Augusto Aras toma posse na Procuradoria-Geral da República

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.

“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui [...], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.

O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.

“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democrático de Direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”

A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.

Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.

“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões”, disse Bolsonaro.

Indicação

O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.

O decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ainda nesta quarta-feira. Aras assume o lugar da procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo então presidente Michel Temer. O mandato de Dodge terminou no último dia 17 de setembro e desde então o posto estava sendo ocupado, interinamente, pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), desde 2002, e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.

Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.

Por Andreia Verdélio 

Com informações da Agência Brasil

Mancha de óleo atinge ao menos 105 praias do Nordeste

A mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste chegou a mais quatro localidades, todas no Maranhão, de acordo com o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que monitora a situação desde o dia 2 de setembro. A mancha chegou a todos os estados do Nordeste, com exceção da Bahia. Ao todo, 105 localidades de 48 municípios foram atingidas.

Uma investigação do Ibama, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo, e a origem não é do Brasil.

“Esse tipo de acidente nunca tinha acontecido aqui no Brasil. Normalmente, as manchas de origem desconhecida, que é o caso dessa, são de pequeno impacto e abrangem só um estado. É a primeira vez que a gente está vendo um acidente, sem poluidor conhecido, atingir tantos estados”, disse a coordenadora geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Segundo Fernanda, o número de localidades atingidas pelo óleo ainda pode aumentar. “A gente ainda está fazendo o diagnóstico. Muitas praias ainda não foram vistoriadas. Pode ser que óleo seja encontrado em outros locais, aumentando esse número”.

O petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas encontradas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

“A gente orienta aos banhistas que não tenham contato com esse óleo e que se o encontrarem em alguma praia, que façam contato com os órgãos públicos indicando o local em que foram encontradas”, disse a coordenadora. A orientação vale para pescadores e demais profissionais que atuam nas praias.

Foi encontrado óleo em locais turísticos como Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE); Boa Viagem, em Recife (PE); Pipa, em Tibau do Sul (RN); Tambaba e Praia do Amor, em Conde (PB); entre outras.

Origem do petróleo

A investigação do Ibama aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988, segundo Fernanda.

O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.

O Ibama orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrarem em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.

Resgate de animais

As organizações que atuam em parceria com o Ibama no resgate de animais também orientam as pessoas a entrar em contato para avisar de animais encontrados com óleo no corpo. O Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), é um desses parceiros, e divulgou uma lista no Facebook de entidades que devem ser procuradas, em cada estado,

A entidade pode ser contatada pelo telefone 084 99943 0058 e 084 98843 4621. As ligações podem ser feitas a cobrar.

De acordo com o PCCB-UERN, o atendimento aos animais com óleo segue protocolos técnicos nacionais e internacionais e é realizado por profissionais que passam por treinamentos e têm autorizações específicas. Dessa forma, são resguardadas a segurança e a salubridade do animal, dos profissionais e a da população.

O que fazer:

1. Ligue imediatamente para equipe do PCCB-UERN e informe detalhes sobre a situação (se é golfinho, baleia, tartaruga marinha, peixe-boi ou ave marinha, se está vivo ou morto e local do encalhe) e se possível, envie fotos ou vídeos via WhatsApp;

2. Não entre em contato com o óleo. Perigo de alta toxidade! Não tente limpar com sabão, areia, ou qualquer produto químico. Essas substâncias podem disseminar a contaminação do óleo no ambiente e no animal;

3. Não devolva o animal ao mar. Animais encalhados precisam de avaliação clínica especializada. Caso devolvido sem cuidados adequados, o animal poderá encalhar novamente;

4. Isole a área, evite barulho, conversas, e movimentos que possam estressar o animal. Não alimente e nem force a ingestão de líquidos;

5. Proteja o animal do sol (com guarda-sol, panos limpos) e aguarde a chegada da equipe de resgate.

Fonte: PCCB-UERN

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil

Rogério Ceni deixa o comando do Cruzeiro

Rogério Ceni não é mais técnico do instável Cruzeiro. Um dia após o empate diante do Ceará pelo Campeonato Brasileiro, o treinador se reuniu com a diretoria do clube mineiro e teve seu desligamento comunicado em reunião realizada com o vice-presidente de futebol Itair Machado, nesta quinta-feira, na Toca da Raposa 2.

O treinador deixa o clube acompanhado de seus auxiliares Danilo Augusto da Silva, Charles Herbert e Nelson Simões Júnior, comunicou a Raposa em seu site oficial.

Segundo informações da Rádio Itatiaia, a crise entre Rogério Ceni e parte do elenco Cruzeiro se intensificou na noite desta quarta-feira. Nos vestiários do Castelão, Dedé teria pedido a palavra e destacado a importância de Thiago Neves para a recuperação do time – o atleta não entrou em campo contra o Ceará. Outros integrantes do grupo apoiaram esta reivindicação. Irritado, o treinador teria saído do local sozinho, antes da equipe, por discordar da atitude do zagueiro.

A estreia de Rogério Ceni no Cruzeiro ocorreu na vitória sobre o Santos, no dia 18 de agosto. Na sequência, obteve um empate fora de casa contra o CSA e outro triunfo diante do Vasco. O clima na Raposa parecia estar melhorando, mas, a partir daí, piorou consideravelmente.

No início de setembro, veio a eliminação da Copa do Brasil para o Internacional e os primeiros questionamentos sobre o trabalho de Ceni, do próprio Thiago Neves. O jogador criticou a opção do técnico em mudar a forma de jogar da equipe e improvisar um jogador na lateral direita em um jogo decisivo.

Nos quatro jogos seguintes, foram três derrotas e apenas o empate contra o Ceará. Na derrota por 4 a 1 para o Grêmio, foi a vez de Rogério Ceni cobrar os atletas com veemência e até ameaçou sair. Com a série negativa, o Cruzeiro passou a ocupar as últimas colocações do Brasileiro e viu o risco de rebaixamento aumentar.

Rogério Ceni encerra, com isso, a terceira experiência como técnico. Primeiro, em 2017, passou pelo São Paulo sem sucesso. Na sequência, brilhou no comando do Fortaleza, ganhando os títulos da Série B do Brasileiro (2018), da Copa do Nordeste (2019) e do Estadual cearense (2019).

Foto: Vinnicius Silva/CEC

Foto: Arte/Gazeta Esportiva

Com informações da Gazeta Esportiva