Reforma da Previdência chega ao Congresso nesta terça, anuncia Temer

O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (5) que a reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (6). O presidente classificou o tema como "espinhoso" e disse que governo lidará com ele com "moderação, equilíbrio, serenidade e paciência".

Temer argumentou que a reforma é a única forma de garantir a continuidade da Previdência. "Sempre fizemos pequenas reformas. Eu mesmo fui relator de uma reforma previdenciária. Chega de pequenas reformas. Ou enfrentamos de frente o problema ou vamos condenar aqueles que vierem depois de nós a baterem nas portas do poder público e nada receberem", disse.

Interlocutores do Palácio do Planalto chegaram a afirmar que a proposta seria enviada ainda em setembro, antes das eleições municipais. A impopularidade do tema, no entanto, gerou sucessivos adiamentos. O argumento foi sempre o de que o governo federal discutiria pontos da proposta com setores da sociedade. O texto, contudo, será enviado logo após reuniões com líderes do Congresso e centrais sindicais. A discussão ficará para o Legislativo.

"Quem vai debater e dar a palavra final é o Congresso Nacional. O Congresso vai debater amplamente essa matéria", disse.

Logo no início do anúncio, Michel Temer fez um elogio ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "Meirelles e os demais vêm promovendo ajuste fiscal e econômico muito adequado às necessidade do pais. Tudo é feito de maneira gradual e responsável", afirmou.

Diante do tema impopular, Temer destacou que precisa contar com o Congresso Nacional e com o apoio da opinião pública. O presidente disse que a reforma é "quase uma consequência" da PEC do Teto de gastos públicos.

"Manter a previdência brasileira exige uma reforma, sob pena de colocar em risco o recebimento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários", disse.

Temer afirmou que as despesas com Previdência estão em torno de 8% e que, em 2060, pode chegar a 18%. "Esse índice inviabiliza a Previdência", disse.

Depois de dizer que alguns países tiveram até que reduzir valores de aposentadorias e salário vigentes, Temer garantiu que a proposta não afetará quem já tem direito ao benefício da Previdência. "Nada muda para aqueles que já recebem benefício e que aqueles que já adquiram direito"

O presidente afirmou que haverá regras de transição para quem tem mais de 50 anos.

Militares e Bombeiros

O governo do presidente Michel Temer decidiu deixar de fora da proposta de reforma da Previdência os policiais militares e os bombeiros. Para o Palácio do Planalto, esse é um assunto dos governadores, já que a aposentadoria desses profissionais é paga pelos Estados.

A ideia é que os Estados viabilizem, no Congresso Nacional, uma emenda para incluir os policiais militares e os bombeiros na proposta que vai alterar as regras de acesso à aposentadoria e de cálculo do benefício.

Temer se reúne na tarde desta segunda-feira (5) com lideranças do Congresso Nacional e representantes de centrais sindicais. A expectativa é que a proposta seja enviada ao Legislativo nesta terça (6).

Folhapress

Idade mínima proposta pelo governo em reforma da Previdência será de 65 anos

A proposta de Reforma da Previdência apresentada hoje (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

O presidente e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional amanhã (6).

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu que os parlamentares façam o debate com os críticos à proposta durante a tramitação no Congresso. “Cito como curiosidade o primeiro regime previdenciário brasileiro em 1934 tinha idade mínima de 65 anos, que é a idade que está sendo proposta agora”, afirmou Padilha, ao abrir a reunião com os parlamentares.

O ministro admitiu que o assunto é "árido” mas disse que as mudanças precisam ser feitas. O conteúdo da proposta ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto. Ainda hoje as centrais sindicais vão se reunir com Padilha para discutir o assunto. A expectativa é de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, convoquem uma entrevista coletiva para detalhar as medidas.

Em discurso aos senadores e deputados, Michel Temer reconheceu também que o assunto é “espinhoso” e que é preciso “equilíbrio, serenidade e transparência” na tramitação do projeto. Temer lembrou que, como a reforma será encaminhada por meio de proposta de emenda à Constituição, não caberá a ele sancionar ou vetar a medida, já que após as aprovações no Congresso as mudanças serão promulgadas. Ele acrescentou ainda que "É lá [no Parlamento] que vários setores e as centrais sindicais irão se dirigir para postulações", acrescentou.

Agência Brasil

Reforma da Previdência é uma necessidade, diz Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse há pouco que a reforma da Previdência não é uma decisão, mas sim uma necessidade devido ao envelhecimento da população e o consequente crescimento das despesas da União no pagamento das aposentadorias.

“A reforma da Previdência não é uma questão de desejo nem chamaria de uma decisão, mas uma necessidade. Se não fizermos isso, teremos problemas principalmente na sustentabilidade da Previdência”, disse Meirelles. Para o ministro, muito mais importante do que quando as pessoas vão se aposentar, é a garantia do pagamento dos benefícios. “Esse é um ponto fundamental”.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente Michel Temer durante reunião com Líderes da Base Aliada na Câmara e no Senado  para falar sobre a reforma da PrevidênciaBeto Barata/PR

Para justificar as mudanças, o ministro da Fazenda citou o caso dos Rio de Janeiro, que tem tido dificuldade em pagar salários do funcionalismo público e de outros países que já promoveram mudanças nos regimes previdenciários para enquadrar as despesas ao envelhecimento populacional.

“Temos que enfrentar esse problema enquanto há tempo. A conjunção das duas coisas, de um lado a evolução demografia, que é extremamente positiva, temos cada vez mais pessoas vivendo mais, e a evolução dessa proporção. No Brasil temos o sistema solidário, repartição simples, os trabalhadores da ativa pagam os benefícios daqueles que se aposentaram. Essa relação está se alterando”, disse Meirelles.

Segundo dados apresentados pelo ministro a líderes do governo no Congresso, hoje há 141 milhões de pessoas em idade ativa. No atual ritmo, em 2060, haverá 131 milhões com idade ativa. No mesmo período, o número pessoas com mais de 65, crescerá 263%. “Isso mostra claramente um número insustentável”, disse Meirelles.

Ainda de acordo com o ministro da Fazenda, em 1991, cerca de 10,5% do PIB era representada pelas despesas públicas federais, as chamadas despesas primárias. Hoje esse número é 19,5% do PIB. Mais da metade desse aumento foram relacionativos à Previdência Social. “Temos um aumento impressionante que não será possível sustentar. O Brasil envelhece rapidamente. Isso é bom, mas a maneira de sustentar isso é cada um trabalhando um pouco mais”.

Votação no começo de janeiro

O presidenta da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou a medida  “decisiva” para o futuro do país e disse que, tão logo a medida chegue à Casa, vai criar uma comissão especial para analisar a proposta.

Segundo Maia, a ideia é “criar um ambiente favorável” para que a reforma seja aprovada pelos deputados no início do ano que vem. “Essa proposta nos permite sonhar com taxa de juros diferentes, com a redução do desemprego e desenvolvimento econômico que a população espera. Vamos criar o ambiente para que o debate comece esse ano e que no começo do ano que vem possamos aprovar”, disse Maia.

Agência Brasil

Chapecoense é declarada campeã da Copa Sul-Americana de 2016

Conmebol ratifica o título sul-americano para a Chapecoense (Foto: reprodução)

A Conmebol definiu nesta segunda-feira, em reunião virtual, por teleconferência, que a Chapecoense é a campeã da edição de 2016 da Copa Sul-Americana. A decisão já estava tomada desde a última quinta-feira, como revelado pelo GloboEsporte.com, e foi oficializada em reunião virtual do Conselho da entidade – que tem representantes dos 10 países sul-americanos.

A decisão foi comunicada pela Conmebol em seu site oficial. A nota publicada pela confederação diz que a Chapecoense "receberá todas as honras e prerrogativas de campeão da Copa Sul-Americana de 2016". O texto reconhece o Atlético Nacional como vice-campeão da competição.

Além disso, o clube colombiano receberá o prêmio "Centenário da Conmebol ao Fair Play", pela atitude de ter pedido o título para a Chapecoense.

A Chape, que na semana passada perdeu jogadores, comissão técnica e dirigentes na tragédia da Colômbia, agora tem vaga garantida na Recopa Sul-Americana de 2017 (que disputará contra o Atlético Nacional de Medellín em data a ser definida) e na fase de grupos da Taça Libertadores do ano que vem.

A decisão da Conmebol reforça as finanças da Chape. Pelo título da Sul-Americana, o clube catarinense vai receber premiação de US$ 2 milhões (R$ 6,86 milhões). Pela vaga na Recopa, mais US$ 1 milhão (R$ 3,43 milhões). A participação na Libertadores renderá ainda mais US$ 600 mil (pouco mais de R$ 2 milhões) por jogo como mandante. Como fará ao menos três partidas na fase de grupos, o time catarinense já garantiu US$ 1,8 milhão (R$ 6,17 milhões).

Chapecoense é declarada campeã da Copa Sul-Americana de 2016 (Foto: Giba Pace Thomaz/Chapecoense)

Por GloboEsporte.com*Chapecó, SC

Morre o poeta maranhense Ferreira Gullar - criador do neoconcretismo.

Morreu hoje o poeta, ensaísta, crítico de arte, dramaturgo e tradutor maranhense Ferreira Gullar, aos 86 anos. O escritor estava internado no Hospital Copa D’Or, na zona sul do Rio. A causa da morte ainda não foi confirmada.

Ferreira Gullar assumiu ao longa da vida uma extensa lista de papéis na literatura. Quarto dos onze filhos do casal Newton Ferreira e Alzira Ribeiro Goulart, ele nasceu José Ribamar Ferreira no dia 10 de setembro de 1930 em São Luiz, no Maranhão. Na década de 1950, mudou-se para o Rio, onde, em 1956, participou da exposição concretista que é considerada marco do início da poesia concreta. Três anos depois, realizou feito que lhe consagrou: criou, ao lado dos colegas Lígia Clark e Hélio Oiticica, o neoconcretismo, estilo que valoriza a expressão e a subjetividade em oposição ao concretismo ortodoxo.

Militante do Partido Comunista, exilou-se nos anos 70, época da ditadura militar, e viveu na União Soviética, na Argentina e Chile. Em 1977, de volta ao país, foi preso, no Rio. Após 72 horas de interrogatório, Gullar foi libertado graças à intervenção de amigos com as autoridades do regime. Depois disso, retornou às atividades de critico, escritor e jornalista.

Coleciona uma extensa lista de premiações. Em 2014, elegeu-se para a Academia Brasileira de Letras, ocupando a vaga deixada pelo jornalista Ivan Junqueira. Doze anos antes, foi indicado por nove professores dos Estados Unidos, do Brasil e de Portugal para o Prêmio Nobel de Literatura (sem sucesso). Saiu vitorioso, em 2007, no Prêmio Jabuti, com seu Resmungos, na categoria melhor livro de ficção – em 2011, ainda faturaria outro Jabuti por sua obra de poesia Em alguma parte alguma. Três anos depois, levou o Prêmio Camões, o mais importante de língua portuguesa.

Veja

Fortaleza anuncia Juninho Potiguar como novo reforço para 2017

Juninho Potiguar passou pelo Icasa em 2013 (Foto: Augusto Gomes)

Fortaleza anuncia mais um reforço para 2017. Após a chegada do zagueiro Ligger, é a vez de Juninho Potiguar. Aos 26 anos, o meia-atacante confirma contratação para a temporada 2017. O jogador atuava no Al-Shabab dos Emirados Árabes Unidos. O anúncio vem logo após reeleição de Jorge Mota para a presidência do clube. Ainda não há data de apresentação.

O jogador já é conhecido do futebol cearense. Em 2013, passou pelo Icasa. No Verdão do Cariri, marcou 11 gols no Cearense e 9 na Série B do Brasileiro.  Além disso, tem passagens pelo Sport Recife-PE (2010), América-PE (2011), Corinthians-AL (2011-2012), Trindade-GO (2012), Potiguar de Mossoró-RN (2012) e Sheriff Tiraspol-MOL (2014-2015).

Juninho chega ao Tricolor do Pici com alguns títulos na bagagem. Entre eles, o Campeonato Pernambucano (2010), Campeoanto Moldavo (2013/2014), Copa Modava (2014/2015) e Supercopa Modava (2015 e 2016).

FICHA TÉCNICA 
Nome completo: Jarlesson Inácio Júnior (Juninho Potiguar) 
Data de Nascimento: 22 de Fevereiro de 1990 (26 anos) 
Local de Nascimento: Natal, Rio Grande do Norte 
Posição: Meia-atacante 
Altura: 1,76 m 
Peso: 75 kg 

Por GloboEsporte.comFortaleza, CE