6 de julho de 2018

Mesários começarão a ser convocados para as Eleições 2018

Nesta sexta-feira, 6/7, a Justiça Eleitoral iníciou às convocações dos mesários que auxiliarão os trabalhos no pleito de outubro próximo.
No Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral colocará em prática uma nova modalidade de convocação: o sistema Convoca-E. A ferramenta permitirá aos cartórios eleitorais de todo o estado convocarem os colaboradores (mesários e auxiliares de eleição) por meio de mensagem eletrônica enviada ao e-mail informado pelo eleitor à Justiça Eleitoral.
Quem já trabalhou em eleições anteriores e quer aderir ao novo sistema deve entrar no sítio eletrônico do TRE-CE (www.tre-ce.jus.br) e preencher o Formulário de Autorização de Convocação Eletrônica.
Já os eleitores que quiserem se voluntariar para trabalhar nas próximas eleições podem procurar o cartório da zona eleitoral a que pertencem ou preencher formulário no portal do TRE-CE, através do banner Mesário Voluntário.
Validação
Aos colaboradores já cadastrados no Convoca-E, será enviada uma mensagem sem links por correio eletrônico. Para validar a convocação, o eleitor deverá acessar o site do TRE-CE e digitar o código de autenticação constante no e-mail recebido.
O TRE-CE reforça, contudo, que nem todos os auxiliares receberão a convocação pelo e-mail; apenas os que tenham informado o endereço eletrônico e autorizado a Justiça Eleitoral a enviar a mensagem. Aqueles que não se cadastraram receberão a convocação por carta (comunicação escrita), como em eleições anteriores.
Agilidade e economia
Dentre outras vantagens, o Convoca-E agilizará a convocação dos mesários e colaboradores e diminuirá as despesas com o envio de cartas pelos Correios. O sistema possui uma interface simples de operar e tem dois módulos: um interno, para o controle das zonas eleitorais, que gerenciarão todos os cadastros realizados pelos eleitores a serem convocados; e outro externo, à disposição dos eleitores que desejarem autorizar e receber a convocação eletrônica. Este, pode ser acessado por qualquer interessado, no sítio eletrônico do tribunal.
Histórico
Anteriormente, desde o ano de 2004, a convocação de mesários era feita por oficiais de justiça. Ao longo dos anos, o valor da diária paga aos oficiais aumentou gradativamente. Nas eleições de 2016, foi utilizado o serviço dos Correios, mas o custo alto por carta, a demora na entrega das convocações e a não entrega em zonas rurais dificultou o serviço. Em 2017, o TSE proibiu a entrega de cartas convocatórias por oficiais de justiça.
Este ano, com a convocação por e-mail, a expectativa de economia gira em torno de R$ 600.000 (seiscentos mil reais), considerando que teremos 21.750 seções eleitorais funcionando em todo o Estado, com 4 membros em cada uma, totalizando 87.000 mesários, e o custo de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) por carta enviada.
Por Roberto Moreira
Com informações do Diário do Nordeste

Zezinho Albuquerque anuncia calendário de votações da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou, durante a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (05/07), o calendário de votação na Casa, na próxima semana. Segundo o parlamentar, as votações ocorrerão na quarta-feira (11/07); quinta-feira (12/07); e sexta-feira (13/07), para deliberar os projetos e requerimentos que estão tramitando na AL. “Peço a compreensão de todos os parlamentares para que possamos debater e votar tudo o que estiver em pauta”, ressaltou.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que define as metas e prioridades da Administração Pública Estadual para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, estaráem pauta. A matéria inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração do orçamento anual e dispõe sobre políticas públicas e alterações na legislação tributária.
O presidente Zezinho Albuquerque também destacou a importância do 6º Seminário Regional de Direito Eleitoral, com o tema “As novas regras eleitorais e as eleições 2018”, que está sendo realizado na Casa nesta quinta-feira (05/07). O evento foi aberto pela manhã e segue à tarde, no auditório Murilo Aguiar. O encerramento será a partir das 17h.
“Parabenizo a todos que estão participando desse importante seminário que é uma parceria da Assembleia Legislativa com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); da Escola Superior de Advocacia do Ceará (Esa/CE) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace).

Por Roberto Moreira
Com informações do Diário do Nordeste

Receita restitui R$ 154 milhões nesta sexta para contribuintes do Ceará

Imposto de renda (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (16) R$ 154,4 milhões em contas bancárias de 99.857 cearenses. Desse total, 97.531 são declarantes do imposto de renda da pessoa física 2018, totalizando R$ 150,6 milhões, a ser restituídos com correção pela taxa Selic de 2,04%.

Para 2.326 declarações restantes, referentes a declarações entregues entre 2017 e 2009, que totalizam R$ 3,742 milhões, o índice de atualização monetária varia entre 9,87% (2017) e 92,09% (2009).

A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, no formulário eletrônico – Pedido de Pagamento e Restituição (Peres), ou diretamente no e-CAC, no link extrato de processamento da Dirpf.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-729-0001 e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Com informações do G1 CE

Bélgica não perdoa falhas e elimina o Brasil da Copa

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Brasil foi derrotado por 2 a 1 pela Bélgica nesta sexta-feira, em Kazan, e está eliminado da Copa do Mundo Rússia 2018. Na semifinal, os belgas, invictos há 23 jogos, enfrentarão a França, que venceu o Uruguai em Nizhny Novgorod. Na etapa inicial, apesar da seleção ter ensaiado uma pressão em jogadas de bola na área, os belgas abriram dois gols de vantagem. O primeiro, contra, de Fernandinho, e o segundo com De Bruyne, aproveitando contra-ataque puxado por Lukaku e a inesperada desorganização da então melhor defesa do Mundial.
Com uma abordagem mais conservadora, o técnico Roberto Martínez surpreendeu ao barrar Mertens e Carrasco e lançar Fellaini e Chadli entre os titulares, aumentando ainda mais a estatura do time e protegendo os zagueiros. Por outro lado, Tite apostou na volta de Marcelo pela esquerda. Para a vaga de Casemiro, suspenso, o treinador optou por Fernandinho. Logo nos primeiros minutos, a ausência do volante do Real Madrid se mostrou determinante para o colapso do sistema defensivo brasileiro. Além do gol contra, Fernandinho abandonava seu posto com frequência e concedia espaços aos contragolpes belgas. Em um deles, De Bruyne, seu companheiro de Manchester City, não perdoou.
No segundo tempo, em desvantagem no placar, a seleção voltou com Firmino no lugar de Willian. Ao contrário da vitória contra o México, o meia-atacante pouco produziu. Neymar e Philippe Coutinho também estiveram abaixo em relação a outros jogos, assim como Gabriel Jesus, que terminou a Copa sem marcar nenhum gol. O Brasil chegou a reclamar de dois pênaltis, mas não foi dessa vez que o árbitro de vídeo deu uma forcinha para compensar a falta de inspiração no ataque. Correndo atrás do prejuízo, a equipe de Tite teve mais posse de bola e o triplo de finalizações (26 a 8), exigiu pelo menos duas boas defesas de Courtois, mas só conseguiu marcar aos 30 minutos com Renato Augusto  que substituiu Paulinho , de cabeça, após cruzamento de Coutinho. Somadas à suspensão de Casemiro, as falhas custaram caro a um time que se notabilizava pela regularidade e solidez na defesa.
Coroando o grande potencial de sua geração de ouro, a Bélgica tem, até aqui, uma campanha quase perfeita no Mundial, além do melhor ataque da competição: 14 gols. Destaque do time, o centroavante Lukaku marcou quatro vezes na Copa e deu a assistência para De Bruyne no segundo gol diante do Brasil. O encontro com a França promete um embate à altura das seleções mais jovens e promissoras desta Copa.
Por Breiller Pires
Com informações do El País

No conturbado cenário eleitoral, partidos fazem apostas no escuro

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"Já não há razões para acreditar que terei justiça”, desabafou Lula, preso há quase três meses, em carta lida pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na terça-feira 3. Na inconformada mensagem, o ex-presidente contesta a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de retirar da Segunda Turma e remeter para o plenário um recurso extraordinário apresentado pela defesa.
Dessa forma, o pedido para aguardar em liberdade a análise das apelações nas instâncias superiores só deve ser analisado em agosto, após o recesso da Corte. “Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso”, protestou Lula. “Desafio os meus acusadores a apresentar prova até 15 de agosto deste ano, quando a minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.”
Mesmo diante da apreensão causada pelo calendário eleitoral, a Executiva Nacional do PT reafirmou a candidatura do ex-presidente e desautorizou qualquer especulação sobre um “plano B”. O partido quer que o Judiciário assuma o ônus de retirar da disputa o candidato favorito nas pesquisas de opinião, líder inconteste em todos os cenários de primeiro e segundo turno.
Somente após a efetiva interdição judicial, a legenda estaria disposta a analisar outros cenários. Na bolsa de apostas, os nomes do ex-governador Jaques Wagner e do ex-chanceler Celso Amorim seguem cotados, mas avolumam-se os sinais de que o verdadeiro escolhido para suceder Lula na disputa é Fernando Haddad.
Recentemente, o ex-prefeito de São Paulo ingressou na maior corrente petista, a Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual o ex-presidente faz parte. De perfil independente, Haddad transitava com mais desenvoltura pela tendência Mensagem ao Partido, de leve oposição ao comando petista. O movimento foi visto como uma forma de reduzir as resistências ao seu nome dentro do PT.
Não é tudo. Como antecipou o site de CartaCapital na sexta-feira 29, Haddad passará a integrar o time de advogados da defesa de Lula, o que lhe permitirá conversar com o ex-presidente diariamente, e não apenas no dia reservado às visitas.
Formado há mais de 30 anos pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, ele não construiu carreira na área jurídica. Após concluir um mestrado em Economia, dedicou-se à vida acadêmica, da qual só se afastou para assumir o Ministério da Educação no governo Lula. Com o apoio do ex-presidente, elegeu-se prefeito da capital paulista em 2012.
Quatro anos depois, não conseguiu repetir o feito. Acabou derrotado em primeiro turno pelo tucano João Doria, estreante na política. Inexplicavelmente, o fracasso não minou a confiança de amplos setores petistas, e de Lula em particular. Oficialmente, o partido nega que Haddad seja o “plano B”. A sua inclusão na lista de advogados de defesa é justificada pela formulação do Plano de Governo, do qual é responsável.
Em meio à indefinição sobre o futuro de Lula, o PT enfrenta dificuldade para ampliar o leque de alianças nas eleições. Após desistir de lançar candidatura própria, o PSB iniciou um flerte com os petistas, mas a atual tendência dos pessebistas é apoiar Ciro Gomes, do PDT.
Além disso, Manuela D’Ávila, do PCdoB, e Guilherme Boulos, do PSOL, parecem pouco dispostos a abdicar de suas candidaturas diante da falta de consenso sobre o nome que poderia unir os partidos do campo progressista. O único capaz, lamentam diversas lideranças, está preso em Curitiba.
De acordo com interlocutores do PSB, há grande rejeição dentro do partido aos petistas. Nos estados do Sudeste, nomes como Márcio França, histórico aliado dos tucanos em São Paulo, interditam o debate sobre uma possível aliança.
O PSB, convém lembrar, apoiou Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014 e a bancada da legenda na Câmara chancelou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, embora os pessebistas depois tenham engrossado as fileiras da oposição ao governo de Michel Temer.
A indefinição do cenário em Pernambuco também trava o avanço das negociações. O estado poderia ser o palco de uma aproximação, uma vez que Lula visitou, em fevereiro, o governador Paulo Câmara, do PSB, e Renata Campos, viúva de Eduardo Campos.
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Apesar do fracasso nas eleições de 2016, o ex-prefeito Fernando Haddad ainda é visto como um dos favoritos a ocupar o lugar de Lula nas eleições (Fabio Arantes/SECOM)
Os pessebistas pernambucanos não escondem o desejo de uma aliança local e nacional com o PT. O projeto de reeleição esbarra, porém, na inesperada força de Marília Arraes, neta de Miguel Arraes, que desponta nas pesquisas como forte candidata ao Palácio do Campo das Princesas, capaz de desbancar no segundo turno tanto Câmara quanto Armando Monteiro, do PTB.
Vereadora no Recife, a petista não abre mão de disputar o governo. “O plano A é registrar a candidatura e o plano B é vencer a eleição”, costuma repetir Marília. Ironia do destino, Miguel Arraes é a principal referência política do PSB de Pernambuco, e chegou a emprestar o nome para a sede do diretório estadual. Agora, a neta do lendário líder ameaça impor uma derrota ao partido. No mínimo, dividirá os votos da esquerda.
Até o início de maio, o PSB trabalhava com a ideia de construir candidatura própria. Com a desistência de Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF e relator do processo do “mensalão”, o partido iniciou as negociações com outras siglas.
No momento, a direção nacional está fortemente inclinada a abraçar o projeto de Ciro Gomes. Discute-se, inclusive, a possibilidade de o PSB indicar Márcio Lacerda, ex-prefeito de Belo Horizonte, como vice do presidenciável do PDT, o que o deixaria “honrado”, segundo as palavras do próprio político mineiro. 
Lacerda foi coordenador da campanha de Ciro em 2002, quando o ex-ministro de Itamar Franco disputou a Presidência da República pelo PPS. Desde então, estreitaram laços de amizade. Se confirmada a indicação do pessebista como vice de Ciro, Fernando Pimentel, que disputa a reeleição para o governo de Minas Gerais, seria indiretamente beneficiado.
O petista deseja uma polarização absoluta entre ele e o tucano Antonio Anastasia, uma espécie de eleição plebiscitária. Com Lacerda fora do páreo, haveria menos dispersão de votos.
Em Minas, por sinal, há uma clara tendência de nacionalização da disputa estadual. Pimentel vai lançar Dilma para a primeira vaga no Senado. A chapa governista ainda não definiu quem apoiará para a segunda cadeira.
Por ora, os nomes mais fortes são os de Jô Moraes, deputada federal pelo PCdoB, e do empresário Josué Alencar, filho de José de Alencar e presidente da Coteminas, que estava no MDB e se filiou em abril ao PR. A presença da ex-presidenta, líder nas pesquisas de intenção de voto para o Senado, deve acentuar o debate entre os apoiadores e os que resistiram ao golpe no segundo maior colégio eleitoral do País.
Além da aproximação com o PSB, Ciro esboçou uma ousada manobra de realpolitik. Na desesperada busca por alianças para ampliar o tempo de exposição no horário eleitoral gratuito, passou a cortejar lideranças do DEM, histórico aliado do PSDB e um dos principais refúgios dos ruralistas.
Recentemente, prometeu até pedir desculpas por eventuais ofensas desferidas contra demistas, caso do vereador paulistano Fernando Holiday, a quem chamou de “capitãozinho do mato”, e do deputado Pauderney Avelino, que o processa por injúria após ser apontado como “corretor de FHC” na compra de votos para a emenda da reeleição. “Falei ao ACM Neto: faça uma lista de quem você acha que eu preciso ligar, que eu ligo, sem problemas”, afirmou Ciro no fim de junho.
Roberto Mangabeira Unger, amigo e um dos principais conselheiros do presidenciável do PDT, também fez uma inusitada defesa da aliança. “Não vejo o Democratas como direita ou centro-direita. Eles são o partido dos empreendedores regionais. Têm raízes nessa estrutura produtiva descentralizada do País”, disse ao Estado de S. Paulo. Estaria o professor de Harvard interessado em uma nova carreira no Stand Up Comedy?
Seja como for, o movimento surtiu algum efeito. A maioria da bancada do DEM na Câmara dos Deputados segue na defesa de uma aliança com Geraldo Alckmin, do PSDB. Outra ala do partido, capitaneada por lideranças regionais, tem opinião divergente. Prefere Ciro Gomes, pois duvida da capacidade do presidenciável tucano de decolar na disputa eleitoral.
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Uma parte do DEM ainda aposta em Alckmin. A outra considera o tucano mais um peso morto do que um puxador de votos, sobretudo no Nordeste (Nelson Almeida/AFP)
Nos palanques do Nordeste, em particular, Alckmin é visto mais como um peso morto do que como puxador de votos. Segundo uma pesquisa interna encomendada pelo DEM, Alckmin teria uma rejeição superior a 60% do eleitorado, algo que os analistas consideram muito difícil de superar. A esta altura, ninguém mais esconde o fato de que a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, era apenas um balão de ensaio, uma jogada para valorizar o passe do partido.
Estagnado com 6% das intenções de voto, segundo as últimas sondagens eleitorais do Ibope e do Datafolha, o tucano tenta convencer os potenciais aliados de que sua candidatura é viável. Na quarta-feira 4, Alckmin reuniu-se em Brasília com lideranças do “Centrão”, bloco formado por DEM, PP, PRB e Solidariedade. Anfitrião do jantar com o candidato tucano, o pastor Marcos Pereira, presidente nacional do PRB, admitiu que o grupo estava dividido.
“Tudo é possível. Como já se noticiou, o PP e o Solidariedade têm preferência por Ciro. O DEM, percebo que está dividido. Na minha bancada, vou consultar a turma para ver”, afirmou o ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, às vésperas do convescote. “Nós expusemos todas as nossas preocupações, sem vetos nem embargos”, resumiu ACM Neto, presidente do DEM e prefeito de Salvador, ao término do encontro.
As reticentes observações de líderes do Centrão contrastam com as declarações exultantes do presidenciável tucano no dia anterior, a contar vantagem do leque de alianças que supostamente teria construído. “Hoje, nenhum pré-candidato tem dois partidos. Ninguém.
Temos cinco, começamos com 20% do horário eleitoral”, disse Alckmin, após falar para estudantes da FGV, em São Paulo. Questionado sobre quem seriam os aliados, despistou: “No momento adequado vão se manifestar”.
Na segunda-feira 2, o coordenador da campanha de Alckmin, Marconi Perillo, havia enfiado os pés pelas mãos ao defender uma aliança com o MDB e sugerir que o ex-ministro Henrique Meirelles aceitasse ser vice na chapa tucana.
“O momento, agora, é de um líder democrático como Alckmin, mais as lideranças políticas e um expressivo representante de mercado com vivência e experiência política, como é Henrique Meirelles”, afirmou o ex-governador de Goiás, em evento realizado pela consultoria XP Investimentos.
Ao responder à provocação, Meirelles, hoje com 1% das intenções de voto, demonstrou ter uma superlativa e inquebrantável autoestima. “Teremos grande satisfação em receber o apoio do PSDB no segundo turno”, retrucou o auxiliar de Temer.
Embora figure na liderança das intenções de voto quando o nome de Lula é excluído dos questionários, Jair Bolsonaro pena para costurar uma aliança com o PR de Valdemar Costa Neto, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no “mensalão”. Com a união, o candidato do inexpressivo PSL não ficaria restrito à campanha pelas redes sociais, como se imaginava.
Hoje com 9 segundos de exposição na tevê e nenhum palanque estadual, passaria a ter direito a 45 segundos no horário eleitoral gratuito, além de aproveitar a estrutura de um partido com mais de 40 deputados.
De quebra, poderia atrair outras siglas que relutam em abraçar a candidatura de Alckmin. Magno Malta, um dos principais expoentes do PR e da bancada evangélica no Congresso, tem sido cortejado para assumir o posto de vice na chapa de Bolsonaro.
Para tanto, o parlamentar teria de abdicar da campanha de reeleição ao Senado para a incerta aventura com o capitão da reserva do Exército. Enquanto Malta avalia o dote oferecido para o noivado, Bolsonaro já trabalha com um plano B.
Diante da eventual recusa do PR, manifestou a intenção de convidar o general Augusto Heleno, primeiro comandante das tropas brasileiras no Haiti, para assumir o posto de vice. Na quarta-feira 4, não escondeu o desejo de militarizar o governo: “Vou botar alguns generais nos ministérios, caso eu chegue lá. Qual o problema? Os outros colocaram terroristas e corruptos e ninguém falava nada!”
Nos últimos dias, o presidenciável propôs, ainda, a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a ampliação do número de juízes do STF de 11 para 21 e até mesmo a criação de um campo de refugiados para os venezuelanos. Com tantas ideias, digamos, exóticas, não causa surpresa o fato de até mesmo as legendas mais fisiológicas relutarem em apoiar o candidato com 17% das intenções de voto. 
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Oportuno reparo: o atual chanceler brasileiro prefere desfilar com o secretário de Estado de Trump a participar de uma reunião dos BRICS (Roberto Stuckert Filho)
Carta de Celso Amorim 
Querido presidente Lula,
Escrevo-lhe depois de ler a sua carta/manifesto de hoje, em que você expõe de forma cristalina as manobras judiciais de que tem sido vítima. É impressionante a maneira sistemática – quase “científica”, eu diria – com que o STF tem evitado julgar o conteúdo dos recursos, manipulando o jogo entre ministros, turmas e plenário.
Mais impressionante ainda foi a forma como o relator e o TRF4 se articularam para impedir o julgamento do pedido para que possa aguardar em liberdade o trâmite dos recursos. Este é o verdadeiro “mecanismo”, cujo objetivo é impedir que você seja candidato, uma vez que nossos adversários sabem que a sua vitória será inevitável, se tivermos eleições verdadeiramente livres em outubro.  
Também li com interesse e admiração seu artigo para o 247, publicado hoje, sobre a vergonhosa submissão dos atuais governantes “de fato” do nosso país ao poder norte-americano. É triste ver o pouco ou nenhum apreço dessa gente pela soberania do Brasil, que você tão bem defendeu.
Evidentemente, fiquei desvanecido com a referência a mim, no contexto da nossa (sua) política ativa e altiva. 
Um sopro de esperança para a América Latina veio com a eleição do López Obrador no México, a primeira vez, desde a Revolução Mexicana, que um líder autenticamente progressista e ligado às causas populares chega ao poder. Foi interessante notar que jornais ligados a interesses do capitalismo global, como o Financial 
Times e o Wall Street Journal, procuraram compará-lo com você, salientando as 
suas características de líder moderado, devotado ao diálogo. Isso não deixa de ser curioso, uma vez que esses veículos foram, por ação ou omissão, cúmplices do golpe que derrubou a presidenta 
Dilma e que o mantém preso. 

Mesmo que as primeiras declarações do presidente eleito e de seus assessores não sejam totalmente claras, sem dúvida a chegada do AMLO ao poder será benéfica para a nossa região, contrabalançando as tentativas de Washington de isolar a Venezuela e os retrocessos da política norte-americana em relação a Cuba.
Na notinha que fiz para o 247 chamei a atenção para a necessidade de estarmos alertas, pois os interesses do capital financeiro e do “Estado profundo” dos Estados Unidos tudo farão para não “perderem” o Brasil.
Nesse contexto, o “pito” do Michael Pence no Temer é apenas um prelúdio do que pode acontecer, em termos de pressão, para sanções adicionais contra a Venezuela (o isolamento que está sendo imposto já é uma sanção e das mais pesadas), mas também em relação à continuação da política de entrega do nosso petróleo às multinacionais.
Em termos de política externa, é também muito significativo que o chanceler brasileiro do momento tenha preferido, há cerca de duas semanas, desfilar com o secretário de Estado a participar de uma reunião de ministros de Relações Exteriores dos BRICS.
Esse fato, como a progressiva desconstrução da Unasul, exemplifica o esforço determinado em destruir o que foi feito por você e que é, até hoje, motivo de admiração mundo afora. 
Na semana passada, estive na Argentina e pude constatar, com emoção, a viva solidariedade de nossos companheiros de lá com a luta pela sua libertação e pelo direito de que você seja candidato. Meus contatos foram principalmente com sindicalistas da CTA, mas também com meios intelectuais, políticos e acadêmicos.
Em todos senti uma genuína preocupação e o sentimento de repúdio em relação às injustiças que foram cometidas contra a Dilma e a perseguição jurídico-midiática a você. Eles sabem muito bem 
que o que está ocorrendo no Brasil pode perfeitamente ser replicado na Argentina (o que já está se passando, em certa medida) e em outros países, como ilustrado pela decretação de prisão do Rafael Correa no Equador. 

Estive um bom tempo com a Cristina Kirchner, que me pediu que transmitisse seu abraço solidário e expressou a esperança de que o quadro atual possa ser revertido e que você possa ser liberado e voltar à Presidência.
Notei, com satisfação, que há uma boa união das forças progressistas em torno da Cristina e que sua popularidade esteja subindo, inclusive com previsão de possível vitória, em caso de segundo turno, no pleito de 2019. 
Outros amigos, como o Pérez Esquivel (sempre empenhado na campanha pelo Prêmio Nobel) e o Jorge Taiana, estiveram presentes em eventos dos quais participei. Enfim, algum alento dessa solidariedade fraterna faz bem à alma e nos anima a continuar na luta para que a justiça prevaleça e o povo brasileiro possa voltar a ter o presidente que ele mais ama e cujo trabalho incansável em prol dos pobres ele reconhece.
Fiel ao princípio do provérbio chinês de que uma imagem vale mais do que mil palavras, vou tentar mandar umas fotos por intermédio do nosso incansável Marcola. Muitas saudades, que espero poder matar em breve, com sua liberdade.Abraço grande e fraterno do amigo que muito se orgulha de ter sido seu colaborador, Celso.
Por Rodrigo Martins 
Com informações da Carta Capital

“O PL dos agrotóxicos vai ter um impacto direto na saúde do trabalhador rural”

“O PL dos agrotóxicos vai ter um impacto direto na saúde do trabalhador rural”
Na última segunda-feira (25), a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei 6.299/2002, que propõe alterações na atual legislação de agrotóxicos, aprovou texto que divide opiniões. De um lado, empresários do agronegócio comemoram o parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) sob o argumento de que moderniza a aprovação e regulação dos pesticidas. Do outro, organizações de promoção à saúde coletiva e defesa do meio ambiente afirmam que o relatório flexibiliza significativamente o processo, o que representa riscos não só aos trabalhadores do campo, mas também aos consumidores dos alimentos expostos aos agrotóxicos.
O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ceará Fernando Carneiro engrossa o coro do segundo grupo. Integrante do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e coordenador do Observatório da Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (OBTEIA), ele garante que as mudanças na lei significam um “retrocesso gigantesco”.
Para Carneiro, um dos pontos mais críticos trazidos pelo texto – que agora vai a plenário – é a centralização das avaliações de novos produtos e autorização de registros no Ministério da Agricultura, em detrimento da estrutura tripartite de regulação – a lei em vigor determina que os ministérios da Saúde e Meio Ambiente também atuem nas análises. “O processo fica concentrado em um órgão totalmente dominado pelo agronegócio, então o risco é de realmente haver a aprovação de substâncias que possam causar todo tipo de problema”, declara.
Empresários do agronegócio comemoram o parecer do relator Luiz Nishimori
Empresários do agronegócio comemoram o parecer do relator Luiz Nishimori CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pergunta. Por que o senhor considera que o PL 6.299/2002 represente um retrocesso?
Resposta. Há 60 anos, Rachel Carson, bióloga norte-americana, escreveu “A primavera silenciosa”, um clássico da literatura ambientalista, que marca o movimento ambiental mundial e ficou muitos meses entre os livros mais vendidos dos Estados Unidos. Teve uma repercussão tão grande que o governo americano criou uma comissão de cientistas comprovando tudo o que ela havia pesquisado, o que gerou, inclusive, a criação da agência de proteção ambiental nos Estados Unidos. Nós, em 2015, publicamos o dossiê Abrasco, com quase 700 páginas e mais de 60 autores colocando isso. Só que o que a gente vê hoje com esse PL é que, em vez de fazermos um movimento para cuidar da saúde da população e do meio ambiente, estamos vendo exatamente o contrário. O PL é a liberalização, o desmonte do aparato regulatório brasileiro do registro de agrotóxicos, com a perspectiva de permitir, inclusive, que substâncias muito mais danosas à saúde adentrem nosso mercado. Estamos assistindo a um retrocesso gigantesco. Era para estarmos diminuindo, mas estamos potencializando o uso.
P. Quais riscos – sociais, ambientais e para a saúde pública – essa proposta representa?
R. Vai ter um impacto direto na saúde do trabalhador, do consumidor brasileiro, da população. Você de repente concentra [o processo de avaliação e aprovação dos agrotóxicos] na agricultura, tirando o papel da saúde e do meio ambiente de olhar a questão por seus ângulos – a saúde pela Toxicologia e o meio ambiente pela Ecotoxicologia. O processo fica concentrado em um órgão totalmente dominado pelo agronegócio, então o risco é de realmente haver a aprovação de substâncias que possam causar todo tipo de problema, tanto de saúde quanto de contaminação do ambiente, o que representa um risco à vida como um todo. Os danos causados pelos agrotóxicos são de várias ordens. Isso que querem chamar de defensivo é um veneno, causa efeitos imediatos e crônicos, desde câncer até diminuição de QI em crianças. Isso para não falar nos impactos na cadeia alimentar, na nossa fauna. É muito grave o que está acontecendo.
O uso de agrotóxicos ainda parece um tema distante na realidade urbana – não são todos os consumidores que se preocupam com isso quando vão ao mercado, por exemplo. Quais os riscos à saúde desse consumidor final?
Para fazer estudos de seguimento e analisar essas questões, pode-se levar 20, 30 anos. São estudos caros e complexos; há a carga hereditária e a carga ambiental de doenças, é necessário que os estudos controlem esses fatores. Mas isso não tem sido prioridade na ciência brasileira. O agronegócio capitaliza o lucro e socializa o prejuízo: analisar uma amostra de agrotóxico no ambiente pode custar mil reais, e poucos laboratórios fazem isso no Brasil. Estamos liberando uma substância que não temos a capacidade de monitorar e vigiar. É caro e o ônus fica para o setor público – o ônus da pesquisa, da vigilância –, enquanto eles capitalizam em cima disso – e a maior parte dos agrotóxicos no Brasil nem paga imposto, em vários estados eles têm 100% de isenção. O que já se fez nesse sentido foi por meio da Anvisa, através do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos [PARA]. A série histórica que apresentamos no dossiê da Abrasco [com base em dados da Anvisa] dos últimos dez anos mostra que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros têm resíduos de agrotóxicos e 30% estão irregulares. Então, pelo menos, um terço do que a gente come está fora do padrão, ou seja, tem potencial de dano. Recentemente eles mudaram para essa metodologia de avaliação de riscos e, de um ano para o outro, de repente, esses 30% viraram 1%. A substância é carcinogênica, mas na avaliação de risco, que o PL quer implantar, você tem premissas. Quais são elas? A pessoa vai estar com luva e com máscara. Estando com isso, o risco é aceitável. Agora, vamos olhar para a realidade do Brasil. Como é possível aceitarmos premissas desse tipo sendo que o trabalhador não usa [as proteções], é caro, o patrão não paga o equipamento, que também não é adequado à nossa realidade, é quente. A premissa da avaliação de risco é que tudo isso está funcionando muito bem, cabe tudo no modelo teórico. Esse é o cavalo de troia desse projeto de lei: mudar de avaliação de perigo para avaliação de risco.
P. Outra questão apontada como delicada pelos críticos do projeto é a criação do registro temporário para produtos que já sejam registrados em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e que obedeçam ao código da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Você pensa da mesma forma?
Fernando Carneiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ceará
Fernando Carneiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ceará ABRASCO
R. Estão dizendo que existe uma tal burocracia, que leva-se até oito anos para obter o registro de um agrotóxico no Brasil, mas isso é fake news porque compara a estrutura de países como Brasil e Estados Unidos. Na Anvisa há 20 ou 30 técnicos para analisar os pedidos de [registro] de agrotóxicos, na FDA [Food and Drugs Administration], a similar norte-americana, são 700. Aqui uma empresa paga poucos mil reais para fazer o processo de registro, nos Estados Unidos pode chegar a um milhão. A fila aqui é grande porque não se investe na capacidade de órgãos reguladores e porque é barato registrar, sendo que o registro é eterno – para você tirar um produto de circulação, tem que fazer uma reavaliação a partir de denúncia etc. O registro temporário é para forçar a barra e, em vez de investir na capacidade de análise dos órgãos – fazendo concurso, pagando equipe –, colocar uma faca no pescoço do órgão e dizer “se você não liberar o pedido em dois anos, o produto entra no mercado”. Eles falam dos problemas, mas o PL não é solução para nenhum deles. Ele está longe de resolver o problema da população, só resolve o problema das empresas. Vai virar o paraíso dos agrotóxicos, porque já é barato e eterno, vai poder tudo.
P. Ao discutir a flexibilização da legislação de agrotóxicos, o Brasil segue uma tendência mundial ou vai na contramão dos países mais desenvolvidos?
R. Vai totalmente na contramão. Na Europa, foram colocadas mais restrições [ao uso de agrotóxicos]; a própria China, que tem um modelo selvagem de desenvolvimento, tem feito ações desse tipo. O Brasil está na contramão da história mundial. Lembra um pouco a década de 80, na época de Cubatão, em que os militares diziam “poluição, venha a nós, poluição é desenvolvimento”. Está muito parecido.
P. Em contraposição ao PL 6.299/2002, seus críticos defendem a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), transformado em projeto de lei que tramita na Câmara. É possível reduzir o uso de agrotóxicos sem repensar o modelo de produção agropecuário que hoje vigora no Brasil?
R. O Brasil adotou um modelo que chamamos de neoextrativismo. Basicamente, nas últimas décadas nos desindustrializamos e a economia foi puxada pela exportação de bens primários, tanto agrícolas como minerais. Houve o tempo da bonança, mas depois, com a crise e a queda dos preços, esse modelo entrou em colapso. O agrotóxico simboliza o modelo capitalista selvagem. Um modelo que distribua renda e preserve os ecossistemas, acho que seria possível apenas com a aplicação plena da agroecologia. Recentemente estive no Encontro Nacional de Agroecologia, o ENA, em Belo Horizonte, onde mais de 70% [do público] era de agricultoras e agricultores. Eles contam que começam a fazer a transição agroecológica, aí vem o vizinho com o avião, [pulveriza] o agrotóxico e as pragas fogem para onde? Para as áreas onde não há veneno. Isso causa um problema. Outra situação: escutei vários agricultores que têm caixas de abelhas, aí vem o avião e mata tudo. Vem a deriva [produzida quando o agrotóxico ultrapassa os limites da área que se pretende atingir], vai para a propriedade vizinha e dizima as abelhas. Há também casos de aviões sendo utilizados como forma de expulsar indígenas de suas terras, usados como arma de guerra. O PNARA surge quase como uma transição: vamos pelo menos reduzir o uso de agrotóxicos e trabalhar para fortalecer a agroecologia, porque é muito desigual o apoio de um modelo em relação ao outro. Quando se definiu que 30% da merenda escolar tem que ser proveniente de agricultura familiar, preferencialmente agroecológica, foi uma canetada que ajudou a desenvolver a agroecologia em todo país. Uma simples medida como essa. É possível criar formas de promover um modelo em relação ao outro, pois historicamente a gente vê o contrário. O agricultor que quer plantar sem veneno tem até hoje dificuldade de conseguir empréstimo no banco, porque se exige a nota fiscal fiscal do veneno, do adubo químico. É muito difícil convencer o gerente que não é necessário gastar com isso, que é possível gastar com outras coisas.
Por Anna Beatriz Anjos
Com informações do El País

Brasil gasta 6% do PIB em educação, mas desempenho escolar é ruim

Crianças da educação infantil em sala de aula Apesar de investir 6% do PIB em educação, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar (Arquivo/ Agência Brasil)
O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”.
O relatório também mostra que como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em média, enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais, descontada a inflação, 0,7% ao ano, em média.
Na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.
O problema no Brasil, de acordo com o relatório, não está no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas e processos educacionais. “Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes”, diz o estudo.
Caso de sucesso
O estudo destaca ainda que mesmo no Brasil existem casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental, mesmo com um gasto inferior à média da própria Região Nordeste e à média nacional.
Em 2017, o Ceará aplicou R$ 3.589,95 por aluno na educação básica, ao passo que os demais estados da Região Nordeste aplicaram, em média, R$ 3.764,84. “Não obstante, o Ceará alcançou um Ideb de 5,7, enquanto a média dos demais estados da região foi de 4,4. Ressalta-se ainda que, em 2005, o desempenho do Ceará era de apenas 2,8, que o colocava somente na 18ª posição entre 27 estados”, diz o relatório.
“O desempenho do Ceará é ainda mais ilustrativo se comparado a um outro extremo, o Distrito Federal, que, mesmo com uma aplicação de recursos 134% maior ao primeiro, obteve um Ideb de 5,6, ligeiramente inferior ao do Ceará”, acrescentou.
Além disso, diz o estudo, o melhor Ideb municipal do Brasil, em 2015, foi o do município cearense de Sobral, que alcançou a nota média de 8,8 na rede pública, com uma despesa de R$ 3.091,38, a qual é inferior à média do próprio estado do Ceará e bastante inferior à média nacional de R$ 5.005,83.
Por Kelly Oliveira
Com informações da Agência Brasil