Camilo viaja e Zezinho Albuquerque assume Governo

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), assumiu, nessa noite de domingo, o Governo do Estado. É que o governador Camilo Santana (PT) viajou para uma missão oficial em Roterdã, na Holanda. Atende a convite do governo holandês, onde manterá contato com empresários, visitará o Porto de Roterdã e terá reuniões com o prefeito dessa cidade, Ahmed Aboutaleb.

Também viajou a vice-governadora Izolda Cela. Ela, no entanto, foi para Medellin, na Colômbia, conhecer ações na área de segurança pública que tornaram essa cidade, antes violenta, hoje em situação mais estável.

Nesta segunda-feira (08/08) o governador interino, Zezinho Albuquerque (PDT) deve montar sua agenda para os dias de seu governo. A presidência do Poder Legislativo passa para o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS). Camilo só retorna sexta-feira. 

Blog do Eliomar de Lima

Governo cria grupo de trabalho para elaborar projeto de plano de saúde popular

O Ministério da Saúde criou hoje (5) grupo de trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de saúde acessível. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje, data em que se comemora o Dia Nacional da Saúde.

A criação de uma espécie de plano de saúde mais popular, com custos menores, é defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em uma tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta de Barros consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. A adesão a esse tipo de plano seria voluntária. Atualmente, a ANS, órgão responsável por regular o setor de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem oferecer aos clientes.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a criação de um plano de saúde "popular" não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública. O conselho defende mais recursos públicos para o SUS e saúde pública de qualidade para todos com os impostos já pagos pelos cidadãos.

A proposta também gera polêmica no setor. Enquanto as operadoras de planos de saúde apoiam uma revisão das regras setoriais, os profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o SUS.

Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho criado hoje terá 60 dias para apresentar seu relatório final. O prazo pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

Ele será composto por representantes do Ministério da Saúde, da ANS e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. A coordenação do grupo, a cargo do ministério, poderá, entretanto, convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas.

Para a apresentação da proposta do novo plano, o grupo deverá elaborar documentos técnicos para qualificação do projeto e realizar estudos de impacto financeiro.

Agência Brasil

Receita abre consulta ao 3º lote do IR 2016 nesta segunda

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (8), consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015.

Estão incluídos no lote 1.904.205 contribuintes, totalizando R$ 2,52 bilhões em restituições. O pagamento será feito na próxima segunda-feira (15), e os valores serão corrigidos em 4,38%.

Considerando também os lotes residuais (para quem caiu na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 1,95 milhão de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,65 bilhões.

"Desse total, R$ 191.606.241,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 36.977 contribuintes idosos e 4.379 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave", acrescentou a Receita Federal.

A Receita Federal disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Consultas
A consulta pode ser feita a partir das 9h pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

Ordem de recebimento

Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia brasileira (a Selic), atualmente em 14,25% ao ano. O Neste ano, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de IR até 30 de abril – o prazo legal.

Malha fina

Em abril, antes do fim do prazo, a Receita informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina devido a inconsistências das informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Do G1, em São Paulo

Eleições 2016: PT tem o menor número de candidatos em 20 anos

Paulo Pinto/Agência PT

Número de candidatos do PT que vão disputar as eleições deste ano alcançou o menor patamar em 20 anos

O número de candidatos do Partido dos Trabalhadores que vão disputar as eleições deste ano alcançou o menor patamar em 20 anos. Segundo levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo junto ao Diretório Nacional do partido, a sigla tem, até o momento, 1.135 candidatos à prefeito em todo o Brasil, uma redução de 35% em relação à eleição de 2012, quando 1.759 participaram da disputa. Em 1996 o partido concorreu com 1.077 candidatos.

PT se camufla nas eleições para reduzir desgaste

O cenário de redução do número de candidatos se repete em todas as regiões do país e, segundo dirigentes do partido, é consequência da crise pela qual o partido atravessa. A única exceção é o Piauí, estado governado por Wellington Dias (PT), onde a quantidade de candidaturas aumentou: de 49 nas eleições de 2012 para 70 neste ano.

O secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, acredita que o volume de candidaturas ainda vai aumentar até o encerramento do prazo, que vai até o dia 15 deste mês. Mas ainda assim ficará abaixo dos anos anteriores. A cúpula do partido avalia que entre as razões para a diminuição de candidaturas estão o sentimento antipetista reforçado pelas revelações da Operação Lava Jato, o fim das doações empresariais para campanhas e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Este último fato impactou principalmente no Rio de Janeiro, onde PT e PMDB eram aliados tanto no governo estadual quanto na prefeitura da capital. Em 2012 foram 34 candidatos, este ano são nove.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o número de candidatos caiu de 259, em 2012, para 116 neste ano. Para Florisvaldo, o processo de impeachment afetou as principais legendas e abriu a possibilidade de formação de novos pólos de disputa. “O ‘golpe’ impactou toda a política brasileira. Não é só o PT que vai ter menos candidatos. O PSDB também vai. Por outro lado, partidos menores como PDT e PSB vão disputar mais cidades. Depois de mais de duas décadas de PT versus PSDB, estão se formando outros polos”, avalia o secretário.

O partido, porém, se camufla entre outras legendas de esquerda, como PDT, PCdoB e Psol, para disputar cargos.

Congresso em Foco

Treinador Flávio Araújo está de volta ao Sampaio Correia

A nova era Flávio Araújo começou no Sampaio. De volta ao Tricolor, o treinador foi apresentado para a imprensa em uma concorrida coletiva, cercado pela expectativa em ajudar a equipe a dar uma volta por cima na competição.

O presidente Sergio Frota fez as honras da casa e desejou sorte ao novo comandante, depositando total confiança no técnico boliviano: “O Flávio é um profissional competente, que esteve comigo nas grandes conquistas dos últimos anos, e chega com o respaldo que conquistou durante suas passagens pelo Sampaio. Espero que possa nos ajudar a dar a volta por cima e nos colocar novamente no caminho das vitórias”, declarou o presidente Tricolor.

Presidente Sergio Frota apresentou Flávio Araújo, que iniciou nova era no Sampaio (Foto: Elias Auê)

Sereno em sua apresentação, Flávio Araújo reconheceu as dificuldades que terá pela frente, mas destacou a imensa vontade em superar essa grande provação: “O momento é diferente agora. O desafio é muito maior, porque estamos na zona de rebaixamento. A situação é delicado, e vamos precisar trabalhar com muita dedicação, sendo realistas, para que a equipe assimile rápido a minha maneira de jogar e de treinar. Precisamos formar um time competitivo para que o Sampaio volte a ser vencedor”, frisou o treinador boliviano.

Flávio revelou que o carinho especial pelo Sampaio o trouxe de volta, além de crer que possa reverter o quadro atual: “Aceitei o convite, primeiramente, por ser um clube que me identifico bastante, e por acreditar que nada está perdido. Nas minhas passagens anteriores, a torcida cantava ‘vamos subir, Paiô’. Agora, todos têm que se unir e cantar: ‘Vamos ficar, Paiô’. É esse o espírito”, determinou o comandante Tricolor.

Mesmo tendo chegado no dia de sua apresentação, Flávio Araújo não perdeu tempo, e, após a apresentação, já subiu para o campo, onde conheceu o grupo e comandou o seu primeiro treino à frente da Bolívia Querida.

Reforços – Além de apresentar o treinador, Frota ainda anunciou mais três jogadores para reforçar a equipe. Os volantes Diogo Orlando e Tássio, que vêm do Itabaiana e Linense, respectivamente, e o meia Enercino.

Diogo Orlando tem 32 anos, 1,79 de altura e 77kg. Acumula passagens pelo Volta Redonda, Mirassol, São Caetano, Avaí, Ceará, Fortaleza e Santo André.

Vindo da Linense, Tássio atua como segundo volante e tem 23 anos. Já defendeu as equipes do Juventude, Oeste e Inter de Santa Maria.

Já o meia Enercino vem do futebol cearense, onde defendia o Uniclinic. Tem 29 anos e já jogou pelo Nacional/PB, Sergipe, Auto Esporte e Cruzeiro/PB.

“As contratações estão seguindo um protocolo com apoio do Flávio Araújo, visando dar um suporte necessário para que possamos nos estabelecer na competição. Admito que cometi equívocos, mas sigo me empenhando, noite e dia, para consertá-los e colocar o Sampaio novamente nos trilhos das vitórias”, afirmou o presidente Sergio Frota, que garantiu ainda mais reformulações na equipe.

Saídas – Seguindo a reformulação no elenco, o presidente anunciou também a liberação dos volantes Levi e Walderrama, assim como do atacante Carlos Alberto. Os jogadores já estão livres para acertar com outros clubes.

Site do Sampaiocorreafc.com