Rachadura quilométrica recorda que a África está se dividindo em duas

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A abertura se estende por vários quilômetros no sul de Quênia. THOMAS MUKOYA REUTERS

A terra se abriu há alguns dias no sudoeste do Quênia. Ao longo de vários quilômetros, atravessando campos, rachando estradas e furando a reserva Masai Mara, a abertura alarmou os aldeões e provocou certo rebuliço em alguns meios de comunicação. Há quem diga que o continente africano está se partindo em dois pedaços. É verdade, mas ainda faltam alguns milhões de anos para que isso ocorra.

A rachadura na terra é um aviso de que a Terra é um planeta em movimento. A superfície terrestre está trincada como um velho quadro, dividida em placas tectônicas que, ao se atritarem, provocam fenômenos como terremotos e erupções vulcânicas, levantam montanhas e abrem vales. Esse mesmo movimento faz com que cada placa também seja instável. No caso da região oriental da placa africana, os constantes choques com as placas árabe e indiana, que a empurram pelo norte, estão arrancando a porção leste do continente africano. Sua manifestação mais visível é o Grande Vale do Rift, uma ampla faixa que vai de Moçambique, ao sul, até o chamado Chifre da África e além.

“Por baixo há uma falha no terreno que está separando a África em duas”, diz Juan Ignacio Soto, catedrático do departamento de geodinâmica da Universidade de Granada. Mas o tempo da separação é geológico, levará milhões de anos. “Sabemos que acontecerá, mas não quando”, acrescenta. Em certa medida, é o processo inverso ao que gera cordilheiras como o Himalaia e os Andes. Enquanto estas se elevam pelo choque de duas placas que convergem, neste vale elas estão se separando.

Esses processos geológicos são lentos para a cronologia humana. “Às vezes se separam alguns milímetros, e em muitas outras a fratura ocorre no interior, sem que a vejamos”, explica o geólogo. Em outras, como desta vez, a rachadura é superficial e com vários metros de largura. “O chamativo é o comprimento desta”, acrescenta. Embora seja preciso confirmar, acredita-se que as chuvas teriam alargado a voçoroca.

A placa africana está se dividindo em duas novas

Não será a última vez que isso acontece. Há no subsolo um processo de divisão da placa africana em duas novas, a núbia a oeste e a etíope a leste. É esse mesmo processo que está por trás de algumas das maravilhas desta parte da África. O Grande Vale do Rift na verdade foi formado sob várias fraturas da crosta terrestre. Por cima correspondem ao Rift Albertino e ao Rift da África Oriental.

O conjunto de vales sobre as falhas tem uma extensão de 5.000 quilômetros. Ao longo das fraturas se encontram os principais vulcões africanos. Os grandes lagos, do Vitória ao Tanganica, passando pelo Turkana e o Natron, se devem à presença dessas falhas. E graças a elas também esta é a região do mundo com a maior parcela de biodiversidade que resta no planeta. Em algum momento, talvez dentro de 50 milhões de anos, haverá duas Áfricas, mas ainda não.

Por Miguel Ánjel Criado

Com informações do Jornal El País

Datena passa mal na Band e é internado às pressas

Datena passou mal na Band

O apresentador José Luiz Datena, 60, deu um susto em seus colegas de trabalho nesta quinta-feira(5).

Datena passou mal na lanchonete da Band, no Morumbi (zona sul) na manhã de hoje e foi socorrido pelos colegas.

Ele avisou aos amigos que estava se sentindo mal e quase desmaiando.

O apresentador foi levado para um hospital da região onde passa agora por uma bateria de exames. Ele está bem, já avisou a família que está se sentindo melhor e não sabe ainda se será liberado para voltar para a TV ainda hoje.

Datena já teve graves problemas de saúde no passado e fez uma delicada cirurgia na pâncreas.

Por Keila Jimenez

Com informações do R7.com

Defesa de Lula diz que tomará medidas para evitar prisão

A defesa do petista diz que a decisão do STF desafia a jurisprudência nos tribunais superiores

A defesa de Lula afirrma, em nota, que irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar a execução antecipada da pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região.  Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a prisão em segunda instância segue "incompatível com a Constituição Federal".

No julgamento que terminou na madruga desta quinta-feira 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal Regional debateram apenas o caso específico de Lula, pois a presidente da Corte, Cármen Lúcia, preferiu não pautar a análise da constitucionalidade das prisões em segunda instância.

Contrária à reclusão no segundo grau, a ministra Rosa Weber negou o habeas corpus sob o argumento de que o atual entendimento da Corte permite a exeução antecipada da pena. Ocorre, porém, que já há uma maioria formada atualmente para reverter a medida.

De acordo com a defesa de Lula, a decisão de negar o habeas corpus pelo STF "viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais". A defesa afirmou ainda que o processo de condenação de Lula teve caráter ilegal, por ter sido baseada em "atos indeterminados" e e na falta de "comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem ilícita."

Segundo os advogados, a condenação imposta a Lula desafia a "jurisprudência dos Tribunais Superiores", além dos precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos. "Seja porque baseada fundamentalmente na palavra de corréu (o empreiteiro Léo Pinheiro), seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades,  seja ainda porque incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-Presidente pela acusação", diz a nota.

A defesa fiz ter a firme expectativa de que a condenação será revertida por "um órgão justo, imparcial e independente. "

Caso a defesa de Lula não tenha sucesso em impedir a execução antecipada da pena, a prisão de Lula pode ocorrer por dois caminhos. os advogados do ex-presidente tem até a terça-feira 10 para apresentar os chamados embargo do embargos, um recurso que não tem poder de mudar a decisão do tribunal.

Responsável por decretar a prisão, o juiz Sérgio Moro pode aguardar o esgotamento dessa fase de recursos no TRF4 ou mesmo tomar a decisão antes. Como não foi houve mudança no acórdão da condenação de Lula na segunda instância, o magistrado pode optar por pedir a reclusão do ex-presidente após ser informado oficialmente da decisão do STF que negou o habeas corpus ao petista.

Com informações da Revista Carta Capital

Ceará quer substituir cadeias públicas por prisões com tecnologia de pré-moldado

Tecnologia de pré-moldados reduz tempo e mão

de obra nas construções Arquivo/Agência Brasil

Representante do Ceará, que há meses vive uma crise na área de segurança pública, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse nesta quinta-feira (5) que está tentando viabilizar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma maneira de as cadeias públicas do estado, que serão substituídas por penitenciárias, serem construídas com a tecnologia de pré-moldados.

A tecnologia é conhecida por reduzir o tempo e mão de obra nas edificações, e o objetivo é dar agilidade à construção das penitenciárias no estado. Segundo Eunício, construções de tijolo demoram, em média, cinco anos para ser concluídas, enquanto as que adotam essa tecnologia do pré-moldado ficam prontas em menos de um ano.

Após receber em seu gabinete hoje o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o governador do Ceará, Camilo Santana, Eunício disse que Jugmann vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e que ele tratará do assunto com o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, para que se defina como isso poderá ser feito. Sem dar detalhes, o senador explicou que o TCU questiona a forma como serão feitas as obras com essa tecnologia.

O presidente do Senado esclareceu que não se trata de fazer um regime especial de licitação ou de construção. “Claro que queremos a maior transparência possível em relação ao processo licitatório, mas é importante agilizar isso. Todos nós sabemos que o sistema carcerário é precário e que as cadeias públicas são mais precárias e vulneráveis com a superlotação”, afirmou Eunício.

Ele explicou que as penitenciárias seriam construídas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Segundo o senador, o Funpen devolveu ao Tesouro, no ano passado, R$ 1,5 bilhões, que não foram usados na construção de presídios.

Intervenção

Ao sair do encontro no Senado, o ministro Raul Jungmann disse que, apesar da crise de segurança no Ceará, não há nenhum tipo de solicitação, planejamento, preparo, decisão ou estudo a respeito de uma intervenção no estado. “O Ceará vive momentos difíceis, que tem dado preocupação a todos, mas eu acredito que o estado tem força e capacidade para superar esses problemas e vem envidando esforços e dirigindo boa parte de seu orçamento para resolvê-los”, afirmou.

O ministro informou que, no encontro de hoje, o governador Camilo Santana pediu agilidade na instalação do centro regional de inteligência da Polícia Federal em Fortaleza. Anunciado no início deste mês em uma cerimônia no estado, o Centro foi um pedido de governadores de estados do Nordeste por causa do crescimento da atuação de facções criminosas na região, mas ainda não saiu do papel.

Outra demanda do governador cearense ao ministro Raul Jungmann foi a liberação, pelo Exército, de 13 mil armas que já foram licitadas para serem distribuídas às polícias Civil e Militar do estado. Jugmann prometeu conversar com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, para que as armas sejam liberadas o quanto antes.

Com informações da Agência Brasil

MEC suspende criação de cursos de medicina por cinco anos

 O ministro da Educação, Mendonça Filho, vai anunciar nesta quinta-feira (5/4), a publicação de um decreto que suspende por cinco anos a criação de cursos de medicina no país. A medida ocorre dias antes de o ministro deixar o cargo e quatro meses depois do previsto. Em novembro, quando a decisão foi comunicada, a expectativa era assinar a moratória já em dezembro.

Ao anunciar a ideia de suspender a criação de vagas para cursos de medicina no ano passado, Mendonça havia afirmado que a expansão de forma desordenada dos postos de ensino tinha colocado em risco a qualidade. Segundo o ministro, era preciso haver infraestrutura e corpo docente com formação adequada.

A medida atende a uma reivindicação feita há tempos por entidades de classe. Associações se queixam do expressivo aumento das vagas de cursos de medicina, sobretudo depois da Lei dos Mais Médicos.

Além da moratória, entidades de classe esperam também a regulamentação de certificação de cursos de medicina. A proposta defendida pelo grupo é de que essa comissão externa, cujos integrantes seriam indicados pelo MEC, ficaria encarregada de estabelecer critérios mínimos de estrutura para cursos já abertos.

“O mais importante é garantir a qualidade dos cursos e a certeza de que o médico saia da faculdade apto a fazer atendimento adequado do paciente”, disse o presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Sigsifredo Brenelli.

Esse é um pedido antigo de associações de entidades médicas. Ela viria como uma espécie de ação combinada com a moratória. “A suspensão tem efeito para cursos futuros. A certificação feita por essa comissão ajudaria a verificar a qualidade das escolas abertas durante os últimos anos”, avaliou o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira. Embora esperada, nem Ferreira nem Brenelli tiveram a confirmação de que a comissão externa seria regulamentada.

O presidente da AMB argumenta que algumas escolas não têm hospitais próprios. Nesses casos, alunos precisam acompanhar médicos de instituições ligadas ao curso. “Esses profissionais não são professores, nem possuem necessariamente formação para ensinar”, lembrou.

Para Brenelli, a comissão externa não entraria em conflito com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC. “Teríamos um olhar diferenciado”, disse. “Quais seriam as diretrizes curriculares, o número de professores, os serviços de apoio”, disse.

Com informações do Jornal Metrópoles 

Um país desarmado

O general Etchegoyen (esq.) em audiência sobre segurança pública no Senado

Posso confessar, leitor(a), que tenho tido enorme dificuldade de escrever? Hoje, estou a ponto de desistir. Não quero parecer cabotino, mas a razão principal é a situação do Brasil. Apesar de ter vivido grande parte da minha vida no exterior, tenho uma ligação com o País que é, acredito, mais forte do que a da maioria dos brasileiros. Escrevi “apesar” e já fico um pouco em dúvida. Todo “apesar” esconde um “porquê”, dizia Fernando Pessoa. Seja como for, o fato é que viver em outros países nunca me afastou do nosso.

De todos os povos que conheci mais de perto, o brasileiro é o menos patriótico, o menos nacionalista – e essa falta de apego ao País nos tem atrapalhado muito. Desde que me entendo por gente, isso sempre foi assim. O brasileiro só se lembrava de ser brasileiro durante a Copa do Mundo (agora talvez nem isso...).

A esse dado psicológico estrutural, acrescentaram-se nos anos recentes muitos fenômenos que configuram verdadeiro adoecimento e desagregação da sociedade brasileira e de suas instituições. Nunca o Brasil me causou tanta preocupação – angústia seria palavra melhor. Nunca vi nosso país tão dividido, fragilizado e vulnerável à ação de interesses estrangeiros.

Bem sei que esse adoecimento transcende as fronteiras nacionais. Basta ver o que acontece nos Estados Unidos, na Europa, no Oriente Médio e em outras regiões. Mas isso não serve de consolo. Ao contrário, o brasileiro precisa se dar conta de que a situação internacional é perigosa, talvez como nunca, e que isso pode nos afetar de várias maneiras e colocar em risco a própria segurança nacional.  

Não vamos nos enganar. O Brasil é um país desarmado. E um país indefeso se expõe a riscos graves, especialmente se tem vasto território e imensas riquezas e recursos naturais. Ninguém vai nos defender. As mais solenes garantias internacionais não são confiáveis, muitas delas não valem o papel em que foram escritas. 

O caso da Ucrânia merece ser lembrado. Em 1991, quando esse país se tornou independente na esteira da desintegração da União Soviética, existia um pequeno problema: no território ucraniano se localizava grande parte do arsenal nuclear soviético. As lideranças do novo país foram levadas a abrir mão desse arsenal em troca de tratado com os Estados Unidos, o Reino Unido e a Rússia que garantia a integridade territorial da Ucrânia. Quando a Rússia tomou a Crimeia em 2014, de que valeram esses tratados?

 Nada disso é novidade. Rui Barbosa alertava que uma nação que confia em seus direitos em vez de confiar em seus soldados, prepara a própria derrocada. Mas os nossos soldados, o que fazem? Em vez de preparados permanentemente para a missão sagrada de garantir a segurança nacional, estão revistando mochilas de crianças nas favelas do Rio de Janeiro. 

Merecem registro também palavras recentes do general Sérgio Etchegoyen, ministro da Segurança Institucional, por ocasião dos 20 anos da adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). A adesão ocorreu em 1998 sob o governo Fernando Henrique Cardoso. Etchegoyen foi convidado a participar de uma mesa de debates na Fundação FHC. Na presença do ex-presidente, o general foi claro e incisivo. Disse verdades que nós, brasileiros, teimamos em ignorar.

Da perspectiva militar, lembrou o general, o armamento nuclear pode representar a única possibilidade que resta a uma nação ameaçada por invasão do seu território. Mencionou as guerras do Iraque de 1991 e 2003: “O esforço de concentração do aparato militar da aliança que invadiu o Iraque jamais teria sido possível se aquele país dispusesse de armas nucleares de pequena capacidade” (Valor Econômico, 7 de março de 2018, pág. A6). Lição, diga-se de passagem, que não escapou a vários países.

Na avaliação de Etchegoyen, a adesão ao TNP em 1998 coincidiu com um período de grande desinvestimento do Brasil na área nuclear. O tratado faz referência ao “direito inalienável” dos países de desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos. Esse direito ficou na teoria, porém, pois vem sendo “negado, restringido, bloqueado por diversas ações diretas e indiretas e pressões internacionais”, observou.

O quadro é realmente lamentável. O que ganhamos com a adesão ao TNP, perguntou o general, além de fotografia na galeria dos bem-comportados? A imprensa não registrou resposta por parte de Fernando Henrique Cardoso.

Por Paulo Nogueira Batista jr.

Com informações da Revista Carta Capital

Fortaleza anuncia a contratação do meia-atacante Dodô

Jogador chega do Atlético/MG por empréstimo

O Fortaleza acertou a contratação do meia-atacante Dodô, de 23 anos. Raphael Guimarães de Paula, o Dodô, disputou o Campeonato Paulista pelo Botafogo/SP. O jogador foi revelado pelo Atlético/MG, clube que ainda detém seus direitos federativos e agora empresta-o ao Tricolor cearense. 

Dodô tem passagens por Figueirense/SC e Chapecoense/SC, antes da chegada ao clube de Ribeirão Preto. Ele reforça o elenco tricolor para a disputa da Série B 2018, onde o Fortaleza estreia no próximo dia 13, uma sexta-feira, diante do Guarani/SP, na Arena Castelão. 

Ficha Técnica: Dodô 
Nome: Raphael Guimarães de Paula 
Idade: 23 anos 
Natural de: Lagoa Santa/MG 
Posição: Meia ofensivo / Atacante 
Pé: destro 
Altura: 1,76m 
Peso: 73 kg 
Última Clube: Botafogo/SP 

Ferroviário perde de 4 e dificulta classificação na Copa do Brasil

Nem tudo são flores para o Ferroviário na Copa do Brasil. Longe de repetir as atuações memoráveis que fizeram do time a sensação do torneio este ano, o Tubarão viveu ontem uma noite sem brilho no estádio Independência, em Belo Horizonte. 

Diante de um adversário com folha salarial 40 vezes maior, o Ferrão acabou goleado por 4 a 0 pelo Atlético-MG, na partida de ida da 4ª fase do torneio. O resultado deixou o clube cearense em situação delicada para o jogo de volta, no dia 18 de abril, às 21h45min, no estádio Castelão. Para ficar com a classificação, o Coral precisa de vitória por cinco gols de diferença ou triunfo por quatro gols de diferença para forçar uma disputa por pênaltis. 

Jogando no Horto, o Galo precisou apenas de alguns segundos para abrir contagem no placar. Ricardo Oliveira aproveitou cruzamento da direita e cabeceou no ângulo. Em desvantagem, o Ferrão se viu obrigado a sair mais para o jogo. Não teve êxito.

Limitado, o clube se viu envolvido pelo toque de bola do Galo, que contou com atuação de gala de Otero. Dos pés do meia saíram o 2º (aos 28min) e o 3° (aos 39) gols do Atlético.  

O primeiro em chute da intermediária e o terceiro recebendo na área e batendo colocado.  

Na volta para o 2º tempo, o técnico coral Ademir Fonseca mexeu no time,  reforçando o setor de marcação. O Galo não manteve o ímpeto, mas ainda conseguiu marcar o 4º gol com Erik, deixando o Galo com um pé na próxima fase.

Por Bruno Balacó

Com informações do Jornal O Povo

Campinense e Botafogo-PB iniciam decisão do Campeonato Paraibano 2018

No embate da melhor defesa contra o melhor ataque do certame, Campinense e Botafogo-PB iniciam logo mais, às 20h30, no Estádio Amigão, em Campina Grande, as finais do Campeonato Paraibano 2018.

É a oitava vez na história do estadual que Raposa e Belo decidem o estadual de maneira direta. Nas sete oportunidades anteriores, o Rubro-Negro levou a melhor em cinco (1965, 1971, 1979, 1980 e 2016), enquanto o Alvinegro da estrela vermelha ganho duas (1984 e 2014).

A vantagem desse duelo de 180 minutos, que só acaba no domingo (08), a partir das 19h, no Almeidão, em João Pessoa, é do Bota-PB, que será campeão caso a soma dos resultados da ida e da volta acabe empatada.

Para a peleja da noite desta quinta-feira (05), o técnico Ruy Scarpino tem todo o elenco à disposição.

Há dez dias sem atuar, desde que eliminou o Serrano nas semifinais, o Departamento Médico do Campinense conseguiu recuperar o lateral direito Alex Murici, o meia Marcinho, capitão da equipe, e o atacante Matheus Ortigoza.

Durante esse período, Scarpino fez apenas um treino tático aberto à imprensa. Na manhã do último sábado, com poucos repórteres presentes na Toca da Raposa, o treinador comandou um coletivo, mesmo assim ainda sem a presença de Murici e Marcinho.

Na última terça, com os portões do Amigão fechados para a imprensa após o aquecimento, o técnico raposeiro ministrou outro trabalho tático e definiu a equipe. A tendência é que a escalação do time que bateu o Serrano por 2 a 0 no dia 25 de março seja repetida.

Botafogo-PB

Em meio a uma maratona de jogos intensos, decisivos e desgastantes, o time comandado por Leston Júnior chega para a decisão estadual praticamente completo.

O lateral esquerdo Fábio Alves e o atacante Netinho estão entregues ao DM, mas ambos não vinham atuando nas últimas partidas.

Finalista do Paraibano  desde 2013, o Belo se classificou para a decisão após eliminar o Treze com duas vitórias, que, somadas à pontuação do time na primeira fase, confere ao time pessoense as vantagens de decidir a final em casa e atuar pelo empate na soma dos dois resultados.

Ingressos

Um grande público é esperado na noite desta quinta, no Amigão. Com presença das duas torcidas, a partida tem os seguintes preços de ingressos: R$ 20 na geral, R$ 40 na arquibancada principal e R$ 80 nas cadeiras.

Os torcedores do Botafogo-PB, que vão ficar acomodados na arquibancada principal, atrás do túnel do time, à esquerda das cabines de imprensa, poderão comprar os bilhetes antecipadamente na loja oficial do clube, em João Pessoa.

Em Campina, as vendas antecipadas começaram ontem e seguem até as 17h, na Toca da Raposa.

De acordo com a diretoria rubro-negra, as bilheterias do Amigão serão abertas às 18h para comercialização dos ingressos. O acesso ao estádio será liberado às 19h. A bola rola a partir das 20h30.

Arbitragem

Francisco Carlos Nascimento, de 41 anos, o popular Chicão, apita Campinense x Botafogo-PB. Rondinelle dos Santos e Maxwell Rocha serão seus assistentes. O trio pertence ao quadro de arbitragem da Federação Alagoana de Futebol.

Prováveis escalações

Campinense: Jefferson, Alex Murici, Rafael Jansen, William Goiano e Rafael Araújo; Neto, Felipe Macena, Jackinha e Marcinho; Matheus Ortigoza (Thiago Potiguar) e Muller Fernandes. Técnico: Ruy Scarpino.

Botafogo-PB: Saulo, Felipe Cordeiro, Gladstone, Lula e Mazinho; Rafael Jataí, Rogério, Carlos Renato e Marcos Aurélio. Dico e Nando. Técnico: Leston Júnior.

Com informações do Paraibaonline.com

Moto e Imperatriz iniciam decisão do Maranhense, no Castelão

Moto e Imperatriz iniciam a decisão do Campeonato Maranhense (Foto: Antonio Pinheiro Silva / Colaboração)

Na noite desta quinta-feira, Moto e Imperatriz começam a decidir o título do Campeonato Maranhense de 2018, às 21h45 no Castelão. Com melhor campanha na classificação geral, o Cavalo de Aço entrará em campo com a vantagem do empate no placar agregado para chegar ao terceiro título Estadual de sua história.

O Moto, mesmo sem a vantagem, chega para a decisão como o único invicto do Campeonato Maranhense. Sob o comando do técnico Marcinho Guerreiro, o Rubro-Negro também conta com o melhor ataque, com 18 gols marcados.

Para o primeiro jogo da decisão, Marcinho contará com o retorno do lateral-direito Diego Renan, mas perde o zagueiro Betão, que foi expulso no jogo de volta da semifinal. A provável escalação do Rubro-Negro contará com Rodrigo Ramos; Diego Renan, Wanderson, Wesley e Chico Bala; Rafael Santos, Bruno Menezes, Everlan, Jailson e Ricardo; Val Barreto.

No Imperatriz, o técnico Vinícius Saldanha tenta ampliar a série de três jogos sem perder nas últimas partidas. Em campo, o principal desfalque fica por conta do goleiro Jean, que está suspenso pelo terceiro cartão amarelo. O meia Zé Neto, lesionado, também fica fora do jogo decisivo.

O Cavalo de Aço chega com o segundo melhor ataque e a segunda melhor defesa, respectivamente, 16 gols marcados e oito gols sofridos. A provável escalação do Alvirrubro contará com Luciano; Gabriel, Anderson, André Penalva e Renan; Mateus Ferreira, Souza Tibiri, Daniel Barros e Adauto; Tainam (Kanu) e Júnior Chicão.

Por GloboEsporte.com, São Luís

Secretário de Educação Básica substitui Mendonça Filho no comando do MEC

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, assume o lugar de Mendonça FilhoJosé Cruz/Agência Brasil

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, vai assumir o comando da pasta com a saída do atual ministro Mendonça Filho. Mendonça deixa o cargo para disputar as eleições de outubro. As informações são do Ministério da Educação.

Rossieli é advogado e mestre em gestão e avaliação educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi Secretário de estado de educação do governo do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Mendonça Filho participa no final da manhã de hoje (5) do último compromisso oficial antes de deixar o cargo. No Palácio do Planalto, ele e o presidente Michel Temer vão lançar a Política de Redefinição da Formação Médica no País e novas regras para a oferta de cursos de graduação em medicina.

Em função da legislação eleitoral, os ministros que vão se candidatar têm até o próximo dia 7 para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização. Assim como o MEC, outros ministérios estão mudando de comando.

Com informações da Agência Brasil

Menos de 30% dos contribuintes do Ceará declararam imposto de renda até esta quarta

Menos de 30% dos contribuintes do Ceará declararam o Imposto de Renda 2018 até esta quarta-feira (4). O prazo termina em 30 de abril. E é também no último dia deste mês a data de pagamento da primeira cota ou cota única dos contribuintes que tiverem imposto a pagar.

No país, 20 milhões de pessoas ainda não apresentaram a declaração do imposto de renda à Receita Federal.

Quanto mais cedo enviar a declaração, maior a chance de receber a restituição nos primeiros lotes. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade no recebimento do dinheiro do imposto pago a ser restituído pelo governo.

Para quem tiver dúvidas, o site da Receita Federal disponibiliza um tópico de ajuda. É só acessar o site e clicar na tecla F1 do teclado. O contribuinte também pode falar com a central de ajuda pela página na internet. Ou, se preferir, agendar atendimento direto com a Receita Federal, em um dos postos de atendimento.

Pelo calendário do IR 2018, as restituições serão pagas entre junho a dezembro. Ao todo, serão 7 lotes. O pagamento do primeiro será feito no dia 15 de junho.

Veja as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR neste ano:

1º lote, em 15 de junho de 2018;

2º lote, em 16 de julho de 2018;

3º lote, em 15 de agosto de 2018;

4º lote, em 17 de setembro de 2018;

5º lote, em 15 de outubro de 2018;

6º lote, em 16 de novembro de 2018; e

7º lote, em 17 de dezembro de 2018.

Com informações do G1 CE

Ceará vence Fortaleza no primeiro jogo da final do Cearense

O Ceará saiu na frente na grande final do Campeonato Cearense. Na noite desta quarta-feira, o Vozão enfrentou o Fortaleza, do técnico Rogério Ceni, e assim como já havia feito na primeira fase, superou o Tricolor por 2 a 1. Os dois gols do Vozão foram marcados por Arthur, que empatou com Gustagol, autor do único tento do Leão, como artilheiro do país, já que ambos balançaram as redes 16 vezes nesta temporada.

Com o resultado, o Fortaleza terá de vencer o Ceará na partida de volta pelo mesmo placar, uma vez que possui a vantagem do empate por ter conquistado dois triunfos na fase semifinal, contra o Floresta, ambos por 3 a 1. Basta saber se os comandados do técnico Rogério Ceni conseguirão dar a volta por cima e dar ao treinador seu primeiro título da carreira à beira do gramado.

O jogo de volta da grande final do Campeonato Cearense acontece já no próximo domingo, às 16h (de Brasília), novamente na Arena Castelão.

Com informações da Gazeta Esportiva

Por 6 votos a 5, STF nega habeas corpus a Lula

Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal negou, em votação iniciada na tarde da quarta-feira e concluída apenas no início da madrugada desta quinta-feira 5, habeas corpus ao ex-presidente Lula. A decisão, tomada por 6 votos a 5, permite que seja decretada a prisão de Lula, mas a defesa ainda tem prazo para apresentar embargos de declaração ao TRF4, tribunal que confirmou em segunda instância a condenação do ex-presidente. Há, porém, a possibilidade de Moro decretar a prisão sob o argumento de que o acórdão do julgamento não foi modificado. 

A votação do STF foi marcada, antes mesmo de começar, pelas pressões e ameaças veladas manifestadas pelos líderes do alto comando militar. Encabeçados pelo general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, oficiais de alta patente fizeram uma "blitz" em redes sociais para afirmar, de modo indireto, que só aceitariam um resultado da Corte: a derrubada do pedido de HC para Lula.

Houve, ainda, novos protestos do ministro Marco Aurélio, que denunciou a estratégia da presidente do STF, Cármen Lúcia, de pautar a votação do HC antes de colocar em pauta duas Ações Diretas de Constitucionalidade que tratam de prisão após condenação em segunda instância - o entendimento é de que o resultado da votação das ADCs seria diferente e mais favorável ao ex-presidente. "Que isso fique nos anais do tribunal. Vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter pautado as ADCs", afirmou.

Sobre a pressão dos militares, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, responder. "Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança do ovo da serpente, descaraterizam o poder civil ao mesmo tempo em que o desrespeitam", afirmou em tom duro o ministro, que cutucou os militares em diversos momentos do julgamento. 

A defesa de Lula tentou impedir que Lula seja preso antes da votação das ADCs, mas não teve sucesso. Por decisão da maioria, a liminar que impedia a prisão do ex-presidente também perdeu validade. 

Rosa Weber

Considerada um voto decisivo, a ministra Rosa Weber negou o habeas corpus. Ela preferiu analisar apenas o caso específico do ex-presidente, e deixou de lado sua posição de que não é possível permitir prisões em segunda instância. A sua posição era a única considerada imprevisível.

Weber perguntou-se sobre "o que está na mesa" no atual julgamento. Ela afirmou que retomaria seu voto de 22 de março, com o objetivo de mostrar que sua posição não foi influenciada por Gilmar Mendes ou Marco Aurélio Mello.

Pressionada nos últimos dias, Weber procurou afirmar que seu voto não era decisivo. "A senhora presidente está me concedendo a palavra em quinto lugar. O placar no momento está em 3 a 1", declarou antes de iniciar seu voto.

No início, Weber manteve foco no habeas corpus e não na tese da prisão em segunda instância. Ela defendeu que os juízes individualmente considerados estão a serviço de um propósito institucional e defendeu o respeito ao princípio da colegialidade, ou da maioria. "Tendo integrado a corrente minoritária, passei a adotar nessa Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender o princípio da colegialidade."

Segundo esse raciocínio, a ministra negou 57 de 58 habeas corpus contra prisões em segunda instância desde 2016, embora discorde pessoalmente da medida.

Ainda contra Lula, além de Rosa e da própria Cármen Lúcia, votaram os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, José Roberto Barroso e Luiz Fux. A favor do ex-presidente, além de Marco Aurélio e Celso de Mello, votaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O que acontece agora?

O último recurso de Lula o TRF4 se esgotou no dia 27 de março. Agora, resta uma última etapa a ser cumprido pelo tribunal. Os advogados de Lula tem até, no máximo, dia 10 de abril, próxima terça-feira, para pedir a análise dos chamados embargos dos embargo. A defesa pode, no entanto, entrar com o recurso a qualquer momento. Esta é uma apelação aos embargos de declaração, negado também por unanimidade.

A praxe dos desembargadores, segundo sua própria assessoria, é de negar este tipo de recurso, em especial quando a conclusão do processo é feita sem discordâncias na corte. 

A partir daí o tribunal de Porto Alegre expede um ofício ao juiz federal Sérgio Moro informando que a o processo no TRF-4 se encerrou. Não há um prazo determinado para que isso ocorra, mas de modo geral não leva mais do que alguns dias. Tão logo Moro receba o documento, o mandado de prisão já pode ser expedido. 

Há ainda outra possibilidade que não deve ser descartada: o juiz Sérgio Moro pode, com a informação oficial do STF sobe o habeas corpus, expedir mandado de prisão, pois o acórdão do julgamento de Lula na segunda instância não foi modificado.

Com informações da Revista Carta Capital