O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi preso na manhã desta quinta-feira (21/3). A prisão faz parte de inquéritos referentes a desmembramentos da Operação Lava Jato. A Polícia Federal também tem como alvo o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia).
A operação chama-se Descontaminação e cumpre oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 26 de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Paraná, além de no DF. Parte da apuração se refere ao pagamento de propinas para a construção da usina Angra 3, no Rio de Janeiro.
A investigação teria como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix, e do corretor Lucio Funaro. Sobrinho citou acordo sobre “pagamentos indevidos que somam R$ 1,1 milhão, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho, coronel próximo a Temer, e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do então presidente, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear.
O advogado Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, considerou a prisão de seu cliente “uma barbaridade”.
Os mandados, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, pedem a prisão preventiva de Temer e Moreira Franco, ou seja, sem prazo para terminar. Há diligências em curso nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Não foram fornecidos detalhes sobre a motivação das prisões. Segundo informações da GloboNews, a prisão de Temer ocorreu no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, onde ele vive. De lá, o ex-presidente segue para o Aeroporto de Guarulhos e será levado até o Rio de Janeiro. Moreira Franco foi preso no Rio de Janeiro, onde mora.
O ex-presidente é alvo de 10 inquéritos, cinco deles abertos quando o emedebista ocupava o comando do Palácio do Planalto. Os demais foram autorizados neste ano. Michel Temer é o segundo ex-presidente a ser preso após condenação na esfera penal. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.
Michel Temer foi o 37º presidente do Brasil e chegou ao cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Antes disso, ele havia sido eleito deputado constituinte e, depois, foi eleito quatro vezes deputado federal. Temer também foi presidente da Câmara.
Polícia Federal
A Polícia Federal emitiu nota informando que a investigação decorre de elementos colhidos nas Operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade deflagradas pela PF. Veja a íntegra da nota:
“A Polícia Federal deflagrou hoje (21/03) a Operação Descontaminação e cumpre 08 Mandados de Prisão Preventiva, 02 Mandados de Prisão Temporária e 26 Mandados de Busca e Apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná e no DF. A investigação decorre de elementos colhidos nas Operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade deflagradas pela PF anteriormente e, notadamente, em razão de colaboração premiada firmada pela Polícia Federal. Os mandados foram expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.”
Defesa de Moreira
A defesa do ex-ministro Moreira Franco afirmou que “causa estranheza” a prisão, já que tanto o ex-ministro tem residência fixa conhecida e estaria colaborando com as investigações. Veja a íntegra da nota:
“A defesa de Wellington Moreira Franco vem manifestar inconformidade com o decreto de prisão cautelar. Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário.
Causa estranheza o decreto de prisão vir de juiz de direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui.
Moraes Pitombo Advogados”
Repercussão
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse, por meio da assessoria, que não iria comentar a prisão de Michel Temer.
Já o deputado Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara, afirmou que a Justiça foi feita. “Vários comparsas dele já foram presos. Trata-se do chefe da quadrilha. Nós tentamos, aqui na Casa, fazer com que Michel Temer respondesse pelos seus delitos e ele usou o foro de presidente para que isso não avançasse. Felizmente, agora, ele começa a responder perante a Justiça”, disse, na manhã desta quinta, no Congresso.
Nota do MDB
Em nota, o partido do ex-presidente disse “lamentar” a prisão. “Não há irregularidade por parte do ex-presidente da República Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco”, diz a nota. Confira na íntegra:
“O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.”
Com informações do Metrópoles
