Novo protocolo de tratamento da Covid-19 inclui uso de cloroquina em hospitais estaduais do Ceará

Apesar do avanço no uso da cloroquina em pacientes com Covid-19, institutos de pesquisa e especialistas ainda têm restrições à aplicação

Um novo protocolo de manejo clínico de pacientes com Covid-19, publicado neste sábado (11), inclui o uso da cloroquina ou hidroxicloroquina em pacientes internados nos hospitais estaduais do Ceará. As diretrizes foram desenvolvidas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), através da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues.

O Ceará contabiliza 1.638 casos da doença provocada pelo novo coronavírus, e um total de 68 mortes, segundo a última atualização da plataforma IntegraSUS, às 14h15 deste sábado (11). O município de Iguatu confirmou a terceira morte por Covid-19 na cidade e o total de óbitos aumentou no Estado.

"Esse protocolo é muito simples. Pode ser usado em qualquer município cearense. E nós vamos analisar em cima do nosso registro estadual de todas as unidades, como é que isso se comporta. A gente espera reduzir em até 20% a necessidade de UTI com a aplicação dessa estratificação precoce", pontuou o secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, durante coletiva de imprensa na última quarta-feira (8).
Uma nota técnica publicada pela Sesa na última segunda-feira (6), sobre distribuição e fluxo de acesso aos medicamentos hidroxicloroquina e cloroquina, detalha que as substâncias deverão ser distribuídas entre hospitais, preferencialmente aqueles com plano de contingência para Covid-19, e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Contraponto
Apesar do avanço no uso da cloroquina em pacientes com Covid-19, institutos de pesquisa e especialistas ainda têm restrições à aplicação. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por exemplo, emitiu uma nota técnica com orientações sobre a aplicação do medicamento para infectados com novo coronavírus. Em recomendação geral, cita que "é necessário gerar evidências sobre a segurança e eficácia da cloroquina para tratar pacientes infectados com o SARS-CoV-2, agente etiológico da Covid-19".

Com informações do G1 CE

Caixa já registrou 32,2 milhões de cadastros para auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal já registrou 32,2 milhões de cadastros para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Os dados foram atualizados até as 12h de hoje (11).

Já foram feitas 272 milhões de visitas ao site do programa emergencial. No dia, foram feitas 643,7 mil ligações para buscar informação na central 111, que já recebeu 9,6 milhões de telefonemas, no total. Os downloads do aplicativo chegaram a 33,5 milhões: 32,3 do Android e 1,2 iOS.

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil (para mães solteiras) foi depositada de forma automática para quem já estava inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, na última quinta-feira (9). Os demais trabalhadores têm que se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa para começar a receber na próxima semana.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Por Kelly Oliveira

Com informações da Agência Brasil

Projeto de apoio a estados pode gerar impacto de até R$ 222 bilhões

O projeto de ajuda aos estados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões ou até chegar a R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica do Ministério da Economia sobre o substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 149 de 2019 (Plano Mansueto), apresentado na última quinta-feira (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

O texto prevê medidas como suspensão do pagamento de dívidas dos estados com a União e bancos, auxílio emergencial para compensar queda na arrecadação, descumprimento de teto de gastos e novas operações de crédito com garantia da União. O projeto pode ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira. Na semana passada, não houve consenso entre os deputados para a votação.

Desse impacto total de R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Dívidas com a União

Na nota técnica, assinada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo destaca que o substitutivo prevê que os contratos de refinanciamento de dívidas dos estados com a União não precisarão ser pagos nos nove meses entre março e dezembro de 2020, ou seja, o prazo de suspensão é superior ao período de seis meses estabelecido em decisões liminares do Supremo Tribunal Federal no âmbito de ações impetradas pelos estados.

“Cumpre esclarecer ainda que o Distrito Federal e o Ceará não possuem ações judiciais solicitando a suspensão dos pagamentos das dívidas refinanciadas pela União e, portanto, também representam inovações do presente substitutivo. Além disso, os estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não estão pagando as dívidas com a União em decorrência de decisões em ações judiciais que pedem a antecipação de efeitos da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Os Estados nessa categoria são: Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, portanto, também não terão seus impactos associados diretamente ao presente substitutivo. Por fim, há o caso do Estado do Rio de Janeiro, que desde sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal em setembro de 2017 não paga as dívidas refinanciadas pela União”, diz a nota técnica.

Cenários

Os técnicos do ministério esclarecem que esse total de R$ 105 bilhões de impacto não considera: pagamentos de dívidas refinanciadas pelos estados suspensas em decorrência das liminares relacionadas à covid-19; pagamentos de dívidas de Amapá, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte com a Caixa e o BNDES; efeitos de renegociações de dívidas com instituições financeiras nacionais (exceto Caixa e BNDES) ou organismos multilaterais; e as transferências para recomposição dos fundos de participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). Se esses efeitos forem considerados e também a renegociação de todas as dívidas garantidas, o apoio federal aos estados no combate à covid-19 “seguramente ultrapassará R$ 159 bilhões”.

Embora não esteja previsto no substitutivo ao PLP 149, acrescentam os técnicos, provavelmente o texto final deve conceder operações de crédito para os municípios com uma regra semelhante à dos estados, o que acrescentaria R$ 39 bilhões de impacto.

A nota técnica destaca que há impactos financeiros de assuntos não relacionados com o combate à covid-19 que aparecem no substitutivo. “Notadamente o perdão quanto ao cumprimento da limitação de despesas primárias [não financeiras] correntes do art. 4º da LC 156, de 2016, que representa uma renúncia de até R$ 27 bilhões para a União, e o perdão de encargos moratórios de dívidas com discussões antigas no Judiciário, que representa um desconto de R$ 16 bilhões nos haveres do Tesouro Nacional”, diz a nota.

Ao se somar todos os efeitos, sejam eles expressos ou não no substitutivo, o impacto total ficaria entre R$ 148 bilhões e R$ 222 bilhões, “a depender de como se entende seus efeitos - isso sem contar eventual abertura de espaço para endividamento dos municípios”.

Os técnicos dizem ainda que “esse conjunto extraordinário de recursos será todo financiado por meio do aumento do endividamento público, pois não há novas fontes de receitas em nenhuma esfera do setor público consolidado [União, estados e municípios]”.

Déficit primário

Na nota, os técnicos dizem ainda que, mesmo sem levar em conta a aprovação do substitutivo, o déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar gastos com juros) do setor público, em 2020, deve se aproximar de R$ 500 bilhões, cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. “Assim, é importante que qualquer novo impacto fiscal seja debatido de forma cuidadosa para evitar um crescimento excessivo do déficit primário e da dívida pública, além do estritamente necessário para reduzir os impactos econômicos e sociais da crise do coronavírus e garantir os recursos necessários para o sistema de saúde de todos os entes da Federação”, diz a nota técnica.

Por Kelly Oliveira

Com informações da Agência Brasil

Safra de sequeiro deste ano no Ceará deve ser a segunda melhor da década

A maior colheita, neste ano, deve ser a do milho, cuja previsão é alcançar 700 mil toneladas

A previsão de que 2020 poderá ser um dos anos mais chuvosos da última década beneficia não somente a recarga dos açudes cearenses, mas também a colheita no campo. A equação de precipitações intensas e bem distribuídas, tanto territorialmente quanto em espaço de tempo, favorece a produção de grãos de sequeiro no Sertão. Conforme estimativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), a colheita deste ano deve atingir a marca de 840 mil toneladas de grãos.

O número é o segundo melhor da década e representa 50% a mais da safra de 2019, quando foram colhidas cerca de 560 mil toneladas. Em 2011, conforme a Ematerce, foram colhidos 1.300.865 toneladas. "Estamos animados com as boas chuvas e sem ataques significativos de pragas", destacou Itamar Lemos, diretor técnico da Ematerce. Ele detalha que a maior produção, ao fim da colheita, em maio, mês que se encerra a quadra chuvosa, tende a ser a de milho. "Esperamos colher cerca de 700 mil toneladas", acrescenta.

Expansão

O diretor técnico da Ematerce explica que, com as previsões climáticas iniciais divulgadas ainda no início do ano, houve expansão da área de plantio. Em 2019, foram cultivados 918.621 hectares e, para este ano, a previsão é de 1.003.628ha. Um crescimento de 9,25% em relação ao ano passado.

O Governo do Estado, igualmente crendo numa boa safra, antecipou ainda para novembro do ano passado o início das entregas de sementes do Hora de Plantar, programa que beneficia cerca de 155 mil agricultores. A soma destes fatores, segundo Itamar, já "assegura 70% da safra nas regiões do Cariri e Norte do Estado", isto é, o risco de perda, nestas duas grandes porções do Ceará, é mínimo.

Nos dois primeiros meses deste ano, todas as oito macrorregiões tiveram pluviometria acima da média histórica. Em março, apenas no Litoral de Pecém e Maciço de Baturité, as precipitações ficaram abaixo do esperado. No entanto, o impacto para produção não será tão representativo uma vez que estas duas regiões não concentram grandes áreas de plantio.

Beneficiados

O gerente regional da Ematerce em Iguatu, Mauro Nogueira, recorda que aos agricultores que iniciaram o plantio mais cedo, os resultados serão ainda mais seguros. "Quem plantou em fevereiro, logo no início da quadra chuvosa, já tem assegurado algo em torno de 50% de toda a colheita". Já para os sertanejos que plantaram em março, "o plantio vai depender das chuvas de abril e maio", acrescenta Nogueira.

Para estes, porém, o quadro também deverá ser favorável. Os principais órgãos meteorológicos apontam boa chance de chuvas dentro ou acima da média para os meses de abril e maio deste ano. Segundo a Funceme, o prognóstico para este período é de probabilidade de apenas 20% para precipitações abaixo da média.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe) também estimam continuidade de chuvas, sobretudo para o Centro-Norte do Estado, onde se concentra a maior área de plantio.

Colheita

O produtor rural Manoel Dias, de Lavras da Mangabeira, no Cariri cearense, enquadra-se naqueles que realizaram o plantio de forma precoce. Dois meses depois, surgiram os primeiros resultados. Manoel realizou, recentemente, a colheita de 3,5 hectares de grãos. A estimativa é, até o fim de maio, fazer o cultivo de mais 2 ha. "Neste ano, a perda vai ser mínima. Está chovendo bem e o plantio cresceu bastante", explicou.

Na zona rural de Várzea Alegre, o sentimento também é de alívio após sucessivos anos de baixa colheita devido ao período (2012-2018) de chuvas abaixo da média. Joaquim Bezerra cultivou dois hectares de milho e espera colher uma boa safra na primeira quinzena de junho próximo. "Não temos o que reclamar, só agradecer pelas boas chuvas".

Por Honório Barbosa

Com informações do Diário do Nordeste

Dinheiro liberado por Ministério da Saúde já está no caixa dos municípios

Sobral foi a segunda cidade a receber a maior quantidade de recursos (R$ 10 milhões), ficando atrás apenas de Fortaleza, que recebeu R$ 62,2 milhões

O aporte financeiro de R$ 126,6 milhões do Ministério da Saúde para os 184 municípios cearenses já está disponível no caixa das prefeituras, conforme ressaltou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz (PDT), que também é prefeito do Cedro. A verba é o primeiro recurso federal para ações de combate e enfrentamento ao coronavírus pagas as cidades cearenses. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União no dia 9 deste mês.

Por ter sido repassa de fundo a fundo (do FNS para FMS), os recursos já estão nos caixa das prefeituras. Mas devem começar a ser utilizados a partir de segunda-feira no reforço da saúde, conforme explica Nilson.

Com mais da metade das cidades cearenses em estado de calamidade pública, os recursos chegam para ajudar os prefeitos a adquirirem insumos e equipamentos necessários para proteger a população da doençao. Os valores foram disponibilizados para os municípios de acordo com o tamanho das redes de atenção básica, média e alta complexidades. Dessa forma, Fortaleza ficou com maior parte dos recursos (R$62,2 mi); seguida por Sobral (R$10 mi); Maracanaú (R$5 mi); Barbalha (R$5,8 mi); Crato (R$3 mi); Juazeiro do Norte (R$2,5 mi); Caucaia (R$1,9 mi); Itapipoca (R$1,8 mi); Quixadá (R$ 1,5 mi); Crateús (1,4 mi); Iguatu (R$ 1,3 mi); Brejo Santo (R$1,2 mi); Tianguá (R$1,1 mi) e Canindé (R$1 mi).

O presidente da Aprece informou que cada município fará uso do dinheiro para a saúde de acordo com a sua necessidade. No entanto, a maioria deles deve utilizar para comprar equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos médicos para reforçar a rede de atenmento das unidades básicas de saúde.

"Cada município tem sua estratégia, dependendo do seu tamanho.Mesmo os que não tem hospital, devem utilizar para comprar EPIs, insumos, para receber os pacientes na porta de entrada do sistema da rede de saúde pública, que são as unidades básica de saúde", explica.

Já municípios mais desenvolvidos, que compõem a rede de cobertura de hospitais polos regionais, devem utilizar esses recursos para reforçar a atenção básica, mas também para abastecer os hospitais de média e alta complexidade, como explica Diniz. 

"O Estado está ampliando o número de leitos de UTI no Interior, nesse locais (onde está ocorrendo a ampliação), a reestruturção deve ser feita com a ajuda das prefeituras também. Mas isso vai de acordo com a necessidade do município. Tem prefeitura que já investiu muito em uma área, como laboratório, por exemplo, e nesse momento precisa destinar mais para outro ponto, como saúde coletiva, intensificar vacinação da H1N1", explica

Além dos 126,6 milhões para os muicípios, o Governo do Estado também recebeu da União R$ 39,6 milhões De acordo com Nilson, os recursos fazem uma parte dos R$ 8 bilhões que a União tinha prometido a destinar para a Saúde, para ações de combate ao coronavírus. O valor seria distribuído entre estados e municípios de todo o País.

Com informações do Diário do Nordeste