10 de agosto de 2017

No Brasil, 59,4 milhões de consumidores estão negativados

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No Brasil, 59,4 milhões de pessoas físicas estavam com o nome negativado ao final de julho. O número representa 39,3% da população com idade entre 18 e 95 anos. Em junho, a estimativa apontava a marca de 59,8 milhões de inadimplentes.
Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e foram divulgados hoje (9) em São Paulo. Para as entidades, os números refletem as dificuldades que o cenário de desemprego elevado impõe às famílias.
Na variação anual do número de dívidas atrasadas, o indicador mostrou uma queda de 5,53%. O dado mostra que o número de dívidas tem recuado de maneira mais rápida do que o número de inadimplentes.
A estimativa de devedores vem se mantendo próxima ao patamar dos 59 milhões desde o segundo trimestre de 2016. O presidente da CNDL, Honório Pinheiro, disse que o fato ocorre porque as dificuldades do cenário recessivo fazem crescer o número de devedores, mas a maior restrição do crédito e queda do consumo por parte das famílias, provocada pela própria crise, age limitando o crescimento da inadimplência.
“Assumindo que a economia e o consumo irão se recuperar de forma lenta e gradual, a estimativa deve permanecer ainda oscilando em torno dos 59 milhões de negativados ao longo dos próximos meses, sem mostrar um avanço expressivo”, afirmou Pinheiro.
Segundo o levantamento, a maior frequência de negativados ocorre com pessoas entre 30 a 39 anos. Em junho, metade dessa população (50,11 %) estava com o nome incluído em listas de proteção ao crédito – um total de 17,1 milhões de pessoas. Os dados mostraram também que uma quantidade significativa das pessoas entre 40 e 49 anos está inadimplente (47,55 %) , assim como os consumidores de 25 a 29 anos (46,10 %) .
Regiões
De acordo com a estimativa, a região Sudeste é a região que concentra, em termos absolutos, o maior número de negativados, somando 25,6 milhões de consumidores, o que representa 39,06% da população adulta da região.
Em seguida, aparecem o Nordeste, com 15,7 milhões de negativados, ou 39,28% da população; o Sul, com 7,8 milhões de inadimplentes (35,01 %) ; o Norte, com 5,3 milhões de devedores (45,52% – o maior percentual entre as regiões); e o Centro-Oeste, com um total de 4,9 milhões de inadimplentes (43,03% da população).
Recuo no comércio
Os dados de dívidas abertos por setor credor revelam que todos os segmentos mostraram retração anual do número de pendências pelo segundo mês consecutivo. No setor de comércio ocorreu o recuo mais acentuado: o número de pendências com o segmento caiu 7,40%. Em seguida, estão comunicação (-6,53 %) , água e Luz (-4,20 %) e bancos (-3,15 %) .
Quando se fala em participação, os bancos seguem como credores de maior parte das dívidas em atraso no país, concentrando 48,87% do total. Em seguida, aparecem os setores de comércio (19,84 %), comunicação (14,08 %) e os segmentos de água e luz (7,89% das pendências).
Com informações da Agência Brasil

Eleições – Questões para 2018 no Ceará

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As circunstâncias políticas não recomendam que se promovam leituras dos cenários de 2018 com os olhos e as experiências das eleições anteriores. A crise foi profunda e se arrasta desde 2014. Desde então, além da crise, várias decisões que, para o bem e para o mal, produzem mudanças de grande efeito. Uma delas: como fazer uma campanha presidencial e de governador sem doações privadas?
São muitas outras. O aumento do desgaste da política, dos políticos e dos partidos também é outro componente a se considerar. É imenso o desejo de grande parte dos eleitores em votar em nomes novos e qualificados, que nunca tenham se metido no lamaçal vigente. Mas, para isso, é preciso que o sistema (degradado e desgastado) apresente as novidades.
Vejam o que aconteceu agora na eleição extra para governador do Amazonas. Foram para segundo turno dois veteranos que já governaram o Estado mais de uma vez. Ora, o sistema não apresentou outras opções viáveis. Assim, prevaleceu na cabeça do eleitor uma velha sentença: se só tem tu, vai tu mesmo.
Outro diferencial muito importante: a tendência é que as chapas e coligações formadas nos estados reproduzam as chapas que serão construídas para a disputa federal. É aí que reside uma questão fundamental: os partidos médios e grandes dificilmente terão autonomia para se coligar de acordo com seus interesses locais.
Exemplo: o DEM terá papel importante numa chapa presidencial. Portanto, a orientação será que a sigla componha chapas no âmbito regional que fortaleçam o seu palanque nacional. Ou seja, não será simples para o DEM manter apoio ao governador Camilo Santana (PT) que apoiará Ciro Gomes. Compreendem?
O fato é que Tasso Jereissati começa a reunir a sua tropa. O senador juntou em sua sala gente como Domingos Filho (PSD) e Roberto Pessoa (PR). Atentem: são dois partidos médios que deverão compor nacionalmente com o PSDB. Há pressão para o tucano ser candidato, mas é melhor apostar em nome novo.
Outro ponto: sem dinheiro fácil no mercado político, com uma campanha mais curta e menos robusta, os potenciais candidatos não vão demorar a aparecer. É para já, principalmente se o nome for pouco conhecido do grande público. A propósito: do jeito que está a nossa política, ser pouco conhecido pode até ser uma vantagem.
Camilo Santana está com agenda de candidato. Muito mais presente nas ruas e com publicidade nova na mídia. O governador chega na frente por ser mais conhecido, por estar no poder e por possuir uma agenda executiva. Mas isso não é tudo. É importante para o governador compor uma chapa com um candidato a presidente viável. Como pertence ao PT, mas apoia Ciro do PDT, há um nó a desatar.
Por Fábio Campos
Com informações do Jornal O Povo

Juiz afasta prefeito e secretários suspeitos de usar decreto para cometer fraudes em Apuiarés - Ce

Relatório do TCM apontou que não havia justificativa para que o município decretasse emergência. Fraudes ocorriam em contrato de aluguel de veículos e transporte escolar.

A Justiça determinou o afastamento do prefeito e de seis secretários municipais de Apuiarés, no interior do Ceará, por suspeitas de participação em um esquema de fraudes em licitações emergenciais. As fraudes ocorriam em contratos de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, transporte escolar e locação de veículos no município, de acordo com o Ministério Público.

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará - representado pelos promotores de Justiça Jairo Pequeno Neto, André Zech, Breno Rangel, Erick Pessoa, Flávio Ottoni, Flávio Bezerra e Patrick Oliveira -, o juiz Francisco Marcello Alves Nobre determinou também o bloqueio de R$ 700 mil das contas dos envolvidos, o valor total dos contratos com indícios de fraude.

O G1 procurou o prefeito Roberto Sávio Gomes da Silva para comentar sobre o caso; o servidor da Prefeitura de Apuiarés que atendeu o G1 afirmou que não estava autorizado a falar sobre o assunto e o prefeito estava ausente.

Investigação
As investigações começaram com um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que concluiu não haver os motivos alegados para a decretação de estado de emergência pelo prefeito de Apuiarés.

O TCM já havia informado que iria investigas as cidades que decretaram emergência. A suspeita é de que os gestores usavam o decreto, o que garante dispensa de licitação, para facilitar o esquema de fraude. Algumas cidades desistiram do decreto após saberem que seriam fiscalizadas.

Os prefeitos pedem o decreto de emergência alegando atrasos e contas descobertas pelas gestões anteriores, além dos efeitos da seca.
Além disso, em diligência no município, foram encontrados pelos membros do Ministério Público a realização de diversos pagamentos sem o devido processo legal de despesa pública, indicando prática de montagem posterior dos respectivos procedimentos.

Com informações do G1CE

Governo sanciona LDO e salário mínimo previsto para 2018 é de R$ 979

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O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.

Uma das definições foi o aumento de 4,5% no salário mínimo, dos R$ 937 deste ano para R$ 979 em 2018.

Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que "o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício."

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

O governo argumentou que "a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais". O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

ENTENDA A LDO
A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um deficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.

A LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,5% no ano e o dólar a R$ 3,40 no fim de 2018.

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Com informações da Agência Brasil

Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível

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O plenário do Senado aprovou hoje (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.

Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta.

Além dos casos de menores de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora.

“É esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como o racismo, um crime imprescritível”, afirmou a relatora.

Para o autor da proposta, a mudança vai ajudar a revelar casos mesmo após muitos anos. “Esta Proposta de Emenda a Constituição é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que temos hoje desse quase meio milhão de crimes de estupro [por ano] que o Brasil vive e silencia”, afirmou Jorge Viana.

Para o senador, a mudança constitucional “manda um recado duro para os estupradores que fazem do Brasil um país campeão de estupros, dizendo: 'olha, se você cometer um estupro, a qualquer momento você pagará por ele'”.

Com informações da Agência Brasil

Ceará passa a ser referência em conectividade na América do Sul”, diz Camilo Santana

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Governador participou em Sangano, Angola, do lançamento do primeiro cabo que conectará o Brasil diretamente ao continente africano

A multinacional de telecomunicações Angola Cables iniciou nesta quarta-feira (9), em Sangano, na costa angolana, o lançamento do cabo submarino de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs). A previsão é de que o cabo chegue a Fortaleza em fevereiro de 2018, percorrendo 6.200 quilômetros pelo Oceano Atlântico. O governador Camilo Santana participou da solenidade e destacou que o “Ceará passa a ser referência em conectividade”.

“Este cabo que foi lançado hoje significará um grande passo nas telecomunicações do país e um marco na conexão entre a América do Sul e a África. É um momento muito importante para Fortaleza e para nosso estado”, citou o governador Camilo Santana, que estava acompanhado dos secretários César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e Inácio Arruda (Ciência e Tecnologia) e do vice-prefeito Moroni Torgan.

Atualmente, a conexão entre a América do Sul e a África passa pela Europa e pela América do Norte, até chegar ao Brasil. “Agora, com o novo cabo, vamos ter uma conexão muito mais rápida, com muito mais qualidade e segurança. Fortaleza será um HUB de conexão de internet para o mundo”, destacou o governador do Ceará.

O CEO da Angola Cables, António Nunes, afirmou que o South Atlantic Cable System (Sacs) é a “concretização de um antigo sonho” para o país africano. “A conectividade entre Angola e o Brasil passa a ser uma realidade a partir de agora. Estaremos em Fortaleza em breve para a chegada com cabo de conectividade entre a África e a América do Sul. Agradeço a visita da comitiva do Ceará e pela importante parceria que estamos estabelecendo em telecomunicações”, disse Nunes.

Presente na solenidade em Sangano, o Ministro das Telecomunicações e Tecnologia da Informação de Angola, José Carvalho da Rocha, citou que desde 2009 o país projetava ter uma conexão direta com a América do Sul. "Estamos de fato transformando este sonho, que foi iniciado em 2009, em realidade agora em 2017. Só temos a agradecer a todos os parceiros no Brasil e no Ceará por este feito", disse o ministro.

Investimentos no Ceará

A Angola Cables está investindo cerca de 300 milhões de dólares em projetos na capital cearense. Além do cabo de fibra ótica Sacs, a empresa constrói outra rede submarina, o sistema Monet, e um DataCenter localizado na Praia do Futuro. A previsão é de gerar cerca de 40 empregos diretos e 800 indiretos até 2030, segundo projeções da própria empresa.

Com informações do Governo do Ceará

Estudo da Fiocruz reforça que muriçoca pode transmitir zika

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O genoma do vírus Zika, coletado no organismo de mosquitos do gênero Culex, foi sequenciado por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco. Com o sequenciamento, foi descoberto que o vírus consegue alcançar a glândula salivar do animal, o que indicaria, segundo a instituição, que o pernilongo pode ser um dos transmissores do vírus Zika.

Os resultados foram publicados hoje (9) na revista Emerging microbes & infections, do grupo Nature. O artigo é intitulado “Zika virus replication in the mosquito Culex quinquefasciatus in Brazil” e pode ser encontrado na íntegra na internet.

Os mosquitos do gênero Culex foram colhidos na Região Metropolitana do Recife, já infectados. A equipe do Departamento de Entomologia da instituição conseguiu, então, comprovar em laboratório que o vírus consegue se replicar dentro do mosquito e chegar até a glândula salivar. Foi fotografado por microscopia eletrônica, também pela primeira vez, a formação de partículas virais do Zika na glândula do inseto.

Também foi comprovada a presença de partículas do vírus na saliva expelida do Culex, coletadas pelos cientistas. De acordo com a Fiocruz, o artigo “demonstra” a possibilidade de transmissão do vírus Zika por meio do pernilongo na cidade. Será analisado agora “o conjunto de suas características fisiológicas e comportamentais, no ambiente natural, para entender o papel e a importância dessa espécie na transmissão do vírus Zika”, como informou a instituição em seu comunicado.

O genoma do zika já havia sido sequenciado em 2016 pelo Departamento de Virologia e Terapia Experimental da Fiocruz Pernambuco, em parceria com pesquisadores da Universidade de Glasgow, mas na ocasião foi usada uma amostra humana. Esse sequenciamento é uma espécie de mapa de cada gene que forma o DNA do vírus. Agora, pela primeira vez no mundo, o mapeamento é feito a partir do mosquito.

Mais detalhes serão concedidos à imprensa nesta tarde, na sede da Fiocruz Pernambuco, no Recife.

Com informações da Agência Brasil

Pentágono alerta Coreia do Norte sobre a superioridade militar dos EUA

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O secretário de Defesa dos Estados Unidos, general James Mattis, advertiu hoje (9) à Coreia do Norte para não se arriscar a executar ameaças que representariam o fim do regime no país e lembrou que qualquer ação de Pyongyang seria superada pela força militar americana. A informação é da EFE.

Em comunicado, o chefe do Pentágono exigiu que a Coreia do Norte encerre "toda a consideração de ações que levem ao fim do seu regime e à destruição de seu povo. As ações (militares) da Coreia do Norte continuarão sendo superadas pelas nossas, e ela perderia toda corrida armamentista ou conflito que iniciar contra os Estados Unidos e seus aliados", disse Mattis.

Na opinião do secretário de Defesa, o regime de Pyongyong deve deixar de se isolar, interromper a busca por armas nucleares e perceber que houve unanimidade no Conselho de Segurança da ONU para aprovar as sanções contra o seu país no último sábado.

Mattis destacou que tanto os EUA como seus aliados demonstraram capacidade e inquestionável compromisso para se defender de um ataque, depois de a Coreia do Norte ter ameaçado atacar a Ilha de Guam, onde fica uma estratégica base naval americana.

O chefe do Pentágono disse na nota que o Departamento de Estado está fazendo o possível para resolver a ameaça global apresentada pela Coreia do Norte pelas vias diplomáticas. No entanto, o presidente dos EUA, Donald Trump, desde que chegou ao poder, colocou ênfase na capacidade de dissuasão nuclear americana.

Os alertas do Pentágono ocorrem depois de Trump ter ameaçado responder à Coreia do Norte com "fúria e fogo" se o país seguir realizando ameaças militares e nucleares. Kim Jong-un rebateu avisando que pode bombardear a Ilha de Guam.

Recentemente, a Coreia do Norte testou com sucesso dois mísseis intercontinentais, ação que motivou as sanções da ONU. Além disso, a inteligência americana, segundo documento revelado pelo jornal The Washington Post, considera que o regime de Kim desenvolveu uma ogiva nuclear pequena o suficiente para ser levada em um míssil.

Com informações da Agência Brasil