Seis Estados brasileiros declararam situação de calamidade financeira

Seis Estados já declararam situação de calamidade financeira Foto: Estadão

Com o decreto de calamidade, os governos estaduais podem parcelar dívidas com fornecedores, atrasar a execução de despesas e ficam até mesmo dispensados de realizar algumas licitações.

O movimento tem pressionado o Tesouro Nacional a pensar em alternativas para ajudar os Estados em dificuldade. A nova leva de decretos ocorre dois anos após a primeira onda e nenhum dos três Estados que declararam calamidade em 2016 - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais - conseguiu sanear suas finanças desde então.

O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a admitir a incapacidade de rodar a máquina pública, ainda em junho de 2016, nas vésperas dos Jogos Olímpicos realizados na capital fluminense. Na sequência, Rio Grande do Sul e Minas Gerais editaram decretos de calamidade em novembro e dezembro daquele mesmo ano.

Regime de recuperação

A gravidade da situação levou o governo Michel Temer a patrocinar em 2017 a criação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados, aprovado no Congresso com o apoio de vasta maioria dos governadores de então. Mas apenas o Rio de Janeiro conseguiu aderir à medida, que suspende o pagamento de parcelas da dívida estadual com a União por até seis anos, em troca de contrapartidas como privatizações, proibição de contratação e de reajuste de salários, adoção de regras previdenciárias específicas, entre outras.

Nenhum dos outros cinco Estados já em calamidade hoje teria condições de aderir ao RRF. De acordo com dados do Tesouro Nacional, Rio Grande do Sul, Minas, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso não são elegíveis ao regime de recuperação.

Para se enquadrar nas regras do RRF, o Estado precisa de três condições: ter Dívida Consolidada maior do que a Receita Corrente Líquida (RCL); manter gastos correntes obrigatórios - como folha de pessoal e serviço de dívida - acima de 70% da RCL; e ainda ter obrigações contratadas que ultrapassem às disponibilidades de caixa de recursos não vinculados.

Para piorar, dos cinco Estados em calamidade que não conseguem acessar o RRF, apenas Roraima possui uma nota de rating do Tesouro que permite ao governo buscar crédito no mercado com garantia da União. Apenas Estados com classificações A e B - que é o caso roraimense - podem tomar empréstimos com o aval do Tesouro. Rio Grande do Norte e Mato Grosso têm notas C, Rio Grande do Sul tem nota D, e Minas Gerais nem mesmo tem uma nota rating válida atualmente.

Enquanto isso, o apoio do Tesouro tem sido por meio de missões técnicas para ajudar a contabilizar os prejuízos deixados pelas administrações anteriores nesses Estados. O auxílio pode contribuir com os novos governos na tarefa de responsabilizar os mandatários anteriores pelo rombo encontrado nos cofres estaduais.

Sem crédito e sem regime para aderir, os governadores começam a articular um movimento - encabeçado pelo chefe de governo goiano Ronaldo Caiado - para tentar criar um novo regime de recuperação que atenda às necessidades de Estados que ainda não chegaram a um nível de crise fiscal como a do Rio de Janeiro. O RRF atual foi aprovado em menos de três meses pelo Congresso em 2017, e o governador aposta que terá a mesma rapidez em um novo projeto.

Por Eduardo Rodrigues

Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo

Resultado do Enem será divulgado nesta sexta-feira às 10h

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão disponibilizados amanhã (18), às 10h. O horário foi confirmado há pouco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As notas individuais poderão ser acessadas pela Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2018. É preciso informar CPF e senha.

O Inep também divulgará os resultados gerais, com a proficiência média das quatro áreas de conhecimento e da redação, no portal da autarquia.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais.  Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em língua brasileira de sinais (Libras).

O Inep divulgará, no dia 18 de março, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

Com o Enem, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil

Governador do Ceará pede a Moro reforços contra ataques

O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio dado pelo governo federal no combate aos ataques promovidos por facções desde o início do mês no estado. A ofensiva teria começado em reação à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e às medidas anunciadas como a não separação de presos em presídios por facção.

Santana solicitou mais 90 agentes penitenciários para as ações nos presídios do estado, além da manutenção da Força Nacional e dos agentes enviados pelo governo federal. No dia 4 de janeiro, o ministro da Justiça enviou inicialmente 300 homens, efetivo que foi acrescido de outros 106 dois dias depois.

Governador do Ceará, Camilo Santana, pediu ao ministro Sergio Moro reforços para conter ataques no estado - Wilson Dias/Agência Brasil

“A gente foi fazer um diagnóstico da situação e solicitações de reforço de agentes penitenciários para as unidades prisionais do Ceará e a necessidade de manter, mesmo com a queda significativa das ações, o estado de alerta e monitoramento tanto das forças do estado quanto como também a presença da Força Nacional”, informou o governador do Ceará, após encontro com Moro.

Quanto ao prazo da presença da Força Nacional no estado, Santana disse que não houve acerto para a prorrogação. A permanência inicial definida foi de 30 dias, cujo encerramento seria no início de fevereiro. De acordo com o governador, a situação será avaliada até o fim desse período para ver se haverá necessidade de prorrogação.

Medidas

Camilo Santana disse que os ataques diminuíram, citando como exemplo o dia de ontem (16), quando foram registradas duas ocorrências. Contudo, a onda chegou hoje ao 15º dia sem perspectiva de encerramento.

O governador defendeu as ações adotadas pelo governo estadual, como a implantação da Lei de Execução Penal nas penitenciárias, a transferência de líderes de facções para presídios federais, o policiamento ostensivo nas ruas e o emprego de inteligência para evitar ataques. Santana adicionou a sanção da lei da recompensa, a convocação de militares da reserva e o aumento do limite de horas extras para oficiais e agentes.

Desafios

O governador reiterou que é preciso um esforço coordenado nacional, já que “o crime ultrapassou a fronteira dos estados”. “Nenhum estado, sozinho, vai combater o crime organizado. A criação do Sistema Único de Segurança Pública no ano passado foi um passo importante. É preciso chamar o Poder Judiciário e revisar algumas leis do país, como a Lei Antiterrorismo”.

Santana destacou também como desafio a atuação na prevenção, com políticas públicas como na área de educação. “São jovens que estão matando e estão morrendo, estão sendo aliciados pelo tráfico. Nenhum país do mundo resolveu problema da segurança sem prevenção, sem dar oportunidade para juventude”, acrescentou.

Por Jonas Valente 

Com informações da Agência Brasil

Contra o atual campeão, Ceará tenta boa largada na Copa do Nordeste

O torcedor do Ceará finalmente poderá matar as saudades do time nesta quinta-feira. A equipe recebe o Sampaio Corrêa às 21h00 (horário de Brasília), no Castelão, em Fortaleza. Pelo fato de disputar a Série A do Brasileiro, e ter um dos melhores times da região Nordeste, não é nenhum exagero colocar o Vozão como um dos favoritos ao troféu.

Porém, para largar com o pé direito, o time terá que derrotar o atual campeão do torneio. Em 2018, o Sampaio surpreendeu ao conquistar a Copa do Nordeste em cima do Bahia, dentro da Fonte Nova. Rebaixado para a Série C, o Tubarão chega mais uma vez como azarão na competição.

Sabendo que terá quatro campeonatos pela frente, o Ceará se reforçou em busca de formar um elenco qualificado para disputar as competições. O goleiro Richard, que atuou pelo Paraná está bem próximo de um acerto. Entretanto, o clube tenta segurar o arqueiro titular Everson, que está na mira do Santos.

Luiz Otávio, zagueiro do Vozão comentou sobre a expectativa da estreia do time. De acordo com o defensor, o time vem se preparando bem durante os períodos de treinamento, mesmo que por pouco tempo.

“A gente vem fazendo uma boa pré-temporada muito boa e tranquila, apesar do curto tempo. O nosso time manteve uma base e isso facilita o trabalho, tanto da gente como da comissão técnica. Estamos ansiosos para entrar em campo e isso aumenta a expectativa e a vontade de fazermos um bom jogo”, afirmou o jogador.

Pelo lado do Sampaio, o técnico Flávio Araújo jogou o favoritismo para o adversário. Isso porque o rival manteve uma base, enquanto que o Tricolor mudou drasticamente o elenco. Mesmo assim, elencou as qualidades de sua equipe para fazer um bom jogo na capital cearense.

“O Ceará praticamente manteve a base do ano passado, com um time entrosado e bem treinado. Nós ainda não possuímos o entrosamento ideal, mas temos força de vontade e potencial técnico para buscar um bom resultado”, disse o comandante.

Com informações da Gazeta Esportiva