Lula lançará candidatura no primeiro semestre de 2017

Ex-presidente é réu em cinco ações penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos

O PT deve lançar a candidatura de Lula à Presidência da República ainda no primeiro semestre de 2017, entre fevereiro e abril. Segundo o jornal Estado de S.Paulo, o objetivo dos petistas é aproveitar a baixa popularidade de Michel Temer e reforçar a defesa jurídica do ex-presidente.

Lula atualmente é réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. O lançamento precoce de candidatura seria para Lula se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

Em sua defesa, Lula acusa a Lava Jato de querer criminalizar suas ações. Segundo os petistas, o objetivo da Lava Jato é manchar a identidade do ex-presidente e acabar com suas ambições políticas. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.

Ao jornal, o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que “a necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”.

Segundo a publicação, Lula já concordou com a estratégia. Recentemente, o ex-presidente usou sua conta no Twitter para dizer que tem interesse em disputar novamente a Presidência. A única dúvida até o momento é sobre o momento da candidatura. Para evitar precipitações, o ex-presidente tem até evitado alguns eventos públicos temeroso de ter seu nome lançado antes da hora.

O plano é esperar que o governo Temer, diante das dificuldades de apresentar resultados a curto prazo na economia e com uma agenda impopular de ajustes, chegue ao “fundo do poço” para, só então, Lula ressurgir com um discurso de contraste em relação a seus oito anos de governo e um programa econômico embasado na recuperação do mercado interno.

Leia a íntegra da matéria do Estadão

Com informações do Congresso em Foco

Assembléia Legislativa do Ceará, não conclui votação do orçamento 2017 e prorroga atividades

Sessão plenáriaFoto: Máximo Moura

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS), anunciou, durante a sessão plenária desta sexta-feira (23/12), que as atividades legislativas continuam até a aprovação, no Plenário, da Lei Orçamentária Anual (LOA).

As emendas parlamentares à proposta da LOA – prevista no projeto de lei nº 103/16, oriundo da mensagem nº 8.056/16 – que seriam votadas nesta sexta ainda não foram apreciadas.

Assim, na próxima terça-feira (27/12), às 8h, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião, no Complexo de Comissões Técnicas, para deliberar sobre os textos. Em seguida, a matéria segue para a COFT. Após votação em ambas as comissões, o projeto será votado em Plenário.

Durante a reunião da COFT nesta sexta (23/12), o deputado Roberto Mesquita (PSD) invocou o parágrafo único do artigo 308 do Regimento Interno da Casa. De acordo com a publicação, se for questionada a constitucionalidade ou legalidade do projeto ou emendas, a Comissão encaminhará a matéria para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que disporá de cinco dias improrrogáveis para se manifestar.

Além do deputado Roberto Mesquita, os deputados Renato Roseno (Psol), Carlos Matos (PSDB), Dra. Silvana (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Sérgio Aguiar (PDT), Odilon Aguiar (PMB) e Walter Cavalcante (PP) questionaram a constitucionalidade da emenda que trata sobre o orçamento do Tribunal de Contas do Município (TCM), órgão cuja extinção foi aprovada pela Casa nesta semana.

De acordo com os parlamentares, o principal questionamento é que a proposta da LOA já prevê orçamento para o TCM. Com o fim do órgão, ainda não se sabe o que será feito com esse recurso.

Com informações da Agência ALCE

Fortaleza contrata atacante Lúcio Flávio

Atleta de 30 anos estava no Paraná e é o novo contratado do Leão para 2017

Em clima de Natal, o Fortaleza presenteia sua torcida e oficializa a contratação do atacante Lúcio Flávio, de 30 anos, que jogou a última temporada pelo Paraná, jogando 47 partidas e marcando 16 gols, em 2016. O atleta se apresenta ao grupo na terça-feira (27). 

FICHA TÉCNICA 
Nome completo: Lúcio Flávio da Silva Oliva 
Data de Nascimento: 29 de Agosto de 1986 (30 anos) 
Local de Nascimento: Sorocaba, São Paulo 
Pé: Destro 
Altura: 1,78 m 
Peso: 81 kg 
Clubes anteriores: Rio Branco-PR (2007), Iraty-PR (2007), Veranópolis-RS (2008), Marcílio Dias-SC (2008), Boa Esporte-MG (2009), Brasiliense-DF (2009), Guaratinguetá-SP (2010-2011), Ponte Preta-SP (2011), Guaratinguetá-SP (2012), Chunnam Dragons-COR (2012), Daejeon Citizen-COR (2013), ABC-RN (2014), São Bernardo-SP (2015), Operário Ferroviário-PR (2015) e Paraná-PR (2015-2016) 

Após extinção do TCM , Roberto Mesquita afirma que política cearense é comandada por 'faraó' e família

O deputado Roberto Mesquita (PSD) afirmou, esta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa, que a política cearense vem sendo comandada por um “faraó” e sua família. Segundo o parlamentar, a família Ferreira Gomes vem dominando a política do Estado e colocando qualquer um que se rebele como um inimigo.

“Há, no Ceará, uma família que vem querendo dominar a política do Estado. E toda vez que um aliado dessa família discorda de uma decisão, é posto para a sociedade como a pior pessoa do mundo. Foi assim com o Tasso, Eunício, Luizianne e agora o Domingos Filho”, afirmou.

Para Mesquita, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovada pela Casa na última quarta-feira (21), foi resultado de uma vingança contra o apoio do presidente eleito e conselheito do TCM, Domingos Filho, à candidatura do deputado Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa.

“O deputado José Albuquerque (PDT) pretendia ocupar pela terceira vez a Presidência da Assembleia. Sérgio Aguiar, por sua vez, juntou um grupo de aliados e decidiu disputar. Estimulado pelos apoios, ele encampou a candidatura, não sem antes informá-la ao governador Camilo Santana e ao ex-governador Cid Gomes, que, em momento algum, mostraram-se contra”.

Porém, segundo o parlamentar, após a formação da base de apoio à candidatura de Sérgio, Cid Gomes, ameaçado, pediu que o deputado desistisse da disputa. O que não ocorreu, resultando na apresentação, logo após a reeleição de Zezinho Albuquerque, da proposta de emenda parlamentar da extinção do TCM, protocolada pelo deputado Heitor Férrer (PSB).

“Aprovada às 8 da noite, às 10 da manhã já estava no Diário Oficial do Estado. O TCM é um órgão eficiente e, nesse momento, o Ceará é motivo de chacotas por ser um poder livre que se submete ao capricho de um faraó. E aqueles que hoje são aliados, tenham cuidado, pois amanhã podem virar inimigos”, declarou.

Com informações do Ceará News 7

BNDES devolve R$ 100 bilhões ao Tesouro e reduz dívida bruta do governo

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.

Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.

“A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento”, informou o Ministério da Fazenda em nota.

Dívida bruta

De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.

Em maio, o BNDES tinha anunciado a intenção de devolver ao Tesouro R$ 100 bilhões que ainda não tinham sido usados pela instituição. A antecipação do pagamento precisou de aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que só liberou a operação no fim de novembro.

Petrobras

No mesmo dia em que pagou R$ 100 bilhões ao Tesouro, o BNDES recebeu R$ 16,7 bilhões da Petrobras, que liquidou dívidas com o banco. Desse total, R$ 16,7 bilhões referem-se a três financiamentos do BNDES à própria Petrobras e à Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da petroleira. Em 28 de novembro, a Petrobras havia antecipado o pagamento de R$ 3,3 bilhões de outro financiamento firmado com a TAG. Os dois pagamentos equivalem a R$ 20 bilhões.

Com informações da Agência Brasil

Com repatriação, prefeitos só não pagam salários atrasados 'se não quiserem' afirma prefeito de Piquet Carneiro e Presidente da Aprece.

O prefeito de Piquet Carneiro e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento (PSD), afirmou, na sexta-feira (23), que não há mais motivos para prefeituras fecharem o ano com salários atrasados a servidores.

"Com o dinheiro da repatriação, que está entrando nos cofres das prefeituras, os prefeitos só não pagam os meses de novembro e dezembro aos servidores públicos municipais, se não quiserem".

O presidente Michel Temer (PMDB) antecipou, na terça-feira (20), o repasse de R$ 10 bilhões a estados e municípios, verba decorrente da repatriação de recursos. Agora, o recurso deve estar disponível para prefeitos e governadores no dia 30 de dezembro.

Com informações do Ceará News 7

Dos nove governadores do Nordeste apenas dois não estão envolvidos em fraudes da Odebrecht

A delação premiada de executivos da Odebrecht deve atingir cerca de 200 políticos e, no Nordeste, dos nove governadores, apenas Camilo Santana (PT-CE) e Jackson Barreto (PMDB-SE) ficaram fora da lista da propina da empreiteira. Informação foi publicada neste sábado (24) na coluna de Denise Rothenburg, do Correio Brasiliense.

Porém, enquanto Camilo respira aliviado, segue o calvário do padrinho político Cid Gomes (PDT). O ex-governador foi citado na lista da propina da empreiteira sob o codinome "O Falso", ao lado da soma de R$ 200 mil.

Com informações do Ceará News 7