Um consumidor residencial, por exemplo, que utiliza 105 KWh no mês, terá uma alíquota de 2,52%, o que irá gerar uma taxa de R$ 10,71 de CIP
FOTO: MIGUEL PORTELA
A tarifa de energia elétrica tem sido, ao longo deste ano, um dos maiores vilões da inflação no País, com altas ocasionadas tanto pelos reajustes e revisões tarifárias das concessionárias, como pela introdução do sistema de bandeiras tarifárias. Para o consumidor de Fortaleza, esta elevação também trouxe outro peso para o bolso, gerado pelo aumento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que tem seu valor indexado ao da tarifa de energia elétrica. No último dia 22 de abril, a contribuição teve uma alta de 4,3%. Vale lembrar que a CIP já tinha tido um aumento de 50%, neste ano.
O dia 22 de abril foi quando a revisão tarifária da Coelce passou a vigorar (com índices provisórios), com um efeito médio ao consumidor de 11,69%, sendo de 22,74% para os consumidores de alta tensão (indústrias) e 7,15%, para aqueles de baixa tensão (residenciais).
"O governo federal que determina o aumento das tarifas de energia elétrica. A CIP é indexada ao valor do módulo de energia, é um percentual sobre o mesmo, de acordo com alíquota definida em dezembro de 2013. Portanto, se a tarifa de energia sobe, a CIP também sobe", explica o auditor da Secretaria de Finanças do Município (Sefin), Francisco José Gomes, que participou da elaboração do Código Tributário Municipal.
Valor
Esse módulo de energia, que é a tarifa repassada ao Município para a cobrança da CIP, passou de R$ 407,28 para R$ 424,81. Sobre este valor, são aplicadas 12 alíquotas diferentes, que se diferenciam de acordo com o consumo de energia dos consumidores residenciais ou não residenciais. Um consumidor residencial, por exemplo, que utiliza 105 KWh no mês terá uma alíquota de 2,52%, o que irá gerar uma taxa de R$ 10,71, de CIP. De fevereiro para cá, a CIP já sofreu um reajuste de 56,5%. Até o dia 2 de março, o valor do módulo era de R$ 271,40, sendo então elevado em 50%.
Faixas
A menor faixa de consumo é a que vai de 0 a 30 KWh, cobrada somente aos não-residenciais. Até 70 KWh, contudo, os consumidores residenciais têm isenção. Desta forma, o menor valor cobrado pela CIP é para consumidores residenciais na faixa de 31 a 100 KWh (pagando somente aqueles entre 71 KWh e 100 KWh), que tem um índice de 1,07% sobre o valor-base, o que dá um valor de R$ 4,55. Já o valor mais alto é pago por consumidores não residenciais na faixa superior a 2.000 KWh. Como pagam 85,49% sobre o valor de referência, a contribuição a ser efetuada é de R$ 363,17.
Aplicação
O titular da Coordenadoria de Especial de Iluminação Pública da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Alfredo Serejo, afirma que os valores arrecadados pelo Município através da CIP são investidos na manutenção e no pagamento do consumo do parque de iluminação pública. Neste ano, a prefeitura lançou o programa Ilumina Fortaleza, que pretende trocar, até o ano que vem, 40 mil pontos de luz, dos atuais 186 mil existentes na Capital.
"Nós iremos substituir a luz amarela e velha por luzes brancas, que iluminam mais, gerando mais segurança. Até o fim do ano, deveremos trocar 20 mil pontos, sendo 55% deles nas regionais V e VI. Também iremos reforçar a iluminação em torno dos postos de saúde, escolas municipais, pontos de ônibus e faixas de pedestres", informa Alfredo Serejo.
Sérgio de Sousa
Repórter
Diário do Nordeste
