ONU: 28 milhões de crianças vivem como refugiadas no mundo

O relatório sobre os direitos da criança, apresentado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta terça-feira (12/11/2019), mostra que, cada vez mais, as migrações e os conflitos internos de países afetam diretamente crianças e adolescentes.

No mundo, em 2016, 28 milhões de crianças viviam em situação de deslocamento forçado, sendo que 12 milhões eram refugiadas e 16 milhões deslocadas internamente em seus respectivos países.

O documento destaca como preocupante a situação da Venezuela (foto em destaque), que sofre uma das piores crises política, econômica e social da sua história, em meio às disputas entre oposicionistas e o governo do presidente Nicolás Maduro.

De acordo com o estudo, a cada 200 mil venezuelanos que deixam o país latino-americano, 30% são crianças e adolescentes, ou seja, 60 mil.

Segundo o governo brasileiro, mais de 480 mil venezuelanos já foram atendidos pela Operação Acolhida, que auxilia os imigrantes desde a passagem pela fronteira. Brasil, Colômbia, Peru e Chile são os principais destinos dos refugiados.

Desde o início da crise humanitária na Venezuela, em 2014, o Brasil já recebeu mais de 115 mil solicitações refúgio e outros 90 mil pedidos de residência temporária.

Por Mayara Oliveira

Com informações da Agência Brasil

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto - que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária - seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Por Karine Melo

Com informações da Agência Brasil

Com veto derrubado, lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.

A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade. A Lei 13.834, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2014.

Com informações da Agência Senado

Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.

Segundo o governo, os vetos foram decididos para barrar dispositivos que contribuem para elevação da rigidez do Orçamento.

Entre as justificativas para os vetos presidenciais, apresentadas em mensagem enviada ao Senado, estão a criação de despesas discricionárias, em meio a uma situação de rigidez orçamentária e a necessidade de cumprimento da meta fiscal, além de dificuldades para o cumprimento de prazos e contrariedade ao interesse público.

Também foram apresentadas como justificativa para os vetos a abertura de margens a interpretações subjetivas; restrição à implementação de políticas públicas; confusão de conceitos de órgãos orçamentário e setorial; retirada de contrapartidas; inclusão de saldo de valores ainda não repassados pelo Tesouro; e vício de inconstitucionalidade.

A proposta de Orçamento Geral da União enviada à sanção presidencial previa que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.

Por Pedro Peduzzi 

Com informações da Agência Brasil

Mais de 95% das crianças brasileiras frequentam escola, diz pesquisa

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.

Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.

Sobrepeso e obesidade

Baixos teores de vitaminas em alimentos ultraprocessados - aqueles que possuem uma alta concentração de conservantes, açúcares e gordura e que são prontos para consumo imediato - representam um risco para todos os grupos de renda, em todas as regiões do Brasil, de acordo com o levantamento.

A falta de uma rotina de exercícios físicos para crianças e jovens também é um fator importante na questão do excesso de peso da população jovem brasileira. Entre adolescentes, 17,1% estão com sobrepeso, e 8,4% são considerados obesos.

Ensino é peça fundamental no desenvolvimento de crianças     (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Água e saneamento

Os dados da pesquisa evidenciam também que o acesso à água potável ainda não é universal.

O índice de atendimento de água em território nacional é de 83,3%, mas o acesso nos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amapá chega a 50% da população.

O índice de atendimento de redes de esgoto é ainda mais alarmante: apenas 51,9% dos brasileiros têm esgoto tratado e acesso ao escoamento, o que afeta diretamente a saúde dos jovens.

Violência sexual

O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Pnevsca), que reúne iniciativas como o Disque 100, e o Plano de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual, Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) foram considerados como ações positivas no enfrentamento à violência contra crianças e jovens, de acordo com o estudo.

Mas o cenário ainda é considerado crítico. Segundo dados do Disque 100, negligência (72,7%) e violência psicológica (48,8%), física (40,6%) e sexual (22,4%) foram os tipos de violação contra crianças e adolescentes mais frequentes.

Desafios para o futuro

De acordo com o Unicef, a chamada “crise climática” e o aumento da incidência de doenças mentais em jovens são pautas importantes para os próximos anos.

O relatório aponta, ainda, que há uma crescente queda na imunização infantil, o que pode acarretar em surtos de doenças consideradas sob controle ou totalmente erradicadas, como é o caso do sarampo.

A publicação do estudo marca os 30 anos da ratificação do tratado do Unicef, que também foi assinado por outros 195 países e é considerado o tratado internacional de maior abrangência do mundo.

Por Pedro Ivo de Oliveira 

Com informações  da Agência Brasil 

Bancos tradicionais como Bradesco, Itaú e Banco do Brasil vão fechar mais de 1200 agências até o ano que vem

Bancos tradicionais como o Bradesco, Itaú e Banco do Brasil vão fechar aproximadamente 1.200 agências até o fim de 2020. A medida faz parte de um esforço que atribui à transformação da demanda dos clientes. A iniciativa, que vem acompanhada de PDVs, servirá também para reduzir custos em um período em que as receitas dos bancos podem ser afetadas pela queda dos juros às taxas mínimas históricas.

Concorrência das fintechs

Além disso, os grandes bancos estão começando a ter uma preocupação maior com a concorrência das fintechs (empresas que usam tecnologia para oferecer serviços financeiros) e começam a ajustar suas gigantescas estruturas e custos a essa nova realidade.

Com isso, a diminuição das agências físicas dos três maiores bancos do país vem faz o banco investir alto em tecnologia da informação e nos canais digitais.

Serão fechadas aproximadamente 800 agências do Itaú e Bradesco entre este e o próximo ano. Já o BB, que não tem uma projeção específica sobre o fechamento das agências, encerrou 417 instalações apenas no ano de 2029.

Por fim, até o terceiro trimestre deste ano, o Itaú, Bradesco e Banco do Brasil já fecharam 749 agências em comparação há um ano atrás.

Por Luiz Felipe Kessler,

Com informações do Seu Crédito Digital