POLÍTICA - Governo vai assinar ato de nomeação 300 professores concursados no Ceará.

O governador em exercício, Domingos Filho, deve assinar na próxima segunda-feira (14), no Palácio da Abolição, o Ato de Nomeação de 300 professores concursados.O secretário executivo da Secretária de Educação (Seduc), Idilvan Alencar, informou ao Sindicato dos professores e servidores no estado do Ceará (Apeoc) sobre o apoio do governo à mais uma reivindicação da entidade classista.
Assim os professores cearenses celebram mais uma vitória. A nomeação de professores completa o ciclo de convocação e nomeação aprovado no último concurso para o magistério, em 2009.


Fonte:cearáagora

POLÍTICA - Tarifa de energia rural tem horário ampliado.

Benefício atende, especialmente, os irrigantes cadastrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar

O período de tarifa de energia reduzida para irrigantes com medidor horo-sazonal será ampliado em mais seis horas. A medida foi assegurada para os agricultores familiar no Estado, devendo atender, num primeiro momento, 1.400 usuários que já instalaram seus medidores. Com isso, a tarifa especial irá das 21h30 às 12 horas do dia seguinte. Atualmente, esse período é de 21h30 às 6h da manhã. A medida será anunciada no próximo dia 17 pela presidente Dilma Roussef e o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho.

De acordo com Luiz de Gonzaga, gerente do Projeto Horo-Sazonal na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a prolongação do benefício contemplará, ainda este ano, mais de dois mil irrigantes cearenses, entre os que já estão com o medidor e mais 600 que deverão ser instalados até o fim de dezembro de 2011.
Competitividade
Luiz de Gonzaga reconhece que o número do público atendido ainda é pouco diante da grande demanda de agricultores familiares cadastrados no Estado. No entanto, ele acredita que há um benefício imediato para aqueles que investem na agricultura familiar, contando agora com tarifas de energia elétrica competitivas em relação ao agronegócio.

"Naturalmente, que haverá uma pressão para que esse benefício seja mais extensivo. Mas isso somente poderá acontecer com a instalação dos medidores e atendendo aqueles que estão aptos", afirmou o coordenador.

Os medidores são custeados pelo Governo do Estado, passam por uma aferição pela Coelce e possuem normas para sua aquisição", explica Luiz de Gonzag, lembrando que o Governo já desembolsou mais de R$ 2 milhões, por meio de pregões presenciais, para a aquisição desse equipamento.

Com o medidor, o agricultor passa a usufruir da tarifa especial. "Haverá um benefício muito maior e os irrigantes podem economizar ainda mais. Lembramos que esses produtores já economizam até 73% na conta de energia", frisou. Segundo Gonzaga, só em 2011, a SDA adquiriu 1.250 medidores de dupla tarifa. Destes, 718 já foram implantados e o restante está em fase de instalação. De 2006 a 2010, a Secretaria instalou em torno de 700 medidores em parceria com a Coelce.

Luiz de Gonzaga informou também que no mês de outubro a Secretaria realizou um pregão presencial, na Procuradoria Geral da República (PGE), para aquisição de mais 1.000 medidores horo-sazonais, ainda para serem instalados. Os principais critérios para cadastro no Projeto Horo-Sazonal são: possuir Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), está adimplente junto a Coelce e ter carga de energia elétrica exclusiva para irrigação pelo agricultor familiar.

Fonte:DN

POLÍTICA - Ceará tem deficiência habitacional de 1,4 mi de casas.

No Estado, há um déficit de, pelo menos, 608 mil unidades habitacionais. Somam-se a isso, mais 868 mil moradias precárias, que incluem desde a falta de banheiro, passando por piso, até construções de taipa. Os números apontam uma deficiência habitacional de 1,47 milhão de unidades. Essa é a situação do Ceará, revelada, ontem, pelo titular da Secretaria de Cidades, Camilo Santana. Ele se reuniu com gestores municipais, para apresentar Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Anteontem, o mesmo documento foi mostrado para prefeitos e secretários municipais da região Sul e uma nova reunião, com a mesma finalidade, deverá acontecer na Zona Norte, em data a ser marcada.

O PEHIS foi elaborado para diagnosticar a situação habitacional no Estado. Ao mesmo tempo em que pontuou as áreas mais críticas do Ceará, tanto considerando a falta de moradias, quando às deficiências encontradas nas unidades, também estabeleceu metas para ser alcançadas nos próximos 13 anos, priorizando o interior.

Taipa
Segundo Camilo Santana, uma meta prioritária é a erradicação da casa de taipa. Nos próximos quatro anos, a perspetiva é a substituição de mais de 70 mil unidades dessas edificações por casas de alvenaria.

Além disso, o Governo quer que, até 2023, a construção de 891 mil novas unidades habitacionais. Para tanto, deverão ser investidos cerca de R$ 14 bilhões. "É evidente que o Estado não poderá arcar com todos esses recursos. Devemos formar várias parcerias, recorrer a linhas de créditos tais como o Minha Casa Minha Vida e, ainda, mobilizar linhas de financiamento com bancos privados", afirmou o secretário.

Diagnóstico
"Na verdade, vamos precisar de um conjunto de linhas de financiamento para atingir esse patamar. Daí a necessidade de uma ampla mobilização da sociedade e que as políticas municipais voltadas para a habitação sejam conforme as diretrizes do Plano Estadual", ressaltou Santana.

O Plano começou a ser elaborado há um ano e já chegou a ser aprovado pelo Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social. Esses encontros que já aconteceram no Cariri e em Fortaleza e, em breve, deverá acontecer em Sobral, fazem parte do protocolo de se agregar novas propostas provenientes dos atores que participaram da elaboração do documento.

A data final para a publicação do plano, conforme informou Camilo Santana, será entre o fim de dezembro deste ano e janeiro de 2012.


Fonte:DN