Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.

A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes, mas mantiveram trechos que críticos da proposta acreditam que podem dar margem para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos.

Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos os seguintes trechos: o que permite pagar advogados e contadores com o fundo partidário; o que aumenta o prazo para a prestação de contas partidárias; um terceiro, que viabilizaria diversos sistemas para a prestação das contas, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e um último ponto que permitia partidos serem multados por erros na prestação de contas apenas em caso de dolo, quando há intenção em cometer uma fraude.

Fundo partidário

O texto aprovado garante o fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. A medida estabelece que os valores do fundo serão definidos por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto de lei do orçamento de 2020, enviado pelo Poder Executivo, já prevê a destinação de R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais.

Gastos

A medida prevê a contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, com a ressalva de que estejam diretamente relacionados ao processo eleitoral.

Os recursos podem ser usados por partidos políticos para pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária. As verbas também podem ser direcionados na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Doações

As doações para campanhas eleitorais são restritas às pessoas físicas. A lei atual estabelece que a doação seja feita por recibo assinado pelo doador, limitado a 10% dos rendimentos brutos desse doador referente ao ano anterior. Atualmente, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a medida aprovada, parlamentares permitiram o uso de boleto bancário e débito em conta.

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.

A medida estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses - tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

Participação feminina

O texto traz ainda uma mudança com relação à atividade de mulheres dentro de partidos políticos. A medida prevê que as siglas criem instituto com personalidade jurídica própria para gerir esses recursos destinados exclusivamente à participação feminina. Atualmente, a lei já determina que 5% do fundo partidário seja usado na promoção da participação das mulheres na política.

Repercussão negativa

Para a diretora de Operações da Organização Não Governamental Transparência Brasil, Juliana Sakai, a forma acelerada de tramitação e o próprio conteúdo do projeto de lei foram equivocados. Críticos ao texto aprovado se mobilizam para pressionar o presidente da República a vetar trechos da lei aprovada pelos congressistas.

“Deputados e senadores legislaram em causa própria. Eles definiram a regra do jogo de como eles vão jogar, como vão receber os recursos e aplicá-los e também como fiscalizar esses recursos. Houve um movimento forte para apressar e votar em regime de urgência, sem discutir com a sociedade. Foram apenas quatro horas de debates no plenário [da Câmara], não tramitou em nenhuma comissão e foi direto para o Senado”, aponta a diretora.

Para Juliana Sakai, o projeto aprovado pode gerar problemas para que Justiça Eleitoral fiscalize os recursos públicos do Fundo Partidário além de abrir brechas para caixa dois e lavagem de dinheiro.

“Isso é muito grave. O projeto permite, por exemplo, o pagamento de passagens para pessoas de fora do partido. Essas novas regras dificultam que a Justiça Eleitoral analise o uso de recursos ao diminuir o controle das contas dos partidos políticos”, explicou. “Essa proposta é um ataque à transparência, são medidas que inviabilizam o controle social e surpreende que, em 2019, os parlamentares tenham a coragem de propor um texto desse nível”, completou.

Na avaliação de Juliana Sakai, o trecho do projeto que prevê novas regras para considerar um candidato inelegível é uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O texto estabelece parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

“Isso está trazendo o caos para o sistema eleitoral ao viabilizar campanhas, que talvez não sejam deferidas, com dinheiro público que será gasto e candidatos que receberão votos e não serão eleitos”, disse.

Reação

Segundo senadores que fazem parte do grupo Muda, Senado (que tem 21 parlamentares), o texto final aprovado na Câmara "é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade, que acompanha atônita a destruição da já combalida credibilidade da política como meio adequado para resolução de conflitos".

O grupo considera a possibilidade de tomar medidas judiciais sobre o assunto, de forma a "restabelecer o devido processo legislativo e assegurar que a democracia brasileira está acima de interesses pessoais e partidários".

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou o texto aprovado na Câmara como um "retrocesso inimaginável". Para a senadora, a sociedade tem que pressionar o presidente da República a vetar o projeto.

“É um retrocesso inimaginável numa câmara que teve 60% do seu quadro renovado. Quando a sociedade renovou a Câmara em 60%, eu imaginei que descalabros como esse, retrocessos como esse, no que se refere à transparência, publicidade do dinheiro público, a própria moralidade, não fosse mais acontecer no plenário da Câmara dos Deputados”, disse. “Cabe agora uma ampla manifestação da sociedade, um grito das ruas com pedido de veto ao senhor presidente da República para que nós, no Senado, possamos manter esses vetos”, completou.

Defesa

Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito uma defesa veemente da medida. O parlamentar tem ressaltado a importância do financiamento para garantir a participação de grupos diversos na política brasileira.

“Reafirmamos o que fizemos no outro processo em relação ao fundo. Se não tiver financiamento público, só vão financiar as campanhas quem tiver vinculado a um empresário rico. Se não tiver o fundo, é uma escolha, vamos ter só ricos ou ter gente ligado a políticos ricos”, afirmou Maia.

O deputado rebateu ainda a crítica de que a medida vai facilitar o caixa dois nas eleições. Para ele, o que pode impedir essa prática é mais fiscalização e punição.

“Não existem caminhos para facilitar o caixa dois. Os recursos eram contabilizados nos escritórios de advocacia, não tem caixa dois, está contabilizado, o que está contabilizado não é caixa dois. Você pode dizer que esse encaminhamento não é melhor, mas caixa dois não é. Ter limite ou não, não significa caixa dois. Nós precisamos é ter transparência, fiscalização firme e punição firme”, disse.

Por Heloisa Cristaldo e Karine Melo

Com informações da Agência Brasil

Tensão no Golfo Pérsico deve ser discutida na Assembleia da ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que estamos assistindo uma escalada de tensões muito perigosa no Golfo Pérsico, tendo o Irã e a Arábia Saudita como principais potências da região. Os ataques a refinarias de petróleo da Arábia Saudita, em 14 de setembro, deverão ser abordados por vários Estados-membros da ONU, principalmente os que têm interesses econômicos naquele país ou que são também países produtores de petróleo.

Na última quarta-feira (18), a ONU anunciou a viagem de uma equipe de peritos à Arábia Saudita para conduzir um inquérito internacional sobre os ataques contra instalações petrolíferas sauditas. O Irã está no foco dos debates sobre a paz e segurança no mundo devido à política das armas nucleares e por ter sido acusado pelos Estados Unidos como os responsáveis pelos ataques na Arábia Saudita.

Por Da RTP

Com informações da Agência Brasil

Como escolher a melhor escola? Entenda os métodos de ensino no Brasil

Como escolher a melhor escola para os filhos? Especialistas entrevistados pela Agência Brasil dão dicas do que levar em consideração na hora de decidir onde matricular crianças e adolescentes e explicam que não existe a escola ideal, a melhor opção vai variar de acordo com as preferências da família e com as características do próprio estudante.

“Tem que visitar a escola, conhecer a estrutura física, verificar a segurança, conhecer o ambiente da escola. Não existe uma escola melhor que a outra, existe uma escola mais adequada que a outra para determinada família”, explica o mestre em educação Rodolfo Fortes, que é professor de pedagogia do Centro Universitário Iesb, em Brasília.

Segundo Fortes, a escola deve oferecer um bom ambiente social e de aprendizagem. “As pessoas tendem a achar que a escola cara é a melhor escola. Às vezes, tem escola menor e mais barata, que tem excelente ambiente de aprendizagem”, diz.

Fortes explica que é importante também envolver a criança ou adolescente nessa escolha. “É importante entender por que a família está se ingressando ou mudando de escola. Às vezes a família precisa trocar de escola e a criança gosta da escola onde estuda. Às vezes a mudança é por questão financeira. A criança pode estudar em uma escola particular e precisar ir para uma pública. Ela precisa compreender o que está acontecendo”, recomenda.

Formas de ensinar

As escolas, segundo a doutora em educação Shirleide Silva Cruz, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), de acordo com os métodos de ensino que adotam, se diferenciam basicamente em dois quesitos: como lidam com o conhecimento, o que envolve o conteúdo específico que será ensinado; e, como organizam o trabalho, ou seja, com avaliam os estudantes, como é a relação do professor com o aluno.  

“Quando eu escolho a escola dos meus filhos, eu vou olhar como essa escola lida com as temáticas abordadas ao longo do ano, olhar as páginas das escolas nas redes sociais, ver que tipos de projetos elas desenvolvem, vou tentar captar como essa escola entende a construção do conhecimento e como ela vê o aluno”, diz.

Entender o trabalho da escola, vai ajudar a evitar frustrações, de acordo com a professora. Uma escola mais tradicional, por exemplo, tenderá ter listas de conteúdos mais volumosos, usar técnicas de aprendizagem de memorização, enquanto uma escola que segue outros métodos pode priorizar mais o diálogo e ter um ensino mais livre e personalizado para os estudantes.

“A escolha tem a ver com o perfil da família, que é um mundo. A família deve ter o mínimo de clareza do que quer em relação ao projeto educativo do filho. Se escolhe uma escola que tem atividades mais livres, com menos tarefa de casa, com projetos didáticos abertos, é incoerente cobrar que queria muita tarefa de casa para o filho não ficar sem nada para fazer”, diz.

Conheça algumas das principais linhas pedagógicas seguidas no Brasil

De acordo com os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, muitas escolas adotam métodos mistos. 

Escola Tradicional

O professor é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem, repassando seu conhecimento aos alunos, normalmente por meio de aula teórica. O estudante que não atingir um desempenho mínimo, não evolui para a próxima etapa. 

Escola Construtivista

O aluno é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem, e o professor age como um agente facilitador no processo que orienta o aluno a buscar e gerar seus próprios conhecimentos. O professor não é o único que tem acesso aos conteúdos da disciplina, o aluno também possui acesso aos mesmos meios que seu professor e com isso pode também adquirir conhecimento a partir da realização de pesquisas e se tornar ativo no processo de ensino-aprendizagem.

Escola Sociointeracionista

Linha que considera que a aprendizagem se dá a partir da interação do sujeito e a sociedade ao seu redor, ou seja, vincula o desenvolvimento humano ao contexto cultural no qual o indivíduo se insere e à influência que o ambiente exerce sobre a formação psicológica do homem.

Escola Montessorina

Normalmente aplicada no ensino infantil e fundamental. As salas são equipadas com diversos materiais e atividades e os alunos podem escolher o que irão fazer em cada dia. O professor tem papel de guia, tirando dúvidas e ajudando os alunos a superar as dificuldades.

Escola Waldorf

Os alunos são agrupados por idades e não necessariamente por séries. Três aspectos são colocados em foco: o desenvolvimento corporal, anímico e espiritual. Para desenvolver esses aspectos, os alunos contam com um professor de classe que os acompanha durante todo um ciclo, além de aulas com outros professores para cobrir outras partes do currículo. A avaliação dos alunos é baseada nas atividades diárias e envolve habilidades sociais e virtudes como interesse e força de vontade.

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil 

Ceará visita o CSA para espantar má fase no Brasileirão

Com três derrotas nos últimos cinco confrontos, o Ceará vive um momento conturbado no Campeonato Brasileiro. Buscando reencontrar o caminho das vitórias no segundo turno, o Alvinegro enfrenta, neste domingo, o CSA, que tenta fugir da degola. A partida é válida pela 20ª rodada do Brasileirão e acontece no Estádio Rei Pelé, em Maceió, às 16 horas (de Brasília).

Recém-promovido para a elite do futebol brasileiro, o time alagoano teve dificuldades para se manter fora da zona de rebaixamento no primeiro turno. Atualmente, a equipe de Argel Fucks está na 18ª colocação, com 16 pontos. Situação essa que deve mudar em caso de vitória.

Depois do empate contra o São Paulo, pela 19ª rodada, o técnico exaltou seu elenco. “O São Paulo não fez uma má partida, foi o CSA que não os deixou jogar, principalmente no segundo tempo. Nós tivemos jogadas bem trabalhadas, com jogo de apoio. Ganhamos os duelos individuais, não parece que estamos na zona de rebaixamento. Saímos chateados, porque perdemos dois pontos que farão falta”, comentou.

Em busca de mais uma boa atuação, o comandante vai contar com a volta de alguns jogadores importantes. Poupados em alguns treinamentos dessa semana, Naldo e João Vitor já estão trabalhando normalmente e podem ser opções no meio-campo. A outra boa notícia é o retorno de Jonatan Gómez, que cumpriu suspensão e deve ser relacionado.

Do outro lado, o Ceará precisa vencer para espantar a má fase e entrar na zona de classificação para a Copa Sul-Americana. Após um primeiro turno de muitos altos e baixos, o time de Enderson Moreira fechou a primeira metade do torneio na 13ª posição, com 22 pontos somados.

Com apenas dois gols marcados nos últimos cinco compromissos, o treinador insistiu em atividades de finalização. Já para o setor defensivo, a comissão técnica simulou situações de bola aérea.

Segundo o atacante Wesley, o Alvinegro não terá facilidade para vencer fora de casa. “Todo jogo é difícil. Eles empataram contra o São Paulo, jogando no Morumbi. Portanto, acho que a gente tem que ter humildade suficiente pra saber que do outro lado também tem jogadores. Temos que respeitar”, lembrou.

FICHA TÉCNICA

CSA X CEARÁ

Local: Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL)

Data: 22 de setembro de 2019, domingo

Horário: 16 horas (de Brasília)

Árbitro: Ricardo Marques Ribeiro (FIFA-MG)

Assistentes: Sidmar dos Santos Meurer (MG) e Felipe Alan Costa de Oliveira (RJ)

VAR: Emerson de Almeida Ferreira (MG)

CSA: Jordi; Dawhan, Alan Costa, Luciano Castán e Carlinhos; Naldo, João Vitor, Jonatan Gómez e Apodi; Bustamante e Alecsandro.

Técnico: Argel Fucks

CEARÁ: Diogo Silva; Cristovam, Valdo, Tiago Alves, João Lucas; Fabinho, Ricardinho, Thiago Galhardo; Lima, Leandro Carvalho e Felippe Cardoso.

Técnico: Enderson Moreira

Com informações da Gazeta Esportiva

Para voltar a vencer em casa, Fortaleza encara o Palmeiras

O Campeonato Brasileiro da Série A é repleto de desafios de diferentes níveis, embora todos elevados. E são estes jogos que motivam o torcedor e são capazes de mudar a trajetória de uma equipe com uma vitória. E o Fortaleza terá um destes jogos gigantes, de grau máximo de dificuldade, neste domingo (22), diante do Palmeiras, às 16 horas no Castelão, na abertura do returno da Série A.

Os fatores determinantes para a dificuldade dos jogo são muitos. Primeiro, o momento do adversário: o Palmeiras passou por uma crise que custou o cargo de Luis Felipe Scolari, mas já com Mano Menezes embalou e, com três vitórias seguidas (Fluminense, Goiás e Cruzeiro), voltou a sonhar com o título, já estando na vice-liderança. Para completar, o Palmeiras é o 3º melhor visitante da Série A, com 53,3% de aproveitamento.

Não bastassem os números do adversário, o Fortaleza terá que superar seu retrospecto recente em casa, vindo de duas derrotas - para Internacional e Fluminense - e com desfalques em seu ataque.

O Leão não conta com Wellington Paulista, suspenso, e Felipe Pires, que é desfalque por cláusula contratual. A dupla foi titular no empate com o Bahia por 1 a 1, na Fonte Nova.

Novo ataque

Assim, sem seus dois atacantes titulares, o técnico Zé Ricardo deve escalar seu ataque com: André Luís, Osvaldo e Romarinho. "Quem entrar vai estar preparado. Temos jogadores para suprir a ausência dos dois", disse o zagueiro leonino Jackson.

O contraponto da escalação é Juninho, que retorna ao plantel e tem vaga assegurada no meio-campo.

Todas as adversidades poderão servir de motivação para o time tricolor, somado ao resultado na estreia da Série A, com goleada de 4 a 0 para o Verdão em sua Arena.

Ou seja, tudo que os tricolores querem é mostrar que a equipe evoluiu e pode conquistar um resultado notável diante de sua torcida. "Nestes jogos a motivação é maior. Vencer seria muito importante para nós. Se eles estão motivados para este jogo, pela fase em que eles estão, brigando pelo título, estamos brigando pela nossa permanência na Série A. E, para mim, não tem motivação maior que essa. Esperamos um duelo mais equilibrado do que foi na nossa estreia na Série A contra eles", analisou Jackson.

No Palmeiras, o técnico Manos Menezes deu outra cara ao time e o recolocou na disputa do título. Para o duelo de hoje, com a suspensão automática de Dudu pelo 3º cartão amarelo, Zé Rafael deve ser seu substituto.

"Modificações são coisas que a equipe tem condição de fazer, pela qualidade de elenco que temos e nos credencia a disputar o título", disse Mano Menezes.

Embate

Um fato inusitado marcou a semana que antecedeu a partida: o embate pela carga da venda de ingressos. O Palmeiras acionou o STJD quanto aos preços praticados para sua torcida e foi atendido, com tribunal determinando que o clube cearense praticasse o mesmo valor para as torcidas mandante e visitante.

Ato contínuo, o Fortaleza encerrou a venda de ingressos para a torcida do Palmeiras, aparado pelo artigo 86 do Regulamento Geral das Competições, destacando que o Verdão não solicitou a carga de 10% dos ingressos no prazo determinado. Com isso, a carga restante que seria do Palmeiras foi colocada à venda para a torcida leonina.

Em 14º lugar, com 22 pontos e firme na luta pela permanência na Série A, o Leão espera iniciar bem o returno enfrentando, no Castelão, um dos favoritos ao título, o Palmeiras, superando os desfalques no ataque

Ficha Técnica

Série A da Brasileiro - 20ª rodada

Arena Castelão, em Fortaleza (CE)

22 de setembro - 16 horas

Fortaleza

Felipe Alves, Tinga, Quintero, Jackson e Carlinhos, Gabriel Dias, Felipe, Juninho,

Romarinho, Osvaldo e André Luis. Técnico: Zé Ricardo

Palmeiras

Weverton, Marcos Rocha, Gustavo Gómez Vitor Hugo e Diogo Barbosa, Felipe Melo

Bruno Henrique, Gustavo Scarpa, Zé Rafael

Willian, Luiz Adriano

Técnico: Mano Menezes

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (RJ).

Por Vladimir Marques

Com informações do Diário do Nordeste