Relatório do TCM apontou que não havia justificativa para que o município decretasse emergência. Fraudes ocorriam em contrato de aluguel de veículos e transporte escolar.
A Justiça determinou o afastamento do prefeito e de seis
secretários municipais de Apuiarés, no interior do Ceará, por suspeitas de
participação em um esquema de fraudes em licitações emergenciais. As fraudes
ocorriam em contratos de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos,
transporte escolar e locação de veículos no município, de acordo com o
Ministério Público.
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará -
representado pelos promotores de Justiça Jairo Pequeno Neto, André Zech, Breno
Rangel, Erick Pessoa, Flávio Ottoni, Flávio Bezerra e Patrick Oliveira -, o
juiz Francisco Marcello Alves Nobre determinou também o bloqueio de R$ 700 mil
das contas dos envolvidos, o valor total dos contratos com indícios de fraude.
O G1 procurou o prefeito Roberto Sávio Gomes da Silva para
comentar sobre o caso; o servidor da Prefeitura de Apuiarés que atendeu o G1
afirmou que não estava autorizado a falar sobre o assunto e o prefeito estava
ausente.
Investigação
As investigações começaram com um relatório do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM), que concluiu não haver os motivos alegados para a
decretação de estado de emergência pelo prefeito de Apuiarés.
O TCM já havia informado que iria investigas as cidades que
decretaram emergência. A suspeita é de que os gestores usavam o decreto, o que
garante dispensa de licitação, para facilitar o esquema de fraude. Algumas
cidades desistiram do decreto após saberem que seriam fiscalizadas.
Os prefeitos pedem o decreto de emergência alegando atrasos
e contas descobertas pelas gestões anteriores, além dos efeitos da seca.
Além disso, em diligência no município, foram encontrados
pelos membros do Ministério Público a realização de diversos pagamentos sem o
devido processo legal de despesa pública, indicando prática de montagem
posterior dos respectivos procedimentos.
Com informações do G1CE
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