaças que nossa nação enfrentou nos últimos tempos, e é crucial para nos ajudar a combatê-la entender como está se disseminando", disse Sharon Peacock, diretora do serviço nacional de infecções da Saúde Pública da Inglaterra (PHE).
Trabalhando em equipes em todo o Reino Unido, cientistas mapearão e analisarão os códigos genéticos completos das amostras de covid-19.
"O sequenciamento genômico nos ajudará a entender a covid-19 e sua disseminação. Ele também pode ajudar a direcionar tratamentos no futuro e ver o impacto das intervenções", explicou Patrick Vallance, principal conselheiro científico do governo, no comunicado.
Em epidemias, o sequenciamento genômico pode ajudar os cientistas a monitorar pequenas mudanças no vírus em escala nacional ou internacional para compreender como ele está se propagando e se cepas diferentes estão emergindo.
"Neste momento, as questões importantes que podemos ajudar a responder com o sequenciamento são para ajudar a entender o papel das importações internacionais para o Reino Unido", disse Nick Loman, professor de genômica microbiana e bioinformática da Universidade de Birmingham.
O projeto de 23 milhões de dólares, batizado de Consórcio de Genômica de Covid-19 do Reino Unido, será coliderado pelo Instituto Wellcome Sanger, especializado em pesquisa genética, pelo PHE e por outras agências públicas de saúde, além do Serviço Nacional de Saúde e várias instituições acadêmicas.
"Todos os vírus acumulam mutações ao longo do tempo, algumas mais rápidas que outras", disse Paul Klenerman, professor da Universidade de Oxford que se envolverá no trabalho. "Para a covid-19, isto só está começando, mas esta variação emergente pode ser rastreada detalhadamente".
Por Kate Kelland - Repórter da Reuters
Com informações da Agência Brasil

Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

Campanha nacional  de vacinação contra gripe em 2015 (Elza Fiúza/Agência Brasil)
Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.
Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.
O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.
Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.
A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).
Com informações da Agência Brasil