Assembleia Legislativa do Ceará aprova Lei Orçamentária Anual para 2018

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (14/12).

A matéria, prevista no projeto de lei nº 98/2017, foi aprovada com 1.682 emendas parlamentares. No total, foram apresentadas 1.880 emendas pelos deputados.

A apresentação de emendas à LOA é umas das formas de o Legislativo contribuir para o aperfeiçoamento do Orçamento do Estado, afinal, é a partir dele que são definidas as prioridades dos investimentos.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), deputado Joaquim Noronha (PRP), a quantidade de emendas recebidas em 2017 representa um recorde de colaboração dos deputados para a LOA.

O parlamentar indica que, por mais que o projeto enviado pelo Poder Executivo seja fruto da acolhida das demandas dos demais poderes e secretarias, são os deputados, representantes populares, que percebem as necessidades no orçamento e propõem a partir de suas experiências. 

De acordo com o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na AL e relator da LOA, as emendas dos parlamentares propõem, em sua maioria, questões relativas à pavimentação, construção de areninhas e de adutoras, assim como solicitação de compra de ambulâncias. De acordo com o deputado, uma análise das emendas por parte da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) foi feita e auxiliará no relatório final de pareceres.

Entre os deputados que mais propuseram emendas estão Danniel Oliveira (PMDB), com 480; Mirian Sobreira (PDT), com 277, e Renato Roseno (Psol), com 114.

LOA 2018

Para 2018, o Governo do Estado apresentou proposta orçamentária de R$ 26,4 bilhões, o que representa um aumento em relação ao orçamento de 2017, que foi de R$ 25 bilhões. Em diálogo e continuidade com os últimos projetos apresentados, a destinação da maior parte dos recursos é para as áreas de educação, saúde e segurança pública.

Além disso, as despesas com pessoal e encargos sociais, que abrangem salários dos servidores, benefícios concedidos, correção de distorções de Planos de Cargos e Carreiras, bem como concursos representam importante fatia do orçamento. Para 2018, a previsão é que o montante chegue a R$ 11,4 bilhões, um aumento de 8,57% em comparação ao mesmo valor do projeto orçamentário passado.

Segundo Evandro Leitão, “mesmo com o cenário negativo e adverso, o Ceará está honrando seus compromissos com relação a pessoal no que diz respeito às promoções”. O parlamentar informa ainda que novos concursos são  feitos e turmas de policiais militares aprovados estão sendo convocadas. “Ainda está faltando a terceira turma ser chamada. A tendência é que seja no começo do ano. Em relação à Polícia Civil, o governador já se comprometeu a chamar mais uma segunda turma”, adiantou.

Assim, a diferença de R$ 900 milhões, destinados para pessoal e encargos sociais entre os orçamentos de 2017 e 2018, segundo o relator da LOA 2018, tem foco nas promoções e nomeação de novos servidores.  

O parlamentar afirma que, mesmo com a repercussão financeira causada pelos recursos para pessoal, o equilíbrio fiscal do Ceará permite que, além das promoções, da realização de concursos e da nomeação de aprovados, o Estado continue investindo em áreas importantes, como saúde e educação, em valores acima do mínimo legal.

Outra área de destaque é a de segurança pública, que apresentou maior aumento percentual entre as áreas consideradas mais sensíveis da sociedade, com acréscimo de 10,33% nos recursos entre 2017 e 2018. No próximo ano, a previsão orçamentária para a área é de R$ 2,4 bilhões.

Ainda na parte de investimentos continuados, o relator indicou que o Ceará pretende investir 26,6% em educação ‒ acima do mínimo legal, de 25%. Em uma comparação entre os projetos orçamentários previstos para 2017 e 2018, houve um aumento de 3,11% para o próximo ano, quando serão investidos pouco mais de R$ 3 bilhões.

Já na área da saúde, o Estado vai aplicar, segundo Evandro Leitão, 13,4% do orçamento ‒ acima dos 12% previstos na legislação. Nessa área, o aumento entre os recursos de 2017 e 2018 é menor, atingindo somente 0,19%. A previsão do Poder Executivo é investir R$ 3,2 bilhões na saúde no próximo ano.

Como apontado pelo secretário do Planejamento do Estado, Maia Júnior, tais investimentos dizem respeito à ampliação das redes de atendimento nessas áreas, como a oferta de mais escolas de ensino médio em tempo integral e a construção de hospitais, de policlínicas e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Entre os investimentos, que perpassam diversas áreas de responsabilidade do Poder Executivo e somam R$ 3,9 bilhões, estão projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2015-2019, como o Cinturão das Águas, a ampliação do Porto do Pecém, a implantação da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), entre outros. Tal montante de investimento é financiado com recursos próprios, de convênios com o Governo Federal e municipais, parcerias público-privadas (PPP) e operações de crédito contratadas.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

O envolvimento da população na discussão do Orçamento do Estado é uma preocupação que vem crescendo e demandando ações dos Poderes Executivo e Legislativo. Segundo o deputado Evandro Leitão (PDT), relator da LOA 2018, “é importante manter o diálogo com a população, tendo em vista que é ela, na ponta, que sente aquilo que é mais sensível à sociedade, as maiores demandas sociais”.

O deputado Joaquim Noronha (PRP) explica que, como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é necessário realizar audiência com chamamento público para discutir o Orçamento do Estado. Ele lembra de audiência realizada na própria AL, em que diversos deputados apresentaram demandas e emendas, assim como audiência pública realizada no município de Russas. A intenção para os próximos processos de debate é ampliar a realização de tais momentos de discussão e participação popular.

RECOMENDAÇÕES

Outra forma de atuação dos parlamentares no encaminhamento de recursos do Orçamento do Estado é por meio das chamadas “emendas parlamentares”, a que cada deputado tem direito, executadas no âmbito do Programa de Cooperação Federativa (PCF). O presidente da COFT, deputado Joaquim Noronha (PRP), no entanto, indica que, diferente de outros estados, tais projetos não são impositivos, mas com caráter de recomendação.

“É um pequeno percentual dentro de um orçamento de R$ 27 bilhões. Cada parlamentar pode fazer indicações de R$ 1 milhão por ano, o que daria R$ 46 milhões. Não é de fato um ponto resolutivo. O grande ponto é o momento de discussão do orçamento para tentar assegurar as grandes obras. Todos os deputados enviam ao Governo, agora cabe ao Governo o cumprimento ou não”, explica.

A série de matérias sobre leis orçamentárias contou com reportagens da  jornalista Samaisa dos Anjos e com produção e edição dos jornalistas Geimison Maia e Clara Guimarães. A primeira reportagem da série tratou das diferenças entre as três peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (POA). E a segunda apresentou os principais investimentos previstos na LOA 2018 em entrevista com o secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior.

Com informações da Assembléia Legislativa do Ceará   

Reforma da Previdência estará pronta para ser votada dia 19 de fevereiro, diz Maia

Diante da falta de votos e do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o início da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência ficou para 5 de fevereiro e a votação em si começará em 19 de fevereiro, após o carnaval. Maia reconheceu que o ideal era que a matéria fosse votada agora, mas que acredita que o tempo ajudará a esclarecer a sociedade da necessidade da reforma e até lá o governo terá os 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos.

Em entrevista coletiva, Maia informou que o relator Arthur Maia (PPS-BA) fará hoje a leitura do substitutivo da PEC no plenário. Maia disse que era difícil também discutir a matéria agora, um fim de ano, se isso fosse há 4 anos e que é importante enfrentar a questão porque o atual sistema previdenciário está “inviabilizando o Brasil”.

Maia insistiu que dessa vez, mesmo 2018 sendo ano eleitoral, dá para votar a proposta porque “a crise é grande”. “Se votar a Previdência em fevereiro, março ou abril, nós teremos condições de tirar esse assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posição de cada um (candidato). Esse debate vai acontecer”, previu.

Confiante, Maia acredita que no próximo ano o governo terá os 308 votos e destacou ele já havia dito que quando marcasse a data era porque se sentia seguro para colocar o tema no plenário. Em suas contas, até a data o governo terá próximo de 320 e 330 votos para aprovar a PEC.

Maia negou frustração com o adiamento e disse que o pior é perder, ver derrotada matéria com “impacto positivo”. “O frustrante é perder”, enfatizou. O deputado reconheceu a falta de votos, mesmo diante dos esforços do governo nas últimas semanas.

Servidores. Maia afirmou apresentará nesta tarde 99% da emenda aglutinativa, com as alterações que promoveu no texto aprovado na comissão especial. O 1% que falta, disse, será apresentado até fevereiro e se refere a uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram até 2003 se aposentarem com salário integral e paridade, ou seja, terem direito aos mesmos reajustes que servidores da ativa. 

Pelo texto aprovado na comissão especial em maio, esses servidores precisariam cumprir as idades mínimas definitivas (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para manterem o direito aos benefícios. Caso contrário, poderiam se aposentar antes conforme a regra de transição, mas sem os benefícios da integralidade e da paridade. Essa exigência foi introduzida no parecer do deputado baiano e é vista com bons olhos pela equipe econômica.

Maia lembrou que defendeu em entrevista ao Estadão/Broadcast em 14 de novembro uma regra de transição para servidores. A avaliação dele é de que essa mudança poderá ser feita, pois terá impacto pequeno na economia prevista com a reforma. "Dá para discutir isso, porque o impacto vai ser pequeno", reforçou o parlamentar fluminense nesta quinta-feira. 

A ideia do presidente da Câmara é que os servidores não sejam obrigados a cumprir as idades mínimas definitivas, uma regra considerada severa, mas mesmo assim tenham que entregar um "pedágio" de alguns anos pelo direito à integralidade e à paridade. Essa mudança no texto, na visão dele, não teria prejuízo do ponto de vista da economia esperada com a reforma da Previdência. 

Por Daiene Cardoso e Igor Gadelha

Com informações do Jornal Estadão

Camilo Santana sanciona lei inédita no Brasil para regulamentar segurança bancária

Em iniciativa pioneira no Brasil, o governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará. Por meio de mensagem governamental aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de novembro, a legislação garante que os bancos se responsabilizem pela proteção dos seus usuários e servidores contra prejuízos causados por assaltos ou furtos. O documento foi assinado pelo governador em solenidade realizada no Palácio da Abolição, acompanhado pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, entre outras autoridades do Estado e dirigentes bancários.

A partir da sanção, as empresas bancárias em funcionamento terão o prazo de 180 dias para a adaptação dentro das normas mínimas de segurança do Estado. Caso não seja obedecida a nova lei, o infrator está sujeito a multa diária de 500 Ufirce – Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (aproximadamente R$ 2 mil). A regulamentação envolve série de ações obrigatórias para o combate à criminalidade e visa à normalização de atividades econômicas, especialmente as mais afetadas no Interior do Estado.

Camilo Santana destaca que a aprovação da lei é passo de enorme relevância, ao cobrar das instituições privadas o dever de garantir dentro de seus estabelecimentos a segurança. “Esse debate já vinha sendo feito há muito tempo com as instituições financeiras, que são quem mais lucram nesse país. Mas, mesmo assim, os donos de banco não compreenderam a importância de tomar essas medidas. Então resolvemos fazer a lei para obrigar, garantindo segurança dos clientes e dos servidores. Não é papel do Estado garantir segurança nas agências bancárias. É uma lei importante, somos o primeiro Estado do Brasil que faz uma lei desse porte. Que sirva de exemplo para esse grande debate que estamos levantando”, explica.

O governador detalha ainda que o documento sancionado exige ações básicas como medidas de segurança às unidades bancárias, e que colaborarão para a desarticulação de criminosos e consequente diminuição no número de episódios violentos envolvendo bancos. “São medidas simples, como blindar os vidros da entrada do local, garantir o atendimento individual, implantar o sistema de eliminar as cédulas das máquinas em caso de assalto ou roubo. Existem hoje tecnologias que no mundo todo são utilizadas que evitam, previnem e desestimulam o assalto aos bancos”, pontua Camilo.

Também participaram do momento o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, o deputado estadual George Martins, os vereadores da Capital, Marília do Posto (presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Fortaleza) e Acrísio Sena, e o presidente do Sindicado dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra.

Dever privado

Titular da Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS), André Costa recorda que muito se cobrava da Polícia Militar o monitoramento e proteção para as unidades de banco espalhadas por todo o Estado. Para ele, a lei vem para determinar o que já deveria ser realizado: os donos de instituições bancárias investirem em profissionais particulares e equipamentos de segurança para seus estabelecimentos.

“Muitas vezes a solução mais simples apontada é colocar uma viatura nas proximidades, colocar a Polícia Militar na porta. Imagina se nós fôssemos colocar uma viatura em cada agência bancária do Estado do Ceará. É inviável. As instituições financeiras lucram, mas não revertem em qualidade de segurança. A responsabilidade é do banco manter seguro o local”, aponta Costa.

Conquista

Presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, comemora a conquista sobre um debate que se prolongou por anos. Para ele, o Governo do Ceará deu exemplo para todo o País ao prezar pela segurança e legislar sobre as responsabilidades dos donos de instituições bancárias.

“Esse mercado paralelo do crime organizado não tem tido uma resposta suficiente por parte dos bancos, mas tem tido um esforço muito grande por parte de forças públicas. Por iniciativa do Governo, nós alcançamos uma vitória. Agora a lei passa a ser referência no Brasil. As medidas de controle de acesso com portas de segurança, privacidade de atendimento, o monitoramento que ajudará as investigações, as fachadas blindadas. São todas as medidas que apresentamos ao governador em 2015. É uma profunda vitória”, afirma.

Exigências:

– Porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada, na entrada dos clientes;

– Equipamento de retardo instalado na fechadura do cofre ou com dispositivo temporizador;

– Vidros laminados e resistentes ao impacto de projetáveis de armas de fogo de grosso calibre, nas portas de entrada, nas janelas e nas fechaduras externas no nível térreo e nas divisórias internas das agências e nos postos de serviços bancários no mesmo piso;

– Sistema de monitoramento e prevenção eletrônicas de imagens, em tempo real, interno e externo, através de circuito interno de televisão, interligado com central de monitoração localizada na sede da empresa especializada e com a central da Polícia Militar;

– Sistema de alarme capaz de permitir comunicação entre o estabelecimento financeiro e outro da mesma instituição, empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo;

– Equipamento ou tecnologia para inutilização de cédulas de dinheiro em casos de explosão ou arrombamento de caixa eletrônico.

– Biombos ou estrutura similar com altura de dois metros entre a fila de espera e a bateria de caixas das agências, bem como na área dos terminais de autoatendimento, cujos espaços devem ser observados pelos vigilantes e controlados por câmeras de filmagem.

– Armários de portas individualizadas e chaveadas para guarda de objetos de clientes, sendo vedada a cobrança de qualquer valor relativo a sua utilização.

Para os usuários dos serviços de banco, a lei proíbe a utilização de capacetes, chapéus, bonés, toucas, dentre outros acessórios que impeçam ou dificultem a identificação pessoal no interior da agência. Também não é permitido o uso de óculos escuros ou espelhados com finalidade estética, nem o uso de fones de ouvidos, aparelhos eletrônicos e assemelhados.

Funcionários

A lei também altera e dá proteção a funcionários dessas instituições financeiras:

– Os estabelecimentos financeiros públicos e privados deverão disponibilizar para os vigilantes um aparelho para ser usado como botão do pânico e terminal telefônico, com a finalidade de acionar rapidamente a polícia, e de dispositivo que acione sirene de alto volume no lado externo do estabelecimento.

– As agências bancárias estabelecidas no Estado do Ceará ficam também obrigadas a instalar escudo de proteção ou cabina de segurança blindada para os vigilantes. O escudo de proteção ou cabina de segurança deverá ter altura mínima de dois metros, com assento apropriado.

– Fica proibido, no âmbito do Ceará, os funcionários das instituições financeiras públicas e/ou privadas, guardarem em seu poder as chaves dos cofres e agências que trabalham.

– Fica proibido o transporte de numerários por bancários. O mesmo deverá ser feito por carros-fortes.

Por André Victor Rodrigues 

Com informações do Governo do Ceará

Projeto quer construir avião que ejeta todas as cadeiras em caso de acidente

Engenheiros revelaram uma nova maneira para salvar os passageiros de um avião em caso de emergência. O projeto mostra uma aeronave com cabine removível, ejetável em situações de emergência. Na decolagem, aterrissagem ou durante o voo, a cabine se solta do avião e, com segurança, chega no chão ou na água, salvando a vida das pessoas a bordo.

“Sobreviver a um acidente de avião é possível”, disse Vladimir Tatarenko, engenheiro de aviação.“Engenheiros de aeronaves de todo o mundo estão tentando fazer planos mais seguros, mas eles não podem fazer nada sobre o fator humano”. Tatarenko é o cérebro por trás do projeto e vem trabalhando nele pelos últimos três anos.

Paraquedas são anexados ao teto da cabine e são liberados quando a cabine é desprendida do avião. Há também tubos de borracha que inflam para amortecer o impacto no solo ou água. Os dispositivos infláveis ​​parecem fortes o suficiente para que a cabine não afunde. O projeto inclui um espaço de armazenamento que contém a bagagem dos passageiros por baixo da cabine, por isso não haverá extravio de bagagem durante o voo, caso o procedimento seja necessário.

Este não é o primeiro projeto que o engenheiro ucraniano produziu. No ano passado, Tatarenko recebeu as patentes de uma invenção com um sistema de cápsula de escape para resgatar os passageiros a bordo.

A cápsula seria lançada dentro de segundos numa situação de emergência, através de uma porta traseira no fim da cauda do avião. Uma vez expulsa, dois motores de pólvora assumiriam o controle para diminuir sua velocidade e, em seguida, um paraquedas seria liberado. Mas, de acordo com Tatarenko, a invenção não poderia salvar vidas caso o avião explodisse por dentro ou estivesse sob um ataque de foguete.

Uma pessoa comentou: “De milhões de voos por ano, menos de 500 pessoas morrem por ano devido a desastres de avião”. No entanto, um questionário realizado pelo inventor descobriu que 95% das pessoas estariam dispostas a pagar mais caro na passagem para usar tal sistema de segurança.

Por Rafael Fernandes

Com informações R7.com/Jornal Ciência

Magno Alves não deve ficar no Ceará para a temporada de 2018

Magno Alves não renovará contrato com o Ceará para 2018. A informação foi confirmada pelo presidente Robinson de Castro ao repórter Déo Luís, da Rádio Verdes Mares. Com isso, acaba-se a polêmica sobre a participação ou não do atacante na campanha do time no próximo ano.

O Magnata tinha dado entrevista, recentemente, no programa "A Grande Jogada", da TV Diário, e criticou a diretoria alvinegra pela demora na resolução da sua situação junto ao clube.

- Eu sou diferente - disse, na entrevista.

Magno Alves é o artilheiro do Ceará na temporada, com 10 gols. Neste ano, ele chegou ao gol 100 pelo Vovô e se tornou o 6º artilheiro da história do clube.

Sem ficar no clube alvinegro para a próxima temporada, Magnata deixa de ser jogador do Vovô em 31 de dezembro de 2017, quando se encerra o contrato vigente.

Por GloboEsporte.com, Fortaleza, CE

FCF atende a Fortaleza e muda data de estreia de time no Campeonato Cearense

O Fortaleza conseguiu a mudança na estreia pelo Campeonato Cearense que tanto desejava. Após pedido oficial, a Federação Cearense de Futebol (FCF) transferiu a partida contra o Tiradentes, que seria em 11 de janeiro, para fevereiro. Com isso, o Leão do Pici só começa a jogar no estadual no dia 21, contra o Maranguape.

Com isso, a pré-temporada do clube foi modificada e só começa em 26 de dezembro, mesma data da chegada de Rogério Ceni para assumir definitivamente o elenco tricolor. Além disso, alguns dos jogadores contratados ainda estariam de férias em 18 de dezembro, primeira data para o início do período de treinos.

Com a alteração, o Fortaleza estreia contra o Maranguape, na Arena Castelão, às 20 horas da quarta-feira (21), pelo Campeonato Cearense.

Por GloboEsporte.com, Fortaleza, CE

O 1% mais rico do Brasil fica com 27% da renda nacional. Os 10% mais ricos, com 55%

Homem dorme na favela Nova Holanda, no complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13 de dezembro. Desigualdade e pobreza marcam a imagem do Brasil

Um estudo coordenado pelos franceses Thomas Piketty, autor do best-seller O Capital no século XXI, e Lucas Chancel, da Paris School of Economics, mostrou que a desigualdade de renda no Brasil, a depender do critério utilizado, é a maior do mundo ou tem padrões equivalentes aos verificados em regiões como o Oriente Médio e a África Subsaariana. 

Divulgado nesta quinta-feira 14, o Relatório Mundial de Desigualdade revelou que, em 2016, o Brasil ficava em segundo lugar em um ranking de desigualdade se considerada a fatia da renda nacional capturada pelos 10% mais ricos da população. Por aqui, 55% da renda fica com essa parcela da população, número igual ao da Índia (55%) e equivalente ao da África Subsaariana (54%), atrás apenas do Oriente Médio (61%). O bloco Estados Unidos e Canadá (47%), Rússia (46%), China (41%) e Europa (37%) aparecem na sequência. 

Também nesta quinta, foi divulgada a base de dados do relatório. Nela, é possível ver que o 1% mais rico do Brasil fica com 27,8% da renda nacional segundo os critérios usados. É um resultado referente ao ano de 2015, o maior entre todos os países pesquisados com dados para períodos semelhantes. Atrás do Brasil aparecem Turquia (23,4%), Iraque (22%), Índia (21,7%), Colômbia (20,4%), Estados Unidos e Rússia (20,2%), África do Sul (19,2%) e Egito (19,1%)

Para os autores do estudo, o Brasil, ao lado do Oriente Médio e da África Subsaariana formam a "fronteira da desigualdade". São locais onde nunca houve um regime igualitário como os de Estados Unidos e Europa após a Segunda Guerra Mundial, e nos quais a desigualdade segue "relativamente estável em níveis extremamente altos". 

A estabilidade se concentra nessas regiões, diz o estudo, enquanto as desigualdades aumentaram profundamente no mundo desde a década de 1980, em particular nos Estados Unidos. "As desigualdades aumentaram em quase todas as regiões do mundo", afirma o relatório, que compara de maneira inédita a distribuição da riqueza a nível mundial e sua evolução em quase quatro décadas.

Este fenômeno, no entanto, aconteceu com ritmos diferentes, de acordo com as regiões, afirmam os coordenadores do estudo, que apontam um forte aumento das desigualdades nos Estados Unidos, mas também na China e na Rússia, países cujas economias registraram uma significativa liberalização durante os anos 1990.

De acordo com o relatório, a parte da riqueza nacional nas mãos de 10% dos contribuintes mais ricos passou de 21% a 46% na Rússia e de 27% a 41% na China, entre 1980 e 2016. Nos Estados Unidos e Canadá, este índice passou de 34% a 47%, enquanto na Europa foi registrado um aumento mais moderado (de 33% a 37%). 

Divergência extrema 

No Oriente Médio, as desigualdades estão "sem dúvida subestimadas", destaca o relatório, que menciona uma contradição entre as estatísticas oficiais dos países do Golfo e alguns aspectos de sua política econômica, como o crescente recurso a trabalhadores estrangeiros mal remunerados.

Em termos de evolução, a divergência é "extrema entre a Europa ocidental e os Estados Unidos, que tinham níveis de desigualdade comparáveis em 1980, mas se encontram atualmente em situações radicalmente diferentes", destaca o estudo, realizado com a colaboração de mais de 100 pesquisadores de 70 países.

Em 1980, a parte da riqueza nacional nas mãos de 50% dos contribuintes mais pobres era quase idêntica nas duas regiões: 24% na Europa ocidental e 21% nos Estados Unidos. Desde então, o índice permaneceu estável, a 22%, no lado europeu e caiu a 13% nos Estados Unidos.

Um fenômeno que se explica, de acordo com Thomas Piketty, pela "queda das rendas da menor faixa" nos Estados Unidos, mas também por uma "desigualdade considerável na área de educação e uma tributação cada vez menos progressiva" neste país. "Isto mostra que as políticas públicas têm um forte impacto nas desigualdades", completa.

Margens de manobra 

A principal vítima desta dinâmica, segundo o relatório, baseado em 175 milhões de dados fiscais e estatísticas resultantes do projeto wid.world (wealth and income database), é a "classe média mundial".

Entre 1980 e 2016, o 1% dos mais ricos obteve 27% do crescimento mundial. Os 50% mais receberam apenas 12% da riqueza, mas viram sua renda aumentar significativamente. O que não aconteceu com as pessoas entre as duas categorias, cujo "crescimento da renda foi frágil".

Estas desigualdades vão aumentar ou diminuir no futuro? Em seu estudo, os autores antecipam um novo crescimento até 2050, com base nas atuais tendências. A participação do patrimônio dos mais ricos aumentaria assim de 33% a 39%, enquanto a classe média mundial veria sua participação no patrimônio cair de 29% a 27%.

"Tal evolução não é, no entanto, inevitável", explicam os autores. De acordo com as projeções, as desigualdades aumentarão caso os países sigam a tendência atual nos Estados Unidos, mas podem registrar uma leve queda caso repitam a trajetória da União Europeia.

"Há margens de manobra. Tudo dependerá das decisões tomadas", conclui Thomas Piketty, que considera necessário um "debate público" sobre as questões.

Com AFP

Com informações da Revista Carta Capital

Duas cidades da Região do Cariri registram chuvas, diz Funceme

Dois municípios da região do Cariri registraram chuvas no intervalo de 7h desta quarta-feira (13) até as 7h desta quinta-feira (14). As precipitações, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), se deram pela influência de um sistema de instabilidade que estão associadas à atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS - banda de nebulosidade e precipitação com orientação noroeste-sudeste que se estende desde o sul e leste da Amazônia até o sudoeste do oceano Atlântico Sul), padrão observado nos últimos dias.

O registro de maior chuva aconteceu na cidade de Barbalha distante 553 quilômetros de Fortaleza. Lá, o volume acumulado foi de 7.5 milímetros. Em seguida choveu também no Crato, cidade vizinha, onde foi computado 6.0 milímetros.

A previsão para esta quinta-feira é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea. No decorrer do dia, céu com poucas nuvens em todas as regiões. Para sexta-feira (15), Ao longo do dia, céu entre parcialmente nublado e claro em todas as regiões. E para sábado (16), Nebulosidade variável da madrugada à manhã. No decorrer do dia, céu entre parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Ceará segue com volume zero de chuva de pré-estação

Nos últimos dias a população de muitos municípios sofrem com um forte calor. Temperaturas altas e com pouco vento. Crateús chegou quase aos 40 graus. Juazeiro do Norte perto dos 38. Apesar de esse ser o período de pré-estação de chuva, a previsão não é muito positiva pra esse final de ano.

Segundo a Funceme, tudo isso é por causa do período que estamos. Os ventos diminuem, a temperatura sobe. Fortaleza está com uma média de 33 graus por dia.

Um retrato dessa situação é o Açude Banabuiú, que abastece cidades do Sertão Central. Ele está com apenas 0,5% da capacidade, como mostra esse vídeo enviado por uma telespectadora. Segundo moradores, a última vez que ele sangrou foi em 2011.

Com informações do G1 CE

Temer pede para que prefeitos pressionem deputados pela Reforma da Previdência

Na tentativa de conseguir apoio para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da República Michel Temer se reuniu, nesta quarta-feira (13), com cerca de 300 prefeitos, no Palácio do Planalto.

O encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve o intuito de concentrar esforços para apresentar argumentos que viabilizem a votação do texto na Câmara dos Deputados, ainda neste ano.

“Nós estamos fazendo uma reforma agora que evita um desastre ali na frente. Um desastre já revelado na Grécia, em Portugal. Lá houve corte de aposentadoria e pensões de 20, 30%. Houve corte de vencimentos de 20, 30%”, disse o presidente.

Michel Temer pediu aos prefeitos para que eles cobrem os parlamentares para votarem a favor da reforma. “A partir de agora, comecem a manter contato com os deputados e senadores, dizendo, ‘meus caros, a sociedade quer isso, a sociedade precisa disso, ninguém será apenado em função disso’”.

Na reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski disse que vai continuar trabalhando pelo diálogo para que todas as divergências a respeito do tema sejam sanadas. “Já estivemos juntos neste ano cerca de oito vezes. Existe um conflito e esse conflito deve ser exteriorizado. A Confederação procura, dentro dos limites, defender os interesses dos municípios”, disse.

Ziulkoski ainda criticou afirmações de notícias sobre a compra do apoio dos municípios por R$ 2 bilhões, baseadas no auxílio-financeiro anunciado por Temer no último mês.

O deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), que também participou do evento, afirma que a reforma da Previdência vai garantir mais investimentos em áreas importantes para a população.

“Essa reforma vai fazer com que as prefeituras possam economizar um mês da folha [de pagamento] para aplicar em um posto de saúde, para comprar remédio, fazer um calçamento ou melhorar a escola, fazer exame para os doentes”, ressaltou o vice-líder do governo na Câmara.

Na terça-feira (12), Temer também se reuniu com lideranças empresariais. No encontro que contou com a presença de ministros e parlamentares da base governista, o presidente afirmou que este é o momento de aprovar a reforma e que, sem mudanças, o Brasil viverá um cenário de “eliminação de postos de trabalho e ausência de desenvolvimento no País”.

A discussão da matéria só deve acontecer se os 308 votos necessários para aprovação estiverem garantidos. “Vamos esperar a discussão e volto a dizer, vai sendo esclarecedora. Entre quinta-feira, segunda, terça se verifica. Se tiver os 308 votos vai a voto agora, caso contrário, se espera naturalmente fevereiro e marca-se uma data”, afirmou Temer.

O peemedebista lembrou ainda que o déficit previdenciário compromete a sustentabilidade do setor e que pode levar estados e municípios à falência.

Déficit

Em proporção nacional, a realidade do rombo previdenciário se estende ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). No ano passado, o prejuízo no sistema alcançou o recorde de R$ 149,73 bilhões. O valor é 74,5% maior que o registrado em 2015, quando o rombo somou R$ 85,81 bilhões, o que corresponde a 1,5% do PIB.

De acordo com o Tesouro Nacional, as despesas com Previdência equivalem a 55% dos gastos do governo. Para este ano, a expectativa é que o déficit do RGPS alcance R$ 181,6 bilhões.

Por Roberto Moreira

Com informações do Diário do Nordeste

Fim do político profissional ou políticos mais profissionais?

Para homenagear o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro) gostaríamos de reiterar nossa luta pelo fim do político profissional.

É inegável que necessitamos de políticos mais profissionais (mais preparados, mais éticos, mais competentes). Mas ao mesmo tempo, também precisamos eliminar do nosso cenário cleptocrata o político profissional que faz da política um meio de vida errático.

Tanto queremos o fim dos políticos que se perpetuam perversamente no poder (sempre coligados às elites dominantes do dinheiro e da mídia), sobretudo por meio da corrupção e das negociatas, como desejamos mais profissionalização na política, isto é, que os políticos durante seus mandatos limitados temporalmente sejam mais (muito mais) profissionais, honestos e competentes.

Nossa tese (sobre o fim do político profissional), inspirada em Chico Whitaker, é a seguinte: M1M e M2M, máximo um mandato para o Executivo (fim da reeleição para todos os cargos executivos, eventualmente elevando sua duração para cinco anos) e máximo dois mandatos no mesmo cargo no Legislativo (uma só reeleição).

Trata-se de uma medida (de uma vacina) saneadora e necessária em países como o Brasil, que são verdadeiras cleptocracias (cleptos = ladrão; cracia = governo, poder). A experiência brasileira (cleptocrata) revela que a perpetuação dos políticos no poder é perniciosa e custa muito caro para a nação.

Não somos uma democracia verdadeira, somos uma cleptocracia. Quem faz diagnóstico errado de uma doença, não ministra os remédios certos. Uma coisa é o sonho da democracia plena, outra distinta é a realidade, a Realpolitik, de Maquiavel.

Enquanto continuarmos submetidos tolamente à manipulação discursiva das clássicas forças corruptas e parasitárias (das elites clepto-bandidas) de que já somos uma democracia, não vamos combater nunca nossas doenças institucionais.

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Luiz Flávio: “Depois da Lava Jato ninguém mais duvida que nossos governos ladrões estão voltados exclusiva ou preponderantemente para os interesses das oligarquias dominantes”

Só votar a cada quatro anos não significa democracia, que é, sobretudo, o governo para o povo (não só o governo eleito pelo povo).

Depois da Lava Jato ninguém mais duvida que nossos governos ladrões estão voltados exclusiva ou preponderantemente para os interesses das oligarquias dominantes.

O Brasil é governado por Príncipes de pensamento medieval, retrógrados. Mais precisamente, pelos príncipes descritos por Maquiavel no princípio do século XVI, tendo como inspiração, dentre outros, Cesar Bórgia, que era um crápula humano.

No princípio do século 20 o Brasil contava com 17 milhões de pessoas; 84% de analfabetos formais, quase 100% de analfabetos funcionais e 30 anos de expectativa de vida. Hoje somos 207 milhões, com 8% de analfabetos formais, cerca de 2/3 de analfabetos funcionais e mais de 70 anos de expectativa de vida.

O Brasil melhorou nesses últimos 100 anos? Em vários aspectos, claro que sim, mas ainda estamos muito longe de ser a nação desenvolvida e próspera que desejamos.

Grande parte do nosso crescimento segue a dinâmica do câncer (como diz Rubens Ricupero): há proliferação de células (de instituições, de partidos, de planos econômicos, de juízes, de mídias), mas muitas são cancerígenas com capacidade de matar o paciente.

Se nossas elites dirigentes fossem mais preparadas, se fossem civilizadas e vivessem sob o império da cultura republicana, já teríamos dado muitos saltos coletivos de qualidade.

Não somos subdesenvolvidos por acaso. Nosso câncer institucional se chama cleptocracia, que é alimentada diuturnamente pelas deploráveis classes políticas, intelectuais e empresariais perversas, que configuram as castas do atraso e da absurda concentração de rendas.

Essas elites clepto-bandidas são as inimigas da nação. É hora de ruptura. Ervas daninhas devem ser extirpadas do caminho do gigante que se encontra adormecido. Voto faxina nos corruptos em 2018.

Por Luiz Flávio Gomes

Com informações do Congresso em Foco

Base de Camilo acredita que Wagner ameaçaria reeleição de Eunício

Apesar da aproximação entre Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), membros da própria base dizem não acreditar em reeleição fácil do peemedebista ao Senado em 2018. Em projeções de aliados do governador, nomes mais fortes para o cargo de senador no próximo ano seriam, no caso de uma aliança PT e PMDB, os de Cid Gomes (PDT) e Capitão Wagner (PR).

A força do deputado, no entanto, estaria condicionada a uma candidatura de Tasso Jereissati (PSDB) ao governo. Vista como forma de “facilitar” vida de Eunício na reeleição, aliança com o governo foi apontada como um dos principais fatores que podem prejudicar o peemedebista na disputa.

“O Cid tá eleito, isso é fato. Mas o Eunício, indo em chapa com ele, teria que se explicar muito, pegaria mal”, disse um membro da base, que preferiu não se identificar. “A expectativa é clara que, em uma disputa, Cid e Wagner polarizem. Até pelo histórico. Aí o Eunício perderia o voto dos descontentes, que tendem a migrar para o Capitão”, avalia.

Já para Sérgio Aguiar (PDT), outro membro da base, deve ser destacado ainda o poder de Tasso em “puxar” um nome ao Senado.

“Essa segunda vaga é complicada. Acredito que o Eunício está se mobilizando, fazendo força, liberando recursos, conversando com prefeitos, para se fortalecer”, diz.

“Porque em uma disputa acirrada, com o Tasso, que é um nome muito forte, como candidato, certamente seria um embate muito forte, e o cearense vota muito em chapa, acabaria trazendo muito voto conjunto”, diz. “Martelo batido”

Na manhã de ontem, corredores da Assembleia já davam como “fato consumado” a aliança entre Camilo e Eunício e a candidatura de Tasso para 2018. No próprio plenário, Antônio Granja (PDT) rabiscava com outros deputados possíveis coligações proporcionais para o pleito, sempre incluindo peemedebistas entre os aliados.

Em nenhum dos casos, no entanto, existe ainda decisão oficial.

Apesar da insistência de opositores, o próprio Tasso Jereissati ainda resiste a confirmar candidatura. Apesar disso, principais líderes do bloco PSDB, PSD, PR e SD ainda apostam na entrada do senador na disputa.

Eunício Oliveira, por sua vez, ainda evita falar sobre eleição. “2018 vai ser discutido em 2018”, disse na sexta-feira passada. Apesar disso, o senador tem divulgados nas redes sociais diversos vídeos com mensagens de apoio de prefeitos do Interior do Estado - de base e oposição -, que destacam recursos articulados pelo senador.

Para deputados estaduais, as publicações são “mensagem cifrada” de costuras do senador de olho em apoios para a eleição. “O Eunício é presidente do Congresso. Você acha mesmo que ele ficaria gravando com prefeito de cidade de 20 mil habitantes se isso não tivesse um peso estratégico em 2018?”, questionou um parlamentar.

Por Carlos Mazza

Com informações do Jornal O Povo

Após prisão de prefeito, vice toma posse em Paracuru

Eliabe do Tito (PR) prometeu anunciar o novo secretariado na próxima segunda-feira, 18. Foto: Mauri Melo/O POVO

O vice-prefeito de Paracuru, Eliabe do Tito (PR), tomou posse como titular da gestão municipal na manhã desta quinta-feira, 14. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal com a presença de todos os vereadores em uma sessão extraordinária.

A mudança na gestão é consequência da Operação Cascalho do Mar, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPCE) e a Polícia Civil durante todo o dia de ontem no município e em Fortaleza, Tauá, Eusébio, Caucaia e Groaíras.

Ao Blog Política, o prefeito empossado reafirmou que vai mudar todo o secretariado. O anúncio deverá ser feito na próxima segunda-feira, 18. “Vamos fazer um governo de coalizão. Estamos passando por um momento muito difícil no município, mas tudo vai dar certo”, disse.

Prisão

O prefeito eleito para o mandato 2016/2019, José Ribamar Barroso Batista, conhecido na região como “Ribeiro”, e seus dois filhos, Ranieri de Azevedo Batista e Joana D’arc Batista Carvalho, chefe de Gabinete, foram presos ontem. A principal linha de investigação é fraude em licitações envolvendo agentes públicos e empresários.

Empresários e secretários municipais também foram ouvidos pelos investigadores na sede do fórum do município para mais esclarecimentos.

Por Wagner Mendes

Com informações do Jornal O povo