Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional previa a inclusão de mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

Ao vetar o dispositivo, Bolsonaro justifica que, ao especificar determinadas categorias para o recebimento do auxílio em detrimento de outras, a medida ofende o princípio da isonomia ou igualdade material previsto na Constituição, além de excluir da lei em vigor, os trabalhadores informais em situação de vulnerabilidade social em função da covid-19. Para o presidente, ao ampliar as hipóteses de beneficiários, os parlamentares também criaram despesa obrigatória ao Executivo, sem apontar a fonte dos recursos e o impacto orçamentário da medida.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso na Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, Bolsonaro manteve o artigo que proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio. Essa medida havia sido anunciada pelo governo, mas não estava prevista na lei.

O presidente também vetou a ampliação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio  salário mínimo. Hoje, de acordo com a lei em vigor, tem direito ao BPC idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar é igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Os artigos vetados e as razões apresentadas pelo presidente também foram publicadas no Diário Oficial da União e encaminhados ao Congresso Nacional. A partir de agora, os parlamentares tem 30 dias para deliberar sobre os vetos.

Pagamento do Fies

O texto sancionado nesta sexta-feira prevê a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19.

Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência e de quatro parcelas para s contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram seus cursos. De acordo com a lei, o governo federal poderá prorrogar esses prazos.

Por Andreia Verdélio 

Com informações da Agência Brasil

IBGE: taxa de desemprego de jovens atinge 27,1% no primeiro trimestre

A taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos de idade brasileiros ficou em 27,1% no primeiro trimestre de 2020, bem acima da média geral de 12,2% do país no período. Este comportamento foi verificado nas cinco grandes regiões, com destaque para o Nordeste, onde a estimativa foi de 34,1% de desempregados nesta faixa etária. 

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desemprego entre os jovens cresceu em relação ao último trimestre de 2019, quando a taxa era de 23,8%. Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy, o crescimento é esperado devido às dispensas de trabalhadores temporários contratados para o período de final do ano. “A maior parte dos temporários dispensados no início do ano são jovens, o que faz com que a queda no nível de ocupação seja maior nesta faixa”, explica Adriana.

Outro dado da pesquisa é que a taxa entre as mulheres brasileiras ficou em 14,5% no primeiro trimestre deste ano, 4,1 pontos percentuais acima da taxa observada entre os homens no mesmo período (10,4%).  Os dados também mostram disparidade entre as pessoas que autodeclararam sua cor para o IBGE. A taxa entre os brancos ficou em 9,8%, bem abaixo das pessoas pardas (14%) e pretas (15,2%).

Para o contingente de pessoas com ensino médio incompleto, a taxa ficou em 20,4%, superior à verificada para os demais níveis de instrução. Aqueles com nível superior completo registraram uma taxa de 6,3%.

Estados

As maiores taxas de desemprego no primeiro trimestre deste ano foram registradas na Bahia (18,7%), Amapá (17,2%), Alagoas e Roraima (16,5%). Já as menores ficaram com Santa Catarina (5,7%), Mato Grosso do Sul (7,6%) e Paraná (7,9%).

Na comparação com o último trimestre de 2019, a taxa de desemprego cresceu em 12 locais, permanecendo estável nas outras 15 unidades da federação. Os estados com maiores altas foram Maranhão (3,9 pontos percentuais, chegando a 16,1% no primeiro trimestre), Alagoas (2,9 pontos percentuais, chegando a 16,5%) e Rio Grande do Norte (2,7 pontos percentuais, chegando a 15,4%).

Por Vitor Abdala 

Com informações da Agência Brasil

Covid-19: estudo indica que maioria de infectados cria anticorpos

Estudo recente de um hospital de Nova York analisou 624 pessoas com covid-19 e concluiu que 99% desenvolveram anticorpos contra o novo coronavírus. É preciso verificar ainda se esses anticorpos conferem a imunidade suficiente para que alguém infectado não volte a ter a doença.

O estudo, que é ainda preliminar e tem de ser revisto por outros especialistas, sugere que a quantidade de anticorpos gerados é independente da idade, género ou gravidade da doença. Outro estudo  feito na China com 175 infectados indica que os pacientes com sintomas mais graves produzem mais anticorpos.

Os especialistas norte-americanos admitem que os doentes alcancem o pico da produção de anticorpos cerca de 15 dias depois do aparecimento de sintomas e sugerem que é apenas nessa altura que se devem realizar os testes de imunidade. Essa poderá ser a razão pela qual outros estudos, desenvolvidos precocemente, não detectaram anticorpos nos pacientes.

A quantidade de anticorpos de um paciente está relacionada à capacidade do plasma para neutralizar o vírus, de acordo com o estudo do hospital de Nova York, publicado na revista Nature Medicine. Por essa razão, o plasma dessas pessoas pode vir a ser um dos tratamentos possíveis para outros pacientes.

Em Portugal já começou a colheita de plasma de doentes recuperados para ser usado em ensaios clínicos. Os testes desenvolvidos no Hospital Mount Sinai, em Nova York, foram aprovados pela agência federal FDA e tinham menos de 1% de hipótese de produzir falsos resultados positivos, com elevado grau de confiabilidade.

Os especialistas explicam que os anticorpos se unem à proteína S, que o vírus utiliza para entrar nas células humanas, evitando assim que surjam reinfeções. Frisam, porém, que falta determinar a quantidade de anticorpos necessária para que haja imunidade e se eles têm a capacidade neutralizadora suficiente.

O estudo de Nova York é o mais amplo realizado até agora, contando com a participação de grande número de pacientes e utilizando o mais sensível teste a anticorpos disponível.

Por RTP - Nova York

Com informações dda Agência Brasil