MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada hoje (19), e está sendo avaliada.

Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância.

Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.

No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.

Por Jonas Valente 

Com informações da Agência Brasil 

Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.

“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.

Weverton destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior. 'É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que  medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Voto nominal

Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausencia do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação do senador, José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira ( PSD-RJ) , de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim, “não”, “abstenção” e obstrução.

Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão, puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou, que nesses casos os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus ( Republicanos-RR),  Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , Plínio Valério (PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO) e . Ao proferir seu voto, a senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.

Exames positivos

Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto,  desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.

Por Karine Melo

Com informações da Agência Brasil 

CORONAVÍRUS (COVID-19): Permanecer em casa reduz risco de contágio da doença

A transmissão do novo coronavírus já é uma realidade entre os cearenses. Por isso, a orientação para a população é, sempre que possível, permanecer em casa. Segundo o médico infectologista Anastácio Queiroz, a medida contribui para o distanciamento social e, consequentemente, reduz os riscos de contágio de pessoa para pessoa. “Se você tiver como trabalhar de casa, faça, porque, ao sair, você corre risco de se contaminar e até de contaminar alguém”, afirma.

O especialista afirma que o “isolamento domiciliar” é recomendado em três situações. A primeira é quando alguém tem a suspeita de estar contaminado ou tem diagnóstico confirmado. Neste caso, o paciente deve permanecer no próprio quarto e evitar circular dentro de casa sem máscara. A hospitalização só é recomendada em casos de agravamento da doença.

A segunda situação é em caso de retorno de viagem internacional ou de área com histórico de contaminação. Recomenda-se que a pessoa permaneça em isolamento por, pelo menos, 14 dias, período de incubação do vírus. Se não houver manifestação de sintomas nesse período, é provável que a pessoa não tenha sido infectada. “Infelizmente, já se sabe que o vírus em algumas pessoas é assintomático, ou seja, não tem sintomas visíveis ou os sinais são bem leves. Então é preciso ficar atento”, ressalta.

A terceira situação, segundo o especialista, é a que o cearense está enfrentando neste momento. “Ficar em casa evita que o vírus circule. A curva do pico de contaminação reduz e o sistema de saúde consegue atender quem precisa”, explica. Anastácio Queiroz destaca que, se um paciente estiver em casa e apresentar sintomas leves da doença, é melhor ele permanecer no domicílio.

Como tratar

“Não há tratamento para o coronavírus. Só se tratam os sintomas e isso se pode fazer em casa. Se uma pessoa sair de casa para ir ao médico, ela pode acabar contaminando alguém. E se não estiver com o Covid-19, pode acabar se expondo a ele”,complementa Anastácio Queiroz.

Devem procurar atendimento pessoas que viajaram para fora do Estado, maiores de 60 anos, quem teve contato próximo ou domiciliar com casos confirmados e apresentar sintomas de febre (acima de 38 graus), coriza e tosse.

Com informações do Governo do Ceará

Quarentena já está em vigor em toda a Argentina

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou uma quarentena obrigatória a partir da madrugada desta sexta-feira (20) em todo o país, num esforço para impedir a disseminação do novo coronavírus. A quarentena deve durar até 31 de março.

Os argentinos poderão sair de suas casas para comprar bens básicos, como alimentos e remédios, que serão controlados pelas forças de segurança.

Alguns trabalhadores de setores essenciais também poderão se deslocar.

A Argentina já tinha fechado suas fronteiras por 15 dias e suspendeu voos vindos de países altamente atingidos pela pandemia.

Até essa quinta-feira (19) , a Argentina havia registrado 128 casos, com três mortes.

Com informações da Agência Brasil