12 de maio de 2016

Conheça o Palácio do Jaburu, atual residência do presidente interino

Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)






O núcleo central do Palácio do Jaburu é destinado à moradia, mas algumas reuniões de trabalho e recepções também acontecem ali, ladeadas pelo Lago Paranoá. Seus mais de 4 mil m² possuem uma área externa generosa - com varandas, jardins e a Lagoa do Jaburu.
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)











O requinte do espaço é notado nos mobiliários, obras de arte, painéis, adornos e vegetação local - assinados por grandes nomes do design, pintura, arte, paisagismo e arquitetura. Foi projetado em 1973, por Oscar Niemeyer, para ser a residência oficial da Vice-Presidência da República, mas o Palácio só foi ocupado em 1977. Hoje, quem o ocupa é o presidente interino Michel Temer.
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Ichiro Guerra/ divulgação)
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
As linhas retas da fachada e os grandes pilares se completam com o imenso verde da vegetação. Ao lado da entrada do Palácio, fica a capela, que possui piso de mármore branco. Ali, a iluminação natural atravessa o painel de vitrais de autoria de Marianne Peretti. Os bancos genuflexórios e o altar são assinados por Anna Maria Niemeyer. O destaque na capela é a imagem de Nossa Senhora Aparecida, entalhada em um único bloco de madeira pelo artista Valcides Mairinque de Minas Gerais.
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
No hall de entrada, o quadro de Rubem Valentim, a mesa brasileira do século XIX e as cadeiras de jacarandá do século XVIII recepcionam os visitantes. Logo à frente, na Sala de Espera, a poltrona Marquesa, de Oscar Niemeyer embeleza o espaço. Ao lado, está o escritório, com piso e revestimento em madeira, além do quadro Cidade, de Antônio Bandeira, e uma mesa brasileira do século XIX. O local de trabalho é usado pelo ocupante do cargo da vice-presidência para pequenas reuniões.
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
Um grande painel de vidro transparente de Marianne Peretti divide dois ambientes – sala de estar e sala de espera. Ele convida o visitante a apreciar a natureza. A sala de estar possui uma parede revestida com espelho, adornos de prata e mesa de centro, do designer Mies van der Rohe.
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
Um grande painel curvilíneo separa a sala de estar da sala de almoço, onde estão as cadeiras Tião, de Sergio Rodrigues, além de um baldaquim coroado por uma imagem sacra. Na parede oposta, uma inconfundível obra de arte em mármore de Athos Bulcão.
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)





















A suíte do casal, outros quartos e a cozinha localizam-se no térreo da residência com os demais ambientes. No subsolo, estão, sala de TV, cinema particular e a garagem.
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)





















A área externa é marcada por um grande painel de mármore e a paginação recurvada do piso em preto e branco, de autoria de Athos Bulcão, conduzem o visitante. O ambiente exibe a escultura “Leda e o Cisne” do artista brasileiro Alfredo Ceschiatti. O espaço acolhe poltronas, sofás e mesa de reuniões, assinados por designers como George Nelson, Hannah e Morrison, usados para recepcionar convidados.
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)

Concebido e projetado por Roberto Burle Marx, paisagista reconhecido internacionalmente, o jardim do Palácio do Jaburu possui uma vegetação mista, com plantas trazidas de todos os lugares do Brasil e árvores nativas do cerrado brasileiro.

Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)
Por entre paineiras, ipês e palmeiras, pássaros como - cardeal do nordeste, coleiro baiano, siriri e outros circulam livremente no viveiro natural, as emas, aves pernaltas do cerrado brasileiro, são uma atração à parte. A natureza está presente por todos os lados, na Lagoa do Jaburu, que deu nome ao palácio, compondo um ecossistema equilibrado.
O Palácio do Jaburu fica aberto para visitação às quartas-feiras, das 15 às 17h. Não é necessário agendamento prévio. É uma visita conjugada com o Palácio da Alvorada com duração total de uma hora. Mais informações com a COREP – Coordenação Geral de Relações Públicas, tel. (61) 3411-2336.
Palácio do Jaburu, residência de Michel Temer (Foto: Anderson Riedel/ divulgação)

POR ILANA DI BRITO; FOTOS ANDERSON RIEDEL/ DIVULGAÇÃO
Casavogue.globo.com

Quem é Michel Temer?


Temer assumiu a presidência do Brasil, mas de onde ele veio?
Michel TemerUeslei Marcelino | Reuters

Michel Temer é o atual presidente do Brasil. Situação essa que deve durar, pelo menos, até que o processo do impeachment seja finalizado com uma votação no senado - o que pode ocorrer em até 180 dias. Apesar de ser nosso novo presidente, e essa ser a primeira vez que Temer tem, de fato, chance de se consolidar como chefe do Executivo brasileiro, o poder está longe de ser uma novidade. Temer já assumiu os mais diversos cargos na política brasileira - incluindo o de presidente, quando ele substituiu não só Dilma, mas também Lula e Fernando Henrique Cardoso.
Temer é paulista, nasceu em Tietê (SP) no ano de 1940. Aos 16 se mudou para São Paulo capital, onde terminou o Ensino Médio e, em 1959, ingressou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, parte da USP. Foi justamente nessa época que ele começou a se meter com política - nessa fase, em escala estudantil. Em 1963 chegou a ser indicado para assumir a presidência do Diretório Central dos Estudantes, mas abriu mão para não bater de frente com o então presidente da União Nacional dos Estudantes (que tinha um posicionamento de esquerda - oposto ao seu): José Serra - seu novo ministro das Relações Exteriores. Temer gosta de política, não de embate. Pelo menos não direto.  Em uma entrevista para a Revista Piauí, em 2010, Temer contou que isso lhe rendeu apoio do político na câmara, anos mais tarde.
Assim que se formou, começou a dar aulas de Direito na PUC. Virou parceiro de Franco Montoro, um de seus colegas de trabalho. "Frutificai e multiplicai-vos", a religião apareceu para unir. Os dois se aproximaram e trabalharam juntos em teses sobre democracia cristã. Acabou que Montoro se tornou governador do Estado de São Paulo - e Temer pegou carona no sucesso do amigo. Ganhou um cargo dele: em 1982 (um ano após se filiar ao PMDB), tornou-se procurador-geral do estado. Dois anos depois, mudou de cargo, virou secretário de Segurança. Voltaria a exercer a mesma função dez anos depois, logo depois do massacre do Carandiru, a convite de Luiz Antônio Fleury Filho.
Depois que Montoro lhe deu um nome, as coisas já ficaram mais fáceis. Em 1986 tentou uma vaga na Câmara dos deputados. Quase não rolou, apesar de não conseguir os votos se elegeu como suplente, e participou da Constituinte de 1988. Foi ganhando força dentro do partido. Em 1995 virou o líder do PMDB na câmara, e, dois anos depois virava o presidente da Casa - contando com o apoio do então chefe do Executivo, Fernando Henrique Cardoso.
Temer não passou desapercebido durante seu mandato. Triplicou a verba de despesas dos parlamentares. Ganhou moral com seus colegas. Ficou ainda mais influente dentro da casa. Começou a se desentender com FHC, e criou um movimento que ficou conhecido como "Reage Câmara", onde parlamentares clamavam por mais independência do Executivo. Coincidência com os tempos atuais, ou não, foi nessa época, que Temer virou presidente pela primeira vez: durante uma viagem do Presidente e seu vice, o PMDBista assumiu o controle do país por quatro dias.Em 1999 voltou a assumir a presidência da Câmara, quando vetou o impeachment de Fernando Henrique. Também assumiu o cargo em 2009 - dessa vez, com o apoio de Lula, também chegando a assumir a presidência quando ele e seu vice saíram do país.

Dilma, Lula e TemerFabio Rodrigues Pozzebom | ABr

Em 2010, virou vice-presidente de Dilma Rousseff, e os fatos já ficam mais recentes na memória. Primeiro mandato mais quieto. Segundo, mais porrada. Carta em Latim, áudio de 15 minutos no WhatsApp ensaiando discurso de posse, foto sorrindo com o resultado da votação na Câmara sobre o impeachment. Enfim, Presidente da República.
Em meio aos gritos de brasileiros contra a corrupção, Temer, ironicamente, também tem a ficha suja.  Em 2009, foi citado 21 vezes em documentos da Operação Castelo de Areia - seu nome esteve associado a um montante de 345 mil dólares. Só que não deu em nada, o Supremo Tribunal de Justiça anulou a operação e ele nunca foi condenado por isso. Não para por aí. Temer foi condenado no último dia 5 por doar mais do que a lei permite para campanhas políticas. Ainda há espaço para recurso, mas, atualmente, se enquadra na lei dos ficha-suja e não pode concorrer a cargos públicos pelos próximos 8 anos. Há ainda processos no Tribunal Superior Eleitoral, que clamam irregularidades nas doações para a campanha de Dilma. Se comprovadas, a chapa é cassada, e aí nova reviravolta: Temer perde o mandato. O atual presidente da república também já teve o nome citado por delatores na Operação Lava Jato - não só ele, sete dos seus possíveis ministros também aparecem na operação da Polícia Federal.
Não dá para saber o que vem pela frente, mas o passado de Temer já está registrado - e como ele mesmo diz: "Verba volant, scripta manent" (As palavras voam, os escritos permanecem).
POR Felipe Germano
super interessante

Michel Temer pede confiança e diz que brasileiros vão colaborar para saída da crise, essas suas primeiras palavras como presidente interino da República



Michel Temer dá posse a novos ministros
Michel Temer dá posse a novos ministros e faz discurso de possePedro Peduzzi/Agência Brasil
























Em suas primeiras palavras como presidente interino da República, Michel Temer, disse que o povo brasileiro há de “prestar sua colaboração para tirar o país da crise em que se encontra", mencionou entusiasmo dos políticos que o prestigiam e voltou a falar que é “urgente pacificar a Nação” e “unificar o Brasil”.

Após dar posse aos novos ministros de seu governo, que comporão uma equipe menor, Temer citou algumas vezes a necessidade de recuperação da economia. Segundo ele, é “urgente” fazer um governo de “salvação nacional”.

"O povo brasileiro há de prestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos desafios para avançar e garantir retomada do crescimento", afirmou Temer, mencionando também a necessidade de partidos políticos e lideranças da sociedade civil participarem.

"Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade de nossa democracia, na recuperação da economia nacional nos potenciais do país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que unidos poderemos enfrentar os desafios deste momento que é de grande dificuldade", afirmou o presidente interino.

Quando Michel Temer entrou na sala em que deu posse ao novo governo, uma salva de fogos de artifício foi ouvida nos corredores do Palácio do Planalto.

"Eu pretendia que esta cerimônia fosse extremamente sóbria e discreta, como convém ao momento que vivemos. Entretanto eu vejo entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores e tenho absoluta convicção de que este entusiasmo deriva precisamente da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo", disse Temer.

No momento em que o presidente interino falava, houve uma confusão dos manifestantes contrários ao impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que tentaram entrar no Planalto mas foram contidos pela segurança presidencial.

Agência Brasil

‘Governo Federal: Ordem e Progresso’ será slogan do governo de Temer, diz marqueteiro do PMDB


O slogan do governo de Michel Temer será “Governo Federal: Ordem e Progresso”. A informação foi divulgada antecipadamente pelo marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco, um dos idealizadores do novo conceito, nesta quinta-feira, quando Temer assumiu interinamente a presidência da República, após o afastamento de Dilma do governo pelo Senado Federal, tendo em vista a admissibilidade do processo de impeachment contra ela. No entanto, a assessoria do partido não confirma que a escolha do slogan seja definitiva.

A ideia do novo conceito, que substitui o lema “O Brasil: Pátria Educadora”, criado pelo governo Dilma, teria surgido nesta quarta-feira, quando Mouco teve uma reunião com a equipe de Temer para definir a imagem do novo governo.

Nas redes sociais já circula uma imagem que seria a usada pelo governo Temer para difundir o novo slogan, que mostra a esfera azul da bandeira do Brasil com a frase “Ordem e Progresso”, com as palavras “Brasil” e “governo federal” ao fundo.


extra.com

Marquinhos Santos revela propostas para sair do Fortaleza, mas garante comprometimento com trabalho no Tricolor

Treinador ficará no Leão e mira acesso à Série B
Depois de pouco mais de dois meses no comando técnico do Fortaleza, o técnico Marquinhos Santos já fez o suficiente para cair nas graças da torcida. Foram 16 jogos à frente do Tricolor, com nove vitórias, cinco empates e somente duas derrotas. Um aproveitamento de 66,6% dos pontos disputados, entre Campeonato Cearense, Copa do Nordeste e Copa do Brasil.

Mais que bons números, Marquinhos conseguiu implantar no Fortaleza filosofia de jogo sólida, com um time bem estruturado e comprometido taticamente, que marca forte ao mesmo tempo que apresenta variedade e mobilidade ofensiva.

O bom trabalho despertou interesses de outros clubes do Brasil. Após a conquista do bicampeonato, aumentaram os rumores de que o treinador estaria deixando o Pici. No domingo, 8, ainda no gramado do Castelão, o técnico tricolor falou em entrevista ao O POVO sobre a situação.

“Tive propostas sim. De clubes da Série A e da Série B, mas o meu comprometimento é com o trabalho, naquilo que eu acredito. E acredito muito nesse clube, nessa torcida e na instituição Fortaleza”, garantiu Marquinhos.

O treinador garantiu ainda que, apesar do título de campeão cearense, o principal objetivo ainda está por vir.

“Nossa missão não termina aqui. Pelo contrário, ela começa aqui. A torcida, atuando como atuou, abraçando a equipe como abraçou, vai ser difícil segurar o Fortaleza diante dos outros objetivos. Vamos buscar a conquista do Campeonato Brasileiro até o fim da temporada. Acreditamos nesse time voltando à Série B em 2017”, afirmou.

REAPRESENTAÇÃO
Após três dias de folga pela conquista do bicampeonato estadual, o elenco tricolor se reapresenta hoje, às 16 horas, no Pici.

A montagem da equipe terá foco no jogo contra o Flamengo, pela Copa do Brasil, na próxima quarta-feira, 18, às 21h45min, em Volta Redonda.

Como venceu o primeiro confronto por 2 a 1, no Castelão, o Fortaleza joga pelo empate para avançar. Caso perca por um gol de diferença desde que marque duas vezes, também passa.

O Povo

De condenado á prisão a cassados, maioria dos senadores investigados votou a favor do impeachment

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Collor relembrou, em seu discurso, sua saída do Planalto em 1992
A maioria dos 24 senadores que respondem a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff, na sessão encerrada na manhã desta quinta-feira (12). Entre eles, Fernando Collor (PTC-AL), primeiro presidente brasileiro a sofrer impeachment, em 1992, e o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo Supremo a quatro anos e oito meses de prisão por fraude em licitações. Em seu discurso, Cassol se apresentou como exemplo de gestor público e disse que Dilma não tem credibilidade para exercer o mandato. 
O parecer pela admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma foi aprovado por 55 votos a 22 e uma abstenção. Dezoito dos favoráveis ao processo foram dados por parlamentares que são alvos de investigações na mais alta corte do país. Quatro investigados votaram pelo arquivamento da denúncia.
Outros dois parlamentares que estão na mira do Supremo não votaram por motivos diferentes. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que acumula no momento 11 inquéritos no STF, se absteve por estar no comando da Casa. Ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) faltou à sessão.


Renan e Jader, assim como Collor, fazem parte da “bancada da Lava Jato”. Dos 13 senadores suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras, oito votaram a favor do afastamento de Dilma. Apenas os três petistas investigados na operação se posicionaram contra a admissibilidade do processo: Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE), agora ex-líder do governo no Senado.
Novato
O mais novo integrante da bancada dos investigados é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro Gilmar Mendes, do STF, aceitou ontem o pedido de abertura de inquérito contra o presidente do PSDB e ex-candidato à Presidência da República. Aécio passa a ser investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. A suspeita levantada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é de que o tucano se beneficiou de um esquema de corrupção em Furnas, empresa estatal subsidiária da Eletrobras.
O caso foi inicialmente distribuído ao ministro Teori Zavascki, que relata a Lava Jato no Supremo. Teori, no entanto, não viu relação entre os indícios contra Aécio e os desvios na Petrobras. O pedido foi repassado, então, a Gilmar Mendes. Com o novo inquérito, 24 senadores no exercício do mandato respondem a acusações criminais no Supremo.
Campeões em suspeitas
Renan e Cassol são os atuais campeões em suspeitas. Na linha sucessória da Presidência da República, o presidente do Senado acumula 11 inquéritos. Destes, nove são relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras, apurado pela Operação Lava Jato, e um decorre da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de controle vinculado ao Ministério da Fazenda, e a venda de medidas provisórias.
O mais antigo deles, porém, remonta à acusação de que o senador teve despesas pagas por um lobista de empreiteira, caso que o levou a renunciar à presidência da Casa e quase lhe custou o mandato de senador em 2007. A denúncia da Procuradoria-Geral da República relativa a esse caso repousa no Supremo desde 2013 sem os ministros decidissem pelo arquivamento ou pela abertura do processo.
Condenado à prisão
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo Supremo em agosto de 2013, Cassol aguarda análise de seu último recurso para evitar o início do cumprimento da pena imposta pelo STF em agosto de 2013. Os ministros consideraram que ficou comprovada a participação de Cassol e outros dois réus da Ação Penal 565 em um esquema que beneficiava empresas em licitações para a contratação de obras em Rolim Moura, município de Rondônia.
O STF identificou fraude em 12 licitações realizadas pela prefeitura durante a administração de Cassol. Segundo a acusação, o processo foi direcionado para beneficiar cinco empreiteiras locais cujos sócios tinham ligações pessoais ou profissionais o senador. Entre eles, dois cunhados e um ex-sócio de sua esposa em uma rádio local.
Falta de credibilidade
Em seu discurso na sessão do impeachment, Cassol defendeu o afastamento de Dilma. De acordo com ele, a presidente não tem credibilidade para continuar no cargo por causa da denúncia de crime de responsabilidade. O parlamentar condenado pelo STF defendeu que a saída da petista é necessária e que, se ficar comprovada sua inocência ao final do processo, ela poderá retornar ao Palácio do Planalto.
“Fui prefeito de Rolim de Moura e governador de Rondônia por dois mandatos. Todas as minhas contas foram aprovadas pelo tribunal de contas do meu estado. Como administrador público, fui transparente e zelei pelo uso do recurso público”, discurso em plenário o senador. Além do recurso, o ex-governador de Rondônia é réu em duas ações penais (562 e891) por calúnia e corrupção eleitoral e investigado em outros sete inquéritos (3158, 2828, 3513, 3742, 3614, 3820 e 3961) por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações.
Congresso em Foco

O que Michel Temer pode e o que não pode fazer como presidente interino


Após decisão do Senado, a presidente Dilma Rousseff (PT) será julgada pela acusação de ter cometido crime de responsabilidade e, por isso, foi afastada. O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assume de forma interina por até 180 dias, sendo efetivado se Dilma for condenada ao fim do processo.
UOL questionou os professores de direito constitucional Vladimir Pinto Coelho Feijó (Ibmec-MG) e Rubens Glezer (FGV-SP) sobre as atribuições de Temer como presidente em exercício durante o afastamento temporário de Dilma, e também sobre quais medidas ele pode tomar com e sem o apoio do Congresso Nacional. Veja as respostas:

O que Temer pode fazer como presidente interino?

Em tese, Temer tem amplos poderes como presidente, definindo a condução da política econômica, editando decretos e medidas provisórias, sancionando ou vetando projetos de lei do Congresso e executando todas funções como chefe de Governo e de Estado. "A regra é essa: substitui com plenos poderes", diz Rubens Glezer. Vladimir Feijó concorda com esse ponto de vista, mas faz uma ressalva.
"Li artigos de colegas de direito constitucional que julgam que o presidente em exercício só pode cumprir atividades regulares, sem se intrometer em decisões governamentais, de políticas públicas duradouras. Ele não poderia desfazer medidas tomadas no passado. Do meu ponto de vista, ele pode, mas esse é um debate a ser travado", diz Feijó.

Em que momento Temer assume oficialmente a Presidência? Há alguma solenidade de posse?

A partir do momento em que Dilma for notificada, ela já é oficialmente afastada do cargo. Ao mesmo tempo, o Senado informa Temer, por escrito, que ele passa a ser presidente em exercício, assumindo o gabinete presidencial no Palácio do Planalto e passando a ter o controle de secretarias, ministérios e das Forças Armadas. Não há previsão de posse ou transmissão oficial de cargo.

O que Temer pode fazer imediatamente após assumir a Presidência?

Em suas primeiras atitudes como presidente, Temer pode, por exemplo, exonerar os ministros de Dilma e nomear seus indicados. Grandes reformas, como a política, a trabalhista e a da Previdência, dependem de votação no Congresso Nacional, mesmo que apresentadas pelo presidente da República. Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) desse âmbito, por exemplo, ocorre em dois turnos na Câmara e no Senado e demora cerca de três meses para ser aprovada.
Segundo Vladimir Feijó, Temer pode, de imediato, cortar gastos, além de utilizar o Ministério da Fazenda e o Banco Central para alterar a condução da economia. "Pelo Banco Central, é possível mexer na taxa de juros, enquanto na Fazenda há uma margem para alterar alíquotas por meio de decreto. Ele pode baixar uma alíquota, por exemplo, para estimular a exportação de um produto de segmentos que são subexplorados, ou aumentar um imposto para diminuir a importação de outro produto. Só é preciso fazer isso tudo com critério, porque mexe nas relações internacionais", diz Feijó.
De acordo com um documento elaborado pelo PMDB, Temer planeja promover privatizações, reforçar as exportações e relançar programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico), além de executar um ajuste fiscal.
Aliados do vice também querem desvincular benefícios dos reajustes concedidos ao salário mínimo e acabar com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação. O grupo em torno de Temer busca garantir apoio no Congresso para aprovar essas medidas.

Temer pode reduzir o número de ministérios ou mesclar pastas?

O presidente tem essa prerrogativa, por meio de medida provisória, mas a decisão final ainda é do Congresso Nacional. Na última reforma ministerial de Dilma, quando ela extinguiu oito pastas, o Senado só referendou a decisão em março deste ano --cerca de seis meses depois de a presidente ter decretado a MP.
"Com boa vontade do Congresso, Temer poderia aprovar essa MP em cerca de um mês. Até lá, o que ele pode fazer é deixar de nomear um ministro para uma pasta que será futuramente extinta, gerando uma economia de R$ 17 mil por mês, referente ao salário do titular", diz Vladimir Feijó.

O vice-presidente em exercício pode mexer no Bolsa Família e em outros programas sociais?

Temer pode fazer ampliações ou reduções nos programas, mas qualquer mudança significativa também precisaria de aprovação na Câmara e no Senado, para serem implementadas no Orçamento do governo para 2017.
Ele ainda tem a prerrogativa de poder alterar, por exemplo, o último decreto de Dilma Rousseff, que no dia 1º de maio anunciou o reajuste de 9% no valor dos benefícios do Bolsa Família e corrigiu a tabela do Imposto de Renda em 5%.
"Mas ele teria que lidar com um eventual desapreço da opinião pública e da população se fizer isso", diz Vladimir Feijó. A equipe do vice, entretanto, sinalizou que ele manterá o chamado "pacote de bondades".

Temer pode influenciar de alguma forma na operação Lava Jato?

Entre as instituições envolvidas na Lava Jato, o presidente da República não tem ingerência sobre o trabalho da Justiça Federal ou do Ministério Público, mas comanda a Polícia Federal, por meio do Ministério da Justiça.
"O ministro da Justiça tem comando sobre a PF e pode, por exemplo, realocar funcionários e mexer na equipe da força-tarefa. Hoje, os delegados têm ajudado juízes e promotores a lerem as provas e indicado quais caminhos a investigação pode tomar. Mas a sociedade tem medo de uma 'operação-abafa'", comenta Vladimir Feijó.  
Para Rubens Glezer, qualquer interferência no trabalho da PF dependeria do apoio e da governabilidade que Temer obtiver. Além disso, segundo o professor, o vice só poderia influenciar a PF na promoção (ou não) de concursos públicos para ampliar o quadro da instituição, apesar de ela estar subordinada ao governo. "Qualquer outra ingerência fugiria à competência dele", opina.
A preocupação com uma uma possível acusação de interferência do Executivo na Lava Jato fez com que Temer desistisse do nome de seu amigo pessoal Antônio Claudio Mariz de Oliveira para a pasta da Justiça --recentemente, o advogado fez críticas à operação e ao uso da delação premiada.

Temer pode convocar novas eleições?

De acordo com especialistas, não há prerrogativa jurídica para que o presidente da República convoque novas eleições. Uma saída legal seria a renúncia tanto de Dilma --mesmo durante um eventual período de afastamento para o julgamento no Senado-- quanto de Temer ainda em 2016, o que obrigaria o Congresso a convocar novas eleições diretas para presidente em até 90 dias.
Outros cenários, como uma PEC idealizada por alguns senadores que anteciparia as eleições, são vistos como improváveis, pois não haveria brecha na Constituição para essa saída.
"Uma alternativa, que também é questionável, é solicitar ao Congresso um plebiscito consultando a população sobre essa possibilidade. O Congresso teria que aprovar não só a consulta popular, mas também uma lei que fizesse a convocação de eleições. Eu julgaria uma afronta à Constituição, mas alguns consideram que não é", comenta Vladimir Feijó.
"Acho que uma proposta sobre novas eleições, apesar da série de dificuldades jurídicas, teria uma pequena chance de se tornar viável caso angariasse um amplo consenso no mundo político, jurídico e na população ", acrescenta Rubens Glezer.
De qualquer forma, se Dilma não pareceu rejeitar completamente a ideia, Temer já teria considerado a hipótese um "golpe", segundo apuração da "Folha de S.Paulo". 

E se Dilma voltar? Ela pode voltar tudo como estava antes?

Em tese, sim. Caso vença o julgamento no Senado, Dilma pode remodelar o governo de acordo com sua visão administrativa. "Tudo que vale para ele, em termos de mudança, vale para ela também. Pode ser validado ou derrubado. Especialmente porque ela é a presidente titular, enquanto ele estaria apenas em exercício", diz Vladimir Feijó.
"Mas também não é automático assim. Dilma teria que ajustar seu interesse à opinião pública, validando aquilo que ela considera as reformas adequadas e revisando as outras, decretando uma decisão que anulasse a anterior e impusesse um novo posicionamento."
Além disso, a presidente também estaria sujeita a um acordo com os parlamentares, da mesma maneira que Temer. "Voltando à Presidência, ela teria que rediscutir uma aliança no Congresso, apresentar uma pauta e ganhar o apoio da opinião pública para que os projetos sejam aprovados no parlamento, e essa tensão do impeachment seja reduzida", diz Feijó. 
UOL