Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

PEC desobriga investimento mínimo em educação nos anos de pandemia

O Senado aprovou hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes de impostos exigida pela Constituição em educação. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda, que não foram necessários.

“Nesse prisma, o gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que praticamente inventar despesas, o que poderia levar ao desperdício dos recursos públicos”, defendeu a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS), durante as discussões da PEC ainda em primeiro turno, na semana passada.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, no entanto, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país.

Segundo argumentou Soraya Thronicke em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva.

A medida só vale para os exercícios de 2020 e 2021. “Após a retomada das atividades econômicas, a responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, disse Thronicke em seu parecer. Além disso, a PEC determina que os gestores que não aplicaram a porcentagem mínima de recursos, deverão investir essa verba não utilizada até 2023.

A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, não há como penalizar gestores pelo não cumprimento dos 25%, diante de um cenário que apresentou receita crescente, em contraste com o congelamento de despesas com pessoal e aulas ainda não totalmente retomadas em muitas escolas.

Por Marcelo Brandão

Com informações da Agência Brasil

Lava do Cumbre Vieja corre a 300 metros por hora e já atinge espessura de 15 metros.

A erupção do vulcão Cumbre Vieja, na ilha espanhola de La Palma (arquipélago das Canárias), arrasou 154 hectares e destruiu 320 edificações, informou o sistema de medição geoespacial europeu Copernicus nesta quarta-feira (22). Um aumento, na comparação com o boletim anterior que trazia 185 edificações e 103 hectares destruídos.

Segundo as autoridades de La Palma, os números continuarão aumentando nas próximas horas, à medida que a lava avança para o mar. Em um primeiro momento, era esperada para acontecer na segunda-feira (20) o encontro do magma com o oceano, mas a velocidade de deslocamento reduziu.

Este é um encontro que preocupa, porque pode gerar explosões, ondas de água fervente, ou mesmo nuvens tóxicas, explica a página do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

– Nas últimas horas, se desacelerou muito. Agora está se movendo a 300 metros por hora, talvez menos, porque está chegando a uma zona muito plana. [...] O que está fazendo é ganhar altura. Há áreas, nas quais já tem 15 metros de espessura – afirma o porta-voz do Instituto Vulcanológico das Ilhas Canárias (Involcan), David Calvo. 

A Involcan estimou, nesta quarta-feira (22), que a erupção pode durar "entre 24 e 84 dias, com uma média geométrica da ordem de 55 dias".

Primeira erupção do Cumbre Vieja desde 1971 nesta ilha de 85 mil habitantes, o fenômeno provocou a retirada de 6,1 mil pessoas, entre elas 400 turistas. As outras 5,7 mil, moradores locais, viram-se obrigadas a deixar suas casas, às vezes, em questão de minutos.

Até o momento, não há informações sobre vítimas.

– Têm sido dias realmente duros – tuitou o presidente da Câmara Municipal de La Palma, Mariano Hernández Zapata. – Ouvir quem perdeu tudo e quem sabe que vai perder é frustrante – desabafou.

Com informações do gauchazh.com

Nível do mar continua a subir em ritmo alarmante, alerta relatório

Aumento é de 3,1 milímetros por ano

O nível dos oceanos continua a subir  em ritmo alarmante de 3,1 milímetros (mm) por ano, devido ao aquecimento global e ao derretimento do gelo na Terra, informou hoje (22) o Serviço de Monitoramento do Meio Marinho do programa Copernicus.

A extensão do gelo marinho do Ártico tem diminuído constantemente. Entre 1979 e 2020 perdeu o equivalente a seis vezes o tamanho da Alemanha, de acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira.

A extrema variação entre períodos de frio e ondas de calor no Mar do Norte está relacionada com mudanças na captura de linguado, lagosta europeia, robalo, salmonete e caranguejos.

A poluição causada pelas atividades em terra, como a agricultura e a indústria, tem impacto nos ecossistemas marinhos, reforçaram os especialistas na quinta edição do relatório sobre o estado dos oceanos.

O aquecimento dos oceanos e o aumento de salinidade intensificaram-se no Mediterrâneo na última década.

"Estima-se que o aquecimento do Oceano Ártico contribua com quase 4% para o aquecimento global dos oceanos", diz o relatório.

Mais de 150 cientistas, de cerca de 30 instituições europeias, colaboraram no trabalho. De acordo com as conclusões, o oceano passa por "mudanças sem precedentes", o que terá  enorme impacto no bem-estar humano e nos ambientes marinhos.

"As temperaturas da superfície e subsuperfície do mar aumentam em todo o mundo e os níveis do mar continuam a subir a taxas alarmantes: 2,5 mm por ano no Mediterrâneo e até 3,1 mm por ano globalmente", afirmaram os peritos.

O documento é apresentado como uma referência para a comunidade científica, líderes mundiais e o público em geral.

A combinação desses fatores pode causar "eventos extremos" em áreas mais vulneráveis, como Veneza, onde em 2019 uma subida do nível das águas fora do comum, uma forte maré e condições climáticas extremas na região provocaram a chamada "Acqua Alta" - quando o nível da água subiu para um máximo de 1,89 metros.

"Esse foi o nível de água mais alto registado desde 1966 e mais de 50% da cidade foram inundados", lembram os autores do documento.

Os cientistas explicaram que a poluição por nutrientes oriundos de atividades terrestres, como a agricultura e a indústria, tem "efeito devastador na qualidade da água" do oceano.

O aumento do crescimento das plantas pode levar à redução dos níveis de oxigênio na água do mar e até mesmo bloquear a luz natural, "com efeitos potencialmente graves" nos ambientes costeiros e na biodiversidade marinha.

No Mar Negro, por exemplo, o percentual de oxigénio tem diminuído desde o início das medições, em 1955.

O aquecimento da água do mar faz com que algumas espécies de peixes migrem para águas mais frias, levando à introdução de espécies não nativas num determinado habitat, como aconteceu em 2019 quando o peixe-leão migrou do Canal do Suez para o Mar Jónico, devido ao aumento das temperaturas na Bacia do Mediterrâneo.

Segundo o relatório, o gelo marinho do Ártico continua muito abaixo da média e diminui em ritmo alarmante.

Nos últimos 30 anos, o gelo marinho do Ártico diminuiu continuamente em extensão e espessura. Desde 1979, a cobertura de gelo em setembro reduziu 12,89% por década, com mínimos recordes nos últimos dois anos.

A perda contínua do gelo marinho do Ártico pode contribuir para o aquecimento regional, a erosão das costas árticas e as mudanças nos padrões climáticos globais.

Por RTP - Lisboa

Com informações da Agência Brasil

Marcelo Chamusca deixa o Náutico um mês após assumir o comando do clube

O Náutico decidiu encerrar o vínculo com técnico Marcelo Chamusca nesta quarta-feira, um dia após a derrota para o Londrina, em casa, na 25ª rodada da Série B. A informação foi confirmada nas redes sociais do clube, que afirmou que a rescisão se deu "em comum acordo". O profissional, anunciado no dia 18 de agosto, ficou nos Aflitos pouco mais de um mês.

O resultado ruim diante do Londrina se somou a outros reveses de Chamusca, que não conseguiu fazer o Náutico retomar o bom momento na Série B, quando ainda era dirigido por Hélio dos Anjos e liderou a competição durante boa parte do primeiro turno.

Sob o comando de Chamusca, o Náutico fez seis jogos. Ganhou um (o primeiro, contra o CSA), empatou dois e perdeu três. O aproveitamento é de 28% dos pontos disputados, com oito gols sofridos e cinco marcados.

Os maus resultados, a distância para o G-4 (agora a nove pontos do Timbu) e o desempenho do time foram determinantes para a queda do treinador.

Com a saída dele, o Náutico já inicia a busca por um novo técnico, o terceiro da temporada. Para o jogo da próxima sexta-feira, contra o Remo, na 26ª rodada da Série B, o Timbu deve ter um interino à beira do gramado.

Por Rômulo Alcoforado

Com informações do ge - Recife - PE

Definidos os mandos de campo das semifinais da Copa do Brasil 2021

Nesta quarta-feira (22), um sorteio definiu os mandos de campo dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil 2021. O sorteio foi realizado na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

Athletico-PR x Flamengo (Ida) / Flamengo x Athletico-PR (Volta)

Atlético-MG x Fortaleza (Ida) / Fortaleza x Atlético-MG (Volta)

Os duelos da semifinal da Copa do Brasil estão previstos para os dias 20 (ida) e 27 (volta) de outubro.

Trajetória dos clubes

Flamengo Everton Ribeiro Athletico Abner — Foto: Matheus Meneses/NeoPhoto

O Athletico chegou à semifinal após eliminar o Santos com vitórias por 1 a 0. O Fla aplicou 6 a 0 no agregado contra o Grêmio (4 a 0 e 2 a 0). O Galo também venceu as duas contra o Fluminense (2 a 1 e 1 a 0). E o Fortaleza ganhou do São Paulo por 3 a 1 após 2 a 2 na ida.

                                 Fortaleza, Atlético-MG, Ederson, Hulk — Foto: Thiago Gadelha / SVM

Athletico, Atlético-MG e Flamengo já garantiram R$ 15,1 milhões só em premiação na Copa do Brasil. O Fortaleza recebeu um pouco mais, R$ 17,2 milhões, porque ele é o único semifinalista que vem desde a primeira fase da Copa do Brasil.

Quem avançar receberá quanto?

Quem avançar para a decisão vai garantir, pelo menos, mais R$ 23 milhões - esse é o valor dado ao vice-campeão. Quem conquistar a Copa do Brasil vai abocanhar mais R$ 56 milhões.

Athletico-PR, Atlético-MG e Flamengo podem receber, ao todo, R$ 71,1 milhões em caso de título. Prêmio do Fortaleza chegaria a R$ 73,2 milhões.

Com informações do ge - Fortaleza - CE

O que faz um vulcão ficar ativo ou inativo por tanto tempo?

Cumbre Vieja entrou em erupção após mais de 50 anos inativo

A erupção do vulcão Cumbre Vieja, que aconteceu no domingo (19), em La Palma, ilha espanhola localizada no arquipélago das Canárias, despertou a curiosidade de algumas pessoas pelo fato de a estrutura voltar a ficar ativa após cerca de 50 anos.

O que parece ser algo surpreendente é, na realidade, muito comum de ocorrer em regiões ao redor do mundo conhecidas por contarem com vulcões que aparentemente estão inativos.

De acordo com Ricardo Meirelles Piazza, Professor do Departamento de Oceanografia da UFBA (Universidade Federal da Bahia), algumas estruturas muito conhecidas, como o Monte Fuji, no Japão, e os vulcões localizados no parque Yellowstone, nos EUA, são classificadas como dormentes há bastante tempo. “Um vulcão dormente não se encontra em atividade, mas pode, a qualquer momento, começar a apresentar alguns sinais característicos que normalmente antecedem as erupções, como a emissão de fumaça”, afirma o docente.

Outro sinal de que uma estrutura vulcânica possa estar ficando ativa são os tremores de terra. Segundo o especialista, as atividades sísmicas costumam ser intensificadas dias antes de ocorrer a erupção, assim como ocorreu na última semana na Espanha. 

Essas atividades são retomadas no momento em que as placas tectônicas que formaram os vulcões há milhares ou milhões de anos e não estavam em movimento, voltam a se mover e convergir. Com isso, elas passam a se sobrepor uma sobre a outra e abrem espaço para que a lava, que estava armazenada, seja expelida junto com as cinzas vulcânicas, explica o professor.

Já a inatividade vulcânica está relacionada tanto à não movimentação das placas tectônicas como com o afastamento do vulcão das bordas destas placas. No segundo caso, a distância faz com que a estrutura não gere os sinais de erupção, mas, mesmo assim, há a possibilidade das placas convergirem novamente ou até mesmo que novas fissuras atinjam a base da estrutura, fazendo com que ele volte a ficar ativo após um longo período.

Círculo de fogo e o vulcão mais ativo do mundo

O vulcão mais ativo do mundo é o Kīlauea, localizado no Parque Nacional de Vulcões do Havaí. De acordo com Ricardo, ele tem entre 300 mil e 600 mil anos e está em constante erupção desde meados da década de 1980.

O Kīlauea encontra-se no que é conhecido como Círculo de Fogo do Pacífico, região caracterizada por abrigar mais de 450 vulcões. “As extremidades da placa tectônica do Pacífico, uma das maiores do mundo, está localizada no Círculo de Fogo. Ela se choca frequentemente com outras placas menores e, por conta disso, há a formação de tantos vulcões nesse local”, ressalta o professor da UFBA.

O círculo de fogo ocupa uma área de mais de 40 mil quilômetros de extensão, passando pelo oeste das Américas e também pelo leste do continente asiático. São nessas regiões que estão a maioria dos vulcões ativos e inativos do mundo.

Por João Melo

Com informações do R7