Suíça se diz pronta para mediar crise da Coreia do Norte

Doris Leuthard: "nós estamos prontos para oferecer nosso papel... como um mediador" (Francois Lenoir/Reuters)

A Suíça está preparada para agir como mediadora para ajudar a resolver a crise da Coreia do Norte, inclusive sediando conversas ministeriais, disse a presidente suíça, Doris Leuthard, nesta segunda-feira.

Leuthard disse que soldados suíços foram mobilizados para a área de fronteira entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, e que o país tem um longo histórico de diplomacia neutra. Entretanto, os Estados Unidos e a China precisam assumir sua parte da responsabilidade, disse.

“Nós estamos prontos para oferecer nosso papel… como um mediador”, disse Leuthard, em coletiva de imprensa. “Agora realmente é a hora de se sentar a uma mesa. As grandes potências têm uma responsabilidade”.

Com informações da Revista Exame

Justiça brasileira tem quase 80 milhões de processos em tramitação

Gil Ferreira / SCO/STF

Mais de 13 milhões de processos estão suspensos ou foram interrompidos

O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no início da tarde de hoje (4), aponta que a Justiça brasileira fechou 2016 com 79,7 milhões de processos em tramitação pelo país. Mais de 13 milhões desses processos estão suspensos ou foram interrompidos.

O Justiça em Números reúne informações de 90 tribunais pelo país (são quatro tribunais superiores, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, três tribunais de Justiça Militar estaduais e 27 tribunais de Justiça).

Foram 29,4 milhões de processos novos no ano passado, aumento de 5,6% na comparação com 2015. Os tribunais se esforçaram para tentar baixar a mesma quantidade de processos. O número de casos baixados – que transitaram em julgado ou foram arquivados, remetidos para outros órgãos judiciais competentes ou para outras instâncias – pelos tribunais também foi de 29,4 milhões.

Morosidade

Apesar de ter resolvido quase tantos processos quanto o número de novas ações, a Justiça brasileira de primeiro grau ainda sofre com a demora nas fases dos processos. Para que um juiz tome conhecimento do caso, analisando provas e ouvindo testemunhas, o tempo médio é de um ano e quatro meses. A etapa que deveria ser a mais simples, que é o cumprimento das sentenças, é três vezes mais demorada. A média de espera até que as sentenças proferidas sejam executadas é de quatro anos e meio. A esfera onde a execução mais se arrasta é a Federal, onde o tempo médio chega seis anos e três meses.

Os processos represados e sem solução, que compõem a taxa de congestionamento da Justiça, continuou alta. O aumento desde o último levantamento foi de 0,2 ponto percentual e ficou em 73%, ou seja, apenas 27% dos processos foram resolvidos. Apesar do índice alto, a taxa tem se mantido estável desde o início da série histórica em 2009, entre 70 e 73%. Quanto maior o percentual, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. Mesmo se os processos suspensos e sobrestados forem excluídos da conta, a taxa de congestionamento líquida se mantém à beira dos 70%, em 69,3% em 2016. Essa taxa líquida só começou a ser calculada em 2015, quando ficou em 70,1%.

Recursos caem pelo quarto ano

Apesar de o percentual de recursos judiciais apresentar queda desde 2013, os tribunais superiores tratam majoritariamente de casos recursais, sejam eles internos – direcionados ao próprio órgão julgador – ou externos – apresentados às instâncias superiores.

A recorribilidade interna atingiu pico de 16% em 2013, quando começou a trajetória de queda. A maior queda foi registrada entre 2015 e 2016, com redução de 1,7 ponto percentual, indo de 14,4% para 12,7%. O mesmo foi registrado na recorribilidade interna, que caiu de 9,5% em 2015 para 7,7% em 2016.

Enquanto a Justiça de primeiro grau tem menos casos de recorribilidade, quase 90% dos trabalhos das instâncias superiores são voltados a casos recursais. A Justiça do Trabalho é a que mais tem recursos externos em primeiro e em segundo grau, com 45% nas varas do trabalho e 47% nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Com informações do Congresso em Foco

Eunício Oliveira não usa um centavo da cota parlamentar há seis anos

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não usa um único centavo de sua cota parlamentar há seis anos – a economia gira em torno de R$ 5 milhões. O mesmo acontece com o senador Reguffe (Sem partido – DF).

Já Humberto Costa (PT-PE), na Câmara Alta, é aquele que custa mais caro ao contribuinte: R$ 675,4 mil apenas em 2017. Em segundo lugar está Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com R$ 652, 7 mil entre salários, cota parlamentar e outros gastos.

Entre os que mais gasta está um cearense, em terceiro colocação, o senador José Pimentel (PT-CE), com R$ 627, 4 mil. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entenda

Ainda de acordo com Cláudio Humberto, cada senador tem direito a várias regalias como a “cota parlamentar” de até R$ 45 mil por mês, para ressarcimento de qualquer despesa.

Humberto Costa recebeu oito salários e metade do 13º (R$ 287 mil), além de R$ 269,7 mil do cotão e R$ 118,7 mil de “outros gastos”.

Randolfe radicalizou no uso da cota parlamentar de R$ 342,8 mil , incluindo quase 50 viagens ao Rio, São Paulo e Minas.

Com informações do Ceará News 7

"Está na hora de sermos homens de verdade", diz Marcelo Boeck após derrota

Após a derrota do Fortaleza para o Confiança-SE, em Aracajú, por 2 a 0, na noite deste domingo, 3, o goleiro Marcelo Boeck desabafou na saída do gramado da Arena Batistão e pediu mais empenho do elenco do Tricolor do Pici para conseguir a classificação para a próxima fase da Série C do Brasileiro.

 

"A gente tem que ter mais vergonha na cara. Acabou a conversinha. Chegou o momento de sermos homens de verdade e fazer mais dentro de campo", desabafou o arqueiro do Leão.

 

Para se classificar, o Fortaleza ainda depende apenas de seus próprios esforços. Mesmo com a derrota vexatória para o Confiança, o Tricolor continua precisando de um empate diante do Moto Club no próximo sábado, 9, na Arena Castelão.

 

"Nós temos ainda um jogo. Deus é tão bom com a gente que ainda temos chances (de se classificar) por nossas forças", ressaltou Boeck.

Com informações do Jornal O Povo

Maior açude do Ceará, Castanhão chega a menor volume de sua história

Vista geral do canal de transposição do Açude Castanhão, no Ceará Divulgação/Ministério da Integração Nacional

Maior açude público de usos múltiplos do Brasil, o Castanhão, no Ceará, chegou esta semana ao volume mais baixo de toda a sua história. Atualmente, o reservatório mantém 4,46% de toda a sua capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³). Uma marca semelhante a essa só havia sido atingida em 2004, quando era recém-inaugurado e estava pegando os primeiros aportes de água.

Pelos cálculos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do estado (Cogerh), essa quantidade de água deve ser suficiente para manter os usos do açude, que já estão reduzidos, até por volta de janeiro de 2018. Após essa data a situação será reavaliada considerando os prognósticos do período chuvoso do Ceará, que começa em fevereiro e se estende até maio. O volume total disponível atualmente é de 298,5 milhões de m³. Desses, 75 milhões de m³ correspondem ao chamado volume morto.

O gigante cearense é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vive quase metade da população do estado. No entanto, hoje ele  responde somente por 10% da água que chega às casas da capital. Cerca de 7 metros cúbicos por segundo (m³/s) viajam por 250 quilômetros, via Eixão das Águas, para complementar os outros 90%, que são oriundos de reservatórios localizados na própria região.

 Ano passado, a lógica era contrária: o Castanhão contribuía com 70% da água consumida na Grande Fortaleza.

“O Castanhão é o mais emblemático dos açudes do Ceará. Ele é o maior e teve aportes muito pequenos. Há seis anos que ele não recebe quantidade suficiente de água”, relata o diretor de planejamento da Cogerh, Ubirajara Patrício. Neste ano, quando o estado registrou precipitações dentro da média histórica, o reservatório captou 121 milhões de m³, mas em 2016 o aporte foi de apenas 75 milhões de m³.

A queda do volume do Castanhão vem desde 2012, quando começou o longo ciclo de seca no Ceará que permanece até hoje. Mesmo ficando dentro da média histórica, as precipitações da chamada quadra chuvosa (entre fevereiro e maio) ocorreram de forma irregular e localizada. Com isso, os maiores açudes do estado, Orós e Banabuiú, a exemplo do Castanhão, não conseguiram se recuperar das perdas acumuladas.

Poucas chuvas e evaporação são dois dos fatores climáticos mais sensíveis nos açudes do semiárido cearense. Por outro lado, os usos da água também afetam essa equação. “Em tese, o consumo de água é crescente. Há mais produção, mais áreas irrigadas, as cidades crescem. Buscamos alternativas para fazer o balanço entre oferta e demanda”, explica Patrício.

Os perímetros irrigados públicos de Jaguaribe-Apodi e de Tabuleiro de Russas, que usam as águas do Castanhão para suas atividades, estão com restrição de pelo menos 70% de água, segundo a Cogerh. Além disso, ainda conforme o órgão, não há nenhuma permissão para irrigação usando a água do açude no percurso do Eixão das Águas. Os criadouros de tilápia também foram drasticamente reduzidos. Com pouca água, há pouco oxigênio, o que inviabiliza a criação.

Com essas restrições, as águas do Castanhão atualmente abastecem oito cidades ao longo de um trecho de 100 quilômetros do rio Jaguaribe, que foi perenizado pela obra do açude, além dos municípios que ficam ao longo do Eixão das Águas e do antigo Canal do Trabalhador.

Alternativas

Ainda sem perspectiva concreta da quadra invernosa de 2018, uma vez que o comportamento dos sistemas meteorológicos que influenciam o regime de precipitações do Ceará só começa a ficar mais claro no fim do ano, o governo do estado busca meios de produzir água de outras formas além da captação pela chuva.

Na Grande Fortaleza, por exemplo, foram feitas obras de perfuração de poços e de aproveitamento das águas de outros rios, como o Maranguapinho. Além disso, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estabelece metas de consumo para a população da região metropolitana desde dezembro de 2015. O governo estima em cerca de R$ 1 bilhão os valores investidos em obras de segurança hídrica e possui uma meta de perfurar 1,8 mil poços em todo o estado.

Os cearenses também aguardam a finalização do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, cuja obra foi paralisada em setembro depois que a empresa responsável pela obra tornou-se alvo da Operação Lava Jato e foi afastada. Após licitação, a nova ordem de serviço foi assinada em junho deste ano e a perspectiva é de que as águas do rio cheguem ao Ceará em dezembro.

Com informações da Agência Brasil

Governo de Camilo Santana é avaliado positivamente pelos cearenses

Pesquisa interna realizada pelo Governo do Ceará mostra que a gestão vem sendo bem avaliada pela população cearense. Até as áreas mais críticas do governo - Saúde e Segurança, tiveram melhoras nos índices de aprovação. A pesquisa também mostrou que a avaliação pessoal do governador Camilo Santana também tem curva ascendente.

Os setores que receberam melhor avaliação foram educação e infraestrutura. A avaliação pessoal do governador Camilo Santana também cresceu. 

Na educação, o Estado do Ceará tem sido destaque em várias áreas, principalmente, em função MAIS PAIC - Programa de Aprendizagem na Idade Certa, lançado em 2015. O Mais Paic teve como finalidade ampliar o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses. A iniciativa apoia a aprendizagem dos alunos para que sigam com sucesso, tenham bons resultados e ingressem no Ensino Médio bem preparados.

Uma outra pesquisa, segundo matéria publicada pelo jornal "Folha do Cariri, que teria sido encomendada pelo deputado Genecias Noronha, do Solidariedade, teria apontado que na disputa pelo governo do estado o governador Camilo Santana (PT) seria reeleito na disputa com qualquer um dos nomes da oposição, entre eles Tasso Jereissati, Eunício Oliveira e Capitão Wagner.

Ainda segundo o jornal,na disputa por uma vaga ao senado a pesquisa também teria mostrado que o grupo dos Ferreira Gomes obteriam sucesso e ficariam com uma das vagas ficando a segunda indefinida e empatada tecnicamente entre Eunício Oliveira (PMDB) e André Figueiredo (PDT).

Com informações da Folha do Cariri

Jungmann alerta que a partir deste mês Defesa pode fazer mais cortes

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (4), no Recife, que caso não haja liberação de recursos da pasta, contingenciados pelo governo federal, até outubro, pode ocorrer o fechamento de unidades das Forças Armadas e o número de vagas para o alistamento militar.

"Até agora não tivemos comprometimento operacional das Forças [Armadas]. Nós estamos no limite. Nosso limite é o mês de setembro. E tivemos o compromisso que, aprovada a meta fiscal, nós vamos ter a liberação de recursos", disse Jungmann.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, R$ 6,5 bilhões do orçamento da Defesa estão contingenciados, o que corresponde a cerca de 42% dos recursos previstos para a pasta em 2017 (R$ 15,5 bilhões).

Caso a liberação não ocorra, o ministro alertou que será preciso fazer cortes. "Nesse caso, você terá que reduzir muitos dos serviços que são feitos. Muito possivelmente fechar unidades. Reduzir o número daqueles que vão prestar serviço militar, que são 80 ou 90 mil. Enfim, vai ter uma série de restrições procurando preservar o que é essencial para a defesa do país".

A nova meta fiscal do governo federal prevê um deficit de R$ 159 bilhões neste ano e em 2018. Isso quer dizer que a União vai gastar esse total a mais do que espera arrecadar. O Congresso Nacional precisa aprovar a revisão da meta, adiada na semana passada, que já estava em R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões em 2018. A expectativa é retomar a votação ainda esta semana.

O ministro esteve em Pernambuco para a comemoração de 10 anos do Forças no Esporte (Profesp), programa criado em 2003 para democratizar o acesso ao esporte para crianças e adolescentes. As Forças Armadas concedem suas unidades militares para a realização do projeto, e os recursos são repassados pelo Ministério do Esporte para material e pessoal; e pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para alimentação.

Com informações da Agência Brasil

Fortaleza joga mal, perde para o Confiança e desperdiça chance de classificação antecipada

O Fortaleza perdeu na noite deste domingo por 2 a 0 para o Confiança, na Arena Batistão, em Aracaju, pela 17ª rodada da Série C. O Leão desperdiça, dessa forma, uma ótima oportunidade de garantir com antecedência uma vaga no mata-mata da competição. Éverton e Tito marcaram os gols dos sergipanos, que tiveram uma atuação segura diante de um Tricolor sofrível em campo. 

 

Com o resultado, o time de Antônio Carlos Zago fica estagnado na 3ª posição com 24 pontos. Embora ainda esteja na zona de classificação, o Tricolor segue observando a aproximação de times que estão fora do G-4, podendo inclusive ser ultrapassado nesta segunda-feira, 4, pelo Salgueiro, caso o time pernambucano vença o CSA fora de casa.

 

Na próxima e última rodada da fase de classificação, o Fortaleza joga a vida diante do Moto Club. Na partida marcada para as 19h30min do próximo sábado, 9, no Castelão, o Tricolor segue precisando do empate para garantir a vaga no mata-mata. A equipe maranhense entra na última rodada interessado no jogo contra o Fortaleza, pois luta contra o rebaixamento para a Série D. Com 20 pontos, o Moto é o 8º colocado e coleciona três jogos sem derrota.

 

O detalhe é que o Fortaleza já entrou em campo contra o Confiança precisando apenas do empate para garantir a vaga com uma rodada de antecipação. E o mais provável é que tenha iniciado a partida com a sensação de que conseguiria sem fazer muito esforço. Tanto que, apesar de ter ficado na primeira etapa com mais posse da bola, não se mostrou um time capaz de saber o que fazer com ela.

 

Motivado pela possibilidade de se ver livre do rebaixamento e por duas vitórias seguidas, o time da casa conseguia ser mais incisivo. Empurrado pela torcida na Arena Batistão, a equipe sergipana oferecia mais perigo. A maior agudez foi premiada aos 35 minutos com o gol de Éverton Santos.

 

O mais lógico a se pensar é que o gol poderia surtir algum efeito na postura do Fortaleza na empreitada de sair com o empate de Sergipe. Mas não tardou para o segundo tempo provar o contrário. Logo aos cinco, Tito invadiu a área do Fortaleza com uma solidão de dar dó após erro na saída de bola Tricolor e chutou cruzado de esquerda para ampliar.

 

Como um boxeador nas cordas esperando o soar do gongo, o time do Pici torcia para não sofrer o golpe final. Enquanto isso, repetia as ligações diretas entre defesa e ataque, sem qualquer qualidade de passe que resultasse minimamente em preocupações ao Confiança. 

Com informações do Jornal O Povo