Michel Temer estreia em desfile sem faixa presidencial, com vaias e aplausos

Diversas autoridades acompanham o desfile da tribuna de honra ao lado de Michel Temer

Em sua primeira aparição oficial no país após sua efetivação no cargo, o presidente Michel Temer foi recebido com vaias, gritos de “fora, Temer” e aplausos para o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. Temer dispensou a faixa presidencial e o uso do carro aberto oficial para participar da cerimônia. As vaias e os gritos de “fora” foram respondidos por defensores do peemedebista com o coro “a nossa bandeira jamais será vermelha”, em alusão aos petistas e apoiadores da ex-presidente Dilma Rousseff. Protestos contra o novo presidente e atos em defesa de Temer estão programados para a Esplanada nesta quarta-feira.

O presidente chegou acompanhado à tribuna de sua esposa, a primeira-dama Marcela Temer, e pronunciou ao microfone apenas duas palavras “autorização concedida”, ao ser convidado pelo comandante militar do Planalto a dar início ao desfile. Diversas autoridades estão na tribuna de honra, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros Raul Jungmann, da Defesa, Alexandre de Moraes, da Justiça, e Eliseu Padilha, da Casa Civil.

O protesto encabeçado pelos grupos NasRuas, Rua Brasil e Bloco Pró-Impeachment promete levar cartazes contra a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente. “Nosso propósito é apoiar o novo governo e cobrar mudança em relação ao fatiamento do processo de impeachment da senhora ex-presidente”, explica a militante pró-impeachment Kelly Bolsonaro. Ainda sem estipular uma expectativa de público, a organizadora crê que contará com um número de participantes maior do que nos últimos desfiles.

Já o lado vermelho dos protestos, que vem crescendo em capitais como Brasília e São Paulo, marcou atos em todas as grandes metrópoles brasileiras. Segundo Lucio Centeno, secretário-executivo da Frente Brasil Popular, o feriado marcará o primeiro ato nacional dos movimentos contrários a Michel Temer após a consolidação do processo de impeachment. “A orientação é somar, construir em conjunto com os atos que já ocorrem historicamente no dia 7 de setembro, como o Grito dos Excluídos, reforçando esse ato e colocando a pauta do ‘Fora Temer’ como centralidade”, explica Lucio.

Congresso em Foco

Orçamento do MEC terá acréscimo de 7% em 2017, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta terça-feira (6) que já conseguiu elevar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em cerca do 7% para 2017.

“Isso mostra claramente o nosso compromisso para ter maior volume de recursos dedicados à educação pública em nosso País”, garantiu o ministro. Ele rebateu as críticas sobre o projeto de lei que desvincula as receitas da União e dá ao governo o direito de usar, livremente, 30% das receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas.

A Constituição estipula que União deve investir pelo menos 18% do que arrecada em educação e, estados e municípios, 25% de suas receitas. Já o Plano Nacional da Educação (PNE) estabelece que, até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%.

O Orçamento de 2016, aprovado pelo Congresso Nacional em janeiro, previa R$ 99,8 bilhões em recursos para a educação. Segundo Mendonça Filho, o governo de Dilma Rousseff deixou um corte de R$ 6,4 bilhões, sendo que R$ 4,7 bilhões já foram recuperados.

O ministro esteve na cerimônia de lançamento do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

O Relatório de Monitoramento Global da Educação vai acompanhar pelos próximos 15 anos o cumprimento da Agenda 2030, que estabelece metas para educação. 

Segundo o estudo, é preciso mudar a maneira como a educação é pensada, pois ela, muito além de apenas transferir conhecimentos, tem a responsabilidade de fomentar os tipos certos de habilidades, atitudes e comportamentos que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo.

 Agência Brasil

Energia ficará mais barata fora do horário de pico em 2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (6) o cronograma para a adoção de preços diferentes de energia de acordo com o horário de consumo. Com a tarifa branca, o consumidor poderá pagar mais barato pela energia consumida fora do horário de pico.

A tarifa branca começará a valer a partir de 2018, quando estará disponível para as novas ligações e com unidades que consomem mais de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês. Em um prazo de 12 meses, será oferecido para unidades com média anual de consumo superior a 250 kWh por mês e, em até 24 meses, para as demais unidades consumidoras.

Atualmente, existe apenas a tarifa convencional, que tem um valor único cobrado pela energia consumida, igual em todos os dias e todas as horas. A tarifa diferenciada não valerá para os grandes consumidores, como as indústrias, nem para quem é incluído na tarifa social de energia elétrica.

Novas faixas de horário

Com as novas regras, nos dias úteis, o preço da energia poderá ter dividido em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. As faixas variam de acordo com a distribuidora. O horário de ponta, que terá a energia mais cara, terá duração de três horas, na parte da noite. A taxa intermediária será uma hora antes e uma depois do horário de ponta. Nos feriados nacionais e nos finais de semana, o valor é sempre fora de ponta.

Segundo a Aneel, se o consumidor adotar hábitos que priorizem o uso da energia fora do período de ponta, a opção pela Tarifa Branca oferece a oportunidade de reduzir o valor da conta de energia. 

Para aderir à Tarifa Branca, os consumidores precisam formalizar sua opção na distribuidora, e quem não optar por essa modalidade continuará sendo cobrado pelo sistema atual.Também será preciso instalar um novo tipo de medidor de energia, e os custos da troca serão de responsabilidade da distribuidora.

Segundo a Aneel, o Inmetro já aprovou um modelo de medidor, e deverá aprovar outros modelos no ano que vem, o que permitirá a fabricação equipamento em escala. 

Portal Brasil

Desfiles de 7 de Setembro são tradição desde o século XIX

Neste ano, será celebrado o 194º ano da independência do Brasil de Portugal, declarada em 1822.

Todos os anos, milhares de pessoas se reúnem em avenidas na maioria dos municípios do Brasil para celebrar a Independência do País, comemorada em 7 de setembro com desfiles cívico-militares. Neste ano, será celebrado o 194º ano da independência do Brasil de Portugal, declarada em 1822.  

Segundo o professor Jaime de Almeida, do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), as paradas militares são uma tradição comum em sociedades com influência europeia, para enfatizar a ordem e a organização estatal.

“Antes da independência, já havia as datas da monarquia portuguesa – mesmo que não fosse uma rotina para cada ano, havia as comemorações relacionadas ao monarca. Nas monarquias do antigo regime eram mais comuns as festas de posse do soberano, de aniversário, datas dinásticas”, exemplifica o professor.

Desfile de 1947, na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro (Arquivo Nacional)

Em 7 de setembro de 1947, o presidente norte-americano Harry Truman acompanhou o desfile com o presidente Eurico Gaspar Dutra, no Rio de Janeiro. No portal de acervo audiovisual do Arquivo Nacional, são disponibilizados vídeos de paradas cívico-militares de 7 de Setembro de diversos anos.

Segundo o Arquivo Histórico do Exército, as comemorações do Dia da Pátria começaram no século XIX. A data perdeu destaque no período de Regência (1831 a 1840) e voltou a recuperar a importância histórica com a declaração de maioridade de Dom Pedro II, em 1840.

O principal desfile ocorria no Rio de Janeiro, então capital do País. Depois, com a fundação de Brasília, passou pelo Eixo Rodoviário, pelo Setor Militar Urbano (SMU) até que, em 2003, foi para o local onde ocorre, atualmente, a Esplanada dos Ministérios.

Portal Brasil, com informações da TV NBR e Arquivo Histórico do Exército

Conheça o significado do 7 de Setembro, data que marca a Independência do Brasil

Conhecido como o Dia da Independência, 7 de Setembro é um feriado marcado por eventos como desfiles cívico-militares por todo o País, aos quais milhares de pessoas comparecem. Mas qual foi a estaca zero dessa tradição?

Confira abaixo, em ordem cronológica, os acontecimentos que culminaram nessa data histórica:

1. Antecedentes separatistas

No fim do século XVIII, rebeliões como a Inconfidência Mineira, em 1789, e a Conjuração Baiana (1798) eclodiam, com objetivo de romper a dominação portuguesa sobre o Brasil e estabelecer a independência.

A inconfidência mineira, da qual participou Tiradentes, foi liderada por mineradores e coronéis, e a Conjuração Baiana, conhecida também por Revolta dos Alfaiates, por brancos e negros pobres. Ambas, no entanto, foram violentamente reprimidas pelos governos dos Estados.

2. Chegada da Família Real

Do outro lado do mundo, a tropa francesa de Napoleão Bonaparte conquistava vários países da Europa e proibia relações comerciais com sua última grande inimiga: a Inglaterra. Portugal não aderiu às determinações de Napoleão, e o francês invadiu seu território, obrigando Dom João e a corte a fugirem para o Brasil. Eles chegaram aqui em 22 de janeiro de 1808, escoltados por navios ingleses.

3. Primeiro vislumbre de liberdade

Como recompensa pela proteção oferecida, a Inglaterra exigiu que o Brasil tivesse relações comerciais com o país europeu. O comércio brasileiro era, até então, restrito a Portugal.

A abertura dos portos para nações amigas permitiu que o Brasil começasse a se emancipar economicamente de sua metrópole, afinal, Portugal não tinha condições de competir com a potência comercial dos ingleses.

Um mês depois de sua chegada, Dom João organizou a estrutura administrativa do governo: nomeou ministros de Estado, criou órgãos públicos, instalou tribunais de justiça e criou o Banco do Brasil.

Essas medidas e outras, culturais e econômicas, contribuíram para a emancipação política brasileira. O País foi elevado à categoria de sede administrativa das relações com a metrópole. Na prática, isso significava autonomia também no âmbito administrativo.

4. Revoluções lá e cá

Altos impostos, a fome causada pela grande seca de 1816 e o luxo da corte portuguesa provocaram indignação e levaram à Revolução Pernambucana. Inspirados pela Revolução Francesa, vários grupos de interesses diversos participaram do movimento, mas havia um objetivo unânime: a Proclamação da República.

O governador, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ordenou a prisão dos revoltosos, mas a medida teve o efeito contrário: além de resistir à repressão militar, os rebeldes prenderam o governante e tomaram o poder.

Durante 75 dias, os revolucionários permaneceram no poder, até serem dura e violentamente atacados por tropas, armas e navios enviados pelo próprio Dom João. Eles cederam em 19 de maio de 1817.

Anos depois, líderes da Revolução Liberal, em Portugal, tomaram o poder na metrópole, obrigando, assim, Dom João e a corte a retornar para seu país de origem, em 26 de abril de 1821. O herdeiro, Dom Pedro, assumiu o governo.

5. Duelo das elites

A burguesia portuguesa tomou medidas que limitavam a autonomia brasileira e enfraqueciam a autoridade de Dom Pedro e, além disso, exigia a volta do príncipe regente a Portugal.

Do lado de cá, comerciantes e donos de terra sentiram que as medidas ameaçavam seus negócios. Resolveram, então, apoiar Dom Pedro e incentivá-lo a desobedecer as ordens que chegavam de Lisboa.

Nesse contexto, foi criado o Partido Brasileiro, organizado para enfrentar e resistir ao projeto do governo português de recolonizar o País.

6. Dia do Fico

Em 9 de janeiro de 1822 e com todo o suporte do Partido Brasileiro, Dom Pedro tomou a decisão definitiva sobre as ordens da corte para que retornasse.

A declaração é replicada até hoje nos livros de história. “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. Por conta do discurso, o episódio ficou conhecido como Dia do Fico.

7. Ruptura definitiva

Apesar da decisão de Dom Pedro, os confrontos com a corte portuguesa permaneceram e chegaram ao ponto de, sempre amparado pelas elites e o Partido Brasileiro, o príncipe regente determinou a ruptura política entre Brasil e Portugal.

Em 7 de setembro de 1822, foi proclamada, oficialmente, a independência do Brasil, em São Paulo. Quando regressou ao Rio de Janeiro, Dom Pedro foi aclamado imperador e coroado com o título de Dom Pedro I, em dezembro de 1822.

Portal Brasil

Aprovada na AL lei de gratificação a professores da rede pública do Ceará

Aprovada na AL lei de gratificação a professores da rede pública do Ceará (Foto: Paulo Rocha/Assembleia Legislativa)

A Assembleia Legislativa aprovou, em votação em sessão plenária nesta terça-feira (6), projeto de lei que institui Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas aos ocupantes de cargos e funções de Especialistas em Educação Básica de Nível Superior, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. A matéria vai para sanção do governador Camilo Santana e entra em vigor após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

O projeto de lei aprovado faz parte do pacote de investimentos de mais de R$ 140 milhões para a Educação entre os anos de 2016 e 2017 anunciados pelo Governo do Ceará. Em 2015, o Ceará foi o único estado do Brasil a pagar reajuste de 13,01%.

Ações

Para reformas e melhoria na estrutura física das escolas da rede estadual, Camilo Santana anunciou investimento de R$ 32 milhões. Também foi anunciado a criação de um suprimento de fundos para as 709 escolas da rede estadual no valor adicional de R$ 5 milhões ao ano, a fim de agilizar e facilitar a gestão da escola em relação aos problemas rotineiras, como reposição de material, conserto de equipamentos etc.

Camilo Santana garantiu investimento de R$ 17,5 milhões na aquisição de cinco mil computadores para as escolas estaduais no período até 2017. Além dos recursos repassados atualmente para esse fim, o Governo do Estado vai adquirir gêneros alimentícios (arroz, feijão, macarrão, massa de milho e açúcar) para as escolas. Nesta ação, o Governo vai investir R$ 6,4 milhões ao ano.

O governador anunciou também acréscimo de 100 horas mensais para ambientes pedagógicos (laboratórios e multimeios) nas escolas de ensino regular, centros de educação de jovens e adultos, escolas indígenas e quilombolas, além de 125 horas mensais nas escolas de educação profissional, destinados à oferta de disciplinas vinculados ao currículo do aluno, a serem definidas por professores, gestores e alunos. O custo das horas adicionais acarretará custo de R$ 12,5 milhões aos cofres do estado.

Do G1 CE

Floresta fóssil de 270 milhões de anos é encontrada no Piauí

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Pesquisadores da UFPI (Universidade Federal do Piauí) e da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) descobriram uma floresta fóssil com cerca de 70 troncos de árvores fossilizadas há 270 milhões de anos, no município de Altos (PI), região metropolitana de Teresina.

Esta é a segunda floresta fóssil encontrada no Piauí e, segundo o estudo publicado na revista "Pesquisas em Geociências", reforça a tese de que parte da região Nordeste era coberta por uma densa floresta de árvores de grande porte, parentes de pinheiros e araucárias.

Divulgação/Universidade Federal do Piauí

 A floresta fóssil de Altos, denominada "Sítio Paleobotânico São Benedito", apresenta significativa quantidade de troncos gimnospérmicos de grande porte da Formação Pedra de Fogo, do período Permiano.

As plantas fossilizadas, que possuem caules de até 1,80 m de diâmetro, estão dispostas em uma área de difícil acesso, a 19 km do centro da cidade de Altos. O sítio está recoberto por densa mata de cocais, o que dificultou o trabalho de prospecção na área. 

Divulgação/Universidade Federal do Piauí

 Pesquisadores acreditam que ainda exista material no local que não foi descoberto, pois grande parte das plantas fossilizadas está exposta de forma parcial no solo. 

"Estima-se que a quantidade de troncos fósseis possa ser ainda maior. Esses são encontrados em sua maioria na posição horizontal, rolados no solo, visivelmente sem ramos ou outros órgãos vegetais conectados", afirma a pesquisa.

O estudo ressalta ainda que algumas árvores estão em posição que indica que estavam de pé e vivas quando foram fossilizadas por material que continha sílica. 

Divulgação/Universidade Federal do Piauí

Acesso ao local onde estão os troncos fossilizados no Sítio Paleobotânico São Benedito

Floresta fóssil se estende pelo Nordeste

Existem outras duas grandes ocorrências de madeiras fósseis descritas para o Permiano na bacia do Parnaíba: o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins, situado em Filadélfia (TO), e a Floresta Fóssil do Rio Poti, nas margens e junto ao leito do rio Poti, na área urbana de Teresina (PI).

A floresta fóssil de Altos é da Era Paleozoica, mesma idade da floresta fóssil de Teresina.

Pesquisadores informaram que a concentração de troncos fossilizados no Sítio Paleobotânico São Benedito supera a da floresta fóssil de Teresina e demonstra o grande potencial que existe para o desenvolvimento de estudos paleobotânicos na bacia. 

"Trata-se de um sítio paleontológico, uma floresta fóssil que enriquece bastante o patrimônio do Piauí e do Brasil. Este sítio constitui uma fonte de estudos através dos quais aprenderemos mais sobre o passado remoto do Brasil", destaca Juan Carlos Cisneros.

UOL

Governo envia reforma da Previdência ao Congresso este mês

Apesar dos apelos de partidos da base aliada para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Michel Temer decidiu que vai mandar a proposta este mês, antes das eleições municipais.

A reforma da Previdência tem sido anunciada pelo governo desde que Temer assumiu a Presidência como interino, em maio deste ano. Parlamentares de partidos aliados, porém, argumentavam que o envio agora poderia atrapalhar as disputas eleitorais por ser uma medida impopular.

Presidente Michel Temer havia prometido, em ocasiões anteriores, enviar a reforma da Previdência este mêsBeto Barata/PR

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, Temer manifestou-se hoje (6) no sentido de enviar ainda neste mês a proposta, como havia prometido em ocasiões anteriores.

"Nós temos que entender que temos uma base parlamentar que tem posição diferente e está dialogando com o presidente. O segredo agora do presidente Michel é fazer com que a base tenha um consenso mínimo. Ele quer mandar antes [das eleições]", disse. Segundo Padilha, que não quis estipular uma data para o envio, o "diálogo" para o envio da proposta será feito “assim que tivermos quórum".

Para o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, a dúvida sobre a data era mais uma questão de estratégia do que eleitoral. Ele informou que teve nesta terça-feira (6) conversas com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre o assunto.

"É uma questão de estratégia parlamentar e não de mérito. O governo já tomou a decisão, acha que não tem condição de manter do jeito que está. A base defende, a reforma é necessária para colocar o Brasil nos trilhos", disse. Para Geddel Vieira Lima, Temer analisou os "custos e benefícios" e achou melhor "sinalizar claramente" para a necessidade do envio imediato da proposta até por uma questão "simbólica".

Vieira Lima disse também que os pontos mais polêmicos, como idade mínima aos 65 anos e transição aos 50 anos, estão sendo fechados "provavelmente esta semana" para que sejam encaminhados ao Congresso. "Basicamente não tem discordância, agora é levar à apreciação do presidente da República".

Agência Brasil