Presidente Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento. Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.

De acordo com o Palácio do Planalto, apesar do veto aos recursos extras, o Fundeb já possui provisão de cerca de R$ 14 bilhões para este ano. O texto da LOA será publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.

O Orçamento prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses.

No texto aprovado pelo Congresso, a previsão para o salário mínimo de 2018 era de R$ 965. No entanto, o cálculo para o reajuste foi atualizado, levando em conta o PIB e a inflação, e o governo confirmou na última semana o novo mínimo de R$ 954, em vigor desde ontem (1°).

Despesas

A lei orçamentária prevê despesas da ordem de R$ 3,5 trilhões em 2018, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados a investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento de juros da dívida pública deverá custar R$ 316 bilhões.

O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

Eleições

A lei prevê a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de outubro.

As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões e se somem aos valores previstos no Orçamento.

Com informações da Agência Brasil

Em mensagem para 2018, secretário-geral da ONU pede união dos povos

Secretário-geral da ONU, António GuterresONU/ Mark Garten

Em comunicado de Ano-Novo, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que para 2018 não lançaria novamente um apelo à paz no mundo, como fez em 2017, quando iniciou seu mandato, porque “infelizmente o mundo seguiu, em grande medida, o caminho inverso”.

Para 2018, a mensagem de Guterres é um alerta para o aumento da desigualdade, dos nacionalismos e da xenofobia no planeta. Ele pediu união dos povos, apontando esse como o único caminho para solucionar conflitos que se aprofundaram no último ano. “A ansiedade global relacionada com as armas nucleares atingiu o seu pico desde a Guerra Fria. As mudanças climáticas avançam mais rapidamente do que os nossos esforços para enfrentá-las”, destacou.

Por último, ele fez um apelo aos líderes mundiais para que assumam um compromisso de Ano-Novo. “Estreitem laços. Lancem pontes. Reconstruam a confiança reunindo as pessoas em torno de objetivos comuns. A união é o caminho. O nosso futuro depende dela.”

Com informações da Agência Brasil

Ceará inicia pré-temporada com 30 jogadores e aguarda ainda a chegada de mais dois contratados

O Ceará deu, nesta terça-feira (2), o pontapé inicial para sua pré-temporada. A reapresentação ocorreu no período da tarde, em Porangabuçu. No primeiro expediente do ano, os jogadores foram submetidos a exames no Departamento Médico do clube. Na sequência, os jogadores subiram até o gramado do estádio Carlos de Alencar Pinto para um treino físico e atividade com bola. 

Após o aquecimento com o tradicional 'bobinho', o técnico Marcelo Chamusca dividiu o grupo em dois times, promovendo um trabalho com bola na metade do campo. Na atividade, o treinador primou por toques rápidos e manutenção da posse de bola, com intensa movimentação.

Ao todo, 30 jogadores se apresentaram no início da pré-temporada. Dos atletas que possuem contrato para jogar com o Ceará em 2018, apenas o o lateral direito Leandro Silva (que deve chegar na madrugada desta quarta-feira) e o meia colombiano Javier Reina (com chegada prevista para o sábado) não se apresentaram. Entre as caras novas que treinaram pela 1ª vez com o Vovô, destaque para as presenças do goleiro Renan, do lateral-esquerdo Ernandes e do atacante Luidy. 

O treino teve portões abertos e foi acompanhado pela torcida, que apoiou o time e prestigiou as atividades da arquibancada do setor norte de Porangabuçu. 

Na volta aos trabalhos, o Ceará terá pouco tempo até o início da temporada. A estreia do Ceará em 2018 está prevista para o dia 16 de janeiro, contra o Salgueiro, as 22h, no estádio Cornélio de Barros, na cidade de Salgueiro-PE. O jogo é válido pela 1ª rodada da Copa do Nordeste. 

Confira o elenco do Ceará para 2018, até o momento:

Goleiros: Éverson, Fernando Henrique e Renan Brito

Zagueiros: Luiz Otávio, Rafael Pereira, Valdo, Bruno Pires e Denilson

Laterais Direitos: Leandro Silva*, Renato e Tiago Cametá

Laterais Esquerdos: Ernandes e Rafael Carioca

Volantes: Pio, Raul, Richardson, Jackson Caucaia, Naldo e Parrudo

Meias: Pedro Ken, Ricardinho, Leandro Canhoto e Reina*

Atacantes: Élton, Felipe Azevedo, Luidy, Rafinha, Roberto, Arthur, Romário, Alex Amado, Clemer e Douglas Coutinho

* Ainda não se apresentaram

Foto: André Almeida/O POVO

Por Bruno Balacó

Com informações Jornal O Povo

Rodrigo Maia diz que mudar a Previdência é a “mais importante reforma social do país”

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou hoje (2) as redes sociais para voltar a defender a aprovação da reforma da Previdência. Segundo Maia, a reforma é importante para solucionar o desequilíbrio fiscal do país e adiar a votação da proposta é “empurrar para o futuro a urgência de uma agenda social que mude de fato a vida do brasileiro”.

Em mensagens publicadas no seu perfil no Twitter, o presidente da Câmara disse que a mudança nas regras da aposentadoria é a “mais importante reforma social do país”.

O projeto da reforma, enviado pelo governo e alterado algumas vezes no Congresso para deixar as mudanças menos duras, está previsto para ser votado pelos deputados no dia 19 de fevereiro.

“Há uma urgência, sim, que o Brasil volte a ser um país seguro para atrair investimentos. Mas mais do que isso, aprovar a reforma é a única forma de garantirmos que o aposentado, o servidor público e o trabalhador jovem irão receber suas aposentadorias num futuro próximo”, escreveu Maia.

Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisa ser aprovada duas vezes por 308 dos 513 deputados, antes de ser analisada no Senado, também em dois turnos.

Com informações da Agência Brasil

Mãe dá ré em carro e mata acidentalmente filha de 2 anos em Rio Branco

Ana Beatriz Pismel foi atropelada pela própria mãe na tarde de domingo (31) (Foto: Arquivo da família)

Uma menina de apenas dois anos morreu após ser atropelada acidentalmente pela mãe na tarde de domingo (31). Ana Beatriz Pismel de Paula passava por trás do carro no momento em que a mãe dava ré para arrumar o veículo dentro da garagem. A tragédia ocorreu no bairro Morada do Sol, em Rio Branco.

Muito abalada, a tia da menina Maria José Pismel, de 38 anos, conversou com o G1 nesta terça-feira (2). Ela contou que Ana Beatriz chegou a ser levada para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), mas morreu minutos depois.

"Ela estava dentro de casa [menina] brincando quando viu a mãe dela. Foi muito rápido. Eu não estava em casa, meu filho estava lá, viu tudo e está em choque. Ela não viu porque o carro é grande, é uma caminhonete alta. [Ana Beatriz] ainda gritou ‘mãe, mãe’ e correu por trás do carro", relembrou emocionada.

Maria José relata que a garotinha ficou embaixo do carro e o avô e o primo levantaram o veículo para retirará-la. Ainda conforme a tia, a menina foi levada ao hospital pelo pai.

“Foi uma cena terrível. O pai dela e minha outra irmã levaram para o hospital. Meu filho chegou gritando, chorando muito e achei que tinha sido minha mãe, que está internada na UTI. Eu tinha passado a tarde brincando com ela aqui em casa", falou.

Ana Beatriz tinha 2 anos (Foto: Arquivo de família)

Os pais de Ana, segundo a tia, estão na casa de parentes na cidade de Senador Guiomard, interior do Acre, e não querem voltar para a casa.

"Não quer voltar para cá. Disse que não quer mais entrar nessa casa. Nenhum parente quer entrar lá. Isso não vai sair da mente dela. Estamos orando para superar. Não é fácil", lamentou.

Por Aline Nascimento

Com informações do G1 AC, Rio Branco